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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Tribunal de Justiça

Biênio 2025 – 2027

PRESIDENTE
Desembargador Laudivon Nogueira

VICE-PRESIDENTE
Desembargadora Regina Ferrari

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
Desembargador Nonato Maia

Revisão do PLS – 2025
(1ª Revisão em razão da Nova Estrutura)

COORDENADORIA DE SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIOEMBIENTAL
PORTARIA Nº 2351/2025

COORDENADORA
Valcilda Bezerra de Amorim

COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Portaria Nº 3.158/2025

PRESIDENTE
Desembargadora Waldirene Cordeiro

MEMBROS
Ana Paula Viana de Lima Carrilho – Secretária da SEINF Nassara Nasserala Pires – Secretária da SEGEP
Elson Correia de Oliveira Neto – Secretário da SETIC Evandro Araújo de Aquino – Subsecretário da SUESS Patrícia Betiolo – Subsecretária da SUGEM
Natacha Salomão das Chagas Almeida – Subsecretária da SUINF Priscila Luena Prado Maia – Subsecretária da SUGEC
Dala Maria Castelo Nogueira – Coordenadora da COBES Valcilda Bezerra de Amorim – Coordenadora da COSUS

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO	6
OBJETIVO GERAL	8
OBJETIVOS ESPECÍFICOS	8
METODOLOGIA	9
O PLS 2021-2026 E O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2021-2026	10
PROJETOS E ATIVIDADES EM ANDAMENTO	13
MONITORAMETO E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS	14
VARIÁVEIS GERAIS	15
PAPEL	15
COPOS DESCARTÁVEIS	15
ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA	16
IMPRESSÃO	16
ENERGIA ELÉTRICA	16
ÁGUA E ESGOTO	16
GESTÃO DE RESÍDUOS	17
REFORMAS E CONSTRUÇÕES	17
LIMPEZA	17
VIGILÂNCIA	18
TELEFONIA	18
VEÍCULOS	18
COMBUSTÍVEL	19
APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO	19
AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES	19
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO	20
CAPACITAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE	20
EQUIDADE E DIVERSIDADE	20
PROGRAMA “JUSTIÇA CARBONO ZERO”	22
5.1.20.  NOVAS TECNOLOGIAS	23
GOVERNANÇA DO PLS	24
COSUS	24
Comissão Gestora do PLS	25
Unidades Executoras do PLS	25
INDICADORES	27
PAPEL	28

COPOS DESCARTÁVEIS	30
ÁGUA ENVASADA	32
IMPRESSÃO	34
ENERGIA ELÉTRICA	36
ÁGUA E ESGOTO	39
GESTÃO DE RESÍDUOS	411
REFORMAS E CONSTRUÇÕES	45
LIMPEZA	47
VIGILÂNCIA	49
TELEFONIA	51
VEÍCULOS	54
COMBUSTÍVEL	57
APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO	59
AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES	61
QUALIDADE DE VIDA	64
CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL	68
EQUIDADE E DIVERSIDADE	71
DESCARBONIZAÇÃO	77
NOVAS TECNOLOGIAS	77

APRESENTAÇÃO

O Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre foi criado em 17 de agosto de 2016, em atendimento à Resolução nº 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e foi atualizado em atendimento à Resolução nº 400 de 16 de junho de 2021 (Portaria PRESI TJAC nº 2.042/2021).
O PLS é um instrumento que se alinha à Estratégia Nacional do Judiciário, ao Plano Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Acre 2021-2026 e aos respectivos Planos de Ação de cada unidade deste Tribunal de Justiça.
Este Plano tem horizonte temporal de seis anos e possui objetivos e responsabilidades definidas, assim como seus indicadores, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, o que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade, que objetivam uma melhor eficiência do gerenciamento dos recursos públicos e da gestão dos processos de trabalho, considerando a visão sistêmica do órgão.
O PLS se configura como instrumento da Política de Governança de Contratações do órgão que, em conjunto com os demais planos institucionais, de Gestão de Pessoas, Inclusão, Equidade Social e Descarbonização, tem o objetivo de desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis, garantindo a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
Decorridos três anos de execução do PLS e a partir da avaliação da Comissão Gestora do PLS, bem como das novas alterações da Resolução CNJ n° 400/2021, trazidas pelas Resoluções CNJ n° 550/2024, 594/2024, e nº 641/2025, houve a necessidade de corrigir dados da série histórica para alguns indicadores de desempenho; e, a inserção de novos indicadores do PLS, como no caso da descarbonização.
Esta primeira revisão do Plano de Logística Sustentável, no ano de 2025, foi realizada em razão da publicação da Resolução do Tribunal Pleno administrativo (TPADM), nº 331/2025, que “dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e as atribuições e dotação de pessoal de suas unidades e dá outras providências”.

Portanto, conforme se verá no conteúdo deste instrumento que o PLS do TJAC está estruturado com indicadores sociais, ambientais e econômicos.

Desembargador Laudivon Nogueira
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

OBJETIVO GERAL

Aprimorar e difundir uma gestão organizacional com processos estruturados, que promovam práticas de sustentabilidade, inovação, racionalização e qualidade, visando uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Promover a sustentabilidade ambiental, econômica e social na comunidade do TJAC;
Descartar adequadamente os resíduos de bens de consumo;
Conscientizar e mobilizar todo o corpo funcional, a força de trabalho auxiliar e os frequentadores das dependências dos prédios do TJAC para, compreender a necessidade de um consumo consciente e racional e a eliminação do desperdício;
Difundir boas práticas de sustentabilidade;
Realizar o descarte adequada de resíduos sólidos e orgânicos;
Reduzir substancialmente o uso de copos plásticos descartáveis, adotando a prática de canecas e garrafas de uso próprio e permanente;
Conscientizar sobre o consumo racional da água;
Disseminar, entre todos os servidores e colaboradores, o consumo consciente de energia elétrica;
Reduzir o consumo de papel;
Revisar e aprimorar os processos de compras e contratações, tendo em vista o desenvolvimento de especificações para aquisição de bens, serviços e projetos pautados por critérios de sustentabilidade ambiental;
Incentivar critérios de sustentabilidade nos projetos de construções e reformas (construções inteligentes);
Fomentar a adoção de novas tecnologias e processos inovadores que contribuam para a eficiência, a sustentabilidade e a melhoria contínua na gestão pública;
Promover, continuamente, a qualidade de vida no ambiente do trabalho, observando os critérios de equidade e diversidade;

Ampliar as parcerias institucionais responsáveis, que visam a implementação de boas práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade no uso dos recursos e serviços que contribuam com a disseminação da cultura da descarbonização.

METODOLOGIA

Cabe Unidade de Sustentabilidade (COSUS) elaborar o PLS em conjunto com as unidades gestoras responsáveis pela sua execução. Em se tratando de revisão e ajuste dos planos anteriormente elaborados, no primeiro PLS, em 2016, sua Comissão Gestora tomou como base as experiências adquiridas no decorrer desse período, a adoção dos indicadores previstos na Resolução CNJ nº 400/2021, alterada pelas Resoluções CNJ n° 550/2024, 594/2024, e nº 641/2025, sempre visando a melhoria da execução das ações.
O PLS é resultado do trabalho conjunto da Comissão Gestora do PLS e unidades executoras do Plano. Em 2021, ocorreram reuniões visando a elaboração e adaptação deste Plano à nova norma vigente. Em 2024 foram realizadas reuniões nos mesmos parâmetros que 2021, para apresentarmos as atualizações e adequações necessárias.
Dentre as modificações, propôs-se a inclusão de novos indicadores, a exclusão de outros, a partir da análise e revisão das metas e ajustes para o novo período. Consequentemente, as ações que impulsionarão o atingimento das metas estipuladas serão direcionadas, a partir da publicação dos Planos de Ação referentes a este PLS.
Após a análise de todos os indicadores e metas, em reunião com as Unidades Executora e com a Comissão Gestora, a proposta do Plano para o ciclo 2021-2026 foi aprovada. O Plano deverá ser revisado, no máximo, a cada 2 (dois) anos, cuja revisão será coordenada pela COSUS, com apoio das unidades gestoras responsáveis pela execução do PLS.

A metodologia adotada para elaboração do PLS 2021-2026 se deu em três etapas, conforme demonstrado na figura a seguir: (Figura 1).

ELABORAÇÃO DO PLS

Revisão dos
indicadores e metas
Validação dos indicadores e metas
Aprovação do PLS

IMPLANTAÇÃO DO PLS

Digulgação junto às
Unidades Executoras
Elaboração do Plano de Ação
Execução das Ações

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Monitoramento dos indicadores, metas e ações
Reuniões de análise e revisão do PLS
Ampla divulgação dos
resultados

Figura 1 – Esquema das etapas de elaboração e implantação do Plano de Logística Sustentável 2021-2026 do TJAC.

O	PLS	2021-2026	E	O	PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2021-2026

Conforme o art. 5º da Resolução CNJ nº 400, de 16 de junho de 2021,

O PLS é instrumento que se alinha à Estratégia Nacional do Judiciário, e aos Planos Estratégicos dos órgãos, com objetivos e responsabilidades definidas, indicadores, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade, que objetivem uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho, considerando a visão sistêmica do órgão.

O Planejamento Estratégico (PE) do TJAC para o período de 2021 a 2026 explicitou como um de seus valores a responsabilidade socioambiental, ou seja, a observância aos princípios gerais de sustentabilidade nas ações do TJAC. Da mesma forma, atende-se também ao propósito de estabelecer e implementar políticas de inclusão e equidade social, o que coaduna com as orientações do CNJ e Agenda 2030.
O Plano de Logística Sustentável do TJAC 2021-2026 baseia-se no seguinte macrodesafio do PE 2021-2026: “Promover políticas e práticas de sustentabilidade ambiental”, que tem como objetivo estratégico: “Consolidar projetos para o desenvolvimento de práticas sustentáveis na instituição”, o qual contribuíra com os seguintes resultados explicitados no PE:

Gestão comprometida com a boa prática ambiental;
Redução de custos de manutenção com práticas de sustentabilidade;
Melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho;
Uso racional dos recursos;
Adequação de infraestrutura no interior e na capital para promoção da qualidade de vida e produtividade;
Qualificação e valorização do quadro de pessoal para melhoria da qualidade devida;
Implementação de rotinas de boas práticas (ambiental, econômica, social, cultural, de descarbonização e de inovação).

Dessa forma, o PLS/TJAC constitui-se como importante ferramenta de planejamento, visando apoiar as unidades no alcance dos objetivos, direcionar ações na utilização eficiente dos recursos disponíveis, capacitar servidores na adoção de medidas ambientalmente corretas, maximizar o consumo consciente dos recursos, objetivando o alcance da sustentabilidade ambiental, social, econômica e cultural, conforme definido em sua Matriz Socioambiental (Figura 2).

Figura 2 – Matriz Socioambiental – PLS

PROJETOS E ATIVIDADES EM ANDAMENTO

Os projetos e atividades já desenvolvidos e planejados para acontecer, por meio do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, são os seguintes:
Redução do consumo de papel;
Racionalização do uso de água;
Redução do consumo de toner;
Racionalização do uso de energia;
Implantação da política de segurança energética;
Racionalização do uso de veículos;
Reaproveitamento de lixeiras internas, reduzindo o excesso de lixeiras por setor;
Coleta seletiva de resíduos (Projeto Catar);
Coleta de pilhas e baterias;
Qualidade de vida no ambiente de trabalho;
Campanha de vacinação;
Atividades na academia do servidor;
Atendimento no Centro Médico;
Criação de espaços de convivência;
Eventos desportivos e culturais;
Biblioteca compartilhada;
Novo Hotsite;
Cantinho da Leitura;
Áreas Verdes (Bosque da Justiça e Bosque do Juruá);
Plantio de árvores
Sensibilização quanto às questões socioambientais;
Equidade de gênero;
Equidade racial;
Parcerias socioambientais;
Ações de inovação tecnológica; e,
Reflorestamento de áreas degradadas nos Bosque da Justiça e do Juruá.

MONITORAMETO	E	AVALIAÇÃO	DOS RESULTADOS

Para o monitoramento do Plano, deve-se elaborar, para cada tema, plano de ações, conforme modelo disponibilizado pelo CNJ, o qual terá, no mínimo, os seguintes tópicos:
Identificação e objetivo da ação;
Detalhamento de implementação das ações;
Unidades e áreas envolvidas na implementação de cada ação e respectivos responsáveis;
Cronograma de implementação das ações; e
Previsão orçamentária para políticas de Sustentabilidade.
Os planos de ações não integrarão ao PLS, serão elaborados e alterados com autorização e aprovação da Comissão Gestora do PLS, periodicamente, desde que não ultrapasse dois anos. Estes planos deverão ser alinhados à proposta orçamentária, plano de compras e contratações, e demais instrumentos de gestão do TJAC.
Os resultados apurados relativos aos indicadores de desempenho e às ações do PLS devem ser avaliados pela Comissão Gestora do PLS, pelo menos uma vez ao ano, e devem compor o relatório de desempenho do PLS.
O relatório de desempenho do PLS será publicado no sítio eletrônico do TJAC e encaminhado ao CNJ, por meio do PLS-Jud, até o dia 28 de fevereiro do ano posterior ao que se refere.
Caberá aos coordenadores dos projetos (unidades executoras) que integram este

Plano:

Coletar as informações relativas aos resultados alcançados;
Inserir os resultados dos indicadores de desempenho no sistema eletrônico disponibilizado pelo TJAC;
Reportar, trimestralmente, à Comissão Gestora do PLS o status de cada iniciativa, os resultados alcançados e a evolução da meta geral relativa ao projeto ou subprojeto sob sua responsabilidade;

Apresentar, anualmente, à Comissão Gestora do PLS o relatório de acompanhamento relativo ao(s) projeto(s) ou subprojeto(s) sob sua responsabilidade, que tenha a consolidação dos resultados alcançados e propostas de iniciativas a serem revisadas ou modificadas, em até 30 dias após a conclusão do período de monitoramento (de março a dezembro/2025; data de entrega: até 10 de janeiro de 2026).
As informações referentes aos indicadores constantes deste Plano, alimentarão o PLS-Jud, por servidor responsável designado pela Presidência. Os resultados alcançados obedecerão aos seguintes prazos: i) para os dados mensais, até o dia 30 do mês subsequente ao mês-base; ii) para os dados anuais até o dia 28 de fevereiro do ano subsequente ao ano-base. Desta forma, indicadores de desempenho dos 20 temas descritos no Anexo da Resolução CNJ nº 400/2021, e suas alterações, integrarão este Plano.

VARIÁVEIS GERAIS

Conforme a Resolução 550/2024, as variáveis gerais são aquelas utilizadas nos cálculos das fórmulas dos indicadores e não precisarão ser informadas pelos tribunais, pois serão aferidas pelo Conselho Nacional de Justiça, com base nos dados constantes no Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ) – Resolução CNJ nº 76/2009 e Resolução CNJ nº 331/2020, abrangendo os sistemas Justiça em Números e MPM.

PAPEL

O tema objetiva o monitoramento do consumo geral de papel.
CPP – Consumo de papel próprio;
GPP – Gasto com papel próprio; e
CPC - Consumo de papel contratado.

COPOS DESCARTÁVEIS

O tema objetiva o monitoramento da geração de resíduos oriundos do consumo de copos descartáveis, de plástico ou outros materiais.
CC – Consumo de copos descartáveis; e

GCD – Gasto com copos descartáveis.

ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA

O tema objetiva o monitoramento da geração de resíduos oriundos do consumo de água mineral envasada em embalagens plásticas descartáveis.
CED – Consumo de embalagens descartáveis para água mineral;
CER – Consumo de embalagens retornáveis para água mineral;
GAED – Gasto com água mineral em embalagens descartáveis; e
GAER – Gasto com água mineral em embalagens retornáveis.

IMPRESSÃO

O tema objetiva maior eficiência na gestão das impressões.
QI - Quantidade de impressões;
QEI – Quantidade de equipamentos de impressão;
QIP – Quantidade de impressões per capita; e
GCI – Gasto com contratos de terceirização de impressão.

ENERGIA ELÉTRICA

O tema objetiva o monitoramento do consumo e gastos com energia elétrica.
CEE – Consumo de energia elétrica;
CRE – Consumo de energia elétrica por m2;
GEE – Gasto com energia elétrica;
GRE – Gasto com energia elétrica por m2;
Uso de energia alternativa;
NT – Negociação tarifária; e
KWhi - kWh injetados na rede de energia por sistemas de fontes alternativas.

ÁGUA E ESGOTO

O tema objetiva o monitoramento do consumo e gastos com água e esgoto.
CA – Consumo de água;
CRA – Consumo de água por m2;
GA – Gasto com água; e
GRA – Gasto com água por m2.

GESTÃO DE RESÍDUOS

O tema visa ao monitoramento da geração de resíduos e sua destinação.
DPa – Destinação de resíduos de papel;
DPl – Destinação de resíduos de plásticos;
DMt – Destinação de resíduos de metais;
DVd – Destinação de resíduos de vidros;
CGe – Coleta geral;
TMR – Total de materiais destinados à reciclagem;
DEl – Destinação de resíduos eletroeletrônicos;
DImp - Destinação de resíduos de suprimentos de impressão;
DPB – Destinação de resíduos de pilhas e baterias;
DLp – Destinação de resíduos de lâmpadas;
DRS – Destinação de resíduos de saúde; e
DOB – Destinação de resíduos de obras e reformas.

REFORMAS E CONSTRUÇÕES

O tema objetiva o monitoramento dos gastos relacionados a obras.
GRef – Gastos com reformas no período-base; e
GConst – Gastos com construção de novos edifícios no período-base.

LIMPEZA

O tema objetiva o monitoramento dos gastos relacionados aos serviços de limpeza.

GLB – Gastos com contratos de limpeza no período-base;
m² Cont – Área contratada;
GRL – Gasto com contratos limpeza por m2;
GML – Gasto com material de limpeza.

VIGILÂNCIA

Este indicador objetiva o monitoramento dos gastos relacionados aos serviços de
vigilância.
GV – Gastos com contratos de vigilância armada e desarmada;
QPV – Quantidade total de pessoas contratadas para o serviço de vigilância armada e desarmada;
GRV – Gasto médio com contrato de vigilância armada e desarmada; e
GVe – Gasto com contrato de vigilância eletrônica.

TELEFONIA

O tema objetiva o monitoramento dos consumos e gastos com serviços de
telefonia.
GTF – Gasto com telefonia fixa;
LTF - Linhas Telefônicas Fixas;
GRTF – Gasto relativo com telefonia fixa;
GTM – Gasto com telefonia móvel;
LTM - Linhas Telefônicas Móveis; e
GRTM – Gasto relativo com telefonia móvel.

VEÍCULOS

O tema objetiva a gestão da mobilidade do órgão e dos gastos com a frota oficial.
Km – Quilometragem;
VGEF – Quantidade de veículos a gasolina, etanol e flex;
VD – Quantidade de veículos a diesel;

VAlt – Quantidade de veículos movidos por fontes alternativas;
QVe – Quantidade de veículos;
QVS – Quantidade de veículos de serviço;
UVS – Usuários por veículo de serviço;
QVM – Quantidade de veículos destinados à locomoção de magistrados(as);
UVM – Usuários por veículo destinado à locomoção de magistrados(as);
GMV – Gasto com manutenção de veículos;
GRMV – Gasto relativo com manutenção por veículo;
GCM – Gastos com contratos de motoristas;
GRCM – Gasto com contrato de motoristas por veículo;
GCV - Gasto com contratos de agenciamento de transporte terrestre; e
GOT - Gasto com outros tipos de transportes.

COMBUSTÍVEL

O tema objetiva o monitoramento do consumo dos diversos tipos de combustíveis utilizados na frota de veículos oficiais.
CG – Consumo de gasolina;
CE – Consumo de etanol;
CD – Consumo de diesel;
CRAG – Consumo de gasolina e etanol por veículo;
CRD – Consumo de diesel por veículo; e
GC – Gasto com combustível.

APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO

O tema objetiva o monitoramento das despesas com contratos de serviços
gráficos.

GCGraf – Gastos com serviços gráficos no período-base.

AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES

O tema objetiva ampliar a quantidade de compras sustentáveis no TJAC.
ACR – Aquisições e contratações realizadas no período-base;
ACS - Aquisições e contratações sustentáveis realizadas no período-base;
PCS - Percentual de Aquisições e Contratações Sustentáveis sobre a totalidade.

QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO

O tema objetiva o monitoramento da participação da força de trabalho total em ações de qualidade de vida e solidárias de forma a estimulá-las.
PQV – Participações em ações de qualidade de vida;
AQV – Quantidade de ações de qualidade de vida;
PRQV – Percentual de participantes em ações de qualidade de vida;
PAS – Participações em ações solidárias;
AS – Quantidade de ações solidárias; e
PRAS – Percentual de participantes em ações solidárias.

CAPACITAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE

O tema objetiva o monitoramento da participação do corpo funcional em ações de capacitação e sensibilização relacionadas ao tema de sustentabilidade.
ACap – Ações de capacitação em sustentabilidade;
ASen – Ações de sensibilização em sustentabilidade;
PCap – Participação em ações de capacitação em sustentabilidade; e
PRCap	–	Percentual	de	participantes	em	ações	de	capacitação	em sustentabilidade.

EQUIDADE E DIVERSIDADE

O tema objetiva o monitoramento da cultura organizacional voltada para a diversidade da força de trabalho e a equidade.
ACapED – Ações de capacitação em equidade e diversidade;
ASenED – Ações de sensibilização em equidade e diversidade;

MagPF – Total magistradas do sexo feminino;
PMagPF – Percentual de magistradas do sexo feminino;
MagPN – Total magistrados(as) negros(as);
PMagPN – Percentual de magistrados(as) negros(as);
MagPI – Total de magistrados(as) indígenas;
PMagPI – Percentual de magistrados(as) indígenas;
MagPD – Total de magistrados(as) com deficiência;
PMagPD – Percentual de magistrados(as) com deficiência;
ServC – Total de servidores(as) ocupantes de cargo de chefia;
ServCF – Total de servidoras ocupantes de cargo de chefia;
PServCF – Percentual de servidoras ocupantes de cargo de chefia;
ServCN – Total de servidores(as) negros(as) ocupantes de cargo de chefia;
PServCN – Percentual de servidores(as) negros(as) ocupantes de cargo de chefia;
ServCI – Total de servidores(as) indígenas ocupantes de cargo de chefia;
PServCI – Percentual de servidores(as) indígenas ocupantes de cargo de chefia;
ServCD – Total de servidores(as) com deficiência ocupantes de cargo de chefia;
PServCD – Percentual de servidores(as) com deficiência ocupantes de cargo de chefia;
TFAuxF – Total de mulheres da força de trabalho do quadro auxiliar;
PTFauxF – Percentual de mulheres no quadro auxiliar;
TFAuxN – Total de negros(as) da força de trabalho do quadro auxiliar;
PTFAuxN – Percentual de profissionais do quadro auxiliar negros(as);
TFAuxI – Total de indígenas da força de trabalho do quadro auxiliar;
PTFAuxI – Percentual de profissionais do quadro auxiliar indígenas;
TFAuxD – Total da força de trabalho do quadro auxiliar com deficiência;
PTFAuxD – Percentual de profissionais do quadro auxiliar com deficiência;
TFAuxTFV – Total de trabalhadoras terceirizadas em condição de vulnerabilidade econômico-social;
PTFAuxTFV	–	Percentual	de	mulheres	terceirizadas	em	condição	de vulnerabilidade econômico-social;
MagPG – Total de magistrados(as) na composição de comissões, comitês, grupos de trabalho ou outros coletivos de livre indicação;

MagPGF – Total de magistradas na composição de comissões, comitês, grupos de trabalho ou outros coletivos de livre indicação;
MagPGFN – Total de magistradas do sexo feminino e negras na composição de comissões, comitês, grupos de trabalho ou outros coletivos de livre indicação;
MagPGMN – Total de magistrados do sexo masculino e negros na composição de comissões, comitês, grupos de trabalho ou outros coletivos de livre indicação;
MagPGFI – Total de magistradas do sexo feminino e indígenas na composição de comissões, comitês, grupos de trabalho ou outros coletivos de livre indicação;
MagPGMI – Total de magistrados do sexo masculino e indígenas na composição de comissões, comitês, grupos de trabalho ou outros coletivos de livre indicação;
ServG – Total de servidores(as) na composição de comissões, comitês, grupos de trabalho ou outros coletivos de livre indicação;
ServGF – Total de servidoras na composição de comissões, comitês, grupos de trabalho ou outros coletivos de livre indicação;
ServGFN – Total de servidoras do sexo feminino e negras na composição de comissões, comitês, grupos de trabalho ou outros coletivos de livre indicação;
ServGMN – Total de servidores do sexo masculino e negros na composição de comissões, comitês, grupos de trabalho ou outros coletivos de livre indicação;
ServGFI – Total de servidoras do sexo feminino e indígenas na composição de comissões, comitês, grupos de trabalho ou outros coletivos de livre indicação;
ServGMI – Total de servidores do sexo masculino e indígenas na composição de comissões, comitês, grupos de trabalho ou outros coletivos de livre indicação;
PGF – Percentual de mulheres na composição de comissões, comitês, grupos de trabalho ou outros coletivos de livre indicação; e
PGFNI – Percentual de mulheres negras ou indígenas na composição de comissões, comitês, grupos de trabalho ou outros coletivos de livre indicação.

PROGRAMA “JUSTIÇA CARBONO ZERO”

O tema objetiva medir, reduzir e compensar as emissões de GEE resultantes do funcionamento dos órgãos judiciários.
Indicadores de Plano de Descarbonização;
PlDescarb – Elaboração de Plano de Descarbonização;

Indicadores de Inventário de Emissões de GEE;
Inv1 – Realização do Inventário de Emissões;
Inv2 – Abrangência do Inventário de Emissões;
Inv3 – Inclusão de emissões dos Escopos 1, 2 e 3 no Inventário de Emissões;
Inv4 – Verificação de inventário de emissões;
Inv5 – Quantidade de Emissões de GEE;
Indicadores de Redução de Emissões de GEE;
RedGEE1 – Número de Ações de Redução de Emissões de GEE;
RedGEE2 - Percentual de energia renovável utilizada;
RedGEE3 - Energia elétrica injetada na rede de energia por sistemas de fontes alternativas;
RedGEE4 – Percentual da frota de veículos sustentáveis;
RedGEE5 – Total de Resíduos Reciclados ou Compostados;
RedGEE6 – Percentual de Redução de Emissões de GEE;
Indicadores de Compensação de Emissões de GEE;
CompGEE – Número de Ações de Compensação de Emissões de GEE;
CompGEE2 – Verificação das medidas de compensação;
CompGEE4 – Percentual de Emissões de GEE compensadas;
Indicadores de Cultura Organizacional;
CultGEE1	–	Percentual	de	servidores(as)	capacitados(as)	para	elaborar inventários; e
CultGEE2 – Número de Ações de capacitação e de sensibilização de Emissões de GEE e incentivos a práticas sustentáveis.

5.1.20. NOVAS TECNOLOGIAS

O tema objetiva monitorar e incentivar a adoção de tecnologias e processos que contribuam para a eficiência e a sustentabilidade, gerando economia para o Tribunal.
RDC - Redução de custos decorrentes da adoção de novas tecnologias ou processos.

GOVERNANÇA DO PLS

A implementação do PLS se dará envolvendo as seguintes unidades do TJAC: Presidência, Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental, Comissão Gestora do PLS e Unidades executoras do PLS (Figura 3).

Figura 3 - Governança do PLS

Caberá às instâncias envolvidas, as seguintes atribuições:

COSUS

Elaborar o PLS em conjunto com as unidades gestoras responsáveis pela execução do PLS;
Monitorar os indicadores e as metas do PLS;

Elaborar, em conjunto com as unidades executoras do PLS, as ações constantes do plano de ações e monitorá-las;
Elaborar relatório de desempenho anual do PLS;
Subsidiar a administração com informações que auxiliem a tomada de decisão sob o aspecto social, ambiental, econômico e cultural;
Estimular a reflexão e a mudança dos padrões comportamentais quanto a aquisições, contratações, consumo e gestão documental dos órgãos do Poder Judiciário; e
Fomentar as ações constantes deste Plano, com o apoio da Comissão Gestora do PLS e em conjunto com as unidades executoras do PLS.
Incentivar e promover parcerias com instituições de pesquisa e desenvolvimento, universidades e startups, com foco na inovação e na sustentabilidade.

Comissão Gestora do PLS

Deliberar sobre os indicadores e metas do PLS;
Avaliar e aprovar os relatórios de desempenho do PLS, elaborados pela Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental;
Propor a revisão do PLS; e
Sugerir tarefas e iniciativas às unidades para o alcance das metas e realização das ações propostas no PLS.

Unidades Executoras do PLS

Auxiliar a COSUS na elaboração do PLS;
Alimentar o sistema eletrônico com os dados e informações referentes aos indicadores de desempenho;
Elaborar, em conjunto com a COSUS e demais unidades executoras do PLS, as ações constantes do plano de ações que detalharão este Plano;

Fomentar as ações constantes deste Plano, com o apoio da COSUS e da Comissão Gestora do PLS.
No ano de 2022, o TJAC passou a adotar a ferramenta Google Data Studio para inserção dos dados, pelas Unidades Executoras, que receberam senhas para realizar a devida informação. Os resultados alcançados pelas Unidades Executoras, referentes aos indicadores constantes neste documento, devem ser inseridos na plataforma, obedecidos os prazos: I – para os dados mensais, até o dia 30 do mês subsequente ao mês-base; II – para os dados anuais até o dia 28 de fevereiro do ano subsequente ao ano-base, conforme estabelecido na Resolução CNJ nº 400/2021.
Para adoção do Google Data Studio, à época, o GAUX II e o Assessoria de Estatística auxiliaram as Unidades Executoras. A ferramenta deveria, posteriormente, ser avaliada pela Comissão Gestora do PLS, quanto ao atingimento do objetivo de se ter uma plataforma digital prática, acessível e confiável para armazenamento dos dados do PLS do TJAC.
Assim, no ano de 2024, o Google Data Studio, foi reformulado em observância às alterações trazidas pela Resolução CNJ n° 550/2024 e posteriormente às atualizações trazidas pela Resolução CNJ n° 594/2024, contudo, a Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SEGOV), em julho de 2025 adotou como ferramenta de armazenamento dos dados do PLS o Business Intelligence (BI).

INDICADORES

Figura 4 – Indicadores – PLS

PAPEL

Objetivo: adotar práticas que reduzam o consumo de papel.

Questionário Anual	U M	2019	2020	2021	2022	2023	2024	
CPP – Consumo de papel próprio	RM	4.664	2.151	1.255	2.501	2.631	1.897	
GPP – Gasto com papel próprio	R$	73.621,00	34.156,00	44.390,32	87.607,68	107.864,58	40.197,43	
UM = unidade de medida RM = resma
R$ = reais

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
1	Índice de racionalização do consumo de papel	Reduzir em 12% o consumo de resmas de papel até 2026, em relação ao ano de 2019	

SUGEM	

Mensal	
		2%	4%	6%	8%	10%	12%			
Fórmula	(Consumo total dos meses decorridos / Total de meses decorridos no respectivo ano) Variação: (1 - (Consumo total do ano corrente / consumo em 2019)) *100	
Descrição do indicador	Mede a quantidade de resmas de papel reciclado e não reciclado, tamanhos A4 e Ofício, requisitada pelas unidades.	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA A REDUÇÃO DO USO DE PAPEL	UNIDADE GESTORA	
	Configurar impressoras no modo ECO e impressão frente e verso	SETIC	
	Realizar campanhas de economia de papel	COSUS/SECOM	
	Elaborar plano de aquisições/contratações sustentáveis: papel reciclado	SELGA/SUGEC	

COPOS DESCARTÁVEIS

Objetivo: adotar práticas que reduzam o consumo de copos descartáveis.

Questionário Anual	U M	2019	2020	2021	2022	2023	2024	
CCt - Consumo de copos descartáveis total	CT	2.323	339	20	166	394	521	
GCt – Gasto com copos descartáveis total	R$	4.126,20	778,80	44,60	788,58	1900,42	1.579,90	
UM = unidade de medida CT = cento
R$ = reais

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
2	Índice de racionalização do consumo de copos
descartáveis de água e café	Reduzir em 24% o consumo de centos de copos descartáveis até 2026, em relação ao ano de 2019	

SUGEM	

Mensal	
		4%	8%	12%	16%	20%	24%			
Fórmula	(1 - (Consumo total do ano corrente / consumo em 2019)) *100 Consumo total = Ʃ Consumo de copo descartável de água e café	
Descrição do indicador	Mede o percentual de racionalização de consumo com copos descartáveis de água e café.	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA A REDUÇÃO DO USO DE COPOS DESCARTÁVEIS	UNIDADE GESTORA	
	Realizar campanhas de conscientização, com ênfase no interior	COSUS/SECOM	
	Adquirir canecas e garrafas	SELGA	
	Aquisição de copos descartáveis biodegradáveis para atender público externo (jurisdicionado, advogados e visitantes)	
SELGA	

ÁGUA ENVASADA

Objetivo: racionalizar o consumo e os gastos com água envasada.

Questionário Anual	U M	2019	2020	2021	2022	2023	2024	
CER – Consumo de embalagens retornáveis para água mineral	
Un	
19.377	
7.860	
6.587	
11.876	
14.263	
15.230	
GAER – Gasto com água mineral em embalagens
retornáveis	
R$	
113.643,84	
47.424,54	
31.823,44	
61.530,40	
76.181,77	
104.395,14	
CED – Consumo de embalagens descartáveis para água mineral	
Un	
2.030	
553	
0,00	
0,00	
0,00	
219	
GAED – Gasto com água mineral em embalagens
descartáveis	
R$	
514,80	
0,00	
0,00	
0,00	
0,00	
1.423,50	
UM = unidade de medida Un = unidade
R$ = reais

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
3	Índice de racionalização do consumo de água envasada, embalagens descartáveis	Reduzir em 10% o consumo de água envasada em embalagens plásticas até 2026, em relação ao ano de 2019	

SEINF	

Anual	
		2%	4%	4%	6%	8%	10%			
Fórmula	(1 – (Consumo total do ano corrente / consumo em 2019)) *100 Consumo total = Ʃ Consumo de água envasada em embalagem descartável	
Descrição do indicador	Mede o percentual de racionalização de consumo com água em embalagens descartáveis.	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA A RACIONALIZAÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA ENVASADA	UNIDADE GESTORA	
	Realizar campanhas de conscientização	COSUS/SECOM	
	Identificar locais e instalar purificadores de água em substituição aos bebedouros de garrafão	SELGA	
	Aplicar a tecnologia de QR Code como alternativa rápida e eficaz no controle ao desperdício de água, possibilitando aos usuários informar diretamente ao setor competente para providências pertinentes	
SETIC/SEINF	

IMPRESSÃO

Objetivo: racionalizar os recursos destinados ao processo de impressão de documentos.

Questionário Anual	U M	2019	2020	2021	2022	2023	2024	
QI – Quantidade de impressão	Imp	2.617.000	1.075.500	627.500	1.265.500	1.238.500	953.500	
QEI – Quantidade de equipamentos de impressão	Equ	495	495	481	430	392	402	
QIP – Quantidade de impressões per capita	Imp	1.344	628	390	779	731	474	
GCI – Gasto com contratos de terceirização de
impressão	
R$	
0	
0	
0	
0	
0	
0	
UM = unidade de medida Imp = impressões
Equ = equipamentos CP = corpo funcional R$ = reais

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
4	Índice de racionalização da quantidade de impressões	Reduzir em 10% a quantidade de impressões até 2026, em relação ao ano de 2019	

SUGEM	

Anual	
		2%	4%	4%	6%	8%	10%			
Fórmula	(1 – (Consumo total impressões do ano corrente / consumo em 2019)) *100 Consumo total = Ʃ Consumo de todas as impressões	
Descrição do indicador	Mede o percentual de impressões realizadas no TJAC.	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA A RACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS A IMPRESSÕES DE DOCUMENTOS	UNIDADE GESTORA	
	Desenvolver e implantar o ‘CEMAN Digital’	GAUX2/INOVA	
	Efetuar as apresentações de projetos e planos em modo digital	SUINF/SETIC/SECOM	
	Configurar impressoras em rede para uso de vários equipamentos, no modo ECO e impressão frente e verso	
SETIC	

ENERGIA ELÉTRICA

Objetivo: reduzir o consumo anual de energia elétrica.

Questionário Anual	U M	2019	2020	2021	2022	2023	2024	
CEE –
Consumo de
energia elétrica	
kWh	
4,315.653	
2.821.559	
2.774.411	
3.280.928	
3.162.902	
3.010.113	
CRE –
Consumo de energia elétrica por m2	kWh
/ m²	
14,35	
9,38	
9,22	
10,91	
10,67	
10,01	
GEE – Gasto
com energia elétrica	R$	2.380.000	1.610.000	1.740.000	1.916.890	2.044.051	2.355.380,13	
GRE – Gasto
de energia elétrica por m²	
R$	
7,91	
5,35	
5,78	
6,37	
6,79	R$7,83	
Uso de energia alternativa	NA	-	-	-	-	Sim	Sim	
NT –
Negociação tarifária	NA	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	
kWhI – kWh injetados na rede de energia por sistemas de fontes alternativas,
em kwh.	

kWh	Indicador acrescentado pela Resolução CNJ n° 550/2024	

-	

-	

-	

699.986,90	

1.046.898,80	
UM = unidade de medida R$ = reais
kWh / m² = Quilowatt hora por metro quadrado kWh = Quilowatts hora
NA = não se aplica

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
5	Índice de racionalização de consumo de energia elétrica por m²
(kWh/m²)	Reduzir o consumo de energia elétrica por m², em relação ao ano de 2019 em 4%	

SELGA SUINF	

Mensal	
		
0,7%	
1,4%	
2,1%	
2,8%	
3,6%	
4%			
Fórmula	(1 – (Consumo por m²/Consumo por m² no ano de 2019)) * 100 Consumo por m² = Ʃ do consumo em kWh dos edifícios do TJAC/área total	
Descrição do indicador	Mede o percentual de racionalização de consumo de energia elétrica por m²	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA A RACIONALIZAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA	UNIDADE GESTORA	

	Realizar campanha de conscientização (desligar equipamentos de informática nas unidades após o expediente e no intervalo do almoço, se este for superior a 30 minutos)	
COSUS/SECOM	
	Revisar o contrato de energia das Unidades Consumidoras do Poder Judiciário junto à ENERGISA – Negociação tarifária	
SUINF	
	Elaborar estudos de alternativas ao consumo de energia elétrica (energia fotovoltaica)	
SUINF	
 Aplicar a tecnologia de QR Code como alternativa rápida e eficaz no controle ao desperdício de energia possibilitando aos usuários informar diretamente ao setor competente para providências pertinentes	
SETIC	
	Utilizar lâmpadas de LED em todas as instalações, em todas as Comarcas	SELGA/SEINF	
	Usar de forma racional os sistemas eletrônicos (SEI, SAJ, Malote etc.) otimizando os espaços de armazenamento (storages)	
SETIC	
	Implantar sensores de presença para iluminação dos banheiros	SELGA/SUINF	
	Ampliar as instalações de usinas fotovoltaicas	SELGA/SUINF	
	Licitar aquisição de energia renovável através de Mercado Livre de Energia	SELGA/SUINF	
	Automatizar iluminação dos prédios da Cidade da Justiça	SELGA/SUINF	
	Automatizar circuito de ar condicionados da Cidade da Justiça	SELGA/SUINF	
	Prêmio de sustentabilidade (boas práticas)	GAUX2/COSUS	

ÁGUA E ESGOTO

Objetivo: reduzir o consumo anual de água e esgoto.

Questionário Anual	U M	2019	2020	2021	2022	2023	2024	
CA – Consumo de água	m³	23.675	17.875	18.988	15.918	17.184	14.929	
CRA – Consumo de água por m2	m³	-	-	-	-	0,18	0,0497	
GA – Gasto com água	R$	227.957	186.159	190.998	190.717	234.351	454.140,01	
GRA – Gasto com água por m2	RS/m³	-	-	-	-	0,058	0,7795	
UM = unidade de medida R$ = reais
m³ = metro cúbico m² = metro quadrado
Obs.: A área total para referência de cálculo é de 91.008,13 m².

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
6	Índice de racionalização de consumo de água por m²	Reduzir o consumo de água por m², em relação ao ano de 2019 em 4%	
SEINF SELGA	

Mensal	
		0,7%	1,4%	2,1%	2,8%	3,6%	4%			
Fórmula	(1 - (Consumo por m²/Consumo por m² no ano de 2019)) * 100 Consumo por m² = ∑ do consumo em m² dos edifícios do TJAC / área total	
Descrição do indicador	Mede o percentual de racionalização de consumo de consumo de água por m²	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA A RACIONALIZAÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO	UNIDADE GESTORA	
	Realizar campanha de conscientização e sensibilização	SECOM	
 Realizar reformas nas instalações hidráulicas das unidades para racionalizar o consumo de água (descarga com 2 capacidades, torneiras com temporizador)	
SELGA	
	Realizar reformas nas instalações hidráulicas das unidades para racionalizar o consumo de água (descarga com 2 capacidades, torneiras com temporizador)	
SELGA	
 Desenvolver e aplicar a tecnologia do QR Code como alternativa rápida e eficaz no controle ao desperdício de água, possibilitando aos usuários informar diretamente ao setor competente para providências pertinentes	
SETIC	

GESTÃO DE RESÍDUOS

Objetivo: aperfeiçoar a gestão de resíduos no TJAC.

Questionário Anual	U M	2019	2020	2021	2022	2023	2024	
Dlp – Destinação de lâmpadas	un	1.411	1.333	307	650	3.120	5.715	
DIMP – Destinação de suprimentos de impressão	un	474	119	141	118	58	0	
Dpb – Destinação de pilhas e baterias	kg	120	21	70	45	782	247,70	
Drs – Destinação de resíduos de saúde	kg	54	22	49	34	83	66,85	
TMR – total de materiais destinados à reciclagem	kg	1.118	518	1.325	47.553	2.395	1.991	
Dpl – Destinação de plástico	kg	78	71	69	178	173	173	
Cge – Coleta geral	kg	856	329	778	23.858,	209	1.352,00	
Dpa – Destinação de papel	kg	184	118	478	21.975	2.014	842	
DMT – Destinação resíduos de metais	kg	0	0	0	0	0	35	
UM = unidade de medida un = unidade
kg – quilogramas

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
7	
Índice de destinação de resíduos sólidos	Destinar, adequadamente, 100% dos resíduos sólidos gerados pelo TJAC	

SEINF	

Mensal	
		100%	100%	100%	100%	100%	100%			

Fórmula	Total de resíduos destinados adequadamente (kg) / Total de resíduos coletado (kg) * 100
Total de resíduos = Ʃ (kg) de resíduos de papel + plástico + metais + vidros
+ coleta geral	
Descrição do indicador	Mede a quantidade de resíduos sólidos gerados que foram destinados adequadamente, observada a legislação vigente	

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
8	
Índice de destinação de pilhas e baterias	Descartar corretamente 100% das pilhas e baterias coletadas pelo TJAC	

SEINF	

Mensal	
		100%	100%	100%	100%	100%	100%			
Fórmula	Total de pilhas e baterias destinadas adequadamente (kg) / Total de pilhas e baterias coletadas (kg) * 100	
Descrição do indicador	Mede a quantidade (kg) de pilhas e baterias coletadas no período e que tiveram a destinação ambientalmente correta	

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
9	Índice de destinação de suprimentos de impressão	Destinar, adequadamente, 100% dos suprimentos de impressão utilizados pelo TJAC	

SEINF	

Mensal	
		100%	100%	100%	100%	100%	100%			
Fórmula	(Total de suprimentos de impressão destinados adequadamente (un) / Total de suprimentos de impressão gerados (un) ) * 100	
Descrição do indicador	Mede a quantidade (um) de suprimentos de impressão que foram gerados no período e que tiveram a destinação ambientalmente correta	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA APERFEIÇOAR A GESTÃO DE RESÍDUOS DO TJAC	UNIDADE GESTORA	
	Realizar a coleta dos resíduos recicláveis produzidos pela instituição	SEINF	
	Realizar campanhas de conscientização de coleta seletiva	COSUS/SECOM	
 Capacitar prestadores de serviços de limpeza, com orientações sobre o ciclo de reciclagem do papel, o correto manejo dos materiais recicláveis, os cuidados com a saúde	
COSUS/ESJUD	
	Recolher e reaproveitar lixeiras internas por setor	SEINF	
	Adquirir coletores adequados para armazenamento de materiais recicláveis	SELGA	

	Estabelecer tratativas junto ao responsável pelo restaurante do servidor quanto à compostagem, separação e destinação correta do óleo consumido	
SEINF/COSUS	

	Ampliar a coleta de pilhas, baterias, toners e cartuchos p/ reciclagem	SEINF	
	Dar a destinação correta dos resíduos de saúde	SEGEP/COBES	
	Efetivar a logística reversa para descartes de toners e cartuchos de impressora de acordo com as contratações vigentes	
SELGA/SUGEM/SEINF	
	Elaborar plano de gerenciamento de resíduos sólidos do TJAC	SELGA/SUINF	
	Elaborar estudos para todas as edificações do TJAC, visando melhorar o tratamento de esgoto	
SUINF	
	Disponibilizar pontos de coleta de pilhas e baterias em todas as comarcas	SEINF	
	Realizar inventário geral de bens para subsidiar o desfazimento de bens inservíveis	SEINF	
	Destinação correta dos resíduos de saúde (RSS)	COBES	
	Adquirir coletores adequados para armazenamento de materiais recicláveis	SEINF	
	Reutilização e manufatura de materiais, produtos e equipamentos	SEINF/SETIC	
	Aquisição de uma balança para pesar o lixo que é destinado a unidade de tratamento de resíduos (UTRE)	
SEINF/SELGA	

REFORMAS E CONSTRUÇÕES

Objetivo: o monitoramento dos gastos relacionados a obras para que seja verificada a sua real necessidade.

Questionário Anual	U M	2019	2020	2021	2022	2023	2024	
GRef – Gasto com reformas no período-base	R$	236.747	408.974	98.376	525.074,21	898.912,96	5.568.373,64	
GConst – Gastos com construção de novos edifícios
no período-base	
R$	
-	
-	
-	
-	
*696.651,51	
5.218.896,54	
OBS: (*). Segunda etapa do centro administrativo de Brasiléia. UM = unidade de medida
R$ = reais
*GConst (Alteração trazida pela Resolução CNJ n°550/2024)

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
10	Índice de racionalização de gastos com adequação de leiaute	Reduzir o gasto orçamentário com adequação de leiaute em 2%	

SELGA	

Anual	
		2%	2%	2%	2%	2%	2%			
Fórmula	(1 – (Gasto total do ano corrente / Gasto total do ano anterior)) * 100 Gasto total = Ʃ Gasto (R$) com adequação de leiaute	
Descrição do indicador	Mede o percentual de racionalização de gastos com adequação de leiaute	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA REDUZIR OS GASTOS ANUAIS COM ALTERAÇÕES DE LEIAUTE	UNIDADE GESTORA	
	Realizar reformas nas instalações hidráulicas das unidades para racionalizar o consumo de água (descarga com 2 capacidades, torneiras com temporizador)	SELGA	
	Incluir critérios de sustentabilidade nos projetos de construções e reformas	SELGA	
	Projetar e implantar mini copas para prover apoio técnico e logístico na ação “Adote sua Caneca”	SELGA	
	Projetar e implantar captação de águas pluviais nas edificações do TJAC	SELGA	
	Regularizar a área da Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul	SELGA	
	Elaborar projetos que contemplem todas as edificações do TJAC no quesito Acessibilidade	SELGA	
	Efetuar reforma/reparos no espaço do subsolo do restaurante	SEINF	
	Instalar energia fotovoltaica nas edificações do TJAC	SELGA	
	Implantar sensores de presença para iluminação dos banheiros	SELGA	

LIMPEZA

Objetivo: racionalizar os gastos com serviços e material de limpeza.

Questionário Anual	U M	2019	2020	2021	2022	2023	2024	
GLB – Gasto com contratos de
limpeza no período-base	
R$	
2.476.648	
2.750.880	
2.750.880	
3.058.000	
4.430.000	
4.701.865,57	
m² Cont – Área contratada	m²	1.500	92.674	92.674	89.990,64	89.990,64	109.687,11	
GRL – Gasto com contratos de limpeza por m²	R$ / m²	1.651,00	30	30	33,98	49,23	40,39	
GML - Gasto com material de limpeza	R$	8.371	2.506	0	0	0	0	
UM = unidade de medida m² = metro quadrado Cont = construído
R$ = reais
* Valores embutidos no contrato de limpeza

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
11	Índice de racionalização de gastos com serviços de limpeza por m²	Limitar o aumento dos gastos com serviços de limpeza por m² em 4% ao ano	
SEINF SELGA	

Anual	
		4%	4%	4%	4%	4%	4%			
Fórmula	Gasto por m² = Ʃ despesas em reais (R$) com serviços de limpeza / área total	
Descrição do indicador	Mede o percentual de gastos com serviços de limpeza por m²	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS COM SERVIÇOS E MATERIAL DE LIMPEZA	UNIDADE GESTORA	
	Projetar e propor o plano de captação de águas pluviais para uso geral relacionado a limpeza predial	
SELGA/SEINF	

VIGILÂNCIA

Objetivo: monitoramento dos gastos relacionados aos serviços de vigilância, segundo critérios de real necessidade, por área, tipos de postos (modelos horários, armada e desarmada)

Vigilância
O TJAC não reportava este tema, portanto não há histórico.

Questionário Anual	U.M	2020	2021	2022	2023	2024	
GV – Gastos com contratos de vigilância armada e desarmada	
R$	Não há série histórica	
-	
-	-	1.437.026,22	
QPV– Quantidade de pessoas contratada para o serviço de vigilância armada e desarmada	Força de trabalho.	Não há série histórica	
-	
-	-	0,35	
GRV – Gasto médio com contrato de vigilância armada e desarmada	R$	Não há série
histórica	
-	
-	-	51.322,36	
GVe – Gasto com contratos de vigilância eletrônica	R$	Não há série
histórica	
-	
-	-	230.610,00	
UM = unidade de medida R$ = reais

Nº	
Indicador	Metas	Unidade gestora	
Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
12	Índice de racionalização de gastos com serviços de
vigilância	Limitar a expansão em 12% dos gastos em relação ao ano anterior.	
GSITJ	
Anual	
		
-	
-	
-	
12%	
12%	
12%			
Fórmula	Número de vigilantes contratados X custo per capita	
Descrição do indicador	Mede o percentual de racionalização de recursos financeiros gastos com serviços de vigilância.	

Nº	
Indicador	Metas	Unidade gestora	
Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
13	Total de pessoas/vigilantes no contrato de vigilância	Manter a proporcionalidade do total de pessoas/vigilantes contratados por número total de Magistrados do ano 2024	
GSITJ	
Anual	
		-	-	-	1,7	1,7	1,7			
Fórmula	Número de pessoas/vigilantes ÷ número de magistrados	
Descrição do indicador	Mede o total de pessoas/vigilantes que prestam serviços de vigilância
(armada e desarmada) no TJAC em proporção ao número de Magistrados	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA MONITORAMENTO DA VIGILÂNCIA	UNIDADE GESTORA	
 Política de controle e monitoramento das contratações de vigilância com vistas a manter os valores proporcionais de magistrados e vigilantes	GSITJ	

TELEFONIA

Objetivo: reduzir os gastos anuais com telefonia fixa e móvel.

Questionário Anual	U M	2019	2020	2021	2022	2023	2024	
GTF – Gasto com telefonia fixa	R$	141.670	108.029	101.493	106.715	110.630	1.114.656,97	
GRTF – Gasto relativo com telefonia fixa	R$/LF	259	198	184	200,15	200,03	1.965,89	
GRTM – Gasto relativo com telefonia móvel	R$/LM	890	756	1.286	662,21	1.519	1.681,50	
LTM – Linhas telefônicas móveis	LM	89	146	122	262	262	262	
LTF – Linhas telefônicas fixas	LF	547	546	553	553	553	567	
GTM – Gasto com telefonia móvel	R$	78.344	110.349	156.935	173.506	397.991	440.552,18	
UM = unidade de medida R$ = reais
LM = linhas móveis LF = linhas fixas

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
14	Índice de racionalização de gastos com telefonia fixa por ramal	Reduzir os gastos com telefonia fixa em 2% ao ano	

SEGOF	

Anual	
		2%	2%	2%	2%	2%	2%			
Fórmula	(1 – (Gasto por ramal / Gasto por ramal do ano anterior)) * 100 Gasto por ramal = Ʃ despesas em reais (R$) com telefonia fixa / total de
ramais	
Descrição do indicador	Mede o percentual de racionalização de despesa com telefonia fixa por ramal	

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
15	Índice de racionalização de gastos com telefonia móvel	Reduzir os gastos com telefonia móvel em 2% ao ano	

SEGOF	

Anual	
		2%	2%	2%	2%	2%	2%			
Fórmula	(1 – (Gasto total do ano corrente / Gasto total do ano anterior)) * 100 Gasto Total = Ʃ despesas em reais (R$) com telefonia móvel	
Descrição do indicador	Mede o percentual de racionalização de despesa com telefonia móvel	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA REDUZIR OS GASTOS ANUAIS COM TELEFONIA FIXA E MÓVEL	UNIDADE GESTORA	
	Reduzir o uso de telefone utilizando o registro de chamado técnicos através da ferramenta GLPI	SETIC	
	Instalação de telefonia voip com central de acolhimento	SEINF/SELGA	

VEÍCULOS

Objetivo: reduzir a despesa anual com veículos.

Questionário Anual	U M	2019	2020	2021	2022	2023	2024	
Km - Quilometragem	km	1.069.828	607.26
6	497.26
8		821.299,53	1.057.357,7
3	
QVGEF – Quantidade de veículos a gasolina, etanol e flex	veículo	54	55	54	55	55	42	
QVD – Quantidade de veículos diesel	veículo	41	42	44	44	56	58	
QVAlt – Quantidade
de veículos movidos por fontes alternativas	veículo	0	0	0	0	12	12	
QV – Quantidade de veículos	veículo	95	97	98	99	124	129	
QVS – Quantidade de veículos de serviço	US/VS	81	83	82	85	110	98	
UVs – Usuários por veículo de serviço	US/VS	24	23	21	17	13	19	
QVM – Quantidade de veículos destinados à locomoção de
magistrados(as)	
VM	
15	
14	
14	
14	
14	
14	
UVM – Usuários por veículo destinado à
locomoção de magistrados(as)	
US/VM	
4	
4	
5	
5	
6	
6	
GMV – Gasto com manutenção de veículos	R$	244.243	212.17
2	165.57
8	236.
140	317.648	692.330,72	
GRMV – Gasto relativo com
manutenção por veículo	
R$/veículo	
2.571	
2.165	
1.660	3.23
1	
2.975,20	
6.181,52	
GCM – Gastos com contratos de motoristas	R$	167.946	156.23
9	10.966	0,00	160.501	524.513,44	
GRCM – Gasto com
contrato de motoristas por veículo	R$/veículo	0,00	0,00	0,00	0,00	1.225,20	4.683,16	
GCV – Gasto com contratos de agenciamento de transporte terrestre	
R$	
-	
-	
-	
-	
34.576,68	
1.095,63	
GOT – Gasto com
outros tipos de transportes	R$	-	-	-	-	-	Não se aplica	
UM = unidade de medida Km = quilômetros
R$ = reais
VM = veículo de magistrado US = usuário
VS = veículo de serviço

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
16	
Índice de racionalização de gastos com manutenção de veículos	Manter os gastos com manutenção de veículos em relação ao ano de 2019: 0,1%	
SEINF SELGA	

Anual	
		0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%			
Fórmula	Gasto total em reais (R$) com manutenção de veículos * 100 / Gasto total do ano corrente (despesas empenhadas)	
Descrição do indicador	Mede os gastos com manutenção de veículos	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA REDUZIR A DESPESA ANUAL COM VEÍCULOS	UNIDADE GESTORA	
	Realizar campanhas de conscientização em sustentabilidade	COSUS/SECOM	
	Definir rotas programadas para deslocamentos	SEINF	
	Elaborar plano de ação para controle e uso racionalizado de veículos.	SEINF/SELGA	
	Renovar a frota do TJAC a cada 3 anos	SEINF/SELGA	
	Desenvolver ações de monitoramento de manutenção de veículos	SEINF	
	Nova contratação de empresa especializada em mobilidade urbana por demanda	SEINF/SELGA	
	Realização de substituição progressiva da frota do PJAC por veículos elétricos e híbridos	SEINF/SELGA	
	Contratação de carro blindado	GSITJ/SELGA	

COMBUSTÍVEL

Objetivo: monitoramento do consumo dos diversos tipos de combustíveis utilizados na frota de veículos oficiais do TJAC.

Questionário Anual	U M	2019	2020	2021	2022	2023	2024	
CG – Consumo de gasolina	l	37.437,92	17.926,43	17.131,65	24.380,14	18.737,78	26.159,83	
CE – Consumo de etanol	l	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	
CD – Consumo de diesel	l	91.638,48	53.291,59	49.385,78	74.828,41	95.183,85	125.578,44	
CRAG – Consumo de gasolina e etanol por veículo	l/veíc ulo	1.112,04	915,04	553,36	510,60	367,58	2.989,96	
CRD – Consumo de diesel por veículo	l/veíc ulo	2.653,34	1.956,04	1.144,07	749,13	570,80	2.165,15	
GC – Gasto com combustível	R$	629.323,21	337.631,98	409.004,73	755.136,47	807.277,11	1.157.232,5
3	
UM = unidade de medida l = litro
Km = quilômetros R$ = reais

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
17	Índice de racionalização do consumo de combustível	Reduzir os gastos com combustível, em relação ao ano de 2019, em 10%	
SEINF SELGA	

Anual	
		1,5%	3%	4,5%	6%	8%	10%			
Fórmula	Ʃ Quantidade de km rodados / Quantidade de litros de combustível consumidos	
Descrição do indicador	Mede eficiência energética dos veículos da frota	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA REDUZIR A DESPESA ANUAL COM COMBUSTÍVEL	UNIDADE GESTORA	
Definir rotas programadas para deslocamentos	SEINF	
Elaborar plano de ação para controle e uso racionalizado de veículos	SEINF/SELGA	
Desenvolver e implantar o ‘CEMAN Digital’	GAUX2	

APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO

Objetivo: Racionalizar os gastos com serviços gráficos

Apoio ao serviço Administrativo
Índice de racionalização dos gastos com serviços gráficos. Unidade gestora: Secretaria de Comunicação Social – SECOM. Periodicidade: mensal. (Resolução CNJ n° 400/2021).
Série histórica

Questionário Anual	U.M	2019	2020	2021	2022	2023	2024	
GCGraf - Gastos com serviços
gráficos no período base*	

R$	

-	

-	

31.616,86	

107.610,08	

312.741,42	

577.168,30	
UM = unidade de medida
Indicador incluído pela Resolução CNJ n° 400/2021

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
18	Índice de racionalização dos gastos com serviços gráficos	Reduzir em 2% o gasto com serviços gráficos até 2026, em relação a 2021.	

SECOM	

Mensal	
			1%	1%	0,5%	0,5%	2%			
Fórmula	Gastos com serviços no ano anterior – (Gastos do ano / Total de compras realizadas do ano) * 100	
Descrição do indicador	Mede o percentual de gastos sobre o total de serviços realizados	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA O APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO	UNIDADE GESTORA	
 Monitoramento das despesas com contratos de serviços gráficos	
SECOM	

AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES

Objetivo: ampliar a quantidade de compras sustentáveis no TJAC.

O TJAC não reportava este tema. Portanto, não há histórico. Aquisições e contratações sustentáveis
Série histórica

Questionário Anual	U.M	2020	2021	2022	2023	2024	
ACR – Aquisições e contratações realizadas no período-base	Contratos celebrados	Não há série histórica	
55	
103	113	110	
ACS – Aquisições e contratações sustentáveis realizadas no período- base	Contratos celebrados com
critérios de sustentabilidade	Não há série histórica	
13	
15	
39	
69	
PCS – Percentual de Aquisições e
Contratações Sustentáveis sobre a totalidade	
%	Não há
série histórica	
24%	
14%	34,52%	62,72%	

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
19	
Índice de compras sustentáveis	Aumentar em 20% o percentual de compras sustentáveis, em relação ao ano de 2019	
SUGEC/ SELGA	

Anual	
		5%	8%	11%	14%	75%	75%			
Fórmula	Compras sustentáveis do ano anterior – (Compras sustentáveis do ano / Total de compras realizadas do ano) * 100	
Descrição do indicador	Mede o percentual de compras sustentáveis sobre o total de compras realizadas	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA AMPLIAR A QUANTIDADE DE COMPRAS SUSTENTÁVEIS DO TJAC	UNIDADE GESTORA	
	Utilizar de critérios de eficiência energética em compras de equipamentos e eletrodomésticos	SELGA	
	Substituir condicionadores de ar antigos por novos	SELGA	
	Somente serão adquiridas lâmpadas de LED, em substituição as fluorescentes	SELGA	
 Revisar e aprimorar os processos de compras e contratações, com vista ao desenvolvimento de especificações para aquisição de bens, serviços e projetos pautados por critérios de sustentabilidade ambiental	
SELGA	
 Projetar e propor aquisição ou locação de sistema de fornecimento de água potável para consumo do público interno e externo nas dependências do TJAC (bebedouro industrial)	
SELGA	

	Renovar parque tecnológico a cada 5 anos, contribuindo para a modernização tecnológica do PJAC (isto é pontuado no prêmio CNJ de Qualidade)	SETIC/SELGA	
 Realizar leilões de equipamentos de informática ao final da garantia (após os 5 anos), contribuindo financeiramente na compra dos novos equipamentos a serem adquiridos	
SETIC/SELGA	
	Prestar orientação às Unidades demandantes para inserção dos critérios de sustentabilidade nos processos de contratação	SUGEC	
	Inserção de critérios de sustentabilidade nos processos de contratação para aquisição de materiais (consumo e permanentes) e prestação de serviços	SUGEC	
	Oferecer treinamento de sustentabilidade para empregados de empresas prestadoras de serviço, nos 3 (três) primeiros meses de execução contratual	ESJUD/ COSUS	
	Assegurar que os produtos de limpeza e conservação obedeçam às classificações e especificações determinadas pela Anvisa	SUGEC/ SELGA	
	Priorizar a contratação de soluções inovadoras que promovam a eficiência, a sustentabilidade e a melhoria contínua na gestão pública	SELGA	

QUALIDADE DE VIDA

Objetivo: ampliar a adesão de participantes nas ações de qualidade de vida do trabalho.

Questionário Anual	U M	2018	2019	2020	2021	2022	2023	2024	
PQV – Participação em ações de qualidade de vida	Part	2.000	1.716	2.271	3.978	4.568	5.736	6.200	
AQV – Quantidade de ações de qualidade de vida	ações	13	10	12	48	39	59	59	
PRQV – Percentual de participantes em ações de
qualidade de vida	%	-	-	-	5,75%	7,19%	5,74%	5,22%	
PAS – Participação em ações solidárias	Part	172	47	137	183	689	657	1.055	
AS – Quantidade de ações solidárias	ações	2	3	5	38	88	163	205	
PRAS – Percentual de participantes em ações solidárias	%	-	-	-	3,34%	4,81%	0,23%	0,25%	
UM = unidade de medida Part = participantes

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
20	
Índice de participação nas ações de QVT	Aumentar em 10%, em relação ao ano de 2019, o percentual de participação dos colaboradores nas ações de qualidade de vida no trabalho até 2026	

SEGEP COBES	

Anual	
		2%	2%	4%	6%	8%	10%			
Fórmula	Resultado = quantidade de trabalhadores que participam em cada ação de QVT	
Descrição do indicador	Mede o número de participantes em iniciativas que promovem a qualidade de vida no trabalho	

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
21	Quantidade de ações realizadas de qualidade de vida no trabalho	Realizar 18 iniciativas por ano que promovam a saúde e a qualidade de vida no trabalho	

SEGEP	

Anual	
		18	18	18	18	18	18			
Fórmula	Resultado = número de iniciativas realizadas no ano, em número absoluto	

Descrição do indicador	Mede a quantidade de iniciativas que promovem a qualidade de vida no
trabalho entre servidores, colaboradores e magistrados do TJAC, incluindo ações solidárias e de inclusão.	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA AMPLIAR A ADESÃO DE PARTICIPANTES NAS AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO	UNIDADE GESTORA	
	Realizar campanhas de saúde preventiva em todas as unidades	COBES/SECOM	
	Realizar campanhas de vacinação	SEGEP/COBES	
	Realizar blitz socioambiental: distribuição de sacolas biodegradáveis para coleta de lixo nos veículos dos servidores	
COSUS/COBES	
	Habilitar servidores que queiram contribuir voluntariamente com as ações socioambientais em todas as Comarcas	
SEGEP	
 Elaborar calendário online de ações e festividades – campanha de sensibilização a exemplo de setembro amarelo, outubro rosa, novembro azul e semana de meio ambiente, arraial sustentável e etc.	
SEGEP/COBES	
	Implantar atividades de dança, pilates, yoga, funcional, boxe e capoeira na academia do servidor, caminhada segura	
SEGEP/COBES	
	Implantar acupuntura, visando curar, aliviar ou prevenir dores físicas.	SEGEP/COBES	
	Contratar Fisioterapeuta	SEGEP/COBES	
	Contratar Nutricionista	SEGEP/COBES	
	Incluir programação de alongamento fisioterápico semanais nos ambientes de trabalho	SEGEP	
	Contratar estagiário de Educação Física	SEGEP/COBES	
	Realizar blitz da saúde na sede do TJAC	SEGEP/COBES	
	Realizar levantamento dos locais potenciais para implantação de espaços de convivência	SEGEP/COBES	
	Realizar campanhas incentivando utilização dos espaços	COSUS/SECOM	
	Realizar feiras orgânicas nas unidades da capital	SEGEP/SEINF/COBES	
	Realizar oficinas de reciclagem	COSUS/ESJUD	
	Realizar campanha de doação e coleta de livros para os projetos Cantinho da Leitura e Biblioteca Compartilhada	
COSUS/SECOM	
	Confeccionar estantes de paletes para biblioteca compartilhada	SEINF	

	Implantar biblioteca compartilhada em todas as unidades da Capital	COSUS/SEINF	
	Realizar campanha de prevenção a doenças transmitidas por vetores diversos	
COBES/SECOM	
	Implementação do controle de exames periódicos dos magistrados e servidores	
COBES	
 Executar o plano de recuperação da área degradável do Bosque da Justiça, com a reabertura e limpeza das trilhas, plantio de mudas, levantamento faunístico, construção de trapiches e passarelas	
COSUS/SEINF/SUINF	
	Executar o plano de recuperação da área verde de Cruzeiro do Sul, com a reabertura e limpeza das trilhas	
COSUS/PREFEITURA	
	Ofertar cartões digitais de agradecimentos aos servidores ao se aposentar	SEGEP	
	Programa de Preparação para Aposentadoria dos Magistrados e Servidores	
COBES	
	Promoção de atividades lúdicas, desportivas e artísticas	COBES	

CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL

Objetivo: capacitar e sensibilizar o maior número de servidores na temática da responsabilidade socioambiental.

Questionário Anual	U M	2019	2020	2021	2022	2023	2024	
ACap – Ações de capacitação e sensibilização	ações	8	8	6	2	4	9	
ASen – Ações de sensibilização em sustentabilidade	ações	3	0	3	1	21	18	
PCap – Participação em ações de capacitação em
sustentabilidade	Part	-	-	265	153	536	1.319	
PRCap – Percentual de participantes em ações de capacitação em
sustentabilidade	
%	
0,0%	
0,0%	
2,25%	
3,9%	
7,91%	
7,28%	
UM = unidade de medida Part = participantes
% = percentual por ação

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
22	Índice de participação em ações de capacitação	Promover ações de capacitação que
sensibilizem 9% dos servidores do TJAC até 2026	

ESJUD	

Anual	
		5%	5%	7%	7%	9%	9%			
Fórmula	(Quantidade de magistrados e servidores que participaram de ações de capacitação no ano / total de magistrados e servidores da instituição) * 100	
Descrição do indicador	Mede o percentual de participação nas ações de capacitação socioambiental	

Nº	

Indicador	Metas	
Unidade gestora	

Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
23	Índice de cumprimento das ações de capacitação e
sensibilização socioambientais	Realizar, no mínimo, 12 ações de capacitação e sensibilização por ano	

ESJUD SEGEP	

Anual	
		
12	
12	
12	
12	
12	
12			
Fórmula	Resultado = quantidade de ações realizadas no ano, em número absoluto	
Descrição do indicador	Mede a quantidade de ações de capacitação e sensibilização socioambientais realizadas	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA CAPACITAR E SENSIBILIZAR O MAIOR NÚMERO DE SERVIDORES NA TEMÁTICA DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL	
UNIDADE GESTORA	
	Realizar palestras e cursos de conscientização e divulgação do PLS (Interior e Capital), por meio de EAD, videoconferência e outra modalidade remota	
ESJUD/COSUS	
	Realizar campanha de sensibilização e conscientização socioambiental, incluindo o tema Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030	
ESJUD/SECOM	
 Implantar Agenda de Meio Ambiente: elaborar e implantar calendário anual de eventos ambientais: dia do meio ambiente; combate às queimadas no Estado; dia da Amazônia.	
COSUS/SECOM	
	Intensificar campanha adote uma caneca após a distribuição das canecas/garrafas	COSUS/SECOM	
	Capacitar a equipe de limpeza para que façam o descarte ambientalmente correto dos resíduos	
COSUS/ESJUD	
	Realizar palestras e cursos de conscientização e divulgação do PLS (interior e capital)	
COSUS/ESJUD	
 Atualizar página do COSUS com todos os dados de ações ambientais praticadas por este poder judiciário: atualizar a legislação ambiental, registro fotográfico da fauna e flora do Bosque da Justiça	
COSUS	

EQUIDADE E DIVERSIDADE

Objetivo: estimular, de forma contínua, o corpo funcional do TJAC para atuar como agentes transformadores na sociedade.

Tema incluído pela Resolução CNJ nº 400 de 16/06/2021.

Questionário Anual	U M	2019	2020	2021	2022	2023	2024	
ACapED – Ações de capacitação em equidade e diversidade	ações	0,00%	-	-	-	70,55	65,55	
ASenED – Ações de sensibilização em equidade e diversidade	ações	-	-	-	-	-	-	
UM = unidade de medida

Nº	
Indicador	Metas	
Unidade gestora	
Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
24	Índice de participação em ações de sensibilização nos temas
equidade e diversidade	Promover ações de capacitação que sensibilizem 20% dos servidores do TJAC até 2026 nos temas equidade e diversidade	

ESJUD	

Anual	
		
3%	
6%	
9%	
12%	
9%	
20%			
Fórmula	(Quantidade de magistrados e servidores que participaram de ações de sensibilização em equidade e diversidade no ano / total de magistrados e servidores da instituição) * 100	
Descrição do indicador	Mede o percentual de participação em ações de sensibilização nos temas equidade e diversidade	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA ESTIMULAR O CORPO FUNCIONAL DO TJAC PARA ATUAR COMO AGENTES TRANSFORMADORES NA SOCIEDADE	
UNIDADE GESTORA	
	Realizar palestras e campanhas de sensibilização para o tema da equidade e diversidade: antirracismo e combate a todas as formas de preconceito	
ESJUD/SECOM	
	Publicar matérias no site do TJAC	SECOM	
	Mapear diferentes grupos de Diversidade que compõem o quadro de colaboradores do TJAC	SEGEP	
	Abrir um canal seguro para servidores do TJAC para denúncias de assédio moral, sexual e de racismo	SEGEP	
	Executar programa de atendimento as mulheres servidoras do TJAC em situação de gestação e violência doméstica (EWÃ)	
SEGEP	
	Incentivar ações de paridade de gênero nos cargos de gestão (EWÃ)	SEGEP	
	Incentivar ações para fortalecimento da política de mediação de conflitos	GMFTJ/SEGOV	
	Executar programas, projetos e ações de inclusão social para mulheres, crianças, adolescentes e jovens	
COINJ/SEGOV	

	Campanha de doações: sapatos, acessórios e itens de decoração	COINJ/COSUS	
	Doação de computadores	SETIC	
	Desenvolver programas de atendimento de inclusão digital – PID Jus	SEGOV	
	Incentivar política de inovação e transformação digital - PTD	INOVA/SETIC	

DESCARBONIZAÇÃO

Objetivo: medir, reduzir e compensar as emissões de GEE resultantes do funcionamento dos órgãos judiciários, fortalecendo a governança e a sustentabilidade

Descarbonização

O TJAC não reportava este tema, portanto não há histórico. Tema incluído pela Resolução CNJ nº 594/2024.

Nº	
Indicador	Metas	Unidade gestora	
Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
25	
Descarbonização	Aumentar em 5% , até 2026, o número de ações de redução de emissões de GEE	
COSUS	
Anual	
		-	-	-	-	3%	5%			
Fórmula	número de ações x 1)x100	
Descrição do indicador	mede o percentual de ações realizadas no ano corrente em relação as ações realizadas no ano anterior.	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA REDUZIR AS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NO TJAC	
UNIDADE GESTORA	
	Substituição de lâmpadas fluorescentes/incandescentes por LED	SEINF/SUINF	
	Instalação de sensores de presença e automação predial	SEINF/SUINF	
	Monitoramento e controle contínuo do consumo energético	SEINF/SUINF	
	Expansão da energia solar fotovoltaica e compra de energia limpa	COSUS/SELGA	
	Substituição progressiva da frota do PJAC por veículos elétricos e híbridos	SEINF/SEILGA	
	Criação de infraestrutura para recarga de veículos elétricos	SEINF/SELGA	
	Incentivo ao teletrabalho	SEGEP/SUGED	
	Incentivo ao transporte compartilhado	SEGEP/SUGED/SECOM	
	Uso de assinaturas digitais e certificação eletrônica	SETIC	
	Incentivo à comunicação digital interna e externa	COSUS/SECOM	
	Reciclar 70% dos resíduos até 2030	COSUS/SEINF	
	Eliminação progressiva de plásticos descartáveis no tribunal	COSUS/SELGA/SEINF	
	Plantio de 15.000 árvores até 2030 para captura de CO₂	COSUS/SEINF/SUINF	
	Aquisição de créditos de carbono certificados	COSUS/SELGA	
 Levantamento de flora dos Bosques da Justiça e do Juruá através de parcerias para estudos quanto a incluí-los como crédito de carbono e conservação florestal	
COSUS	
	Realização de manutenção de extintores	GSITJ	

	Revitalização da Trilha do Bosque do Juruá	SEINF/COSUS	
	Realizar acompanhamento periódico das manutenções do gás de cozinha (GLP – Gás Liquefeito de Petróleo)	SEINF	
	Realização de manutenção de geradores de energia com vistas ao menor consumo de diesel	SEINF	
	Levantamento das emissões realizadas pelo deslocamento em viagens aéreas	SEINF	
 Realizar capacitação, palestras e eventos para servidores com a temática de elaboração dos planos de redução e neutralização de emissões, enfatizando a importância do inventário de emissões GEE	
COSUS/ESJUD	
	Realizar Termos de Cooperação para aquisição de Mudas	COSUS/SEGOV	
	Realizar separação da borra de café para compostagem	SEINF	

NOVAS TECNOLOGIAS

Objetivo: monitorar a economia gerada pela adoção de novas tecnologias ou processos, incentivando a inovação sustentável.

Novas tecnologias

O TJAC não reportava este tema, portanto não há histórico. Tema incluído pela Resolução CNJ nº 641/2025.

Nº	
Indicador	Metas	Unidade gestora	
Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			

26	RDC – Redução de custos decorrentes da adoção de novas tecnologias ou processos.	Reduzir em até 5% os custos operacionais decorrentes de contratos, insumos e consumo de recursos físicos (energia, papel, combustível, etc.) por meio da adoção de novas tecnologias e automação de processos
administrativos.	

SELGA	

Anual	
		-	-	-	-	2%	4%			
Fórmula	RDC = (custos antes – custos após implementação) / custos antes × 100.	
Descrição do indicador	Monitora a economia financeira decorrente da adoção de novas tecnologias
ou processos inovadores, alinhada ao princípio da inovação sustentável, no ano corrente em relação à economia no ano anterior.	

Nº	
Indicador	Metas	Unidade gestora	
Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			

27	PAIS –
Percentual de Ampliação da Implementação de Soluções Sustentáveis Inovadoras nas unidades do
TJAC.	
Implementar e monitorar soluções tecnológicas sustentáveis que promovam inovação, eficiência energética e redução de impacto ambiental.	

COSUS	

Anual	
		
-	
-	
-	
-	
5%	
15%			

Fórmula	PAIS=(Número de unidades com soluções inovadoras sustentáveis
implementadas / nº total de unidades do TJAC) × 100.	
Descrição do indicador	Quantifica a disseminação de tecnologias sustentáveis no âmbito do TJAC, medindo a proporção de unidades que implementaram soluções tecnológicas inovadoras para otimizar recursos, reduzir impactos ambientais
e aumentar a eficiência administrativa.	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA NOVAS TECNOLOGIAS NO TJAC	UNIDADE GESTORA	
	Aquisição de 70 impressoras multifuncionais com software de bilhetagem	SELGA/SEGER	
	Aquisição ou alocação de impressoras com tecnologia de impressão térmica	SELGA/SEGER