29DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Rio Branco-AC, terça-feira
18 de novembro de 2025.
ANO XXX Nº 7.903
0718886-62.2024.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Maria Genilse do 
Nascimento. D. Público: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/
AC). Apelado: Banco do Brasil S/A.. Advogado: MARCELO NEUMANN (OAB: 
110501/RJ). Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio. 
0719620-13.2024.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Maria Helena Nas-
cimento de Araújo. Advogada: ANDREA SANTOS PELATTI (OAB: 3450/AC). 
Apelado: Banco do Brasil S/A.. Advogado: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues 
(OAB: 5553/RN). Relator(a): Júnior Alberto. Tipo de distribuição: Sorteio. 
0721234-53.2024.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Rosane da Silva. 
D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC). Apelado: Banco 
BMG S.A.. Advogada: Roberta Câmara Lima Cavalcante (OAB: 6843/AC). 
Relator(a): Júnior Alberto. Tipo de distribuição: Sorteio. 
0721675-34.2024.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Consórcio Nacional 
Honda Ltda. Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 4940/AC). Ape-
lado: Moises Charles Silva dos Santos. Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo 
de distribuição: Sorteio. 
0721782-78.2024.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Kaline Rebouças de 
Souza. Advogado: Luís Gustavo Sena da Silva (OAB: 6208/AC). Apelado: Es-
tado do Acre. Proc. Estado: Jose Neto Castelo Branco de Vasconcelos (OAB: 
7988/PI). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio. 
0722768-32.2024.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Ivone Magalhães 
da Silva. Advogada: Raphaela Messias Queiroz Rodrigues (OAB: 3003/AC). 
Advogada: MONIQUE PINHEIRO TRINDADE (OAB: 6699/AC). Advogada: 
Ana Beatriz Macêdo de Sousa (OAB: 6493/AC). Apelante: Círculo Nacional 
de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Cinaap. Advogado: Fer-
nando Jesus Iria de Souza (OAB: 216045/SP). Apelado: Círculo Nacional de 
Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Cinaap. Advogado: Fernando 
Jesus Iria de Souza (OAB: 216045/SP). Apelada: Ivone Magalhães da Silva. 
Advogada: Raphaela Messias Rodrigues Queiroz (OAB: 3003/AC). Advogada: 
MONIQUE PINHEIRO TRINDADE (OAB: 6699/AC). Advogada: Ana Beatriz 
Macêdo de Sousa (OAB: 6493/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de 
distribuição: Sorteio. 
0800076-18.2022.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Rio 
Branco. Proc. Município: Iuri Telles Fernandes (OAB: 6798/AC). Apelada: Cé-
lia Aparecida da Silva. Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio. 
0800319-59.2022.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Rio 
Branco. Proc. Município: Iuri Telles Fernandes (OAB: 6798/AC). Apelada: 
Francisca Barros dos Santos. Relator(a): Júnior Alberto. Tipo de distribuição: 
Sorteio. 
0800579-39.2022.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Rio 
Branco. Proc. Município: Iuri Telles Fernandes (OAB: 6798/AC). Apelada: Ma-
ria Jose da Silva. Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio. 
0801239-04.2020.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Rio 
Branco. Proc. Município: Iuri Telles Fernandes (OAB: 6798/AC). Apelada: 
Maria Amelia Noberto. Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: 
Sorteio. 
0801908-23.2021.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Rio 
Branco. Proc. Município: Iuri Telles Fernandes (OAB: 6798/AC). Apelada: Ma-
ria Dionizia V. Amorim. Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio. 
0801927-29.2021.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Rio 
Branco. Proc. Município: Iuri Telles Fernandes (OAB: 6798/AC). Apelado: Jose 
Esteves Santana do Nascimento. Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de dis-
tribuição: Sorteio. 
1002574-04.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: L AGUIAR 
DA SILVA e outros. Advogada: Jannyelle Mesquita da Silva (OAB: 5498/AC). 
Advogada: Yara Maria Nascimento de Sousa (OAB: 6071/AC). Agravado: 
Banco Bradesco S. A.. Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 3731/AC). 
Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio. 
1002578-41.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Cível. Impetrante/Paci: R. Y. C. 
de M.. Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC). Co-
ator: J. de D. da V. C. da C. de S. M.. Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de 
distribuição: Sorteio. 
Tribunal Pleno Jurisdicional
1002576-71.2025.8.01.0000 - Revisão Criminal. Requerente: Erenilson Fer-
reira Rocha. Advogado: Fabiano Maffini (OAB: 3013/AC). Requerido: Minis-
tério Público do Estado do Acre. Relator(a): Lois Arruda. Tipo de distribuição: 
Prevenção ao Magistrado. 
1002580-11.2025.8.01.0000 - Revisão Criminal. Requerente: Moises de Frei-
tas Souza. D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC). Re-
querido: Ministério Público do Estado do Acre. Relator(a): Francisco Djalma. 
Tipo de distribuição: Sorteio. 
PORTARIA CONJUNTA Nº 224/ 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, De-
sembargador Laudivon Nogueira, e o CORREGEDOR-GERAL DA JUSTI-
ÇA, em exercício, Desembargador Samoel Evangelista, no uso das suas 
atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO a competência prevista no art. 15 da Resolução TPADM n.º 
310, de 26 de abril de 2024;

CONSIDERANDO o cronograma de implantação do sistema eproc aprovado 
no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre e anexado no processo SEI 
n. 0000788-39.2025.8.01.0000 (id 2242196);

CONSIDERANDO a necessidade de garantir condições adequadas para a 
entrada em produção do sistema eproc nas Comarcas do interior do Estado 
do Acre;

RESOLVEM:

Art. 1º AUTORIZAR a entrada em produção do sistema eproc nas seguintes 
comarcas, a partir do dia 19 de novembro de 2025:

I - Acrelândia;
II - Assis Brasil;
III - Brasiléia;
IV - Bujari;
V - Capixaba;
VI - Cruzeiro do Sul;
VII - Epitaciolândia;
VIII - Feijó;
IX - Mâncio Lima;
X - Manoel Urbano;
XI - Plácido de Castro;
XII - Porto Acre
XIII - Rodrigues Alves;
XIV - Sena Madureira;
XV - Senador Guiomard;
XVI - Tarauacá;
XVII - Xapuri.

Art. 2º Nas comarcas não instaladas de Santa Rosa do Purus, Jordão, Porto 
Walter e Marechal Thaumaturgo, a configuração no sistema eproc deverá res-
tringir-se ao módulo extrajudicial do CEJUSC, contemplando exclusivamente 
a competência para a Justiça Comum e para o Juizado Especial Cível, nos 
termos do Provimento n. 01/2011.

Art. 3º A SETIC providenciará a ativação do sistema eproc a partir da data 
assinalada, bem como a devida configuração no sistema SAJ para bloquear a 
distribuição de processos novos referentes às unidades e competências des-
critas no art. 1º e 2º.

Art. 4º Fica autorizada a entrada em produção do sistema eproc também no 
âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, para recebimento de recursos e inci-
dentes processuais derivados dos processos distribuídos originariamente no 
sistema eproc nas Comarcas listadas no art. 1º.

Art. 5º A presente Portaria entra em vigor nesta data.

Publique-se. Cumpra-se.

Rio Branco-AC, 14 de novembro de 2025.

Desembargador Laudivon Nogueira
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Desembargador Samoel Evangelista
Corregedor-Geral da Justiça, em exercício
________________________________________
Processo Administrativo n. 0011167-39.2025.8.01.0000
Contrato Nº: 72/2025
Modalidade: Ata de Registro de Preços nº 127/2025 oriundo do Pregão Ele-
trônico nº. 90001/2025
Processo Eletrônico: 2025-392
Partes: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/
Rio Branco-AC, terça-feira
18 de novembro de 2025.
ANO XXX Nº 7.90330 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
MF n° 04.034.872/0001-21 e INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE 
MOVEIS LTDA, CNPJ: 00.630.985/0001-39.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliário para 
atendimento das diversas unidades, conforme condições, quantidades e exi-
gências estabelecidas no edital e termo de referência.
Valor Total do Contrato: R$ 115.760,00 (cento e quinze mil setecentos e 
sessenta reais)
Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura, 
na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, o prazo de vigência será 
automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o 
objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providên-
cias cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. 
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Fiscalização: Natacha Salomão das Chagas Almeida, Hana Yusif Awni El-
-Shawwa
PORTARIA Nº 5599 / 2025
 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, De-
sembargador  LAUDIVON NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, 
destacando-se, neste particular, o regramento contido no art. 16, II, da Lei 
Complementar Estadual n.º 221/2010 c/c o art. 361, VI, do Regimento Interno, 
 
Considerando a Lei Complementar n.º 258, de 29 de janeiro de 2013, que 
dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servi-
dores do Poder Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências;
 
Considerando a Resolução do Conselho da Justiça Estadual n.º 108/2025, de 
15 de outubro de 2025, que estabelece a estrutura organizacional e a dotação 
de pessoal das unidades jurisdicionais e de apoio à jurisdição de Primeiro 
Grau do Poder Judiciário do Estado do Acre, regulamenta o disposto no art. 
5º da Lei Complementar Estadual n.º 492, de 14 de maio de 2025, e dá outras 
providências,
 
R E S O L V E:
 
Art. 1º Nomear, para exercerem cargos de provimento em comissão vincu-
lados à Vara Única da Comarca de Xapuri, os(as) seguintes servidores(as):
 
Matricula Nome Cargo
8000520 Mayara Pereira Nogueira Assessor de Juiz (CJ-1G-1)
7001278 Erivan Borges dos Santos Diretor de Secretaria Cível (CJ-1G-1)
7000677 Everaldo Nascimento de Castro Diretor de Secretaria Criminal (CJ-1G-1)
 
Art. 2º Ficam revogadas as portarias de nomeações ou designações anterio-
res relativas aos(às) servidores(as) mencionados(as).
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito 
retroativo a 1º de novembro do corrente ano.
 
Publique-se e cumpra-se.
  
Desembargador Laudivon Nogueira
Presidente
Processo Administrativo n. 0011647-17.2025.8.01.0000
PORTARIA Nº 5600 / 2025
 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, De-
sembargador  LAUDIVON NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, 
destacando-se, neste particular, o regramento contido no art. 16, II, da Lei 
Complementar Estadual n.º 221/2010 c/c o art. 361, VI, do Regimento Interno, 
 
Considerando a Lei Complementar n.º 258, de 29 de janeiro de 2013, que 
dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servi-
dores do Poder Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências;
 
Considerando a Resolução do Conselho da Justiça Estadual n.º 108/2025, de 
15 de outubro de 2025, que estabelece a estrutura organizacional e a dotação 
de pessoal das unidades jurisdicionais e de apoio à jurisdição de Primeiro 
Grau do Poder Judiciário do Estado do Acre, regulamenta o disposto no art. 
5º da Lei Complementar Estadual n.º 492, de 14 de maio de 2025, e dá outras 
providências,
  
R E S O L V E: 
 
Art. 1º Atribuir as Funções de Confiança vinculadas à Vara Única da Comarca 
de Xapuri, aos(as) seguintes servidores(as):
Matricula Nome Função
7001344 Raimundo Reginaldo Bezerra de Moura Franco Assistente de Secretaria Cível (FC-1G-1)
7000500 Jozias D’avila Paula Assistente de Secretaria Criminal (FC-1G-1)
7000675 Neurandir Ferreira Roques Assistente de Secretaria de Juizado (FC-1G-1)
 
Art. 2º  Ficam revogadas  as Portarias de atribuições anteriores  relativas 
aos(às) servidores(as) mencionados(as).
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito 
retroativo a 1º de novembro do corrente ano.
 
Publique-se e cumpra-se.
Desembargador Laudivon Nogueira
Presidente
Processo Administrativo n. 0011647-17.2025.8.01.0000
PORTARIA Nº 5603 / 2025
 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, De-
sembargador  LAUDIVON NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, 
destacando-se, neste particular, o regramento contido no art. 16, II, da Lei 
Complementar Estadual n.º 221/2010 c/c o art. 361, VI, do Regimento Interno, 
 
Considerando a Lei Complementar n.º 258, de 29 de janeiro de 2013, que 
dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servi-
dores do Poder Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências;
 
Considerando a Resolução do Conselho da Justiça Estadual n.º 108, de 15 
de outubro de 2025, que estabelece a estrutura organizacional e a dotação 
de pessoal das unidades jurisdicionais e de apoio à jurisdição de Primeiro 
Grau do Poder Judiciário do Estado do Acre, regulamenta o disposto no art. 
5º da Lei Complementar Estadual n.º 492, de 14 de maio de 2025, e dá outras 
providências,
  
R E S O L V E: 
 
Art. 1º Nomear, para exercerem cargos de provimento em comissão vinculados 
à Diretoria do Foro da Comarca de Xapuri, os(as) seguintes servidores(as):
 
Matricula Nome Cargo
7000673 Wanderson de Souza Miranda Secretário de Diretoria de Foro e Chefe de Central de Mandados (CJ-
-1G-1)
7000494 Lincoln Pereira Brito Chefe de Atendimento ao Público e Atermação (CJ-1G-1)
 
Art. 2º Ficam revogadas as portarias de nomeações ou designações anterio-
res relativas aos(às) servidores(as) mencionados(as).
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito 
retroativo a 1º de novembro do corrente ano.
 
Publique-se e cumpra-se.
  
Desembargador Laudivon Nogueira
Presidente
Processo Administrativo n. 0011669-75.2025.8.01.0000
PORTARIA Nº 5615 / 2025
 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, De-
sembargador  LAUDIVON NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, 
destacando-se, neste particular, o regramento contido no art. 16, II, da Lei 
Complementar Estadual n.º 221/2010 c/c o art. 361, VI, do Regimento Interno, 
 
Considerando a Lei Complementar n.º 258, de 29 de janeiro de 2013, que 
dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servi-
dores do Poder Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências;
 
Considerando a Resolução do Conselho da Justiça Estadual n.º 108, de 15 
de outubro de 2025, que estabelece a estrutura organizacional e a dotação 
de pessoal das unidades jurisdicionais e de apoio à jurisdição de Primeiro 
Grau do Poder Judiciário do Estado do Acre, regulamenta o disposto no art. 
5º da Lei Complementar Estadual n.º 492, de 14 de maio de 2025, e dá outras 
providências,
 
R E S O L V E: 
 
Art. 1º Nomear, para exercerem cargos de provimento em comissão vincula-
dos à Diretoria do Foro da Comarca de Feijó, os(as) seguintes servidores(as):