TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde.
69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3212-8277
 TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 81/2025,
CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ACRE E A EMPRESA  WHALE ELECTRONICS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
Processo nº  2025-380
 
OBJETO:  O presente   termo de apostilamento tem por objeto corrigir erro material no cabeçalho onde consta o
nome da Contratada. 
 
Onde se lê:
 
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF n° 04.034.872/0001-21, com sede na rua
Desembargador Jorge Araken, BR 364, Km 02 - Via Verde, Bairro Distrito Industrial cidade de Rio Branco/Acre, CEP.
69.914-220, representado neste ato por seu Presidente, Desembargador Laudivon Nogueira, doravante denominado
CONTRATANTE, e a empresa WHALE ELECTRONICS, inscrita no CNPJ sob o n° 21.308.637/0001-10, sediada na Rua
Getúlio Vargas, 379/205, Bairro Menino Deus em Porto Alegre/RS doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representado por Ricardo de Araujo Vianna Soares, tendo em vista o que consta no Processo nº .2025-380 e em
observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o
presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 90034/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir
enunciadas.
 
Leia-se:
 
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF n° 04.034.872/0001-21, com sede na rua
Desembargador Jorge Araken, BR 364, Km 02 - Via Verde, Bairro Distrito Industrial cidade de Rio Branco/Acre, CEP.
69.914-220, representado neste ato por seu Presidente, Desembargador Laudivon Nogueira, doravante denominado
CONTRATANTE, e a empresa WHALE ELECTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°

 
 
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde.
69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3212-8277
21.308.637/0001-10, sediada na Rua Getúlio Vargas, 379/205, Bairro Menino Deus em Porto Alegre/RS doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representado por Ricardo de Araujo Vianna Soares, tendo em vista o que consta no
Processo nº .2025-380 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 90034/2024, mediante as
cláusulas e condições a seguir enunciadas.
 
DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a
fazer parte este Instrumento.

 
Data e assinatura eletrônicas.
Documento assinado eletronicamente por JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR, Secretário Geral em
03/12/2025 às 11:27:43.
Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço
http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270  e informe a chancela
MNU2.DAHH.TTCP.J0K7