TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde.
69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3212-8277
 
 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 174/2025
 
Processo Administrativo nº 2025-489
 
Aquisição de licenças anuais de plataforma de capacitação
corporativa para servidores de TIC
 
Rio Branco, 23 de setembro de 2025.

 
 
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA CONTRATAÇÃO
1. INFORMAÇÕES BÁSICAS
(Processo Administrativo n°.2025-489)
Objeto: Contratação para fornecimento de licenças de acesso à plataforma de capacitação corporativa Alura,
visando atender às necessidades de aprimoramento contínuo dos servidores da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), conforme detalhado adiante
neste documento.
 
2. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE
A necessidade desta contratação advém do cenário de rápida e constante evolução tecnológica, que exige dos
profissionais de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) a atualização e o desenvolvimento contínuo de
novas habilidades. O problema identificado é a lacuna de conhecimento que pode surgir entre as competências
atuais dos servidores e as demandas tecnológicas emergentes, impactando a capacidade do TJAC de implementar
soluções inovadoras e manter-se na vanguarda da transformação digital.
A real necessidade que ele gera é a de garantir que os servidores de TIC possuam conhecimento atualizado e
diversificado, essencial para o Poder Judiciário do Estado do Acre cumprir sua missão de forma eficiente e
moderna. A ausência de um programa de capacitação robusto e acessível pode levar à obsolescência de
habilidades, baixa produtividade, dependência de consultorias externas e, em última instância, à precarização dos
serviços de TI oferecidos à sociedade.
Para além do detalhamento presente no DFD, Seção 2.1, que já reforça a importância de um ambiente de
aprendizado imersivo e abrangente como o oferecido pela Alura para o "aprimoramento contínuo do conhecimento
dos servidores de TIC", outras justificativas se somam para consolidar esta contratação:
1. Mitigação da Defasagem Tecnológica e Retenção de Talentos: O ritmo acelerado das inovações
tecnológicas cria um desafio constante para manter os profissionais de TIC atualizados. Em um cenário de
mercado competitivo, onde talentos em TI são disputados, a capacitação contínua se torna uma ferramenta
estratégica para o setor público. O investimento em uma plataforma de aprendizado flexível e de alta
qualidade como a Alura não só assegura que as habilidades da equipe estejam em sintonia com as
exigências do mercado, mas também promove a satisfação e a motivação no trabalho. Isso resulta na

 
 
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redução da rotatividade de pessoal e no fortalecimento do corpo técnico interno, conforme destacado na
Proposta de Capacitação Corporativa nº 11495, que aponta a "redução de turnover" e a "diminuição da
competição por profissionais" como benefícios da educação corporativa.
2. Fortalecimento da Segurança da Informação e Conformidade Regulatória: Para um órgão judicial, a
segurança da informação e a proteção de dados sensíveis são cruciais. Com o aumento das ameaças
cibernéticas e a crescente complexidade das legislações de proteção de dados, como a Lei Geral de
Proteção de Dados (LGPD), é imperativo que a equipe de TIC possua conhecimentos aprofundados e
atualizados em cibersegurança, privacidade de dados e desenvolvimento de sistemas seguros. A
abrangência do currículo da Alura, que inclui temas como programação segura e data science, diretamente
contribui para que o TJAC esteja em conformidade com as normas e reforce sua postura de segurança,
resguardando informações críticas e garantindo a confiança da sociedade. A Proposta de Capacitação
Corporativa nº 11495 e o DFD Alura já mencionam a importância de manter "conhecimento atualizado e
diversificado", essencial para lidar com esses desafios.
3. Impulsionamento da Transformação Digital e Inovação nos Serviços Judiciais: O TJAC busca
constantemente modernizar seus processos e aprimorar a prestação jurisdicional por meio da transformação
digital. Para isso, é fundamental que seus servidores de TIC não sejam apenas executores, mas também
agentes de inovação, aptos a explorar e implementar tecnologias emergentes como inteligência artificial,
computação em nuvem e análise avançada de dados. A plataforma Alura, ao oferecer cursos práticos e
orientados para o "mão na massa" (DFD Alura, Seção 2.1), capacita a equipe a desenvolver soluções
internas mais eficientes, automatizar tarefas e otimizar fluxos de trabalho. Isso não apenas agiliza as
operações internas, mas também resulta em serviços judiciais mais ágeis, transparentes e acessíveis para o
cidadão, alinhando-se diretamente aos objetivos estratégicos do Tribunal de Justiça.
3. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
Para a escolha da solução que melhor atenda à demanda, foram estabelecidos os seguintes requisitos:
Critérios e práticas de sustentabilidade:
a) ambiental: A contratação de uma plataforma de ensino online contribui para a redução de impactos
ambientais, uma vez que elimina a necessidade de deslocamento físico dos servidores para
treinamentos presenciais. Isso implica em menor consumo de combustível, redução de emissão de
poluentes e menor uso de recursos como papel e energia elétrica que seriam necessários em cursos
presenciais.

 
 
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b) social: A capacitação continuada e acessível aprimora as habilidades dos servidores, contribuindo
para o seu desenvolvimento profissional e pessoal. Isso aumenta a satisfação no trabalho, fomenta um
ambiente de crescimento e qualifica a força de trabalho interna, impactando positivamente na
qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade.
c) econômica: A plataforma oferece um modelo de custo-benefício superior, evitando a fragmentação
de recursos em múltiplos treinamentos pontuais e mais onerosos. Permite a otimização do
investimento ao consolidar o acesso a um vasto catálogo de cursos em uma única solução.
Garantia: É exigida a garantia de acesso ininterrupto à plataforma e a todos os seus conteúdos pelo período
contratual de 12 meses. Conforme a Proposta de Capacitação Corporativa nº 11495, Seção 11.3, a Alura
garante um nível de serviço de no mínimo 99% de disponibilidade da Plataforma.
Treinamento: A solução deve prover uma vasta gama de cursos e formações em diversas áreas da
Tecnologia da Informação, incluindo programação, transformação digital, data science e soft skills, com
atualização constante do conteúdo para acompanhar as tendências de mercado.
Instalação do equipamento: Não aplicável, uma vez que a contratação se refere a um serviço de acesso a
uma plataforma online. A Alura não requer instalação de equipamentos físicos por parte do fornecedor no
ambiente do TJAC, apenas o acesso digital via dispositivos já existentes (computadores, tablets,
smartphones) com acesso à internet (Proposta, Seção 5.1.1).
Padrões mínimos de qualidade: A plataforma deve oferecer:
Um vasto catálogo com mais de 1.450 cursos e lançamentos semanais, garantindo diversidade e
atualização do conhecimento.
Funcionalidades de criação de planos de estudos personalizados.
Acessibilidade por meio de aplicativo mobile (iOS e Android), permitindo estudo online e offline.
Fórum de dúvidas e acesso a formações.
Emissão de certificados de conclusão após a participação de pelo menos 60% das atividades do curso
(Proposta, Seção 6.4.1).
Conteúdo focado na "solução de problemas reais do dia a dia das empresas", incentivando a prática e
atestando o conhecimento adquirido (DFD Alura, Justificativa).
4. LEVANTAMENTO DO MERCADO

 
 
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Foi realizado um levantamento prévio de mercado, que consistiu na prospecção e análise de alternativas para
atender à demanda de capacitação em TIC. A pesquisa apontou a Plataforma Alura como uma solução robusta e
abrangente, que melhor atende aos requisitos especificados.
Considerações: A solução da Alura foi analisada por sua metodologia, tecnologia e inovações que melhor
atendem às necessidades da administração, conforme evidenciado na Proposta de Capacitação Corporativa
nº 11495.
Consulta: Não houve a necessidade de realizar consulta ou audiência pública, dada a clareza do objeto e a
identificação de uma solução de mercado que preenche os requisitos.
A Alura se destaca pelo seu "vasto catálogo de cursos" e pela "proposta de capacitação corporativa nº 11495" que
já contempla a estrutura de custos e benefícios para a modalidade de licenças corporativas. Não foi identificada
uma quantidade restrita de fornecedores que limitasse a participação, mas a Alura se apresentou como a solução
mais vantajosa com base nos critérios de qualidade, conteúdo e custo-benefício.
 
5. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO
A solução consiste na aquisição de 30 licenças anuais para acesso à plataforma de capacitação corporativa
da Alura. Esta solução abrange:
Acesso ilimitado a mais de 1.450 cursos e lançamentos semanais em diversas áreas da TIC.
Recursos para criação de planos de estudos personalizados para equipes e indivíduos.
Disponibilidade via aplicativo mobile (iOS e Android), permitindo o consumo de conteúdo online e offline.
Acesso a fóruns de dúvidas e a formações completas.
Justificativas técnica e econômica:
Técnica: A plataforma oferece uma abordagem de "mão na massa", com aulas focadas em problemas
reais, o que garante a aplicação prática do conhecimento. A atualização constante dos cursos
assegura que os servidores estejam sempre alinhados com as tecnologias mais recentes.
Econômica: O modelo de licenciamento anual por um valor fixo de R$ 1.350,00 por licença,
totalizando R$ 40.500,00 para 30 licenças, representa um excelente custo-benefício em comparação
com a contratação avulsa de treinamentos equivalentes ou o deslocamento de servidores para cursos
presenciais. Permite maximizar o investimento na capacitação de toda a equipe de TIC do TJAC.

 
 
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Requisitos de garantia do produto/serviço: Conforme mencionado no item 3, a garantia de 99% de
disponibilidade da plataforma é um requisito essencial.
Prazo e locais de entrega da solução: O serviço será disponibilizado digitalmente. A liberação dos acessos
ocorrerá logo após o recebimento da Nota de Empenho ou Pedido de Compra. O acesso será remoto,
via internet, permitindo que os servidores utilizem a plataforma em qualquer local e horário.
Fornecimento parcelado: Não se aplica, o acesso às licenças é liberado de uma vez para o período de 12
meses.
 
6. ESTIMATIVA DA DEMANDA - QUANTIDADE DE BENS E SERVIÇOS
A estimativa de demanda é de 30 licenças anuais, baseada na necessidade de capacitar a equipe de TIC do TJAC,
considerando o tamanho do quadro de pessoal e a necessidade de cobertura ampla em diversas áreas
tecnológicas, conforme indicado no DFD Alura, Observação 1. A quantidade permite a capacitação simultânea de
múltiplos servidores e flexibilidade para rotação de acessos em caso de desligamentos, otimizando o investimento.
Memória de Cálculo: A quantidade de 30 licenças é um número estratégico para atender à totalidade da equipe de
TIC e suas necessidades de desenvolvimento, ao longo do período de 12 meses.
Tabela de Quantitativos:
Item Descrição Unidade Quantidade Valor
Unitário Valor Total
1
Aquisição de licenças de acesso à
plataforma de capacitação corporativa
Alura, que inclui acesso a mais de 1.450
cursos e lançamentos semanais, criação
de planos de estudos personalizados,
aplicativo mobile (iOS e Android), fórum
de dúvidas e acesso a formações, pelo
período de 12 meses.
Licença
Corp Anual 30 R$
1.350,00
R$
40.500,00
 
7. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
O valor total estimado da contratação é de R$ 40.500,00 (Quarenta mil e quinhentos reais) e tem por base a
estimativa de preços unitários conforme a Proposta de Capacitação Corporativa nº 11495, onde cada licença anual

 
 
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corporativa tem o valor unitário de R$ 1.350,00 .
 
8. JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO
A aquisição das licenças de acesso à plataforma Alura não será parcelada. A solução proposta refere-se a um
serviço contínuo de acesso à plataforma de capacitação por um período determinado de 12 meses. O objeto da
contratação (licenças de acesso) é, por sua natureza, indivisível para a plena fruição do serviço e de todos os seus
benefícios de forma integrada. O parcelamento das licenças ou da contratação inviabilizaria a oferta completa e
coesa do serviço, podendo comprometer as condições comerciais vantajosas obtidas e dificultar a gestão do
acesso e acompanhamento do aprendizado da equipe de TIC. A contratação visa um pacote de serviço
educacional contínuo e integrado.
 
9. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES
Não há contratações que guardem relação/afinidade com o objeto da compra/contratação pretendida, sejam elas
já realizadas ou contratações futuras. Conforme DFD, Seção 2.2, foi declarado que "Não há vinculação ou
dependência com o objeto de outro documento de formalização de demanda".
 
10. ALINHAMENTO AO PLANO INSTITUCIONAL
A contratação pretendida está totalmente alinhada ao Planejamento Estratégico Institucional do Poder Judiciário do
Estado do Acre (PJAC), especificamente no atendimento ao Objetivo de: "Aprimorar as competências técnicas e
operacionais dos servidores de TIC, visando à modernização dos serviços judiciais, à inovação tecnológica
e ao fortalecimento da capacidade de resposta do Tribunal de Justiça diante dos desafios digitais
contemporâneos."
Além disso, a contratação encontra-se alocada no Plano de Contratação Anual (PCA), publicado no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP), conforme abaixo:
ID PCA no PNCP: 04034872000121-0-000006/2025
Data de publicação no PNCP: 29/01/2025.

 
 
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Id do item no PCA: 88
Classe/Grupo: 548 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO - INTRA-ORÇAMENTÁRIA
Esta despesa é suportada pelo:
Programa de Trabalho: 203.006.02.122.2293.2267.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA/AC.
Elemento de Despesa: 33903900000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 2500 - Recursos não Vinculados de Impostos (EA)
Rubrica Item: 33903948000000 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENT
 
11. RESULTADOS PRETENDIDOS
Com a aquisição das licenças da plataforma Alura, almejam-se os seguintes benefícios diretos e indiretos para o
TJAC e a sociedade:
Economicidade: Otimização do investimento em capacitação, com um custo por licença anual que se
mostra significativamente mais vantajoso do que a contratação de cursos avulsos ou treinamentos
presenciais. A redução da necessidade de deslocamento para cursos também gera economia de recursos e
tempo.
Eficácia: Aumento da capacidade técnica e da expertise dos servidores de TIC, permitindo que lidem com
desafios tecnológicos complexos e implementem soluções inovadoras de forma mais eficiente. A certificação
dos cursos valida o conhecimento adquirido, fortalecendo o quadro funcional.
Eficiência: Melhoria na produtividade da equipe de TI, com a implementação de novas tecnologias e
metodologias de trabalho. Redução do tempo de desenvolvimento de sistemas e de resolução de problemas,
otimizando os processos internos do Tribunal.
Melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais ou financeiros disponíveis: A capacitação
interna de talentos diminui a dependência da contratação de profissionais externos, que são escassos e
caros no mercado. Contribui para a retenção de talentos e para a redução do turnover (DFD Alura,
Justificativa).

 
 
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Impactos ambientais positivos: A modalidade de ensino a distância reduz a pegada de carbono ao eliminar
viagens e minimizar o uso de recursos físicos (papel, energia em salas de aula).
Melhoria da qualidade de produtos e serviços oferecidos à sociedade: A equipe de TI, mais qualificada e
atualizada, poderá desenvolver e manter sistemas mais robustos, seguros e intuitivos, resultando em um
Poder Judiciário mais ágil, transparente e acessível para o cidadão.
 
12. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
Antes da celebração do contrato, as seguintes providências serão adotadas:
Verificação de Disponibilidade Orçamentária: Confirmação da existência de dotação orçamentária e
disponibilidade financeira para a despesa.
Análise Jurídica: Submissão do processo à análise jurídica para validação da conformidade legal da
contratação, incluindo a minuta do termo de referência/contrato.
Designação de Fiscais: Designação formal dos fiscais administrativo e técnico do contrato, conforme a
legislação vigente, para acompanhamento e gestão da execução contratual. Não há necessidade de
capacitação específica para estes servidores, uma vez que a plataforma é de fácil gerenciamento e a
empresa Alura oferece Painel de Gestão e suporte dedicado .
Adequação do Ambiente: Não há necessidade de adequação física do ambiente da organização, visto que
a plataforma é online e acessível por meio de infraestrutura de TI já existente. Será necessário apenas
garantir que os servidores possuam dispositivos com acesso à internet, o que já faz parte da rotina de
trabalho.
 
     13. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE E APROVAÇÃO
Com base nas informações levantadas ao longo do estudo preliminar, a equipe de planejamento declara a
contratação viável e aprova o presente E.T.P., por sua aderência às necessidades institucionais, alinhamento
estratégico, e demonstrado custo-benefício.
    14. ANEXOS
Documento de Formalização da Demanda (DFD) nº 180/2025.

 
 
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Proposta de Capacitação Corporativa nº 11495 da Alura.
15.RESPONSÁVEIS
EQUIPE DE PLANEJAMENTO
NOME RESPONSABILIDA
DE CARGO SETO
R
Elson Correia de Oliveira
Neto
Integrante
Demandante Subsecretário SETIC
Eliélcio Canedo da Silva Integrante Técnico Subsecretário de Contratações de
TIC SUCTI
Ângelo Máximo de Melo
Silva Integrante Técnico Chefe da Divisão de Contratações
de TIC SUCTI

Documento assinado eletronicamente por ELSON CORREIA DE OLIVEIRA NETO, Secretário(a) em
24/09/2025 às 14:02:47.
Documento assinado eletronicamente por ANGELO MAXIMO DE MELO SILVA, em 25/09/2025 às
11:48:29.
Documento assinado eletronicamente por ELIELCIO CANEDO DA SILVA, Técnico Judiciário em
25/09/2025 às 08:09:32.

 
 
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