Ata de Reunião	Código:	
		FOR-DIGES-004-04 (V.00)	

Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC)	

Dia: 31/10/2025	
Horário: 11h27min	Local: plataforma Google Meet
Link da
videochamada: https://meet.google.com/wvf-eztk-hrq	
Pauta: Apreciação do Plano de Contratação de Soluções de TIC 2026.	
Link da gravação: https://drive.google.com/file/d/1wj8g0eExAZFHg-ZHgArFILDqE15ua7ga/view? usp=sharing	

  Observação: Imagem indisponível com arquivo em formato pdf, imagem disponível no arquivo rtf.

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Abertura
Às onze horas e vinte e sete minutos do dia 31 de outubro de 2025, reuniram-se os Membros

do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação, sob a presidência do Desembargador Laudivon Nogueira, que verificando o quórum regimental declarou aberta a reunião ordinária do CGTIC, cumprimentando os membros presentes, incluindo o Secretário- Geral José Carlos Martins Júnior, a servidora Josana Nishihira, que respondia pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e sua equipe. Em seguida, apresentou a pauta única da reunião repassando a palavra para os membros da SETIC.

DELIBERAÇÃO E REGISTROS

Apresentação do Plano de Contratação de Soluções de TIC
O Servidor Elielson Canedo, juntamente com a servidora Josana Nishihira iniciaram a apresentação do Plano de Contratação de Soluções de TIC, com espelhamento de tela, esclarecendo que o documento está dividido em duas categorias: ações de custeio e ações de investimento.

Ações de Custeio
As ações de custeio referem-se aos contratos contínuos, essenciais para a manutenção dos serviços prestados pela SETIC, tais como Google Workspace e GRP. A expositora destacou que a descontinuidade desses contratos exige planejamento adequado, dada sua relevância para as operações institucionais. Entre as contratações de custeio de maior valor, foram mencionadas: SAJ, fábrica de software e serviços de nuvem . Observou-se um aumento nos valores previstos de 2025 para 2026 em alguns contratos, especialmente no SAG e no GRP. O Secretário-Geral José Carlos Martins Júnior questionou sobre o aumento de aproximadamente 6 milhões de reais no contrato do SAJ. Josana Nishihira confirmou tratar-se de um aumento contratual e ressaltou que os valores podem sofrer alterações durante a execução, por exemplo, em razão de supressão no escopo do contrato, como o suporte a algumas varas.

Ações de Investimento
As contratações de investimento para 2026 visam melhorar a infraestrutura e atender à evolução dos serviços da instituição. Entre as prioridades, destacam-se a aquisição de Storage GS S3 para o EPROC e o retrofit do data center mais antigo. Além disso, o plano contempla demandas de 2025 que não puderam ser executadas no prazo estabelecido.

Execução do Plano de Contratação de 2025
Josana Nishihira informou que a SETIC alcançou 86% de execução do Plano de Contratação de 2025 até o momento, sendo 58% já contratados e 38% em procedimentos em curso, com previsão de conclusão até o final do ano, ela atribuiu esse resultado à criação da Subsecretaria de Contratações (SUCT), que especializou o serviço de contratações de TIC e estruturou uma equipe robusta para atender às demandas da área.

Avanços na Gestão de Contratações
O Secretário-Geral José Carlos Martins Júnior elogiou a profissionalização da área de
contratação da SETIC, parabenizando a equipe pelo trabalho realizado. Destacou que já foi alcançada uma redução de mais de 2 milhões de reais nas contratações de TI, resultado da busca por atas de registro de preços e da comparação de valores. O Desembargador Laudivon Nogueira concordou que a profissionalização gera otimização de recursos e parabenizou a SETIC e sua equipe pela boa gestão e pelo estágio avançado de execução do plano.

Desafios e Melhorias no Processo de Contratação
Josana Nishihira enfatizou a importância de executar o plano de contratação, que é aferido pelo iGovTIC e poderá ter metas de cumprimento futuramente. Solicitou reforço para alcançar pelo menos 90% de execução até o final do ano.
A expositora também apontou a sensibilidade de contratações com prazos curtos, como as do Google Workspace e de certificados digitais, e sugeriu a discussão de um método para mensurar a priorização e o impacto do atraso dessas contratações, enquanto José Carlos Martins Júnior reforçou que quanto mais preparadas estiverem as unidades de contratação,

mais facilitado será o trabalho da Secretaria-Geral, especialmente quando os processos chegam bem instruídos e com adesão a atas de registro de preços.

Sugestões para o Calendário de Deliberações
O Secretário-Geral José Carlos Martins Júnior sugeriu que o Plano de Contratação seja disponibilizado com antecedência ao Comitê para análise e deliberação, e que essa validação ocorra antes da aprovação do Plano Anual de Contratação, procedimento que não foi observado no presente exercício. O Desembargador Laudivon Nogueira concordou com a sugestão e propôs que todos os materiais de deliberação sejam compartilhados no grupo de WhatsApp do Comitê, juntamente com a pauta e os arquivos necessários, para que os membros possam se preparar adequadamente e contribuir com a análise. Josana Nishihira informou que a Dra. Larissa Montilha, quando da aprovação no Comitê de Gestão das Contratações, deixou consignado que o Plano de Contratação de Soluções de TI seria incorporado ao Plano Anual após a aprovação do Comitê de Governança e Tecnologia.

Deliberação
Concluídas as discussões, o Desembargador Laudivon Nogueira submeteu o Plano de Contratação de Soluções de TIC à votação, que foi “aprovado por unanimidade” pelos membros presentes do Comitê.

Encerramento
Nada mais havendo a tratar, as 12h:28minutos, o Desembargador Laudivon Nogueira agradeceu a presença de todos e convocou a próxima reunião para a última sexta-feira do mês de novembro dia 28/11/2025. Eu, Maria Veracilda Silva LIma da Rocha, Secretária ad hoc, lavrei a presente ata.

Desembargador Laudivon Nogueira
Presidente do CGTIC Data e assinatura eletrônicas

Maria Veracilda Silva Lima da Roca
Secretária ad hoc
Data e assinatura eletrônicas

*Ata assinada digitalmente pelo presidente dos trabalhos e secretária. Aplicação análoga do caput do artigo 25 da Resolução-CNJ nº 185, de 18/12/2013 que instituiu o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.

PARTICIPANTES	
1.	Des. Laudivon Nogueira	Presidente	
2.	Des. Júnior Alberto (ausente justificadamente)	Vice-Presidente e membro	
3.	Dra. Zenice Mota Cardozo (ausente justificadamente)	Juíza Auxiliar da Presidência GAUX2 e membro	
4.	Dra. Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana	Juíza Auxiliar da Presidência GAUX3 e membro	

4.	Dra. Joelma Ribeiro Nogueira	Juíza de Direito e membro	
5.	Dr. Leandro Leri Gross (ausente justificadamente)	Juiz de Direito e membro	
6.	José Carlos Martins Júnior	Secrtetário-Geral do TJAC (SEGER) e membro	
7.	Elson Correia de Oliveira Neto (ausente justificadamente)	Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (SITEC) e membro	
8.	Hélio Oliveira de Carvalho	Secretário de Governança e Gestão Estratégica (SEGOV)	
9.	Sean Campos de Souza	Membro representante da COGER	
10.	Josana Aymara Pereira Nishihira	Secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação (SITEC), em exercício.	
11.	Elielcio Canedo de Souza	Gabinete da Presidência - FUNÇAO DE CONFIANÇA FC-E-PJ	
12.	Amilar Sales Alves	Gerência de Segurança da Informação	

 Documento assinado eletronicamente por Desembargador LAUDIVON de Oliveira NOGUEIRA , Coordenador(a) de Comitê, em 03/11/2025, às 10:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Maria Veracilda Silva Lima da Rocha , Chefe de Divisão, em 06/11/2025, às 18:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador
2245399 e o código CRC D7820398.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0001208-15.2023.8.01.0000	2245399v25