DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Rio Branco-AC, quinta-feira 11 de dezembro de 2025. ANO XXX Nº 7.918

3.	
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À Secretaria de Logística e Gestão Administrativa para adjudicação e homo- logação no sistema compras.gov.br sob nº 90037/2025
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por LAUDIVON DE OLIVEIRA NO- GUEIRA, Presidente em 09/12/2025 às 20:44:21.

Processo Administrativo nº 2025-341

Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de materiais de copa e
cozinha, conforme Edital e anexos

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao Pregão Eletrônico nº 42/2025, de acordo com o Relatório de Julgamento/Habilitação (D31746), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo e item as empresas:
-LAR CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.109.637/0001-53,
com valor global de R$ 66.602,30 (sessenta e seis mil seiscentos e dois reais e trinta centavos) para o grupo 1, conforme proposta (D31169); R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais) para o grupo 2, conforme proposta (D31407); R$ 6.760,00 (seis mil setecentos e sessenta reais) para o grupo 7, conforme proposta (D31169);
-PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº
14.869.791/0001-03, com valor global de R$ 35.929,50 (trinta e cinco mil nove- centos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) para o grupo 3; R$ 52.600,00 (cinquenta e dois mil e seiscentos reais) para o grupo 5; R$ 7.135,70 (sete mil cento e trinta e cinco reais e setenta centavos) para o grupo 6, conforme proposta (D31409);
- ACRE IMPORT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.096.477/0001-37,
com valor global de R$ 33.450,00 (trinta e três mil quatrocentos e cinquenta
reais) para o item 43, conforme proposta (D31362).
2.	O relatório de julgamento registra que foram fracassados os grupos 4 e 8.

3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUG, ADJUDICA-SE o objeto do certame às empresas vencedoras e HO- MOLOGA-SE a decisão apresentada.
4.	À Secretaria de Logística e Gestão Administrativa para adjudicação e homo- logação no sistema compras.gov.br sob nº 90042/2025.
5.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por LAUDIVON DE OLIVEIRA NO- GUEIRA, Presidente em 09/12/2025 às 20:44:44.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 6431 / 2025

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ACRE, NASSARA NASSERALA PIRES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 331, do Tribunal Pleno Administra- tivo, de 10 de abril de 2025,

Considerando o Despacho n.º 37794 / 2025 - PRESI/GAPRE/SEGER,

R E S O L V E:

Conceder nove diárias e meia ao servidor Nozemar Leite de Souza, Ofi- cial de Justiça, matrícula n.º 7000038, por seu deslocamento à Comarca de Manoel Urbano, no período de 04 a 13 de dezembro do corrente ano, para cumprimento de mandados, em substituição ao Oficial de Justiça da referida Comarca, conforme Proposta de Viagem n.° 3527/2025.

Publique-se e cumpra-se.

Processo Administrativo n. 0006448-14.2025.8.01.0000

PORTARIA Nº 6423 / 2025

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ACRE, NASSARA NASSERALA PIRES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 331, do Tribunal Pleno Administra- tivo, de 10 de abril de 2025,
Considerando o Despacho n.º 37412/2025, oriundo do Gabinete da Presidên- cia,

R E S O L V E:

Conceder meia diária à Juíza de Direito Substituta Natália Maia Guerreiro Souza, em exercício na VAJUR e 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comar-

ca de Rio Branco, matrícula n° 118, por seu deslocamento ao município de Xapuri, no dia 9 de dezembro do corrente ano, representando a COSIV na solenidade de entrega de computadores do Programa “Conscientização pela Paz no Lar”, conforme Proposta de Viagem n.º 3512/2025.

Publique-se e cumpra-se.

Processo Administrativo n. 0004137-50.2025.8.01.0000

PORTARIA Nº 6425 / 2025

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ACRE, NASSARA NASSERALA PIRES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 331, do Tribunal Pleno Administra- tivo, de 10 de abril de 2025,
Considerando o Despacho n.º 37412/2025, oriundo do Gabinete da Presidên- cia,

R E S O L V E:

Conceder meia diária à servidora Amália Costa da Silva, Assessora Técni- ca (CJ-2G-3) matrícula n.° 8001129, por seu deslocamento ao município de Xapuri, no dia 9 de dezembro do corrente ano, acompanhando a Magistrada Natália Maia Guerreiro Souza, durante a solenidade de entrega de computa- dores do Programa “Conscientização pela Paz no Lar”, conforme Proposta de Viagem n.º 3526/2025.

Publique-se e cumpra-se.

Processo Administrativo n. 0004137-50.2025.8.01.0000

PORTARIA Nº 6426 / 2025

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ACRE, NASSARA NASSERALA PIRES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 331, do Tribunal Pleno Administra- tivo, de 10 de abril de 2025,
Considerando o Despacho n.º 37412/2025, oriundo do Gabinete da Presidên- cia,

R E S O L V E:

Conceder meia diária ao servidor Gleilson Miranda Ferreira, Assessor Téc- nico de Comunicação Institucional (CJ-2G-2), matrícula n° 8001136, por seu deslocamento ao município de Xapuri, no dia 9 de dezembro do corrente ano, para realizar a cobertura jornalística da solenidade de entrega de computado- res do programa “Conscientização pela Paz no Lar”, conforme Proposta de Viagem n.º 3530/2025.

Publique-se e cumpra-se.

Processo Administrativo n. 0004137-50.2025.8.01.0000
PORTARIA Nº 6429 / 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ACRE, NASSARA NASSERALA PIRES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 331, do Tribunal Pleno Administra- tivo, de 10 de abril de 2025,
Considerando o inteiro teor do Despacho n.º 37443/2025, oriundo da Secre- taria Geral,

R E S O L V E:

Conceder meia diária à servidora Ana Cássia Andrade Caetano, Analista Judiciário/Assistente Social, matrícula n.º 7001765, por seu deslocamento ao km 10 do ramal do BEC (ramal ao lado do Presídio); 12 km, BR 317 - Senador Guiomard, no dia 11 de dezembro do corrente ano, para realização de Estudo Social, conforme Proposta de Viagem n.º 3507/2025.
Publique-se e cumpra-se.

Processo Administrativo n. 0012862-28.2025.8.01.0000

PORTARIA Nº 6430 / 2025

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ACRE, NASSARA NASSERALA PIRES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução n.º 331, do Tribunal Pleno Administra- tivo, de 10 de abril de 2025,
Considerando o Despacho nº 37781 / 2025 - PRESI/GAPRE/SEGER,

RESOLVE:

Conceder meia diária ao servidor Raimundo Nonato Francalino da Rocha,