Ata de Reunião	 Código:	
		FOR-DIGES-004-04 (V.00)	
 
Identificação da Ata	
Título: 14ª Reunião do Ciclo 2025-2026 do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - CGEST, em conformidade com a Resolução nº 291/2023.	
Reunião: Híbrida	Data: 04/12/2025	Horário: 09:00 (AC)	Local: Sala do Secretario da SETIC Meet: meet.google.com/yso-tbvs-zhi	
 
Pauta	
Pauta 1. Monitoramento das ações das deliberações das reuniões anteriores Pauta 2. Portais PJAC: a) Portal do PJAC;
b)	Portal da Intranet;
c)	Portal da transparência;
d)	Portal G2TIC.	

Assuntos tratados

Pauta 1. Monitoramento das ações das deliberações das reuniões anteriores.
	Solicitar esclarecimentos sobre o funcionamento e	SETIC	27/11/2025
1	SUSIS	(Reunião com Micael - Não iniciada 0%
participação do TJAC na Plataforma SINAPSES
	SUDIG	CNJ)
	Realizar atividade conjunta de análise e validação	SETIC
ASTIC
2	de proposta de fluxo de gerenciamento de projetos	12/01/2026	Em andamento 40%
Todas as elaborado pela ASTIC
Subsecretarias
 
1.	A reunião do dia 27/11/2025 não aconteceu, está pendente de remarcação:
2.	Apresentada prévia dos fluxos BPM para os processos de internação e triagem de demandas e gerenciamento de projetos. Sugerido pelaSUSIS que seja submetido a apreciação conjunta pelas partes envolvidas (subsecretarias) para validação e posterior formalização institucional. link do fluxo: https://drive.google.com/drive/folders/1s79pe_dMrnxn-KMBfFV2Uo6YSx6s3p0q
 
Pauta 2. Portais PJAC:
O Secretário de TIC inicia a reunião apresentando o Comitê Gestor de TIC (CGEST) aos convidados da Secretaria de
Governança e Gestão Estratégica (SEGOV). Em seguida, abre a pauta relatando que a alimentação do Portal da
Transparência ocorre de forma manual e que o ideal seria construir APIs para garantir a interoperabilidade entre os sistemas administrativos. No entanto, ressalta que, devido à complexidade do desenvolvimento, não há tempo hábil para essa implementação imediata.
O Secretário da SEGOV aborda a necessidade de mudanças no layout da página da Transparência. A Subsecretária de Sistemas destaca a importância de manter o foco no objetivo principal, que é solucionar a problemática da alimentação dos dados. Caso haja tempo após a solução desse problema, o layout poderá ser analisado e atualizado.
O Secretário de TIC se comprometeu e destacou como estratégia da SETIC acelerar o projeto do portal principal do PJAC, incluindo a construção das APIs. Os membros discutem a necessidade de levantar os processos que hoje são alimentados manualmente e aqueles que já são automatizados, para identificar os pontos de partida e o que ainda precisa de automatização.
A assessora Ana Marina informa que já existe um plano de ação sobre essa questão, no qual os processos manuais e automatizados já foram levantados.
O Secretário da SEGOV concorda em manter o layout atual e, sobre a sugestão de ajustar os perfis de acesso, informa que o assunto já está sendo tratado em processo no SEI, o qual aguarda a criação de uma portaria pelo Secretário-Geral para designar pontos focais (dois por processo de alimentação, sendo um editor e um autor), ficando o Chefe da Divisão de Portais responsável pela gestão desses acessos após a publicação do documento.
O Subsecretário de Transformação Digital se disponibiliza a apoiar na criação de documentos manuais, utilizando o plugin WPDataTable.
Em relação aos itens atribuídos à SETIC no plano de ação citado por Ana Marina, ficou acordado que eles serão enviados via processo SEI, para dar prosseguimento à conclusão dos itens pendentes já elencados. Além disso, Ana Marina informou que será marcada uma reunião para apresentação e discussão dos itens, com definição de prazos.
Ficou estabelecido pelo Secretário de TIC e pelo Secretário da SEGOV que a estratégia a ser seguida é continuar com a alimentação manual dos itens que não podem ser automatizados. Já os novos processos automatizados terão seus links enviados à SETIC, para que sejam devidamente alocados no portal.
O Chefe da Divisão de Portais informou aos membros e convidados que a entrega da nova intranet do Poder Judiciário do Estado do Acre ocorrerá em 09/12/2025.
Por fim, o Secretário de TIC solicitou um encontro na data 05/12/2025 para realização de um brainstorming referente à demanda de migração de dados e arquivos do portal PJAC para o novo portal.
Sem mais assuntos a tratar, deu-se por encerrada a 14ª Reunião do Ciclo 2025–2026.

 
	Deliberações			
Item	Decisão	Quem	Quando	
1	Após recebimento do Plano de Ação da Transparência via processo SEI, atender os itens referente a SETIC	SETIC	11/12/2025	
	Deliberações			
2	Após criação da portaria referente a transparência, utilizar os pontos focais como autores e editores das páginas de alimentação.
 	DIPOR	11/12/2025	
3	Realizar encontro em 05/12/2025 para brainstorming sobre a migração de dados e arquivos do portal atual para o novo portal PJAC.	SETIC, SUDIG, SUSER, SUSIS,
SUSEG	05/12/2025	
 
	Registros	
Gravação da reunião	https://drive.google.com/file/d/1j4zzuSqFW-mD1RYtI6zKF9daGyxtYmHj/view?usp=sharing	
 
Participantes (Portaria nº. 1156 / 2025 - Art. 1º)		
Nome	Unidade	Data	
Elson Correia de Oliveira Neto	SETIC	04/02/2025	
Helio oliveira de carvalho	SEGOV	04/02/2025	
Josana Aymara Pereira Nishihira	SUSIS	04/02/2025	
Eliélcio Canêdo da Silva	SUCTI	04/02/2025	
João Oliveira Lima Neto	SUSER	04/02/2025	
Nivaldo Rodrigues da Silva	SUSER	04/02/2025	
Bruna Fonseca de Souza	ASTIC	04/02/2025	
Robison Luiz Fernandes	DIPOR	04/02/2025	
Ana Marina Coêlho Felício da Silva	SEGOV	04/02/2025	
Maria Lenice da Silva Lima	SEGOV	04/02/2025	
Silvia Cristine Bezerra da Silva Pereira	SEGOV	04/02/2025	

Documento assinado eletronicamente por 

Elielcio Canedo da Silva

, 

Subsecretário(a)

, em 09/12/2025, às 13:23,

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

Joao de Oliveira Lima Neto

, 

Subsecretário em exercício

, em 09/12/2025, às

13:24

, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 

11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

Nivaldo Rodrigues da Silva

, 

Subsecretário(a)

, em 09/12/2025, às 14:57,

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

Elson Correia de Oliveira Neto

, 

Secretário

, em 09/12/2025, às 19:52,

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

Silvia Cristine Bezerra da Silva Pereira

, 

Gerente

, em 10/12/2025, às 08:53,

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por 

Helio Oliveira de Carvalho

, 

Secretário

, em 10/12/2025, às 12:01, conforme

art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site 

https://sei.tjac.jus.br/verific

a

 informando o código verificador

2276137

 e o código CRC 

62

CBC7AB

.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012 
0008718-79.2023.8.01.0000	2276137v22