DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 109/2025

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1.	Data prevista para conclusão do processo

Exercício ﬁnanceiro de 2025.

1.2.	Descrição sucinta do objeto

Contratação para fornecimento de material de consumo para execução do Convênio n.º 902189/2020, cujo o objeto é o Projeto Fortalecendo Vidas em Rio Branco - Acre".
1.3 Grau de prioridade da compra ou da contratação

Alta, tendo em vista que trata-se de um convênio celebrado em 2020, o qual já teve diversas licitações realizadas.

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

2.1. Justificativa da necessidade da contratação

A contratação visa a execução do Projeto Fortalecendo Vidas, idealizado pelo Poder Judiciário do Estado do Acre por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (COINJ), com foco na promoção de ações voltadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, residentes em bairros periféricos de Rio Branco/AC, marcados por altos índices de criminalidade, evasão escolar, uso de drogas e atuação de facções criminosas.
A ausência de atividades educativas, esportivas e culturais nesses territórios resulta em ociosidade, desestruturação familiar, abandono afetivo e social, expondo esse público ao risco iminente de cooptação por organizações criminosas. A situação exige uma resposta institucional efetiva, que, no caso, será ofertada por meio de atividades extracurriculares de esporte, arte, cidadania e educação moral, possibilitando o fortalecimento de vínculos sociais e familiares e contribuindo para o desenvolvimento integral dessas crianças e adolescentes.
A contratação é, portanto, necessária para o fornecimento do funcionamento do projeto, incluindo material esportivo e pedagógico, uniformes e estrutura de apoio.
A efetivação da contratação permitirá o início e a manutenção das atividades previstas, garantindo a consecução dos objetivos propostos, com impacto social positivo mensurável e alinhado às diretrizes do Poder Judiciário na

3. MATERIAIS/SERVIÇOS

proteção integral da infância e juventude.

2.2. Indicação de vinculação ou dependência com o objeto de outro documento de formalização de demanda.
Sem vinculação.

ITENS À LICITAR DO PLANO DE TRABALHO ATUALIZADO	

Item	
Descrição	Cód.
Natureza	Un.	Qtde	Valor Unitário	Valor Total	
1
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21	Sapato preto tipo social	33903099	P	29	R$ 297,00	R$ 8.613,00	
	Sapato feminino preto tipo social	33903099	P	29	R$ 264,66	R$ 7.675,14	
	Cinto preto	33903099	UN	29	R$ 339,63	R$ 9.849,27	
	Protetor canela	33903014	UN	15	R$ 210,00	R$ 3.150,00	
	Protetor cabeça fechado	33903014	UN	15	R$ 421,05	R$ 6.315,75	
	Collants para ginástica	33903014	UN	20	R$ 382,00	R$ 7.640,00	
	Do Bok TKD	33903014	UN	15	R$ 369,98	R$ 5.549,70	
	Protetor tórax TKD	33903014	UN	15	R$ 239,95	R$ 3.599,25	
	Sapatilhas ponte ira para ginástica	33903099	P	20	R$ 145,32	R$ 2.906,40	
	Saias para ballet	33903099	UN	30	R$ 160,00	R$ 4.800,00	
	Coquilha protetor genital	33903014	UN	5	R$ 163,33	R$ 816,65	
	Aparador de chute	33903014	UN	10	R$ 445,00	R$ 4.450,00	
	Cordas para ginástica 3m	33903014	UN	25	R$ 59,23	R$ 1.480,75	
	Bolas mescla ginástica rítmica	33903014	UN	15	R$ 157,66	R$ 2.364,90	
	Meião amador	33903014	P	50	R$ 25,00	R$ 1.250,00	
	Estilete aduIto para ginástica	3393014	UN	13	R$ 127,71	R$ 1.660,23	
	Fita 4 metros	33903014	UN	13	R$ 116,66	R$ 1.516,58	
	Meião infantil	33903014	P	50	R$ 25,50	R$ 1.275,00	
	Arco oﬁcial infantil	33903014	UN	10	R$ 118,76	R$ 1.187,60	
	Maças conectáveis 45 cm	33903014	UN	10	R$ 186,66	R$ 1.866,60	
	Rede futebolbol	33903014	UN	2	R$ 575,33	R$ 1.150,66	

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31	Fita 6 metros	33903014	UN	13	R$ 121,66	R$ 1.581,58	
	Luvas poker	33903014	P	6	R$ 303,33	R$ 1.819,98	
	Estilete infantil para ginástica	33903014	UN	10	R$ 122,08	R$ 1.220,80	
	Quadro tático futebol	33903014	UN	1	R$ 1.634,33	R$ 1.634,33	
	Luva Corvin	33903014	P	10	R$ 341,66	R$ 3.416,60	
	Pen Drive 16GB	33903017	UN	5	R$ 66,62	R$ 333,10	
	Joelheira elástica G	33903014	P	2	R$ 116,66	R$ 233,32	
	Cotoveleira P	33903014	P	4	R$ 111,66	R$ 446,64	
	Apito proﬁssional	33903014	UN	4	R$ 90,00	R$ 360,00	
	Cotoveleira M	33903014	P	4	R$ 111,66	R$ 446,64	
						R$ 90.610,47	

4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E RESPONSÁVEIS

Área Requisitante (Unidade/Setor/Depto): COINJ	
Integrante Demandante	
Nome: Jhenyffer da Silva Andrade	
Email: jhenyffer.andrade@tjac.jus.br	Cargo: Assessor	Lotação: COINJ	
Integrante Técnico	
Nome:	
Email:	Cargo:	Lotação:	

Documento assinado eletronicamente por JHENYFFER DA SILVA ANDRADE, Assessor(a) Técnico em 07/07/2025 às 11:45:01.

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