Rio Branco-AC, quinta-feira
18 de dezembro de 2025.
ANO XXX Nº 7.92318 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
mil seiscentos e seis reais e setenta e nove centavos), conforme discriminado 
abaixo:
Módulo de Planejamento Estratégico
ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
1 Manutenção/Suporte mensal (Garantia Legal e 
Evolução Tecnológica) Mês 12 R$ 10.342,92 R$ 124.115,04
2 Treinamento Horas 30 R$ 181,94 R$ 5.458,20
3 Customização Horas 300 R$ 181,94 R$ 54.582,00
4
Consultoria / Mentoria Operacional para sistema-
tização do Planejamento Estratégico (Consumo 
sob Demanda)
Horas 200 R$ 181,94 R$ 36.388,00
5 Novas implementações necessárias para atender 
especificidades do órgão Horas 100 R$ 181,94 R$ 18.194,00
TOTAL R$ 238.737,24
Módulo de Processo Eletrônico
ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
6 Manutenção/Suporte mensal (Garantia Legal e 
Evolução Tecnológica) Mês 12 R$ 10.026,30 R$ 120.315,60
7 Treinamento Horas 80 R$ 181,94 R$ 14.555,20
8
Consultoria / Mentoria Operacional para sistema-
tização do Planejamento Estratégico (Consumo 
sob Demanda)
Horas 100 R$ 181,94 R$ 18.194,00
TOTAL R$ 153.064,80
Serviço Técnico Especializado
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
9 1 (um) Técnico Residente Mês 12 R$ 22.000,00 R$ 264.000,00
Módulo de Implantação WorkFlow BPMn que será integrada ao sistema AD-
MRH
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE 
DE MEDIDA QUANT. VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
10
Serviços de Implantação da Solução Thema® 
GRP: Implantação (Levantamento e mapeamento de 
requisitos e processos de trabalho das áreas envol-
vidas, instalação, configuração, migração de dados, 
planejamento e gestão do projeto)
Horas 365 R$ 177,15 R$ 64.659,75
11
Serviços de Suporte Técnico GLT e Manutenção Evo-
lutiva: Manutenção/Suporte mensal (Garantia Legal e 
Evolução Tecnológica)
Mês 12 R$ 8.000,00 R$ 96.000,00
12
Customizações e Assessoria operacional (Sob de-
manda):  Customizações e Assessoria operacional 
(Sob demanda, caso a carga horária estimada para 
implantação ultrapasse 365 horas)
Horas 300 R$ 177,15 R$ 53.145,00
TOTAL R$ 213.804,75
2.4. Os serviços referentes ao módulo de “Implantação WorkFlow BPMn que 
será integrada ao sistema ADMRH” estão em fase de implementação, de 
modo que os respectivos pagamentos só devem ocorrer a partir do recebi-
mento definitivo da solução. 
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA 
3.1. Fica prorrogada a vigência do contrato a contar de 13 de dezembro de 
2025 até 13 de dezembro de 2026. 
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo, correrão a conta da se-
guinte dotação: Programas de Trabalho: 203.617.02.061.2293.2214.0000 - 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESPECIAL DO PODER Fonte 
de Recurso: 1760 - Recursos de Emolumentos, taxas e custas Elemento de 
Despesa: 44904000000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA-
ÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC/PJ e/ou 33904000000000 - SERVIÇOS DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual 
passa a fazer parte este Instrumento. Para firmeza e validade do pactuado, 
depois de lido e achado em ordem, o presente Termo vai assinado eletronica-
mente pelos contraentes. Data e assinatura eletrônicas. Publique-se.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO LUIZ GARBINI (THEMA 
- INFRAESTRUTURA DE APLICAÇÃO), Usuário Externo em 11/12/2025 às 
09:16:44. 
Documento assinado eletronicamente por LAUDIVON DE OLIVEIRA NO-
GUEIRA, Presidente em 11/12/2025 às 15:41:17. 
Documento assinado eletronicamente por MARCOS VENICIO BRINGHENTI 
(THEMA - DIRETORIA), Usuário Externo em 11/12/2025 às 09:23:34.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2022, CELEBRADO 
ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA 
SONDA DO BRASIL LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPOR-
TE TÉCNICO RELACIONADOS À MICROINFORMÁTICA. 
Processo GRP nº 148-2025
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF n° 
04.034.872/0001-21, com sede na Desembargador Jorge Araken, BR 364, Km 
02, Via Verde, Bairro Distrito Industrial, CEP. 69.914-220, representado neste 
ato por sua Presidente, Desembargador Laudivon Nogueira, doravante de-
nominado CONTRATANTE, e a empresa SONDA DO BRASIL LTDA , inscrita 
no CNPJ nº 64.641.327/0001-25, com sede na Rua Alameda Europa, 1206 
- 1.° e 3° Andar Bloco B - Tamboré, - Santana de Parnaíba/SP - CEP:06.543-
325, neste ato representada pelo senhor Ricardo Scheffer de Figueiredo, 
CPF nº 144.***.***-28, doravante denominada CONTRATADA, pactuam o pre-
sente Termo Aditivo, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei n° 8.666, de 
21/06/1993, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – FINALIDADE DO ADITAMENTO 
O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do contrato, pelo período 
de 12 (doze) meses, com reajuste de 5,26%, com fundamento no art. 57, II, 
da Lei nº 8.666/93.
CLAUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO 
O valor do contrato passará de R$ 4.658.516,81 (quatro milhões seiscentos 
e cinquenta e oito mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos), 
sendo o valor unitário da UST R$ 66,65 (sessenta e dois reais e dez centa-
vos), para R$ 4.947.192,08 (quatro milhões, novecentos e quarenta e sete mil, 
cento e noventa e dois reais e oito centavos), sendo o valor unitário da UST 
R$ 70,16 (setenta reais e dezesseis centavos), conforme cálculo análise do 
contador (id. H23759), de acordo com a tabela abaixo:
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
VALOR 
UNITÁRIO 
ANTIGO
VALOR 
UNITÁRIO 
ATUAL
1
Serviços de suporte técnico de TI à microinformática 
de 1º, 2º e 3º níveis aos usuários internos e externos 
do TJAC, pelo período de 12 meses, conforme as es-
pecificações e quantidades estabelecidas no Termo de 
Referência – Anexo I deste Edital
UST 70.513 R$ 66,65 R$ 70,16
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA 
Fica prorrogada a vigência do contrato a contar de 06 de janeiro de 2026 até 
06 de janeiro de 2027.
CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo, correrão a conta da 
seguinte dotação: Programas de Trabalho 203.617.02.061.2293.2214.0000 - 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESPECIAL DO PODER Fonte 
de Recurso 2760 - Recursos de Emolumentos, taxas e custas (Exercicio Ante-
rior) Elemento de Despesa: 33904000000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
CLÁUSULA QUINTA - DA RESCISÃO 
O Contratante poderá rescindir o presente Contrato, sem ônus, antes do tér-
mino de sua vigência, mediante comunicação prévia de no mínimo 45 dias. 
CLÁUSULA SEXTA - DA RATIFICAÇÃO 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual 
passa a fazer parte este Instrumento. Para firmeza e validade do pactuado, 
depois de lido e achado em ordem, o presente Termo vai assinado eletronica-
mente pelos contraentes. Data e assinatura eletrônicas. Publique-se.
Documento assinado eletronicamente por LAUDIVON DE OLIVEIRA NO-
GUEIRA, Presidente em 12/12/2025 às 20:28:45. 
Documento assinado eletronicamente por RICARDO SCHEFFER DE FIGUEI-
REDO, Usuário Externo em 12/12/2025 às 16:00:36.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 98/2025
Modalidade: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2025 oriunda 
do Pregão Eletrônico n° 90.009/2025
Processo Eletrônico: 2025-445
Partes: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/
MF n° 04.034.872/0001-21, e a empresa WECOM COMERCIO DISTRIBUI-
CAO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A, inscrita no 
CNPJ sob o n° 10.663.782/0006-07.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de CÂMERA 360º.
Valor Total do Contrato: R$184.440,00 (cento e oitenta e quatro mil quatrocen-
tos e quarenta e quatro reais).