TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde.
69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3212-8277
MINUTA DE TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 70/2025,
CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ACRE E A EMPRESA CLEAR TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA
Processo nº  2025-421
 
OBJETO: O presente  termo de apostilamento tem por objeto alterar o item 1.2 do contrato conforme Decisão de id.
H24164.
 
Onde se lê:
1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
1.2.1. O Termo de Referência;
1.2.2. O Edital da Licitação;
1.2.3. A Proposta do contratado;
1.2.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados."

Leia-se:
1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
1.2.1. O Termo de Referência;
1.2.2. O Edital da Licitação;
1.2.3. A Proposta do contratado;
1.2.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
1.2.5. A Proposta de alteração de material, contida no expediente OF0063/2025_ClearITAM_GSA, id
30752

 

 
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DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a
fazer parte este Instrumento.

 
Data e assinatura eletrônicas.
Documento assinado eletronicamente por JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR, Secretário Geral em
10/12/2025 às 12:43:53.
Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço
http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270  e informe a chancela
SVCO.4T52.DBMT.HZGG