Ata de Reunião	Código:	
		FOR-DIGES-004-04 (V.00)	

ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO – CGESI	

Data: 11/09/2025	
Horário:08h00	Local:Sala de Reunião do 2º Andar do Prédio Sede Administrativo – PJAC	

Pauta	
Análise dos ataques cibernéticos ocorridos durante o mês; Discussão sobre incidentes de segurança da informação; Continuidade dos trabalhos voltados à segurança da informação;	

Deliberações:	
Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, na cidade de Rio Branco, reuniram-se os(as) integrantes do Comitê Gestor de Segurança da Informação – CGESI, nomeados por meio da Portaria nº 791/2025, em conformidade com o disposto no art. 19 da Resolução TPADM nº 291, de 05 de julho de 2023.
A reunião teve início às 08h00, em formato híbrido (presencial e remoto), com suporte do aplicativo de videoconferência Google Meet, acessado pelo link: https://meet.google.com/axp-uyjt-drv.
Constatado o quórum regimental, o Presidente do Comitê, Desembargador Júnior Alberto Ribeiro, após cumprimentar os presentes, declarou abertos os trabalhos.
O Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Sr. Elson Correia, relatou que as ações de segurança da informação estão em andamento, destacando a finalização do processo de implementação do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA). Informou, ainda, que a visita realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teve resultados satisfatórios, não havendo necessidade de uso da VPN externa, finalizando com elogios pela qualidade do suporte prestado.
Na sequência, comunicou a ocorrência de um ataque de negação de serviço distribuído (DDoS) durante o último final de semana, especificamente no sábado. Ressaltou que, embora ataques dessa natureza sejam recorrentes e geralmente de baixa intensidade, este apresentou proporções moderadas, exigindo a abertura de uma sala de crise, com atuação imediata da equipe técnica para medidas de defesa, mitigação de riscos e restabelecimento dos serviços.	

O Chefe da Divisão de Segurança da Informação, Sr. Gerson Oliveira, complementou informando que tais tentativas de ataque são rotineiras, porém, nDesetleibepriasçóõdeios:específico, observou-se um volume
anormalmente elevado de acessos, o que ocasionou a indisponibilidade temporária do site institucional.	

O Subsecretário de Segurança da Informação, Sr. Amilar Sales, destacou que a principal finalidade de ataques DDoS é a interrupção dos serviços, e, embora o site tenha ficado indisponível por alguns minutos, a equipe respondeu prontamente, acionando a operadora de telecomunicações para suporte conjunto.
Acrescentou que foram antecipadas medidas de segurança, incluindo o redirecionamento do tráfego para a solução de Web Application Firewall (WAF).
O Sr. Gerson Oliveira reforçou que a equipe dispõe de sistema de monitoramento contínuo, por meio do qual foi possível identificar rapidamente o aumento anormal de conexões, permitindo a constatação de que se tratava de um ataque de maior escala.
Em seguida, o Presidente do Comitê, Desembargador Júnior Alberto Ribeiro, indagou sobre os procedimentos adotados em situações de incidentes de segurança da informação. Ressaltou que qualquer incidente deve ser formalmente registrado, informado aos demais gestores e acompanhado das medidas corretivas adotadas, a fim de aprimorar os controles de segurança, garantir a proteção dos sistemas e assegurar a integridade dos dados institucionais. Destacou, ainda, que eventual comprometimento das informações poderá ensejar a abertura de procedimento para apuração de responsabilidades.
Deliberações:
·	Dar continuidade à implementação gradual do MFA no sistema SAJ;
·	Solicitar à Secretaria de Comunicação a realização de campanha de conscientização sobre boas práticas de segurança da informação, abrangendo orientações sobre: uso do MFA, não compartilhamento de senhas, restrição ao uso de mídias removíveis (pendrives, HDs externos, etc.), e atenção a links suspeitos recebidos por e-mail;
·	Promover visitas técnicas aos setores para realização de palestras e treinamentos sobre segurança da informação;

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, para constar, eu, Jader Sousa Santos, secretário lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada pelo Presidente do Comitê *
Desembargador Júnior Alberto Ribeiro Presidente	

Participantes	
Desembargador Júnior Alberto Ribeiro – Presidente do CGESI;	

Juíza Auxiliar da Presidência, Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana;	

Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Elson Correia de Oliveira Neto	

Subsecretário de Segurança da Informação, Amilar Sales Alves;	

Chefe da Divisão de Segurança da Informação, Gerson Oliveira da Silva Júnior ;	

Chefe da Divisão de Monitoramento e Registro de Eventos, Jader Sousa Santos.	

Chefe da Divisão de Administração e Manutenção de Banco de Dados, Luiz Webister Marinho Aguirre ;	
Ausências	

Assessora-chefe Militar do TJAC, Cel. Maria Alexsandra Rocha Ramos .	

Documento assinado eletronicamente por Jader Sousa Santos, Chefe de Divisão, em 15/09/2025, às 12:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador JÚNIOR ALBERTO Ribeiro ,
Desembargador (a), em 16/09/2025, às 10:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 2205652 e o código CRC 81960119.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0001571-31.2025.8.01.0000	2205652v3