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Memorial Descritivo
REFORMA DA COMARCA DE PORTO WALTER –
LOCALIZADO EM PORTO WALTER/AC

DATA: 20/10/2025

Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Subsecretaria de Infraestrutura - SUINF Divisão de Planejamento de
Edificações - DIPED

Natacha Salomão Chagas Almeida
Arquiteta e Urbanista
Caio Macedo Cavalcanti
Arquiteto e Urbanista

MEMORIAL DESCRITIVO

Obra: Reforma e Ampliação da Comarca de Porto Walter
Endereço: Rua Mamed Cameli, Q. 18, Lote 01, Centro, Porto Walter, Acre.
Proprietário: Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Data: 20/10/2025 Terreno: 756,75m² Existente: 135,63m² Ampliação: 78,21m² Total: 213,84m²
Área Permeável: 439,48m²

1.	CONSIDERAÇÕES INICIAIS	

a)	Este memorial tem por objetivo descrever e especificar de forma clara os serviços a serem executadas na Comarca de Porto Walter, em Porto Walter no estado do Acre.
b)	Qualquer que seja a empresa executora da obra, dar início somente após contato com a fiscalização para orientação preliminar dos serviços constantes do orçamento.
c)	O projeto de instalação de água fria apresenta elementos gráficos, memoriais, desenhos e especificações técnicas que definem a instalação do sistema de recebimento, alimentação, reservação e distribuição de água fria na edificação.
d)	O projeto das instalações sanitárias também é composto pelos mesmos elementos graficos e etc., e define a coleta, condução e destino final do esgoto na edificação. As tubulações de esgoto sanitário serão de PVC, incluindo as conexões, de primeira qualidade e executadas conforme o projeto sanitário.
e)	Todo o esgoto da edificação será encaminhado por caixas de inspeção. O esgoto proveniente da pia da cozinha será lançado previamente em uma caixa

de gordura e ambos serão direcionados para os sistemas de tratamento de esgoto, conforme localizado em planta.
f)	A elaboração do projeto de instalações elétricas foi precedido pela etapa inicial de levantamento completo das necessidades de energia elétrica, incluindo demanda de energia para iluminação, equipamentos de escritório, sistemas de climatização, equipamentos de segurança, entre outros
g)	Isso definido, projetamos o layout das instalações elétricas, determinando a localização dos equipamentos e dispositivos elétricos, bem como a rota dos cabos elétricos para garantir uma distribuição eficiente e segura da energia elétrica por todo o edifício
h)	Adicionalmente foram implementadas medidas de proteção e segurança, como disjuntores de proteção contra sobrecargas e curto-circuitos, dispositivos de aterramento, sistemas de proteção contra surtos, iluminação de emergência, entre outros, para garantir a segurança das instalações e dos ocupantes.
i)	Por fim, adotamos medidas para promover a eficiência energética, como o uso de equipamentos e dispositivos de baixo consumo energético, sistemas de automação para controle e gerenciamento da energia, e a implementação de práticas de conservação de energia.
j)	O projeto de cabeamento estruturado foi concebido para garantir uma rede de computadores organizada, funcional e segura. Ele visa estabelecer uma infraestrutura de cabos padronizada e eficiente, que suporte as necessidades atuais de conectividade da edificação.
k)	O Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) é fundamental para garantir a segurança de pessoas e edificações durante tempestades elétricas. Nesse projeto, em tela foi escolhido o tipo misto com gaiola de Faraday e esfera rolante oferece uma abordagem robusta para proteger contra descargas atmosféricas.
l)	Para monitoramento e vigilância, foi desenvolvido o projeto de CFTV, que visa captar e registrar incidentes de segurança, bem como casos de vandalismo, comportamento indevido, assaltos, dentre outros.

m)	Para as instalações mecânicas optamos pelo sistema em VRF (Fluxo de Refrigerante Variável) essencialmente pela padronização e consistência, uma vez que ao optar por esse sistema permitiria manter a padronização com outras edificações tanto da cidade da Justiça quanto da Sede do Tribunal, facilitando a manutenção e o gerenciamento. Isso é especialmente importante em ambientes onde a consistência é necessária para garantir eficiência operacional e facilidade de manutenção.
n)	Além disso, a eficiência energética do sistema VRF é um grande benefício, pois permite uma adaptação precisa da capacidade de refrigeração ou aquecimento de acordo com as necessidades de cada área ou zona da edificação. Isso não apenas reduz os custos operacionais, mas também contribui para a sustentabilidade ambiental, minimizando o consumo desnecessário de energia.
o)	O controle independente da temperatura em diferentes áreas proporciona um conforto personalizado para os ocupantes, ao mesmo tempo em que permite uma gestão mais eficiente dos recursos energéticos. Essa flexibilidade é especialmente valiosa em ambientes onde as demandas de climatização podem variar significativamente de uma área para outra.
p)	A obra será executada integral e rigorosamente em obediência às normas e especificações contidas neste Memorial, bem como ao projeto completo apresentado, quanto à distribuição e dimensões, e ainda os detalhes técnicos e arquitetônicos, em geral.
Qualquer que seja a empresa executora da obra, dar início somente após contato com a fiscalização para orientação preliminar dos serviços constantes do orçamento.
2.	DISPOSIÇÕES GERAIS	
Todos os materiais a serem empregados na obra deverão ser comprovadamente de boa qualidade e satisfazer rigorosamente as especificações a seguir. Todos os serviços serão executados em completa obediência a todos os projetos e aos princípios e boa técnica, devendo ainda satisfazer rigorosamente às Normas Brasileiras.

A mão-de-obra será competente e capaz de proporcionar serviços tecnicamente bem feitos e de acabamento esmerado. O número de operários, encarregados, almoxarifes, apontadores, mestres e outros funcionários deverá ser compatível com o ritmo de progresso da obra, expresso através de cronograma físico. A obra será executada de acordo com a boa técnica, as Normas Brasileiras da ABNT, as posturas federais, estaduais, municipais e condições locais. As cotas, níveis e detalhes dos desenhos serão obedecidos rigorosamente.
Não serão toleradas modificações nos projetos, nos Memoriais Descritivos e nas especificações de materiais sem a autorização, por escrito, dos respectivos autores.
Durante a obra será feita periódica remoção de todo entulho e detritos que venham a se acumular no local. Competirá à empreiteira fornecer todo o ferramental, instalações provisórias, maquinaria e aparelhamento adequado a mais perfeita execução dos serviços contratados.
Divergências entre obra e desenho, entre um desenho e outro, entre especificações, memorial e desenho ou entre desenho e detalhe serão comunicadas aos autores dos projetos respectivos e ao arquiteto, por escrito, com a necessária antecedência, para efeito de interpretação ou compatibilização.
Todos os casos omissos, dúbios ou carentes de complementação, serão resolvidos pela Fiscalização, em comum acordo com o autor do projeto arquitetônico e com profissionais responsáveis pela elaboração dos demais projetos complementares.
Qualquer dúvida na especificação, caso algum material tenha saído de linha durante a obra, ou ainda caso faça opção pelo uso de algum material equivalente, consultar a FISCALIZAÇÃO, para maiores esclarecimentos a fim de que a obra mantenha o mesmo padrão de qualidade, em todos os níveis da edificação.

3.	SERVIÇOS PRELIMINARES	
Providenciar a legalização da obra e fixação da respectiva placa, no modelo a ser fornecido pela FISCALIZAÇÃO, a Anotação e execução de obra no CREA - AC. Remoção de entulhos e preparação do canteiro para a nova construção. De forma

alguma os serviços poderão ser iniciados sem abertura de “DIÁRIO DE OBRA”
(conforme lei 8.666/93 – art.67º § 1).
Deverá ser instalado canteiro de obras garantindo a existência a funcionalidade da infraestrutura de execução dos serviços, dispondo de ligação elétrica, hidráulica, depósito, banheiros e afins. Conforme planilha orçamentária. A Contratada será responsável pela limpeza da área, ao término dos serviços.

4.	TRANSPORTES	
Todo entulho produzido na obra será transportado, no mínimo a cada três dias, evitando poluição do ambiente de trabalho e riscos diversos.
Observação: Toda e qualquer troca de serviço só poderá ser efetuada com o consentimento do engenheiro fiscal e devidamente registrada no diário de obras. Sob pena da não aceitação do serviço.

5.	PAREDES E PAINÉIS	
a)	Alvenaria de vedação
As paredes serão em alvenaria, conforme projeto arquitetônico.
Alvenaria em tijolo cerâmico furado 9x14x19cm, ½ e 1 vez, espessuras de 9cm e 14cm respectivamente, assentado com argamassa de assentamento com preparo mecânico.
Os tijolos cerâmicos maciços ou furados serão de procedência conhecida e idônea, bem cozidos, textura homogênea, compactos, suficientemente duros para o fim a que se destinam, isentos de fragmentos calcários ou outro qualquer material estranho.
Deverão apresentar arestas vivas, faces planas, sem fendas e dimensões perfeitamente regulares. Suas características técnicas serão enquadradas nas especificações das Normas NBR 7170 e NBR 8041, para tijolos maciços, e NBR 7171, para tijolos furados.
O armazenamento e o transporte dos tijolos serão realizados de modo a evitar quebras, trincas, umidade, contato com substancias nocivas e outras condições

prejudiciais.
As alvenarias de tijolos cerâmicos serão executadas em obediência às dimensões e alinhamentos indicados no projeto. Serão aprumadas e niveladas, com juntas uniformes, cuja espessura não deverá ultrapassar 10 mm. As juntas serão rebaixadas a ponta de colher e, no caso de alvenaria aparente, abauladas com ferramenta provida de ferro redondo.
Para a perfeita aderência das alvenarias de tijolos às superfícies de concreto, será aplicado chapisco de argamassa de cimento e areia, no traço volumétrico de 1:3, com adição de adesivo, quando especificado pelo projeto ou fiscalização.
Neste caso, dever- se-á cuidar para que as superfícies de concreto aparentem não apresentem manchas, borrifos ou quaisquer vestígios de argamassa utilizada no chapisco. Deverá ser prevista ferragem de amarração da alvenaria nos pilares, de conformidade com as especificações de projeto. As alvenarias não serão arrematadas junto às faces inferiores das vigas ou lajes. Posteriormente serão encunhadas com argamassa de cimento e areia, no traço volumétrico 1:4 e aditivo expansor, se indicado pelo projeto ou fiscalização. Se especificado no projeto ou a critério da fiscalização, o encunhamento será realizado com tijolos recortados e dispostos obliquamente, com argamassa de cimento e areia, no traço volumétrico 1:3, quando não especificado pelo projeto ou fiscalização. A critério da fiscalização, poderão ser utilizadas cunhas pré-
moldadas de concreto em substituição aos tijolos.
Todas as etapas do processo executivo deverão ser inspecionadas pela Fiscalização, de modo a verificar a locação, o alinhamento, o nivelamento, o prumo e o esquadro das paredes, bem como os arremates e a regularidade das juntas, de conformidade com o projeto.

6.	ESQUADRIAS	
a)	Portas de Madeira Giro
As portas serão executadas em madeira semi-oca, inclusive puxadores, revestimento em aço e isolamento acústico em conformidade com a descrição dos quadros de esquadrias do projeto arquitetônico, com fechaduras em ferro do tipo alavanca

e alizares em madeira. Acabamento em tinta acrílica – semi brilho, cor cinza; As folhas de madeira deverão estar isentas de empenamentos, defeitos de superfície, diferença de espessura, patologias na madeira, manchas e demais imperfeições.
As dimensões deverão atender às exigências de resistência pertinentes ao uso, bem como aos requisitos estéticos indicados no projeto arquitetônico. A instalação das esquadrias deverá obedecer ao alinhamento, prumo e nivelamento indicados no projeto.
Todas as etapas do processo executivo deverão ser inspecionadas pela FISCALIZAÇÃO, de modo a verificar a locação, o alinhamento, o nivelamento, o prumo, as dimensões e o formato das esquadrias, a vedação e o acabamento, de conformidade
com o projeto.
b)	Janelas em vidro temperado
Colocação e acabamento de esquadrias em vidro temperado incolor 8mm, inclusive ferragens e puxadores. Paginação conforme projeto arquitetônico.

7.	COBERTURA	
a)	Telha Metálica Termoacústica e = 30 MM Local: conforme projeto de arquitetura. Critério: medido por área executada (m²).
Remuneração: remunera o fornecimento das telhas e mão de obra necessária para o assentamento. Inclui ferramentas/equipamentos necessários.
b)	Rufo em Chapa de Aço Galvanizado.
c)	Cumeeira de aço.
Local: conforme projeto de arquitetura.
Critério: medido por comprimento executado (m).
O armazenamento e o transporte das telhas serão realizados de modo a evitar quebras, trincas, contato com substâncias nocivas e outras condições prejudiciais. As telhas serão estocadas em fileiras, apoiadas umas às outras, em local protegido, de modo a evitar quaisquer danos e condições prejudiciais.

8.	PINTURA	
As superfícies a pintar serão cuidadosamente limpas e convenientemente preparadas para o tipo de pintura a que se destina e de acordo com as cores indicadas, só podendo ser pintadas quando perfeitamente enxutas.
Nas paredes internas será aplicada tinta acrílica semibrilho na cor branco gelo, em 02 (duas) demãos, conforme apresentado em projeto.
Nas paredes das salas de audiencia será aplicado papeis de parede, adesivo industrial textura amadeirada e efeito tecido linho preto, conforme apresentado em projeto.
Nas paredes externas da comarca será aplicada tinta acrilíca semibrilho na cor cinza alpino, em 02 (duas) demãos, conforme apresentado em projeto, seguindo o manual de identidade visual do TJ AC anexado abaixo:

Deverá ser eliminada toda a poeira da superfície, tomando-se cuidados especiais contra o levantamento de pó durante os trabalhos, até a completa secagem da pintura. Cada demão de tinta só poderá ser aplicada quando a precedente estiver perfeitamente seca, observando-se o intervalo de 24 horas entre demãos sucessivas, salvo

especificação em contrário.
Igual cuidado deverá haver entre demãos de tinta e de massa, observando-se o intervalo mínimo de 48 horas entre demãos de massa.
Serão adotadas precauções especiais no sentido de evitar salpicaduras de tinta em superfícies não destinadas à pintura, quais sejam:
Isolamento com tiras de papel, cartolina, fita de celulose, pano, etc;

Enceramento provisório para superfícies destinadas a enceramento posterior e definitivo;
Pintura com preservador plástico que forme película para posterior remoção.
Os salpicos que não puderem ser evitados deverão ser removidos enquanto a tinta estiver fresca, empregando-se removedor adequado.
As tintas deverão vir em embalagem lacrada de fábrica, sendo terminantemente vedada a adição de qualquer produto estranho às mesmas, que possam prejudicar o bom acabamento e a durabilidade da pintura.
Nas pinturas a base de óleo, esmalte e vernizes, deverão ser utilizados solventes recomendados pelo fabricante da tinta, não sendo admitidas fissuras, bolhas ou marcas de pincéis.
Os compartimentos de peças pintadas e envernizadas serão cuidadosamente conservados, até a entrega da obra.
Antes da entrega da obra, devem ser feitos todos os reparos de defeitos e estragos nas pinturas, qualquer que seja a causa que os tenha produzido.
Os tipos de pintura a empregar e as superfícies a serem pintadas serão especificadas, para cada caso particular, conforme projetos.
Nos locais onde houver móveis, estes deverão ser devidamente protegidos com plástico e embalados para total proteção. No guarda corpo, deverá ser feita pintura com tinta esmalte acetinado, em 02 (duas) demãos, sendo aplicada também proteção com tinta protetora.

9.	FORRO	
Deverá ser obedecido quadro de especificações para teto dos projetos arquitetônicos. Verificar corretamente o nivelamento antes da fixação da estrutura.
a)	Forro de gesso
Será instalado forro em placa de gesso acartonado e acabamento em massa corrida. Local: conforme indicados em projetos, conferir medidas no local.
Critério: medido por área executada (m²), considerando-se as dimensões indicadas no projeto ou com base nas dimensões apropriadas in loco, quando da inexistência das citadas peças gráficas.

10.	PISOS	
Regularização e contra-piso.
a)	Lastro de concreto traço 1:4:8, espessura de 6cm, com adição de produto hidrófugo.
Local: conforme indicados em projetos

b)	Argamassa de Regularização cim/areia 1:4 esp=2,0cm

Atenção para o nivelamento e caimento onde necessários, evitando acúmulos de água. Local: pisos internos, conforme projetos.
Será executado com argamassa de cimento e areia, com objetivo de regularizar e ajustar o caimento do piso para aplicação do piso cerâmico que deverá possuir espessura máxima de 4,0 cm, com traço 1:4. Deverá ser lançado manualmente, espalhado cuidadosamente, sarrafeado, nivelado e desempenado de acordo com os marcos no piso.
Pisos internos

-	Piso porcelanato 60x60cm, acetinado PEI 5 sobre base regularizada.
-	Local: pisos internos, conforme indicação no projeto de arquitetura.

Certificar-se de que a superfície está limpa, regularizada e moldada. Adicionar água à argamassa colante, na proporção indicada pelo fabricante, amassando-a até se tornar homogênea. Deixar em repouso por cerca de 15 minutos e tornar a amassá-la, sem novo acréscimo de água antes de aplicá-la, o que deverá ocorrer antes de corridas cerca de 2h do seu preparo.
Estender a argamassa com o lado liso da desempenadeira de aço sobre a base; em seguida, passar o lado denteado da desempenadeira sobre a argamassa recém- aplicada, formando sulcos e cordões paralelos. O excesso de argamassa a ser retirado deverá ser misturado novamente ao restante do material preparado, sem adicionar mais água.
Aplicar as peças sobre os cordões e pressioná-las com os dedos, batendo com o martelo de borracha até conseguir o amassamento dos cordões. No máximo até 1 hora após o assentamento das cerâmicas, limpar com espuma de borracha, limpa e úmida. O rejuntamento pode ser executado 12h após o assentamento.
O assentamento deverá ser executado de acordo com as disposições do fabricante quanto ao tipo de argamassa e espessura e tipo de rejunte (acrílico ou epóxi).
O rodapé do piso porcelanato obedecerá o tipo de rodapé embutido na parede, sendo com altura de 10cm, o qual deverá ser preservado. Estes receberão o mesmo acabamento de pintura da parede.

11.	INSTALAÇÃO HIDRÁULICA E ESGOTO	
A rede de água fria será embutida nas paredes em canos PVC com os devidos acessórios:
Descrição: A Torneira automática Lavatório Temporizada em metal com acabamento cromado. Indicada para instalação em pias de banheiro / lavabo.

12.	INSTALAÇÃO ELÉTRICA E REDE LÓGICA	
As instalações serão executadas por profissionais credenciados pela Concessionária local, executadas de acordo com as normas da ABNT, e seguindo os projetos complementares que serão entregues a construtora responsavel pela execução do projeto.

13.	ACESSIBILIDADE	
Serão executados para garantir a conformidade com as normas de acessibilidade, tanto nas rampas quanto na sinalização de vagas reservadas a pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade, quanto no banheiro PCD, de acordo com a NBR 9050.
O piso tátil direcional e de alerta deverão ser emborrachado respeitando as dimensões e execução impostas na NBR 9050 e informadas em projeto.

a)	Piso Podotátil

Serão executados conforme o layout e especificações do projeto de acessibilidade

-	Piso podotátil de alerta (emborrachado monolítico em placa 250x250mm, espessura mínima de 7mm, próprio para aplicação com cola de contato).

-	Piso podotátil direcional (emborrachado monolítico em placa 250x250mm, espessura mínima de 7mm, próprio para aplicação com cola de contato)

Corte esquemático demonstrativo do piso tatil

Pintura para piso (espera do cadeirante)

14.	PEDRAS E GRANITOS	
As pedras e bancadas serão escolhidas com base nas características de durabilidade, estética e resistência adequadas ao uso pretendido, seja em cozinhas, banheiros ou outros ambientes.
Todos os materiais devem ser fornecidos por empresas idôneas, com comprovação de qualidade e origem.
As pedras serão cortadas, polidas e acabadas de acordo com as necessidades do projeto, observando-se as tolerâncias dimensionais estabelecidas. Será utilizada a pedra do tipo GRANITO para áreas de alto tráfego, devido à sua resistência e baixa

manutenção, serão na cor Cinza Andorinha com acabamento semi-polido Honed (Liso), que oferece um toque suave e evita escorregamento, indicado para áreas de banheiro e cozinhas.
Dimensões e cortes:
As pedras serão cortadas conforme as medidas pré-estabelecidas pelo projeto, garantindo uma instalação precisa e sem sobras excessivas. As dimensões das bancadas serão acordadas conforme as medidas do ambiente e a necessidade funcional, levando em conta:

•	Espessura das pedras: 2 cm a 3 cm, dependendo do tipo de pedra escolhido.

•	Cortes: Realizados com máquinas adequadas, garantindo acabamentos de borda precisos (bordas retas, arredondadas, bisotadas, etc.).
•	Adaptabilidade para instalações de pia, cooktop, ou outros acessórios integrados à bancada.
Instalação de pedras:
A instalação das pedras será realizada por profissionais qualificados, com experiência no manuseio e montagem de bancadas. O processo inclui:

•	Preparação da base: A superfície sobre a qual as pedras serão instaladas deverá estar limpa, nivelada e seca.
•	Fixação: As pedras serão fixadas com resinas apropriadas, vedantes e suportes, conforme necessário. No caso de bancadas com pias embutidas, os recortes serão feitos com precisão para encaixe perfeito.
•	Acabamento de juntas: As juntas entre as peças de pedra serão devidamente seladas com material específico para evitar infiltrações e garantir acabamento estético.

15.	PAVIMENTAÇÃO	
Deverá ser realizado a pavimentação em cimento queimado nas áreas externas,

e piso sextavado para execução do estacionamento, conforme especificado e indicado em projeto arquitetônico.

16.	FINALIZAÇÃO DA OBRA	
O prédio deverá ser entregue completamente limpo, interna e externamente, como todas as instalações em perfeito funcionamento, será removido todo o entulho, sendo cuidadosamente limpos e varridos todos os acessos.
Todos os vidros, aparelhos sanitários e equipamentos de cozinha, azulejos, cerâmicas, mármores, cimentados, serão cuidadosamente lavados, devendo quaisquer vestígios de tintas ou argamassas ser completamente removidos, deixando as superfícies perfeitamente limpas.
Tudo quando se refere a metais, ralos, chuveiros, torneiras, maçanetas, espelhos, sifões metálicos deverão ficar perfeitamente polidos, sem arranhões ou falha na cromagem.
Todos os serviços de limpeza deverão ser executados cuidadosamente, de modo a não serem danificadas outras partes da obra. A CONTRATADA se obriga a manter na obra, além do Livro de Ocorrências, um conjunto de todas as plantas e especificações a fim de permitir uma perfeita coordenação pela CONTRATANTE.
A limpeza permanente da obra compreende a manutenção do canteiro de obra, circulações utilizadas, acessos e depósitos, com regular remoção de entulhos (carga, ensacamento, transporte e descarga) para local autorizado pela CONTRATANTE e pelos órgãos competentes.

Caio Macedo Cavalcanti
Assessor Técnico – Arq. e Urb.
SUINF

Rio Branco/AC, 20 de Outubro de 2025.