A ﬁnalidade das caixas de areia é garantir segurança no municiamento e desmuniciamento dos armamentos dispostos nos postos de serviço desta unidade, pois não há local adequado para a execução deste procedimento nas Comarcas da Capital e Interior deste Poder Judiciário.

2.1. Justificativa da necessidade da contratação

Atender as necessidades dos setor do Gabinete de Segurança Institucional (GSITJ), quanto ao desmuniciamento em local adequados das armas dos servidores e jurisdicionado que acessam os prédios.

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 173/2025

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1.	Data prevista para conclusão do processo

15/11/2025

1.2.	Descrição sucinta do objeto

Aquisição de embalagens para manuseio de munição e desmuniciamento dos armamentos dispostos nas Comarcas deste Poder Judiciário, pois não hà local adequado para a execução deste procedimento.

1.3 Grau de prioridade da compra ou da contratação

Média

3. MATERIAIS/SERVIÇOS

Desta forma, faz-se a necessidade de aquisição de caixas individuais para cada prédio deste Poder Judiciário, sendo:
21 Prédios de Comarca no Interior do Estado do Acre;
5 Prédios na Capital do Estado do Acre, Rio Branco. (Guarita da Cidade da Justiça, Fórum Criminal, Fórum Juizados Especiais Cíveis, Prédio Cível (em construção) e Sede do Poder Judiciário.
2.2. Indicação de vinculação ou dependência com o objeto de outro documento de formalização de demanda.
Não existem vinculação

Aquisição de 26 caixas de Desmuniciamento, 40x40cm, construída em chapa metálica dobrada, evitando ao máximo a união através de solda, devendo onde não for possível, estar unida com cordão de solda;
A parte superior, (defletora) deverá ter espessura mínima de 4mm e deverá ser removível (tipo encaixe) para facilitar o manuseio e ajustada de tal forma que se encaixe na estrutura inferior, conforme projeto anexado;
A parte principal inferior da caixa, deverá ser confeccionada em chapa de aço SAE1020 espessura mínima de 4mm;
Em virtude da necessidade de ser móvel, a caixa de desmuniciamento, deve ser dotada de rodízio com pelo menos 2'' (duas polegadas), giratório, capaz de suportar carga mínima de 50Kg por roda, com dispositivo que permita a imobilização em conjunto, devendo ser aﬁxados por parafusos.
Ressalta-se que o local de acoplamento necessita ser reforçado para suportar o peso próprio mais o peso da areia que será acondicionada;
A pintura interna e externa deverá ser características que proporcionarem maior durabilidade, devendo ter tratamento contra a corrosão, devendo utilizar tinta de alta resistência (tinta poliéster ou eletroestática em pó);
No fundo da parte inferior, de forma centralizada, deverão ter pelo menos 5 furos de 6mm para não acorrer acúmulo de umidade, devendo estes ser coberto por um pedaço de 40x40cm de manta de bedin a ﬁm de evitar o escoamento da areia.

	Item	Descrição	Unidade	Qt.		
	1	Caixa de Desmuniciamento 40x40cm, conforme projeto anexado.	und	26		

4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E RESPONSÁVEIS

Área Requisitante (Unidade/Setor/Depto): Gabinete de Segurança Institucional (GSITJ)	
Integrante Demandante	
Nome: Victor Rocha Flores da Silva	
Email: gsitj@tjac.jus.br	Cargo:	Lotação: GSITJ	
Integrante Técnico	
Nome: Natacha Salomão Chagas Almeida	
Email: natacha.almeida@tjac.jus.br	Cargo:	Subsecretaria	de Infraestrutura	Lotação: SUINF - SEINF	

Documento assinado eletronicamente por NATACHA SALOMAO CHAGAS ALMEIDA, em 15/09/2025 às 08:48:15.

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