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ANO XXX Nº 7.655172 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
469000214 Kadiel Cavalcante Martins 26/09/1997 Sim 73 8,6 Deferido 7,87 0,5 7,498 Aprovado 23º
469000053 Francisco Silva Lima 25/06/1967 - 68 7,58 Deferido 8,37 3,5 7,488 Aprovado 24º
469000615 Diogo Camatte Markus 04/02/1988 Sim 68 7,6 Deferido 7,75 4 7,3 Aprovado 25º
469000510 João Henrique Tatibana De Souza 01/03/1991 - 74 7,8 Deferido 7,37 4,5 7,298 Aprovado 26º
469000805 Cristiane Berenice Dias 02/09/1982 - 69 7,47 Deferido 8,12 3 7,283 Aprovado 27º
469000703 Hiosef Kenedy Santos Storari 18/12/1994 - 62 7,69 Deferido 8,12 1 7,193 Aprovado 28º
469000485 Manoel Gomes Leite 03/04/1953 - 75 7,28 Deferido 8 3,5 7,19 Aprovado 29º
469000378 Alexandre Alliprandino Medeiros 09/05/1974 - 66 7,37 Deferido PcD 7 7 7,185 Aprovado PcD 30º
469000314 Ana Clara Chaves Marques 16/02/1999 - 62 7,9 Deferido 7,43 1 7,022 Aprovado 31º
469000779 Anderson Suzuki 15/02/1975 - 60 7,13 Deferido 8 2,5 7,015 Aprovado 32º
469000709 Pedro Emilio Neumann Teodoro Rodrigues 03/04/1989 - 67 7,12 Deferido 7,62 4 7,008 Aprovado 33º
469000638 Marcos Alexandre Barros Guia 20/05/1969 - 70 7,61 Deferido 7,87 0 6,953 Aprovado 34º
469000443 Fagner Da Costa 29/04/1990 - 66 7,67 Deferido 7 3 6,935 Aprovado 35º
469000421 Aline Tostes Correa 01/11/1990 Sim 67 7,64 Deferido 7,12 2,5 6,918 Aprovado 36º
469000954 Matheus Fenner Bohn 19/04/1994 - 74 7,86 Deferido 7,12 0 6,778 Aprovado 37º
469000180 Eliene Ferreira De Carvalho 11/05/1970 Sim 75 6,84 Deferido 7,5 3,5 6,77 Aprovado 38º
469000402 Ingrid Francielle Silva Bispo Hage 23/10/1991 - 71 7,3 Deferido 7,5 0,5 6,7 Aprovado 39º
469000570 Camila De Souza Zeferino 24/04/1983 - 62 6,76 Deferido Negro 7,62 2,5 6,678 Aprovado Negro 40º
469000341 Ana Paula Gavioli Bittencourt 03/09/1980 - 64 7,48 Deferido 6,87 1,5 6,638 Aprovado 41º
469000726 Fernando Rafael Zilio Renofio 21/02/1981 - 61 6,89 Deferido 6,75 4,5 6,595 Aprovado 42º
469000801 Wanderlene Lima Ferreira Lungareze 31/08/1970 - 68 7,28 Deferido 6,87 2 6,588 Aprovado 43º
469000722 Vanessa Urquiola Do Nascimento 14/04/1989 - 66 6,62 Deferido 7,12 4 6,558 Aprovado 44º
469000218 Anderson Ítalo Pereira 27/05/1984 - 62 7,35 Deferido Negro 6,37 3 6,523 Aprovado Negro 45º
469000118 Juliana Sayuri Ikeda De Oliveira 22/12/1978 - 67 7 Deferido 6,75 3 6,5 Aprovado 46º
469000397 Valdecy Alves Dos Santos 20/10/1971 - 67 6,48 Deferido Negro 8 0 6,44 Aprovado Negro 47º
469000579 Agatha Kris Dos Santos Storari 02/03/1992 - 68 7,12 Deferido 6,87 1 6,408 Aprovado 48º
469000404 Jucimar Storari Do Carmo 19/01/1969 - 68 6,31 Deferido 7,37 0 6,103 Aprovado 49º
469000630 Karulyni Barbosa Ferreira 29/09/1984 - 62 6,4 Deferido 6,37 3 6,048 Aprovado 50º
469000937 Willian Ortolane Cordeiro 14/07/1998 - 62 5,99 Deferido 7,62 0 6,043 Aprovado 51º
469000151 Thais Camatte Vieira Andrade 15/12/1990 - 65 6,15 Deferido 6,87 2 6,023 Aprovado 52º
469000527 Paula Siqueira Lima 02/03/1988 Sim 60 6,51 Deferido 5,75 4 5,955 Aprovado 53º
469000186 Sarah Brunna Dornelles De Dornelles 20/04/1991 Sim 60 7,11 Deferido 5,12 3,5 5,953 Aprovado 54º
469000153 Marcos Antonio Moreira Fidelis 06/12/1969 - 63 6,23 Deferido Negro 6 4 5,915 Aprovado Negro 55º
469000220 Paulo Roberto Sampaio Coqueiro 03/04/1987 - 60 6,62 Deferido 5,62 3,5 5,908 Aprovado 56º
469000497 Andreia Luzia Carvalho Mesquita Garcia So-
brinho 06/07/1979 - 66 6,56 Deferido 6 0,5 5,73 Aprovado 57º
469000886 Andre Luiz Da Silva 17/02/1986 - 68 5,91 Deferido 5,37 3,5 5,453 Aprovado 58º
469000631 Victor Matheus Dias Manacas 27/11/1995 - 51 6,28 Deferido Negro 5,37 0 5,288 Aprovado Negro 59º
ANEXO II - CRITÉRIO DE INGRESSO POR PROVIMENTO – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 
Inscrição Nome Nascimento Jurado Prova Objetiva Prova Escrita 
e Prática
Comprovação 
dos Requisitos Prova Oral Avaliação 
de Títulos Nota Final Situação Classifica-
ção - PcD
469000378 Alexandre Alliprandino Medeiros 09/05/1974 - 66 7,37 Deferido PcD 7 7 7,185 Aprovado PcD 1º
 
ANEXO III - CRITÉRIO DE INGRESSO POR PROVIMENTO – NEGROS
Inscrição Nome Nascimento Jurado Prova Objetiva Prova Escrita 
e Prática
Comprovação 
dos Requisitos Prova Oral Avaliação 
de Títulos Nota Final Situação Classifica-
ção - Negro
469000212 Cassio Nogueira Januario 18/07/1989 - 75 8,94 Deferido Negro 8,37 3 8,118 Aprovado Negro 1º
469000570 Camila De Souza Zeferino 24/04/1983 - 62 6,76 Deferido Negro 7,62 2,5 6,678 Aprovado Negro 2º
469000218 Anderson Ítalo Pereira 27/05/1984 - 62 7,35 Deferido Negro 6,37 3 6,523 Aprovado Negro 3º
469000397 Valdecy Alves Dos Santos 20/10/1971 - 67 6,48 Deferido Negro 8 0 6,44 Aprovado Negro 4º
469000153 Marcos Antonio Moreira Fidelis 06/12/1969 - 63 6,23 Deferido Negro 6 4 5,915 Aprovado Negro 5º
469000631 Victor Matheus Dias Manacas 27/11/1995 - 51 6,28 Deferido Negro 5,37 0 5,288 Aprovado Negro 6º
 
ANEXO IV - CRITÉRIO DE INGRESSO POR REMOÇÃO – GERAL
Inscrição Nome Nascimento Jurado Prova Objetiva Prova Escrita 
e Prática
Comprovação 
dos Requisitos Prova Oral Avaliação 
de Títulos Nota Final Situação Classificação
469000340 Ana Paula Gavioli Bittencourt 03/09/1980 - 66 7,48 Deferido 6,87 1,5 6,638 Aprovado 1º
469000254 Paula Siqueira Lima 02/03/1988 Sim 60 6,51 Deferido 5,75 4 5,955 Aprovado 2º
469000887 Fabiana Faro De Souza Campos Teixeira 28/09/1978 - 62 5,14 Deferido 7 3 5,67 Aprovado 3º
469000969 Marlene Rodrigues Silveira Decarli 01/10/1965 - 61 5,72 Deferido 6,25 3 5,66 Aprovado 4º
 
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 01/11/2024, às 09:54, conforme art. 
1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
TERMO ADITIVO
 
PRIMEIRO TERMO ADITIDO AO CONTRATO Nº 159/2023, FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA THEMA 
INFORMÁTICA LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/SUPORTE (GARANTIA LEGA E EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA) E ASSESSO-
RIA OPERACIONAL DOS MÓDULOES DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E PROCESSO ELETRÔNICIA - GRP-THEMA.
 
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF n° 04.034.872/0001-21, com sede na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Centro Adminis-
trativo - Via Verde, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.915-631, representado neste ato por sua Presidente, Desembargadora Regina Ferrari, doravante de-
nominado CONTRATANTE, e a empresa Thema Informática Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 02.647.965/0001-04, sediada na na Rua São Mateus nº 27 – Bom 
Jesus, Porto Alegre – RS doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seus sócios, senhores Ricardo Luiz Garbini, inscrito no CPF sob o 
nº 485.***.***-34 e Marcos Venício Bringhenti, inscrito no CPF nº 452.***.***-20, tendo em vista o que consta no Processo nº 0003573-42.2023.8.01.0000 e em 
observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, consoantes as clausulas a seguir enunciadas.
 
CLÁUSULA PRIMEIRA - FINALIDADE DO ADITAMENTO
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, com reajuste de 5,54% sobre o valor inicial, com fun-
damento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
 
173DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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ANO XXX Nº 7.655
CLAUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
2.1. O valor do contrato passará  para R$ 391.802,04 (trezentos e noventa e um mil oitocentos e dois reais e quatro centavos). O valor mensal passará para R$ 
20.369,22 (vinte mil trezentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos), conforme cálculos apresentados pela Gerência de Informações e Custos, 
id 1920149.
Módulo de Planejamento Estratégico NOVOS VALORES
DESCRIÇÃO UNID QUANT UNITÁRIO R$ TOTAL R$ UNITÁRIO R$ TOTAL R$
Treinamento horas 30 172,39 5.171,70 181,94 5.458,20
Customização horas 300 172,39 51.717,00 181,94 54.582,00
Consultoria / Mentoria Operacional para sistematização do Planejamento Estratégico (Consumo sob De-
manda) horas 200 172,39 34.478,00 181,94 36.388,00
Manutenção/Suporte mensal Mensal 12        
(Garantia Legal e Evolução 9.800,00 117.600,00 10.342,92 124.115,04
Tecnológica)        
Novas implementações necessárias a atender especificidades do órgão. Hora 100 172,39 17.239,00 181,94 18.194,00
         
TOTAL       226.205,70   238.737,24
 
Módulo de Processo Eletrônico NOVOS VALORES
DESCRIÇÃO UNID QUANT UNITÁRIO R$ TOTAL R$ UNITÁRIO R$ TOTAL R$
Treinamento horas 80 172,39 13.791,20 181,94 14.555,20
Consultoria / Mentoria Operacional para sistematização dos processos eletrônicos. (Consumo sob De-
manda) horas 100 172,39 17.239,00 181,94 18.194,00
Manutenção/Suporte mensal Mensal 12 9.500,00   10.026,30  
(Garantia Legal e Evolução 114.000,00 120.315,60
Tecnológica)    
TOTAL       145.030,20   153.064,80
TOTAL GERAL       371.235,90   391.802,04
2.2. Considerando que a implantação do sistema já se deu em sua totalidade, exclui-se, a partir desse Termo aditivo, a fase de levantamento e mapeamento 
de requisitos, já pagos na primeira fase do contrato. Dessa forma, fica o contrato reduzido em R$ 76.025,80 (setenta e seis mil vinte e cinco reais e oitenta 
centavos), que após a aplicação do índice de reajuste nos preços unitários, fica o contrato reduzido em R$ 55.459,66 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e 
cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos).
 
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
3.1. Fica prorrogada a vigência do contrato a contar de 12 de dezembro de 2024 até 12 de dezembro de 2025.
 
CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
4.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo, correrão a conta da seguinte dotação:
Programas de Trabalho: 203.006.02.122.2293.2267.0000 - Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça do Acre
Fonte de Recurso: 1500 - Recursos não vinculados de impostos
Elemento de Despesa: 33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ;
 
CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
5.1. Ratificam-se as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.
 
Para firmeza e validade do pactuado, depois de lido e achado em ordem, o presente Termo vai assinado eletronicamentepelas pelos contraentes.
 
Data e assinatura eletrônicas.
 
Publique-se.
  
Rio Branco-AC, 21 de outubro de 2024.
 
Documento assinado eletronicamente por  MARCOS VENICIO BRINGHENTI,  Usuário Externo, em 25/10/2024, às 14:23, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 
11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO LUIZ GARBINI, Usuário Externo, em 25/10/2024, às 14:48, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 01/11/2024, às 10:54, conforme art. 
1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
Processo Administrativo nº:0005528-11.2023.8.01.0000
Local:Rio Branco
Unidade:ASJUR
Requerente:Life Show
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto: 
DECISÃO

Trata-se de pedido de reequilíbrio financeiro do CONTRATO N.º 96/2024, celebrado em razão do procedimento licitatório – Pregão Eletrônico - PE n.º 74/2023 - 
ARP nº 2023/117, formalizado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE – TJAC e a empresa LIFE SHOW PRODUÇÕES EVENTOS E COMÉR-
CIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.754.260/0001-40, que tem por escopo a aquisição de Painel de LED P4 Indoor, compreendendo fornecimento, monta-
gem e instalação do mesmo, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.
Alega a empresa requerente que o pedido de reequilíbrio tem como base a alteração do fornecedor, a elevação dos preços das placas, gabinete, cabos e pro-
cessadora, além dos impostos embutidos na Nota Fiscal e o frete.
Os autos foram remetidos à Gerência de Contratação – GECON, para fins de elaboração da correspondente minuta de apostilamento (SEI – Evento n.º 
1915543).
Submetido o pleito à glosa da Gerência de Serviços de TI – GESER, em cumprimento à demanda formulada, restou efetuada pesquisa de mercado, com a 
inserção de propostas das empresas que também participaram do certame.
Por derradeiro, os autos foram encaminhados à Assessoria Jurídica – ASJUR.
O PARECER/ASJUR colacionado ao SEI - Evento n.º 1943559, evidencia o atendimento de todos os requisitos necessários ao atendimento do pleito vindicado 
no requerimento colacionado ao SEI – Eventos n.ºs 1893285 e 1942345, razão pela qual, adoto-o, como razão de decidir e, por conseguinte, demonstrada a