ANÁLISE DE RISCOS
Este Mapa de riscos será parte integrante do Processo Administrativo nº 2025-295, instruído com a finalidade de realizar Pregão Eletrônico para Registro de Preços, para contratação de fornecimento de material de consumo, visando atender à execução do Convênio nº 902189/2020, cujo objetivo é o Projeto Fortalecendo Vidas Vidas idealizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 59/2025 e seus anexos.
1.	 Dados do Processo:
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, vestuário e equipamentos destinados às atividades institucionais e esportivas do Tribunal de Justiça do Acre, doravante denominado CONTRATANTE.
2.	 Fase Processual:
Modalidade de Pregão Eletrônico, fundamentado no Art. 6° Inciso XLI, Art. 17°, § 2, da Lei nº 14.133/2021.
3.	 Riscos referentes à fase Inicial do Processo:

Risco 01: Planejamento deficiente: Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo ( x ) Médio ( ) Alto
Dano(s):
Aquisição em quantidade insuficiente ou superior à necessidade.
Ação(ões) Preventiva(s):
Levantamento	detalhado	da	demanda;	análise	de	consumo histórico; alinhamento com setores demandantes.

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Ação(ões) de Contingência:
Revisão de quantitativos.
Risco 02: Elaboração do Termo de Referência inadequado:

Probabilidade:
() Baixa (x) Média( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo (x) Médio ( ) Alto
Dano(s):
Aquisição	de	itens	incompatíveis	com	as	necessidades institucionais/esportivas; prejuízo à execução das atividades.
Ação(ões)Preventiva(s):
Detalhar corretamente especificações técnicas (dimensões, tamanhos, materiais, padrões de segurança). Revisão do Termo de Referência por setor competente.
Ação(ões) de Contingência:
Alteração ou retificação do Termo de Referência. Risco 03: Indisponibilidade financeira: Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo () Médio (x) Alto
Dano(s):
Impossibilidade de contratação.
Ação(ões) Preventiva(s):
Planejamento financeiro alinhado à dotação orçamentária.
Ação(ões) de Contingência:
Reprogramação de Planejamento financeiro.
Risco	04:	Contratação	de	Empresa	que	não	tenha capacidade de executar o Contrato ou seu equivalente:
Probabilidade:

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( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo ( ) Médio ( x ) Alto

segurança.

quando aplicável.

Dano(s):
Itens entregues sem qualidade ou em desacordo com normas de

Ação(ões) Preventiva(s):
Exigir comprovação de capacidade técnica; análise de amostras,

Ação(ões) de Contingência:
Rescisão contratual e reinício do processo licitatório.

Contrato (ou equivalente).
4.	
 Fase de Gestão/Execução do objeto:
Adjudicação da licitação, Homologação, Empenho da Despesa e

5.	 Riscos referente a fase de Gestão/Execução do objeto:

Risco 01: Atraso na contratação: Probabilidade:
() Baixa (x) Média ( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo (x) Médio ( ) Alto
Dano(s):
Prejuízo às atividades institucionais e esportivas planejadas.
Ação(ões) Preventiva(s):
Fiscalizar o contrato ou seu equivalente sobre prazo de execução para entrega e/ou execução do objeto pelo fiscal designado.
Ação(ões) de Contingência:

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Aplicar	as	penalidades	previstas	em	contrato	para	que	a CONTRATADA venha a cumprir todas as demandas assumidas.

Risco 02: Aquisição com preço acima da média do mercado: Probabilidade:

(x) Baixa ( ) Média( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo ( x ) Médio ( x ) Alto
Dano(s):
Dano ao erário.
Ação(ões) Preventiva(s):
Pesquisas de preços diversificadas para média de preços o mais próximo possível do valor de mercado.
Ação(ões) de Contingência:
Negociação ou revogação do certame.
Risco 03: Falta de empenho vigente para liquidação e pagamento à CONTRATADA:
Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo ( ) Médio (x) Alto
Dano(s):
Fornecedor se recusar a realizar a entrega e/ou a executar o objeto

licitado.

com o acordado:

Ação(ões) Preventiva(s):
Planejamento Financeiro pelo setor responsável.
Ação(ões) de Contingência:
Reservar os recursos com antecedência.
Risco 04: Execução do objeto da aquisição em desacordo

Probabilidade:
() Baixa (x) Média ( ) Alta

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Impacto:
( ) Baixo ( ) Médio (x) Alto
Dano(s):

Recebimento de itens inadequados ou de baixa qualidade.
Ação(ões) Preventiva(s):
Fiscalização rigorosa das entregas; exigência de amostras.
Ação(ões) de Contingência:
Sanções e penalidades previstas no Contrato (ou equivalente) e devolução dos itens inadequados.
6.	 Responsáveis p ela elaboração do Mapa de Riscos:

Declaro, para devidos fins, que a Equipe de Planejamento de Contratações é a responsável pela elaboração do presente documento.
Rio Branco -AC, 26 de Agosto de 2025.

Patrícia Betiolo Matrícula nº 700133.
Documento assinado eletronicamente por PATRICIA BETIOLO, Subsecretária em 26/08/2025 às 09:09:34.

Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270 e informe a chancela 4RQU.TH6G.IGN0.WQ0A

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