TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 2025-292

1.	Após a sessão pública relativa ao PE nº 44/2025, de acordo com os Relatórios de Julgamento/Habilitação (docs. D's 32226 e 32537), o Agente de Contratação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo, as empresas:
-	W L OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.337.136/0001-94, com valor global de R$ 1.427.337,60 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta reais) para o grupo 1, sendo R$ 616.023,60 (seiscentos e dezesseis mil e vinte e três reais e sessenta centavos) para o item 1; R$ 517.950,00 (quinhentos e dezessete mil e novecentos e cinquenta reais) para o item 2; e R$ 293.364,00 (duzentos e noventa e três mil e trezentos e sessenta e quatro reais) para o item 3, conforme proposta (doc. D31922); e
-	PROSERV - MULTISSERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.427.729/0001-41, com
valor global de R$ 611.231,04 (seiscentos e onze mil, duzentos e trinta e um reais e quatro centavos) para o grupo 2, sendo R$ 251.979,84 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) para o item 4; R$ 230.025,60 (duzentos e trinta mil, vinte e cinco reais e sessenta centavos) para o item 5; e R$ 129.225,60 (cento e vinte e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) para o item 6, conforme proposta (doc. D32392).
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR, ADJUDICA-SE o objeto do certame às empresas vencedoras e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	À Diretoria de Logística para adjudicação e homologação no sistema COMPRAS o Pregão Eletrônico nº 90044/2025.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por LAUDIVON DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Presidente em 10/12/2025 às 13:16:21.

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