Ata de Reunião	Código:	
		FOR-DIGES-004-04 (V.00)	

MEMÓRIA DE REUNIÃO	
Título: Reuniões de alinhamento Pop Rua Jud 2025	Código:	
Reuniões:
-	CERB
-	OCA Rio Branco
-	Centro Pop	Data:
30/09/2025
30/09/2025
30/09/2025	Horários:
09h00
10h00
11h00	Local:
Escola CERB (Centro) Edifício da OCA (Centro) Centro Pop (Sobral)	

Registro resumido da reunião

1ª Reunião: CERB
Foi realizada visita técnica e reunião de alinhamento nas dependências do Colégio Estadual Barão do Rio Branco - CERB, identificado pelo COMMI e demais entidades parceiras, como o local onde será realizado o evento do mutirão de atendimentos jurídicos e sociais à população de rua.
Na ausência justificada da diretora da escola, Sra. Maria Ivanilde Silva de Souza, fomos atendidos pela Coordenadora Pedagógica-auxiliar, Profª Sâmia Ketlim da Silva Pinheiro Noé, que se prontificou a acompanhar a visitação às salas que serão disponibilizadas para o evento. No total, foi constatada a dipsonibilidade de 19 salas de aula, bastante amplas, com ar-condicionado e instalação elétrica funcional. a mesma foi informada da necessidade de disponibilizar o acesso ao colégio, ainda no dia 16/10, a partir das 17h, para que a equipe do Projeto Cidadão possa fazer a identificação visual das salas, com o serviço que será prestrado em cada local.
Outrossim, foi solicitado que o espaço existente na calçada frontal ao prédio, fique disponível para estacionar o ônibus da "Justiça sobre Rodas".
Todas as demandas apresentadas pela equipe técnica do Projeto Cidadão, foram deferidas pela Coordenadora.
Por fim, o representante da OAB/AC - Dr. Gabriel Gelkpe - presente no final da visita ao colégio - aproveitou a oportunidade para solicitar a disponibilização de uma sala em conjunto com a DPU, tendo em vista a prestação jurisdicional ser coincidente na presente ação.

2ª Reunião: OCA Rio Branco
Em reunião com a equipe administrativa da OCA - Raiana Siqueira (Chefe da Oca RB) - e Oca Móvel - Gilmário Ferreira (chefe de Infraestrutura)- ficou acertado que a unidade irá participar com os serviços itinerantes da Oca Móvel, mas sem a utilização do veículo.
Posteriormente à reunião, será enviado um card com os serviços que serão disponibilizados no dia do evento. No entanto, basicamente será garantido o acesso a diversos serviços públicos, como 2ª via de documentos (CPF, CNH), emissão de antecedentes criminais, alistamento militar, carteira de trabalho digital, 2ª via de contas de água e luz, impressão do cartão do SUS e seguro desemprego.

3ª Reunião: Centro Pop
Fomos recebidos pela assessora da administração do Centro Pop, Lucyellen Sampaio - na ausência justificada do Coordenador, Gabriel Ferreira - que, basicamente, disse qeu os serviços que serão ofertados pela unidade sãoa retirada de documentos, emissão de RG e demais Certidões. Não será dipsonibilizada a van odentológica, mas os casos identificados, serão encaminhados à unidade de atendimento. Os demais serviços de saúde, baseiam-se em testes rápidos, atendimento clínico e fornceimento de medicação. Que, no que concerne à prestação de serviço de corte de cabelo e/ou maquiagem, deve ser feito comunicado ao SENAC e/ou Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH).
Quanto à principal demanda, que seria o fornecimento do café da manhã e o almoço à população de rua cadastrada pelo Centro Pop, apenas no local onde será realizado o evento - cito o CERB - a mesma solicitou que fosse expedido ofício, diretamente à SASDH, com cópia ao Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional.
No mais, disse que o Centro Pop está à diposição para dirimir quaisquer dúvidas ainda existentes.

Observações

Participantes		
Nome	Assinatura	Data		
Econ. William Abud de Castro Garcia		30/09/2025		
Bel. Francisco Franco		30/09/2025		
Profª Sâmia Ketlim da Silva Pinheiro Noé		30/09/2025		
Adv. Gabriel Gelkpe		30/09/2025		
Raiana Siqueira		30/09/2025		
Gilmário Ferreira		30/09/2025		
Lucyellen Sampaio		30/09/2025		

Documento assinado eletronicamente por William Abud de Castro Garcia , Assessor(a) Técnico(a), em 02/10/2025, às 07:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Francisco Antônio Franco de Souza , Assessor(a), em 02/10/2025, às 07:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 2220200 e o código CRC 8263CDC4.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0002369-89.2025.8.01.0000	2220200v9