PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Tribunal de Justiça

Biênio 2025 – 2027
PRESIDENTE
Desembargador Laudivon Nogueira

VICE-PRESIDENTE
Desembargadora Regina Ferrari

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
Desembargador Nonato Maia

Revisão do Plano de Ações do PLS – 2025-2026

COORDENADORIA DE SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - COSUS

Resolução TPADM n° 321/2024

COORDENADORA
Valcilda Bezerra de Amorim
COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL

Portaria Nº 3.158/2025

PRESIDENTE
Desembargadora Waldirene Cordeiro

MEMBROS

Ana Paula Viana de Lima Carrilho – Secretária da SEINF
Nassara Nasserala Pires – Secretária da SEGEP
Elson Correia de Oliveira Neto – Secretário da SETIC
Evandro Araújo de Aquino – Subscretário da SUESS
Patrícia Betiolo – Subsecretária da SUGEM
Natacha Salomão das Chagas Almeida – Subsecretária da SUINF
Priscila Luena Prado Maia – Subsecretária da SUGEC
Dala Maria Castelo Nogueira – Coordenadora da COBES
Valcilda Bezerra de Amorim – Coordenadora da COSUS
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
1.	PAPEL
2.	COPOS DESCARTÁVEIS
3.	ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA
4.	IMPRESSÃO
5.	ENERGIA ELÉTRICA
6.	ÁGUA E ESGOTO
7.	GESTÃO DE RESÍDUOS
8.	REFORMAS E CONSTRUÇÕES
9.	LIMPEZA
10.	VIGILÂNCIA
11.	TELEFONIA
12.	VEÍCULOS
13.	COMBUSTÍVEL
14.	APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO
15.	AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
16.	QUALIDADE DE VIDA
17.	CAPACITAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE
18.	EQUIDADE E DIVERSIDADE
19.	DESCARBONIZAÇÃO
20.	NOVAS TECNOLOGIAS........................................................................................47
CONCLUSÃO

APRESENTAÇÃO

O PLS é instrumento que se alinha à Estratégia Nacional do Judiciário, ao Plano Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Acre 2021-2026 e aos respectivos Planos de Ação de cada unidade.
De acordo com o disposto no art. 9º da Resolução CNJ nº 400, de 16 de junho de 2021, deve-se elaborar, para cada tema, plano de ações, conforme modelo disponibilizado pelo CNJ, o qual terá, no mínimo, os seguintes tópicos:
I	– identificação e objetivo da ação;
II	– detalhamento de implementação das ações;
III	– unidades e áreas envolvidas na implementação de cada ação e respectivos responsáveis;
IV	– cronograma de implementação das ações; e
V	– previsão de recursos financeiros, humanos, instrumentais, entre outros, necessários para a implementação das ações.
Os planos de ações serão elaborados e alterados com autorização e aprovação da Comissão Gestora do PLS, no máximo, a cada 2 (dois) anos. Estes planos deverão ser alinhados à proposta orçamentária, plano de compras e contratações e demais instrumentos de gestão do TJAC.
Este documento, portanto, apresenta as ações que serão executadas nos anos de 2025 e 2026 que integrarão os Relatórios de Desempenho do Plano de Logística Sustentável do TJAC, já constando o indicador de desempenho trazido pela Resolução CNJ nº 641/2025.

6
1.	PAPEL
USO EFICIENTE DE INSUMOS, MATERIAIS E SERVIÇOS

Nº	
Ação	
Objetivo	
Área (s)
Responsável
(veis)	
Data de início	
Data de término	
Etapas	
Previsão de recursos	

1.1	Realização de campanhas de consumo consciente de papel.	
Reduzir o consumo de papel na instituição.	SECOM COSUS	

02/2025	

12/2026	●	Levantamento do consumo atual de papel;
●	Desenvolvimento de materiais em formato digitais para campanhas de consumo consciente de papel;
●	Realização de campanhas periódicas.
●	Implantação de impressoras comunitárias.
●	Selo Verde para Unidade Sustentável. (redução do consumo de papel)	
Recursos Humanos e Instrumentais.	

1.2	

Configuração de impressoras no modo ECO e impressão frente e verso	

Reduzir o consumo de papel na instituição.	

SETIC	

02/2025	

12/2026	
●	 Levantamento da quantidade de impressoras (capital e interior);
●	Padronização da Configuração das impressoras no modo ECO e impressão frente e verso;
●	Monitoramento do cumprimento dessa prática pelas unidades;
●	Divulgação de relatórios de redução alcançada.	
Recursos Humanos	

1.3	
Aquisição de papel certificado como: FSC, CEFLOR, ETC, entre outras.	Diminuir o impacto ambiental com aquisição
de papel com selos de responsabilidade ambiental que atestam o manejo florestal responsável.	
SELGA SUGEC	

02/2025	

12/2026	●	Inserção nos processos de contratação do critério de sustentabilidade adequado.
●	Promover conferência no ato do recebimento do material garantindo sua aderência aos critérios definidos.	

Recursos Humanos e Financeiros.	
2.	COPOS DESCARTÁVEIS
USO EFICIENTE DE INSUMOS, MATERIAIS E SERVIÇOS

Nº	Ação	Objetivo	Área (s)
Responsável
(veis)	Data de início	 Data de término	Etapas	Previsão de recursos	

2.1	

Realização de campanha de diminuição/eliminação de copos descartáveis, no âmbito do TJAC.	
Eliminar o consumo       de copos descartáveis.	

SECOM SUGEM DIVAD COSUS	

02/2025	

12/2026	
▪	 Levantamento do consumo atual de copos descartáveis;
▪	Desenvolvimento de campanhas para adoção de garrafas e canecas, e abandono de descartáveis;
▪	Realização de campanhas periódicas.	

Recursos Humanos e Instrumentais.	

2.2	

Aquisição de canecas/ garrafas para distribuir
 junto aos servidores.	
Incentivar o uso de copos/garrafas de material durável, 
e o desuso de descartáveis.	
SELGA SEGER COSUS	

02/2025	

12/2026	▪	Levantamento das unidades que fazem pedido de copos descartáveis;
▪	Levantamento da quantidade de servidores para distribuição de garrafas/canecas;
▪	Aquisição de canecas ou garrafas via ARP.	

Recursos Humanos e Financeiros. 	

2.3	Aquisição de copos descartáveis biodegradáveis para atender público externo (jurisdicionado, advogados, visitantes).	
Abolir o uso de copos descartáveis não biodegradáveis.	SELGA SEGER	

02/2025	

12/2026	
▪	Planejamento da contratação;
▪	Processo de aquisição;
▪	Controle e Distribuição.	
Recursos Humanos e Financeiros 	

3.	ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA
USO EFICIENTE DE INSUMOS, MATERIAIS E SERVIÇOS 

Nº	Ação	Objetivo	Área (s)
Responsável
(veis)	Data de início	Data de término	Etapas	Previsão de recursos	

3.1	
Substituição de bebedouros por purificadores
 de água.	
 Eliminar o consumo de água envasada em garrafões plásticos.	

SELGA	

02/2025	

 12/2026	▪ Planejamento da contratação.
        ▪   Aquisição dos       purificadores;
▪  Instalação dos purificadores no interior das unidades e nos corredores de fácil acesso para o público;
▪  Manutenção regular dos Purificadores.	 
Recursos Humanos e Financeiros.	

4.	IMPRESSÃO
USO EFICIENTE DE INSUMOS, MATERIAIS E SERVIÇOS

Nº	 Ação	Objetivo	Área (s)
Responsável
(veis)	Data de início	Data de término	Etapas	Previsão de recursos	
4.1	

Desenvolvimento e implantação da ‘CEMAN Digital’	

Reduzir a quantidade de documentos impressos

INOVA GAUX2	

02/2025	

12/2026	●	Implantação do Projeto “Zerou papel”
●	Implantação de metodologia para intimação/notificação de forma digital.
●	Selo Verde para Unidade Sustentável
●	Fomentar a cultura da não utilização e/ou redução do papel.	

Recursos 
Humanos.	
4.2	

Redução da quantidade de impressoras nos setores	

Diminuição o número de impressões nas Unidades	

SETIC SECOM	

02/2025	

12/2026	●	Campanha de conscientização
●	Retirada gradativa das impressoras
●	Instalação de impressoras comunitárias nos corredores, com controle das impressões.
●	Fortalecer a política de impressão zero, em tramitação no processo SEI n.º 0004438-
94.2025.8.01.0000, a qual
orienta a redução gradual do parque de impressão.

Recursos
Humanos.	
4.3	Efetuar as apresentações de projetos e planos em modo digital	
Eliminar a utilização de papel nas apresentações
	SETIC SECOM	

02/2025	

12/2026	●	Campanha de conscientização e sensibilização
●	Utilização das ferramentas digitais
●	ESJUD realizar capacitação de ferramentas digitais.	
Recursos 
Humanos e
Instrumentais.	

5.	ENERGIA ELÉTRICA

Nº	Ação	Objetivo	Área (s)
Responsável
(veis)	Data de início	Data de término	Etapas	Previsão de recursos	

5.1	

 Revisão do contrato de energia das Unidades Consumidoras do Poder Judiciário junto à ENERGISA.	

Reduzir o gasto com energia elétrica.	

SUINF	

02/2025	

12/2026	●	Realização de estudo nos registros de consumo de energia elétrica no decorrer do ano, para, no momento, da renovação do contrato junto a concessionária (ENERGISA), revisar a tarifa com base em fontes renováveis.;
●	Revisão contratual com a concessionária (ENERGISA);
●	Definição de ajustes de demanda contratada;
●	Monitoramento periódico dos resultados.

Recursos Humanos.	

5.2	Realização de campanha de uso racional de energia (desligar equipamentos de informática nas unidades após o expediente e no intervalo do almoço, se estes forem superiores a 30 minutos).	

Conscientizar magistrados e servidores para o uso adequado da energia elétrica e equipamentos.	

SECOM	

02/2025	

12/2026	
●	Elaboração de campanhas de comunicação;
●	Divulgação periódica em intranet, e-mails, etc.;
●	Monitoramento de adesão por pesquisa interna.

Recursos Humanos.	

5.3	
Prêmio Selo Verde da Sustentabilidade.	Incentivar o uso racional dos recursos e as boas práticas de sustentabilidade.	COSUS

GAUX2

CGPLS	

02/2025	

12/2026	●	Regulamentação do prêmio por portaria e edital; Definição de critérios de avaliação;
●	Divulgação e seleção de unidades;
●	Premiação anual.	Recursos Humanos e Financeiros.	

5.4	

Substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas LED nas instalações de todas as Comarcas.

Reduzir o consumo energético e aumentar a durabilidade da iluminação.
	
SELGA SEINF	

02/2025	

12/2026	
●	Levantamento da iluminação atual;
●	Planejamento de substituição em reformas e ampliações;
●	Execução da troca gradativa;
●	Monitoramento do consumo após a troca.	

Recursos Humanos e Financeiros.	

 5.5

	Promover campanhas de utilização de forma racional dos sistemas eletrônicos (SEI, SAJ, Malote etc.), otimizando os espaços de armazenamento (storages).	
Otimizar o uso dos storages e reduzir consumo indireto
de energia.	

SETIC	

02/2025	

12/2026	•	Estabelecimento de boas práticas para utilização dos recursos dos próprios sistemas (ex. certidão de ciência, quando pode só clicar no "Ciente");
•	Utilizar o Chamado Fácil ao invés de encaminhar SEI e e-mail para consertos de equipamentos e dúvidas de sistemas;
•	Orientações sobre não duplicação de arquivos nos autos e computadores locais;
•	Orientações sobre não armazenamento de arquivos pessoais em pastas institucionais;
•	Orientações sobre a não utilização de e-mail institucional para fins pessoais.	
Recursos Humanos e Financeiros.	

5.6	Instalação de sensores em locais com baixa circulação de pessoas, a fim de evitar que as luzes permaneçam acesas sem necessidade..	Evitar o desperdício de energia elétrica.	SEINF

07/2025	
12/2026	▪	 Elaboração de projeto com recursos oriundos de emenda parlamentar.
▪	Realização de estudo de viabilidade técnica;
▪	Aquisição de sensores;
▪	Iniciar pelos prédios da Capital e, posteriormente, instalar em todas as Comarcas do interior.;
▪	Avaliação da economia gerada.	
Recursos Humanos e Financeiros.	

5.7	

Aquisição de energia renovável através de Mercado Livre de Energia.	

Ampliar o uso de energia limpa por meio de compra no Mercado Livre de Energia.	

SELGA
SEINF
SUINF	

02/2025	

12/2026	▪	Elaboração de Estudo Técnico Preliminar;
▪	Realização do processo licitatório;
▪	Contratação de energia limpa;
▪	Fiscalização do contrato de fornecimento de energia limpa.	
Recursos humanos e financeiros (inserido no PLOA 2026).	

5.8	
Automatização da iluminação dos prédios da Cidade da Justiça.	
Garantir eficiência energética com controle automatizado de iluminação.	
  SEINF SUINF	

02/2025	

12/2026	▪	Instalação de dispositivos com sensores de presença, inicialmente em áreas comuns (corredores, banheiros);
▪	Teste e validação de economia de energia;
▪	Expansão da automação para todas as áreas.	

Recursos humanos e financeiros.

5.9	
Automatização do circuito de ar-condicionado da Cidade da Justiça.	
Eliminar o desperdício de energia elétrica com climatização desnecessária.	
  
SEINF

   SUINF	

02/2025	

12/2026	●	Avaliação de melhor tecnologia para instalação dos equipamentos no prédio;
●	Instalação de sistemas automatizados;
●	Monitoramento de eficiência.	

Recursos humanos e financeiros.	

5.10	Elaboração de estudos e análises de viabilidade de implantação de usinas fotovoltaicas para suprimento de energia limpa (renovável) nas Comarcas do Interior e capital.	Realizar estudo de viabilidade de alternativas sustentáveis para suprimento de energia elétrica (fotovoltaica).	

SUINF

SEGOV	

02/2025	

12/2026	

●	Estudos técnicos de viabilidade;
●	Planejamento de implantação;
●	Captação de recursos via Fundo Amazônia.	

Recursos
Humanos	

5.11	Reparação de todos os sistemas de grande porte de ares-condicionados para retirada dos aparelhos do tipo split	Reduzir o consumo de energia e de emissões de dióxido de carbono	

SEINF	

07/2025	

12/2026	
•	Levantamento e planejamento
•	Iniciar pelos prédios da Cidade da Justiça;
•	Ação contínua até a conclusão

Recursos
Financeiros	

5.12	Instalação, nos novos prédios construídos pelo TJAC, de sistemas de ares-condicionados sustentáveis	Consumir menos energia e contribuir para a descarbonização	

SEINF	

07/2025	

12/2026	
•	Incluir sistemas sustentáveis no prédio das Secretarias e no 3º prédio da Cidade da Justiça.	

Recursos
      Financeiros	
*Contrato prevê revisão a cada renovação anual, embasado no histórico de consumo associado à previsão de ampliações.
6.	ÁGUA E ESGOTO

Nº	Ação	Objetivo
	Área(s) responsável (veis)	Data de início	Data de término	Etapas	Previsão de recursos	
6.1	Realização de campanha de conscientização e sensibilização quanto ao desperdício de água encanada.	Evitar o desperdício de água encanada.	SECOM	02/2025	12/2026	▪	Desenvolvimento de campanhas sobre desperdício de água encanada;
▪	Realização de campanhas periódicas.	Recursos Humanos e instrumentais.	
6.2	Substituição das torneiras e descargas existentes nos banheiros das unidades do TJAC, por torneiras com temporizador e descargas com 2 capacidades 	Racionalizar e Reduzir o consumo e gasto de água encanada
	SEGER
SEINF 	07/2025	12/2026	▪	Levantamento da quantidade de torneiras e descargas em todas as unidades do TJAC (capital e interior);
▪	Levantamento do custo das novas instalações;
▪	Realização das novas instalações hidráulicas. 	Recursos Financeiros.	
6.3	Instalação de sistema de irrigação na Cidade da Justiça e na sede do TJAC.	Racionalizar e Reduzir o consumo e gasto de água encanada
	SEGER
SEINF	10/2025	12/2026	▪	Perfurar poço e construir cisterna na Cidade da Justiça e na sede do TJAC, instalar sistema eficiente de irrigação	Recursos Financeiros	
6.4	Aplicar a tecnologia do QR Code como alternativa rápida e eficaz no controle ao desperdício de água, possibilitando aos usuários informar diretamente ao setor competente para providências pertinentes	Controlar o desperdício de água.	SETIC SEINF
SUAPI	02/2025	12/2026	▪	Desenvolvimento do aplicativo de abertura de chamados;
▪	Definição de locais para instalação dos QR Codes;
▪	Implantação e divulgação aos usuários;
▪	Monitoramento dos chamados e soluções.	

Recursos Humanos.	

7.	GESTÃO DE RESÍDUOS

Nº	Ação	Objetivo
	
Área(s) responsável (veis)	Data de início	Data de término	Etapas	Previsão de recursos	
7.1	Implementação da Coleta Seletiva dos resíduos recicláveis produzidos pela instituição.	Implementar a separação e destinação correta resíduos recicláveis produzidos pela instituição.	 SEINF	02/2025	
12/2026	Levantamento da geração de resíduos por unidade;
Disponibilização de coletores identificados para separação;
Campanhas de sensibilização e treinamentos com servidores;
Definição de parceiros estratégicos para coleta e destinação dos resíduos;
Monitoramento contínuo da coleta e destinação.	Recursos Humanos e financeiros.	
7.2	Realização de campanhas de sensibilização de coleta seletiva e resíduos recicláveis.	
Sensibilizar magistrados e servidores sobre a importância da separação e destinação de resíduos recicláveis com a por meio da coleta seletiva.	COSUS SECOM SEINF	02/2025	12/2026	Produção de materiais educativos (cartazes, mídias digitais, vídeos);
Divulgação periódica em intranet, e-mails, redes sociais e eventos institucionais;
Avaliação de engajamento por relatórios da coleta seletiva.	

Recursos Humanos e materiais.	
7.3	Criação de Eco Ponto para descarte de produtos recicláveis no Poder Judiciário do Acre	Promover a gestão adequada de resíduos recicláveis, incentivando a separação correta, reduzindo impactos ambientais e estimulando a cultura de sustentabilidade no âmbito do TJAC.	COSUS
SEGER
SEINF

	10/2025	12/2026	•	Planejamento e instalação do Eco Ponto em locais estratégicos das unidades do TJAC, com coletores identificados para diferentes tipos de recicláveis (papel, plástico, metal, vidro).
•	Campanha de sensibilização e orientação junto a servidores, magistrados e público externo sobre o correto uso do Eco Ponto.
•	Estabelecimento de parcerias com cooperativas de reciclagem para coleta, destinação final e rastreabilidade dos resíduos.
•	Monitoramento e avaliação periódica do volume coletado, com emissão de relatórios semestrais sobre os resultados alcançados.	Recursos Humanos e materiais	
7.3	Capacitação de prestadores de serviços de limpeza, com orientações sobre o ciclo de reciclagem do papel, o correto manejo dos materiais recicláveis, os cuidados com a saúde.	Garantir a destinação correta dos resíduos sólidos por meio da capacitação dos prestadores de serviço.	COSUS ESJUD SEINF
SECOM	

02/2025	

12/2026	
Elaboração de programa de formação sobre ciclo de reciclagem e manejo adequado;
Execução de capacitações periódicas presenciais e on-line;
Avaliação e atualização contínua do conteúdo.	

Recursos Humanos e financeiros.	
7.4	

Recuperação e Reutilização de materiais e equipamentos.	

Reduzir custos e prolongar a vida útil de materiais e equipamentos por meio da recuperação e reutilização.	SEINF
SETIC	

02/2025	

12/2026	

Inventário de materiais e equipamentos passíveis de recuperação;
Execução de reformas de mobiliário e equipamentos;
Destinação de bens reaproveitáveis a outras unidades ou doações;
Monitoramento do volume de resíduos desviados de descarte.

Recursos Financeiros	

7.5	
Promoção de ações de logística reversa de resíduos especiais (pilhas, baterias, toners, cartuchos, lâmpadas).	

Estimular a destinação ambientalmente adequada de resíduos perigosos e de difícil manejo (pilhas, baterias, toners, cartuchos, lâmpadas).	

SELGA

SEINF	

02/2025	

12/2026	

Criação de pontos de coleta nas unidades e comarcas;
Realização de campanhas periódicas de recolhimento;
Acompanhamento dos resultados.
Realizar a devolução de baterias e cartuchos de toner aos fornecedores.	

Recursos Humanos e financeiros.	
7.6	

Implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).	

Estruturar o gerenciamento de resíduos sólidos no âmbito do TJAC.	
SEGOV 
SELGA 
SEINF	

02/2025	

12/2026	

Elaboração do diagnóstico da gestão de resíduos;
Construção participativa do PGRS;
Aprovação e publicação do PGRS;
Monitoramento e avaliação anual.	

Recursos Humanos e financeiros.	

7.7	

Realização de inventário geral de bens para subsidiar o desfazimento de bens inservíveis.	

Realizar a destinação correta de bens inservíveis de forma transparente e sustentável.	

SELGA
 
 SUGEM	

02/2025	

12/2026	
Criação da Divisão de Inventário e a Divisão de Desfazimento, dentro da estrutura	da	SUGEM, subsecretaria da SELGA (Resolução 331/25);
Definição da Comissão para realização do inventário patrimonial;
Realização do levantamento de dados/ informações;
Destinação correta de bens inservíveis;
Elaboração de relatório anual.	

Recursos Humanos e materiais.	

7.8	
Destinação correta dos resíduos de saúde (RSS).	Realizar a destinação ambientalmente correta dos resíduos de saúde gerados pelas unidades do TJAC.	

COBES	

02/2025	

12/2026	
Coleta e acondicionamento seguro;
Remessa dos resíduos de saúde mensalmente à SEMSA;
Acompanhamento da destinação final.	

Recursos Humanos e materiais.	
7.9	Realização de compostagem, separação e destinação correta do óleo de cozinha e resíduos orgânicos produzidos.	Promover a destinação correta de óleo de cozinha e resíduos orgânicos produzidos no restaurante do servidor.	SEINF	02/2025	12/2026	Estabelecimento de tratativas com o restaurante;
Campanhas de conscientização sobre separação e armazenamento;
Encaminhamento a projetos de reaproveitamento (biodiesel, compostagem).
Fazer coletores/postos de coleta para depósito de borra de café.
	Recursos Humanos e materiais.	
7.10	
Aquisição de coletores adequados para armazenamento de materiais recicláveis.	Garantir infraestrutura para segregação e acondicionamento adequado dos resíduos recicláveis.	
  SELGA SEINF	

02/2025	

12/2026	
Planejamento da contratação
Aquisição e instalação de coletores adequados em todas as unidades;
Campanhas educativas sobre descarte correto;
Monitoramento do uso dos coletores.	
Recursos Humanos, financeiros e materiais.	
7.11	

Monitoramento da geração de resíduos enviados à Unidade de Tratamento de Resíduos (UTRE).	Quantificar resíduos gerados para subsidiar ações de gestão ambiental.	

SEINF SELGA	

02/2025	

12/2026	
Aquisição de balança para pesagem de resíduos;
Treinamento das equipes responsáveis;
Registro periódico dos volumes coletados;
Elaboração de relatórios de monitoramento.	

Recursos Humanos, financeiros e materiais.	
7.10	
Aquisição de coletores adequados para armazenamento de materiais recicláveis.	
Garantir infraestrutura para segregação e acondicionamento adequado dos resíduos recicláveis.	
  SELGA SEINF	

02/2025	

12/2026	
Planejamento da contratação
Aquisição e instalação de coletores adequados em todas as unidades;
Campanhas educativas sobre descarte correto;
Monitoramento do uso dos coletores.	
Recursos Humanos, financeiros e materiais.	
7.11	

Monitoramento da geração de resíduos enviados à Unidade de Tratamento de Resíduos (UTRE).	

Quantificar resíduos gerados para subsidiar ações de gestão ambiental.	

SEINF SELGA	

02/2025	

12/2026	
Aquisição de balança para pesagem de resíduos;
Treinamento das equipes responsáveis;
Registro periódico dos volumes coletados;
Elaboração de relatórios de monitoramento.	

Recursos Humanos, financeiros e materiais.	

8.	REFORMAS E CONSTRUÇÕES

Nº	Ação	Objetivo
	Área(s) responsável (veis)	Data de início	Data de término	Etapas	Previsão de recursos	

8.1	
Inclusão de critérios de sustentabilidade nos projetos de construções e reformas.	
Garantir que construções e reformas sigam princípios sustentáveis.	
SEINF SUINF	

02/2025	

12/2026	
●	Ação contínua. Inclusão de critérios de sustentabilidade nos processos de contratação;
●	Fiscalização e Acompanhamento da exigência contratual. 	

Recursos Humanos.	

8.2	Elaboração de projetos que contemplem todas as edificações do TJAC no quesito Acessibilidade	Implementar ambientes físicos acessíveis e inclusivos no TJAC	

SEINF SUINF	

02/2025	

12/2026	●	Atualização de projeto arquitetônico de cada edificação pertencente a este Poder;
●	Execução dos projetos para cada edificação pertencente a este poder.
●	Em andamento (Plano de Obras)	

Recursos Humanos.	

8.3	
Implantação de sistema de captação de águas pluviais nas edificações do TJAC	Promover o uso sustentável dos recursos hídricos e contribuir para a eficiência ambiental das unidades	

SEINF SELGA	

02/2025	

12/2026	●	Estudo de viabilidade técnica e econômica (em andamento);
●	Elaboração de projeto para implementação de sistema de captação de águas pluviais;
●	Monitoramento e acompanhamento
de reaproveitamento das águas pluviais.	

Recursos Humanos e Financeiros.	

9.	LIMPEZA

Nº	Objetivo	Ação	Áreas relacionadas	Data de início	Data de término	Etapas	Previsão de recursos	

9.1	

Reaproveitamento de águas pluviais para limpeza e jardinagem	

Racionalizar o consumo de água potável da rede pública por meio da captação e utilização de águas pluviais nas atividades de limpeza predial e jardinagem.	
SEINF SUINF	

02/2025	

12/2026	●	Projeto elaborado - com recursos captados por meio de emenda parlamentar. Em andamento
●	Elaboração de estudo de viabilidade técnica e econômica do sistema de captação;
●	Desenvolvimento do projeto executivo com definição de pontos de coleta, armazenamento e distribuição;
●	Implantação do sistema de captação de águas pluviais nas unidades piloto;
●	Acompanhamento da operação e manutenção preventiva do sistema;
●	Monitoramento do consumo de água potável e avaliação dos resultados de economia gerada.	

Recursos Humanos e Financeiros.	

10.	VIGILÂNCIA
USO EFICIENTE DE INSUMOS, MATERIAIS E SERVIÇOS

Nº	Ação	Objetivo
	Área(s) responsável (veis)	Data de início	Data de término	Etapas	Previsão de recursos	

10.1	

Garantir a adequada revisão dos contratos de vigilância patrimonial armada com repactuações anuais.

Monitorar os gastos relacionados aos serviços de vigilância, segundo critérios de real necessidade, por área, tipos de postos (modelos horários, armada e desarmada) (redação dada pela 400/2021)	

GSITJ	

02/2025	

12/2026	●	Revisão e avaliação da ação semestralmente;
●	Contratação de vigilantes para unidades jurisdicionais do interior, com previsão de aumentar 15 postos;
●	Redução progressiva do quantitativo de policias militares cedidos (15 postos em até janeiro de 2026), o qual serão substituídos pelos vigilantes patrimoniais. 	

Recursos Humanos e Financeiros.	

11.	TELEFONIA

Nº	Ação	Objetivo	
Área(s) responsável (veis)	Data de início	Data de término	Etapas	Previsão de recursos	
11.1	

Substituição gradual do uso de telefonia convencional por ferramentas digitais de atendimento, tipo VOIP.

Reduzir custos com telefonia e aumentar a eficiência no atendimento técnico por meio da utilização de ferramentas digitais, tipo VOIP.	
SETIC	

02/2025	

12/2026	
●	Levantamento do uso atual da telefonia convencional pelas unidades.
●	Incentivo ao uso prioritário do Chamado Fácil e outros meios digitais já implantados.
●	Orientação aos servidores sobre o uso da ferramenta como substituto das ligações telefônicas.
●	Acompanhamento do volume de chamados e comparação com a redução de ligações telefônicas.
●	Emissão de relatórios anuais com resultados alcançados em economia de custos e agilidade de atendimento.	

Recursos Humanos e financeiros.	

12.	VEÍCULOS
DESLOCAMENTO DE PESSOAL A SERVIÇO, BENS E MATERIAIS 

Nº	Ação	Objetivo
	Área(s) responsável (veis)	Data de início	Data de término	Etapas	Previsão de recursos	

12.1	Definição de rotas programadas estrategicamente para deslocamentos.	Otimizar o uso da frota, reduzindo o consumo de combustível e desgaste de peças.	

SEINF SUTRA	

02/2025	

12/2026	
●	Avaliação da rota de deslocamento para verificar a possibilidade de aproveitamento de rota ou concentração de atendimentos.
●	Incentivar os usuários a planejarem os deslocamentos com antecedência. 

Recursos Humanos	

12.2	
Renovação da frota do TJAC a cada 5 anos (conforme garantia dos veículos)

Reduzir os gastos com manutenção de veículos e emissão de gases poluentes e modernizar a frota	
SEINF SUTRA SELGA	

02/2025	

12/2026	
●	Planejamento da substituição de frota;
●	Priorização por veículos elétricos/híbridos;
●	Utilização de combustível verde

Recursos Financeiros	
12.3	Realização de substituição progressiva da frota do PJAC por veículos elétricos e híbridos.	Adquirir uma frota mais sustentável buscando reduzir a emissão de poluentes
	SELGA SEINF
SUTRA	

02/2025	

12/2026	●	Realizar estudos de viabilidade da substituição de frota;
●	Planejamento da substituição de frota;
●	Aquisição de veículos elétricos/híbridos;
●	Utilização de combustível verde	Recursos
Financeiros	

13.	COMBUSTÍVEL

Nº	Ação 	Objetivo	Área(s) responsável (veis)	Data de início	Data de término	Etapas	Previsão de recursos	

13.1	

Otimizar os fluxos de deslocamentos com rotas programadas	

Planejar rotas mais eficientes buscando reduzir o tempo de viagem e consumo de combustível

SEINF SUTRA	

02/2025	

12/2026	●	Fomento a programação antecipada para utilização dos serviços de transportes.
●	Avaliação de rota e de outros pedidos que poderão ser atendidos com o mesmo deslocamento (Combinar deslocamentos na mesma rota).
●	Ação implantada diariamente.	

Recursos humanos e equipamentos	

13.2	Elaboração de plano de ação para controle e uso racionalizado de veículos	Promover o consumo sustentável de combustível

SEINF SELGA	

02/2025	

12/2026	●	Distribuição adequada de veículos nas Comarcas
●	Realização de leilão dos veículos classificados como inservíveis.	

Recursos humanos e materiais

	

14.	APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO

Nº	Ação	Objetivo
	Área(s) responsável (veis)	Data de início	Data de término	Etapas	Previsão de recursos	

14.1	

Monitoramento das despesas com contratos de serviços gráficos.

Racionalizar os gastos com contratos de serviços gráficos.	

SECOM e
área demandante	

02/2025	

12/2026	●	Analise das demandas para a contratação de serviços gráficos, observando os impactos econômicos, ambientais e sociais, a exemplo dos seguintes: impressão de adesivos, banners, cartões de visita, crachás, credenciais, convites, calendários, envelopes, fotografias, folders, jornais informativos, panfletos, papéis timbrados, pastas e outros. Deve
ser contabilizada, também, a despesa com mão de obra.

●	Priorização de formatos digitais.	

Recursos Humanos	

15.	AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES

Nº	Ação	Objetivo
	Área(s) responsável (veis)	Data de início	Data de término	Etapas	Previsão de recursos	
15.1	Ampliação das contratações sustentáveis	Integrar critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica em todas as etapas do processo de contratação de bens, serviços e obras, desde o planejamento até a destinação final.	
SUGEC e
área demandante	
02/2025	
12/2026
	●	Análise	da	demanda;
●	Identificação dos critérios de sustentabilidade adequado (Impactos econômicos, Impactos ambientais, Impactos sociais)
●	Inclusão do critério nos instrumentos de contratação.
●	Acompanhamento da execução contratual visando o cumprimento do critério adotado.	
Recursos Humanos.	

16.	QUALIDADE DE VIDA

Nº	Ação	Objetivo	Área(s) responsável (veis)	Data de início	Data de término	Etapas	Previsão de recursos	

16.1	
Realização de Campanhas de Vacinação	

Prevenir doenças graves e reduzir a disseminação de agentes infecciosos no âmbito do TJAC.

COBES	

02/2025	

12/2026	●	Celebração de parcerias com a SEMSA, para vacinas contra COVID-19, Influenza e bivalente.
●	Promoção de campanha interna de vacinação, contando com apoio da SECOM, para divulgação.	
Recursos Humanos	

16.2	Realização de Campanhas de Saúde mensal, em acordo com as cores divulgadas pelo Ministério da Saúde.	Conscientizar sobre a importância da realização de exames periódicos	

COBES	

02/2025	

12/2026	
●	Celebração de parcerias com unidades de saúde estadual, para realização de exames específicos.
●	Promoção de campanha interna, com apoio da SECOM, para divulgação.
	
Recursos Humanos

16.3	Dicas de Saúde Online	Alcançar todos os servidores com informações sobre saúde física e mental
	
COBES	

02/2025	

12/2026	●	Dicas de saúde a serem encaminhadas aos e-mails institucionais dos servidores e magistrados para o maior alcance de todos os colaboradores do Poder Judiciário	
Recursos Humanos e Instrumentais	

16.4	Realização de Atividades esportivas na Academia do Servidor	
Melhorar o condicionamento físico e a qualidade de sono de magistrados e servidores, além de auxiliar no alívio de estresse que as atividades cotidianas podem causar.	
COBES	

02/2025	

12/2026	
●	Realização da matrícula de magistrados e servidores na academia.
●	Acompanhamento dos treinos com profissional de Educação Física.

Recursos Humanos e Instrumentais

16.5	Conscientizar sobre a importância do tema sustentabilidade	
Semana do meio ambiente

	COSUS COBES SECOM	

02/2025	

12/2026	●	Blitz da sustentabilidade com distribuição de sacolinhas coletoras de resíduos para veículos.
●	Distribuição de mudas
●	Campanha e matéria jornalística na internet	
Recursos Humanos e Instrumentais.	

16.6	
Atividades de pilates	
Promover o fortalecimento muscular, o alinhamento do corpo, a melhora da postura, da flexibilidade e consciência corporal. 	

COBES	

02/2025	

12/2026	
●	Divulgação de início da turma de pilates;
●	Realização de matrículas dos servidores, através de sorteio;
●	Realização de aulas de pilates, com profissional em Fisioterapia. 
 	
Recursos Humanos	
16.7	Programa de Preparação para Aposentadoria dos Magistrados e servidores.	
Promover uma transição mais segura e consciente do servidor para a
aposentadoria	

COBES	

02/2025	

12/2026	
●	Levantamento dos magistrados e servidores que estão próximo à aposentadoria.
●	 Promoção de palestras sobre aposentadoria.	
Recursos Humanos 	
16.8	
COBES Itinerante	Promover campanha de sensibilização e conscientização sobre temas ligados à saúde e qualidade de vida nas comarcas do
interior	

COBES	

02/2025	

12/2026	
●	Promoção de serviços de saúde aos servidores e magistrados das comarcas do interior	
Recursos Humanos	

16.9	
Campanhas de doação de sangue	
Incentivar e informar os servidores e magistrados sobre a importância de serem doadores 
 de sangue	

COBES	

02/2025	

12/2026	
●	Celebração de Parceria com o do Centro de Hematologia e Hemoterapia do acre – HEMOACRE 
●	Promoção de campanha interna, com apoio da SECOM, para divulgação.	
Recursos Humanos	

17.	CAPACITAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE

Nº	Ação	Objetivo	Área(s) responsável (veis)	Data de início	Data de término	Etapas	Previsão de recursos	

17.1	
Realização de palestras e cursos de conscientização e divulgação do PLS (Interior e Capital), por meio de EAD, videoconferência e/ou outra modalidade remota.	
Capacitar o corpo funcional em relação às questões ambientais e preservação.	
COSUS ESJUD	

02/2025	

12/2026	
●	Planejamento de cursos (EAD, videoconferência e presencial);
●	Execução de curso introdutório em gestão socioambiental;
●	Realização de palestras e webinários temáticos;
●	Avaliação de impacto junto aos participantes (questionários).	

Recursos Humanos e materiais.	

17.2	
Realização de campanha de sensibilização e conscientização socioambiental, incluindo o
tema ODS da Agenda 2030.	
Sensibilizar magistrados e servidores sobre as temáticas socioambientais, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).	
SECOM       COSUS
ESJUD	

02/2025	

12/2026	
●	Elaboração de peças comunicacionais digitais e impressas (quando necessário);
●	Divulgação periódica em internet, intranet, redes sociais e eventos institucionais;
●	Monitoramento de alcance e engajamento das campanhas.	

Recursos Humanos e materiais.	

17.3	

Capacitação da equipe de limpeza para que façam o descarte ambientalmente correto dos resíduos.	

Estimular o descarte ambientalmente adequado por meio de formação direcionada aos prestadores de serviços.	
COSUS

SEINF 

ESJUD

SECOM	

02/2025	

12/2026	
●	Elaboração de conteúdo formativo sobre coleta seletiva e resíduos;
●	Realização de palestras e/ou oficinas práticas e/ou treinamentos;
●	Avaliação das práticas aplicadas nas rotinas de trabalho.
●	Cartilha da Sustentabilidade (versão digital)

Recursos Humanos e materiais.	
17.4	
Atualização e transparência das ações da COSUS.
	
Divulgar as informações e atividades desenvolvidas pela COSUS.	COSUS SECOM	

02/2025	

12/2026	
●	Atualização do site institucional com dados do PLS e relatórios de desempenho;
●	Publicação de boas práticas e resultados;
●	Monitoramento do acesso e da utilização da página.	

Recursos Humanos e materiais.	

18.	EQUIDADE E DIVERSIDADE

Nº	Ação	Objetivo
	Área(s) responsável (veis)	Data de início	Data de término	Etapas	Previsão de recursos	
18.1	
Realização de ações de capacitação em equidade e diversidade	Promover uma cultura organizacional mais inclusiva e justa, capacitando os colaboradores a reconhecer e desconstruir preconceitos, a valorizar a pluralidade de origens e vivências e a assegurar o acesso equitativo a oportunidades, contribuindo para um ambiente de trabalho mais colaborativo e produtivo.	
ESJUD	
02/2025	
12/2026
	
●	Inclusão dos temas formativos no Plano de Capacitação;
●	Execução do cronograma do Plano de Capacitação anual;	
Recursos
Humanos, Financeiros 
e materiais	
18.2	
Realização de ações  de sensibilização em equidade e diversidade.	Promover uma cultura organizacional mais inclusiva e justa, capacitando os colaboradores a reconhecer e desconstruir preconceitos, a valorizar a pluralidade de origens e vivências e a assegurar o acesso equitativo a oportunidades, contribuindo para um ambiente de trabalho mais colaborativo e produtivo	
SEGEP

ESJUD

CODIV

 SECOM	
02/2025	
12/2026
	
●	Execução do planejamento anual da ESJUD e Comitê de Diversidade;
●	Realização de campanhas de sensibilização nos portais de internet e mídias sociais;	
Recursos Humanos, Financeiros e Materiais.	
18.3	
Execução do projeto EWÃ de atendimento às 
servidoras do TJAC em situação de gestação e violência doméstica 	
Atender e acolher mulheres em situação de gestação e violência doméstica no âmbito do TJAC	
COAP

COSIV
	
02/2025	
12/2026	●	Realização de Campanha de conscientização sobre as múltiplas formas de violência de gênero, combate à violência e respeito à diversidade.
●	Acompanhamento e monitoramento das servidoras mulheres em situação de gestação e violência doméstica do TJAC
●	Divulgação	pela internet/intranet dos canais para denúncia de violência
	
Recursos
Humanos 
e Materiais	
18.4	
Execução do programa “COMV-VIDA”
	
Garantir escuta, apoio e atendimento integral as vítimas de violência doméstica por meio de abordagem de uma equipe multidisciplionar.	
COSIV	
02/2025	
12/2026	●	Acolhimento e
acompanhamento das vítimas de violência doméstica.
●	Amparo	na	audiência de custódia e acompanhamento até finalizar o julgamento
●	Atuação realizada por profissionais capacitados, corpo funcionais multiprofissionais e rede   de proteção interinstitucional.
●	Realização de atividades em conjunto com outros profissionais para promover o bem-estar e a inclusão social, encaminhar para rede de proteção a mulher
quando necessário.	
Recursos
Humanos	
18.5	
Fortalecimento  e ampliação do programa: “Conscientização pela Paz no Lar”
	
Desenvolver ações nas escolas públicas e privadas que contribuam para a prevenção e interrupção do ciclo da violência doméstica.	
COSIV	
02/2025	
12/2026	●	Realização de palestras e e concursos de redação com o tema “Estratégias para quebrar o ciclo da Violência Doméstica”.
●	Promoção de debates sobre violência doméstica nas escolas públicas estaduais e privadas, iniciando por Rio Branco.
●	Desenvolvimento de materiais e
estratégias adequadas para o público escolar.	
Recursos Humanos e Materiais	
18.6	
Aprimoramento do Programa “CEAVI – Centro
Especializado
 de Atenção às Vítimas.	
Assegurar atendimento humanizado e especializado para grupos vulneráveis.	

COSIV	

02/2025	

12/2026	●	Realização de atendimento psicológico e assistência social a vítimas diretas ou indiretas de crimes.
●	Escuta qualificada e
orientações sobre direitos, com foco especial em grupos vulneráveis, como pessoas LGBTQIAPN+, com deficiência, indígenas, entre outros.
●	Orientação sobre direitos e acesso à rede de proteção, com suporte contínuo e especializado.
●	Desenvolvimento de estratégias de atendimento sensível e inclusivo, adaptadas às especificidades de
cada público atendido.	
Recursos
Humanos	
18.7	
Promoção de ações de paridade de gênero nos cargos de gestão (EWÃ)	
Reduzir as desigualdades de gênero entre servidores e assegurar igualdade de direitos	
SEGEP COSIV	
02/2025	
12/2026	●	Campanha de conscientização e sensibilização sobre a paridade de gênero no ambiente de trabalho
●	Promoção de grupos reflexivos sobre a desigualdade de gênero nos cargos de gestão
●	Monitoramento das nomeações entre homens e mulheres nos
cargos de liderança	
Recursos Humanos e Materiais	
18.8	
Criação de um canal seguro para servidores do TJAC para denúncias de assédio moral, sexual e de racismo.
	
Garantir um ambiente de trabalho seguro e aprimorar a escuta ativa para evitar práticas abusivas e discriminatórias.	

COSIV	

02/2025	

12/2026	●	Campanha de conscientização e sensibilização sobre assédio moral, sexual e racismo no ambiente de trabalho
●	Divulgação de canais para denúncia de violência com amplo acesso pelos servidores/magistrados
●	Capacitação de
servidores sobre as violências
relacionadas ao ambiente de trabalho	
Recursos
Humanos

18.9	

Realização de atendimentos por meio dos Pontos de inclusão digital – PID Jus
	
Oferecer acesso digital à população para consulta de processos judiciais, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual, ampliando o acesso à Justiça.

SEGOV	

02/2025	

12/2026	●	Divulgação junto à Comunidade local dos serviços disponíveis nos Pontos de inclusão digital
●	Acompanhamento dos atendimentos com elaboração de relatórios periódicos;
●	capacitação e aprimoramento para uso das plataformas digitais.	

Recursos Humanos e Materiais	

18.10	
Divulgar ações desenvolvidas pelas unidades do TJAC	

Publicar matérias 
no site do TJAC	

SECOM	

02/2025	

12/2026	●	Identificar informações sobre projetos, boas práticas e resultados das unidades do TJAC.
●	A medida que as ações são
desenvolvidas serão dilvulgadas	

Recursos Humanos	

18.11	Ampliação dos serviços do Poder Judiciário e das demais instituições do Poder Público no Estado do Acre Alcançando as populações mais vulneráveis através da .	Assegurar à população hipossuficiente o direito à documentação básica, bem como, acesso rápido e gratuito aos serviços públicos da área social: saúde, educação, meio ambiente, segurança e trabalho para população de menor poder aquisitivo e que vivem em áreas de difícil acesso.	

COAPS

	

02/2025	

12/2026	●	 Proporcionar ações que levem serviços	às	regiões geograficamente distantes dos centros urbanos, como vilas, comunidades ribeirinhas e indígenas, margens de estradas, ramais e seringais
●	Assegurar ás famílias residentes em localidades distantes  a  obtenção  de
documentação básica, além dos
benefícios	das	políticas públicas.
●	Desenvolver o trabalho social
em	parceria	com	órgãos
federais, estaduais, municipais e não governamentais.

Recursos Humanos	

19.	DESCARBONIZAÇÃO

Nº	Ação	Objetivo	Área(s) responsável (veis)	Data de início	Data de término	Etapas	Previsão de recursos	
19.1	Intensificação da campanha ‘Adote uma caneca’ após a distribuição das
canecas/ garrafas.
	Fortalecer o compromisso com práticas
sustentáveis	

SECOM	
02/2025	
12/2026	
●	Periodicamente	por	meio da internet e intranet.	

Recursos 
Humanos	
19.2	Implantação do Projeto Plantando o Futuro.	Implementar as ações do Projeto Plantando o Futuro, previstas para o biênio 2025-2026, no âmbito do TJAC.	COSUS SEINF SUINF	

02/2025	

12/2026	
●	Plantio em 2025: 3.000 árvores plantadas;
●	Plantio em 2026: 3.000 árvores plantadas.	
Recursos 
Humanos, 
Financeiros
 e Materiais. 	

19.3	Realização do florestamento dos Bosques da Justiça e do Juruá para incluí-los no Programa Plantando o Futuro.	
Incentivar a plantação e o cultivo de plantas na capital e interior.	
COSUS

SEINF	

02/2025	

12/2026	●	Definição de parceria para realização da ação;
●	Realização do Inventário e levantamento de captura de CO₂ nos Bosques.	

Recursos Humanos, Financeiros e Materiais.	

19.4	
Realização de manutenção e recarga de extintores.	
Atender as normas de segurança contra princípios de incêndio.	

GSITJ	

02/2025	

12/2026	●	Levantamento dos extintores;
●	Monitoramento e fiscalização;
●	Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e recarga dos extintores.	

Recursos Humanos e Financeiros.	

19.5	

Revitalização da Trilha Interpretativa do Bosque do Juruá.	Promover a recuperação ambiental e uso sustentável do Bosque do Juruá.	SEINF SUINF COSUS	

07/2025	

12/2026	
●	Elaboração do Plano de Revitalização com apoio de parcerias;
●	Monitoramento e acompanhamento dos trabalhos.	

Recursos Humanos e Financeiros.	

19.6	Realizar acompanhamento periódico das manutenções preventivas dos aparelhos de ares-condicionados.	
Evitar vazamentos de gases de aparelhos ares-condicionados.	SEINF SUINF	02/2025	12/2026	●	Levantamento e acompanhamento dos serviços para identificar possíveis vazamentos e reposição de gases.	
Recursos Humanos e Financeiros.	
19.7	Ampliação das usinas fotovoltaicas.	Reduzir o uso de energia elétrica da rede, priorizando fontes renováveis	SEINF SUINF
SELGA
COSUS	02/2025	12/2026	●	1° Estudo de viabilidade técnica e financeira;
●	2° Processo licitatório para aquisição e instalação;
●	3° Instalação e manutenção.	

Recursos
Financeiros.	
19.8	Realização de manutenção de geradores de energia com vistas ao menor consumo de diesel.	Garantir o funcionamento de geradores de energia de maneira mais eficiente e otimizada (com menos
emissões de GEE).	SEINF	
02/2025	
12/2026	
●	Levantamento de grupo de geradores e planejamento de contratações para execução de manutenção, se necessário.	
Recursos Humanos e Financeiros.	
19.9	Levantamento das emissões realizadas pelo deslocamento em viagens aéreas.	Analisar as emissões de GEE pelo deslocamento referente às viagens aéreas.	

SEINF SUTRA	
02/2025	
12/2026	●	Levantamento das viagens realizadas através do Portal da Transparência;
●	Monitoramento das emissões de gases pelo deslocamento.	
Recursos Humanos.	

19.10	Realização de capacitação, palestras e eventos para servidores com a temática de elaboração do planos de redução e neutralização de emissões, enfatizando a importância do inventário de emissões de GEE.	Capacitar magistrados e servidores para hábitos sustentáveis no ambiente de trabalho.	
COSUS ESJUD	
02/2025	
12/2026	
●	Contratação do curso;
●	Realização do curso
●	Avaliação do curso pelos participantes.	

Recursos Humanos e Financeiros	
19.11	
Iniciar a compostagem de borra de café (copas do PJAC).	
Reaproveitar os resíduos orgânicos diminuindo o impacto ambiental	

SEINF	

02/2025	

12/2026	●	Campanha de conscientização e sensibilização dos servidores para evitar o desperdício
●	Informar sobre o descarte adequado de resíduos orgânicos e materiais recicláveis;
●	Fazer coletores/postos de coleta para depósito de borra de café;
●	Assegurar o reaproveitamento e destinação adequada dos resíduos orgânicos	

Recursos Humanos	
19.12	
Incentivo à adesão do teletrabalho.	Reduzir as emissões de carbono ao diminuir o deslocamento individual, contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas e para
uma mobilidade mais sustentável.	SEGEP SUGED SECOM	02/2025	12/2026	●	Campanha de conscientização e sensibilização para temática;
●	Estimular o teletrabalho como forma de reduzir; deslocamentos frequentes e incentivar o transporte colaborativo;
●	Monitoramento da redução das emissões de gases do efeito estufa (GEE).	
Recursos Humanos	
19.13	
Realização da ação “Transporte compartilhado”.	Reduzir as emissões de carbono ao diminuir o deslocamento individual, contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas e para uma mobilidade mais sustentável.	SEGEP SUGED SECOM	02/2025	12/2026	●	Campanha de conscientização e sensibilização para temática;
●	Monitorar os impactos da ação em relação às emissões de gases do efeito estufa (GEE).	
Recursos Humanos e Materiais.	
19.14	Uso de assinaturas digitais e certificação eletrônica	Modernizar a tramitação de documentos e processos, reduzindo o uso de papel, assegurando a autenticidade, integridade e confidencialidade.	
SETIC	
02/2025	
12/2026	●	Implantação de sistemas eletrônicos para uso de assinaturas e certificados eletrônicos (SEI, SAJ, Malote, GRP, etc.).	
Recursos Humanos e Financeiros	
19.15	
Incentivo à comunicação digital interna e externa.	Aprimorar uma comunicação acessível e sustentável entre os públicos internos e externos.	SECOM COSUS	02/2025	12/2026	●	Ampliar canais de comunicação;
●	Divulgação dos meios de comunicação;
●	Participação dos servidores na divulgação das atividades desenvolvidas pelo
TJAC.	
Recursos Humanos.	
19.16	Eliminação progressiva de plásticos descartáveis no Tribunal.	Reduzir o impacto ambiental gerado pelo consumo de plásticos, promovendo práticas
sustentáveis.	CGPLS	02/2025	12/2026	●	Realização de campanha de sensibilização sobre reciclagem de resíduos plásticos;
●	Utilização de material durável, buscando eliminar o uso de itens plásticos descartáveis.	
Recursos Humanos.	
19.17	Desenvolvimento de ações de reciclagem de 70% dos resíduos do TJAC até 2030.	Estimular a economia circular, priorizando a reciclagem ambientalmente
adequada dos resíduos.	SEINF

SECOM	
02/2025	
12/2026	●	Campanha de sensibilização sobre economia circular;
●	Promover o reaproveitamento
de resíduos recicláveis.	
Recursos Humanos.	
19.18	Aquisição de créditos de carbono certificados.	Neutralizar as emissões de carbono cumprindo metas de sustentabilidade.	COSUS
SELGA	02/2025	12/2026	●	Campanha de conscientização e sensibilização sobre Descarbonização e Programa Justiça Carbono Zero;
●	Aquisição de créditos de carbono para compensação.	
Recursos Financeiros	
19.19	
Criação de infraestrutura para recarga de veículos elétricos.	
Reduzir emissões de Gás de Efeito Estufa (GEE) e
promover a adoção de
veículos elétricos.	SEINF

SUINF 

SELGA	02/2025	12/2026	
●	Aquisição e instalação dos equipamentos de recarga elétrica nas unidades prioritárias do TJAC;
●	Implantação de sistema de gestão e manutenção preventiva das estações de recarga;
●	Monitoramento do uso e avaliação do impacto ambiental, com relatórios semestrais de redução estimada de emissões.	
Recursos Humanos	
19.20	
Acompanhamento periodicamente
 do consumo 
de energia.	
Monitoramento e controle contínuo do consumo energético.	SEINF SUINF	02/2025	12/2026	●	Campanha de sensibilização sobre consumo de energia;
●	Identificação de possíveis desperdícios de energia;
●	Acompanhamento e monitoramento de eventuais gastos desnecessários com
energia.	Recursos Humanos 

	

20.	NOVAS TECNOLOGIAS

Nº	Ação	Objetivo	Área(s) responsável (veis)	Data de início	Data de término	Etapas	Previsão de recursos	
20.1	Aquisição de 70 impressoras multifuncionais com software de bilhetagem	Monitorar a economia gerada pela adoção de novas tecnologias ou processos, incentivando a inovação sustentável	

SELGA

SEGER	07/2025	01/2026	•	Criação de processo administrativo;
•	Elaboração do Documento de formalização da Demanda; 
•	Elaboração do Estudo Técnico Preliminar;
•	Elaboração do Termo de Referência;
•	Assinatura do contrato;
•	Entrega e Instalação do Software de Bilhetagem;
•	Entrega e Instalação da Impressoras;
•	Treinamento para Equipe PJAC (Fiscais e Suporte Interno);
•	Homologação da Solução pelo PJAC;
•	Recebimento Definitivo da Solução Completa.	

 Recursos Financeiros	
20.2	Aquisição ou alocação de impressoras com tecnologia de impressão térmica	Monitorar a economia gerada pela adoção de novas tecnologias ou processos, incentivando a inovação sustentável	

SELGA

 SEGER	09/2026	12/2026	•	Criação de processo administrativo;
•	Elaboração do Documento de formalização da Demanda; Elaboração do Estudo Técnico Preliminar;
•	Elaboração do Termo de Referência;
•	Assinatura do contrato;
•	Entrega e Instalação das Impressoras.	

Recursos Financeiros 	

CONCLUSÃO

O Plano de Ação 2025-2026 do Poder Judiciário do Estado do Acre representa um compromisso contínuo com a sustentabilidade, conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.

As ações detalhadas neste documento são fundamentais na redução de impactos ambientais e na promoção da sustentabilidade.

O monitoramento e a avaliação periódica dos resultados, a serem realizados pela Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental e, também, pela Comissão Gestora do PLS são consolidados no Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável do TJAC garantindo, assim, a efetividade das metas e a transparência das ações.

Este plano, portanto, não apenas estabelece um roteiro de ações para os próximos dois anos, mas também fortalece a cultura de responsabilidade socioambiental no Poder Judiciário do Acre, contribuindo para um futuro mais sustentável.