PROCESSO: 2025-295

INFORMAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Em atenção ao despacho da SUEXE (H19103), referente ao Convênio Plataforma
+Brasil nº 902189/2020, que tem como objeto: "Projeto Fortalecendo Vidas em Rio Branco - Acre".

Considerando que a Portaria interministerial nº 424/2016, de 30 de dezembro de 2016, em seu Art. 41, Inciso II, determina que:

"A liberação da primeira parcela ou parcela única, ficará condicionada à conclusão da análise técnica e ao aceite do processo licitatório pelo concedente ou mandatária".

Diante do exposto, informamos que existe expectativa de disponibilidade orçamentária e financeira, após aceite e liberação dos recursos por parte da concedente, e que processo de aquisição se dará conforme Informação de Convênio (DIPLA) – [H19207], na dotação abaixo.
Progr. de Trabalho: 203.001.02.061.2282.2274.0000 – Manut. dos Prog. Sociais e Ambientais
Fonte de Recurso: 2500.0100 (Recursos Próprios do Tesouro)-Contrapartida total R$ 2.270,08
Fonte de Recurso: 1700.3110 (Emendas Parlamentares Individuais)
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

Documento assinado eletronicamente por MARIO LUIS SANTOS DA SILVA, Subsecretário em 30/09/2025 às 07:34:07.

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