TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 2025-34

1.	Após a sessão pública relativa ao PE nº 26/2025, de acordo com Relatório de Julgamento/Habilitação (doc. D26221), o Agente de Contratação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de maior percentual desconto, a empresa:
- DS LIBERATO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 246627.814/0001-19, com percentual de 25% (vinte e cinco por cento) para o item 1, conforme proposta doc. 24279).
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR, ADJUDICA-SE o objeto do certame às empresas vencedoras e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	À SELGA para adjudicação e homologação do PE nº 90026/2025 no sistema COMPRAS.

4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por LAUDIVON DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Presidente em 13/10/2025 às 15:17:08.

Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270 e informe a chancela SLAY.HI9L.OQEL.VXWT