Quadro informativo	 Pregão Eletrônico : UASG 925509 - N° 90044/2025  (Lei 14.133/2021)
Quadro informativo

Pregão Eletrônico N° 90044/2025 (Lei 14.133/2021)

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UASG 925509 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 
Critério julgamento: Menor Preço / Maior Desconto	Modo disputa: Aberto
   
Avisos (1)	Impugnações (0)	Esclarecimentos (2)

10/11/2025 10:25
2º Pedido:
Trata-se de esclarecimento apresentado pela empresa concorrente ao certame licitatório de prestação de serviços de motoristas terceirizados deste TJAC, ademais em resposta administrativa informo:
“1.3.2. No valor dos serviços de motoristas devem ser previstos horas extraordinárias e horas noturnas, sendo:
200 horas (mensal) extraordinárias e 100 horas (mensal) noturnas para Rio Branco e 80 horas (mensal) extraordinárias e 40 horas (mensal) noturnas para
Cruzeiro do Sul.” As horas mensais assim mencionadas são somente para 1 trabalhador? Ou deve ser dividida entre a quantidade de cada item? “200 horas (mensal) extraordinárias” essas devem ser calculadas somente para 1 trabalhador, ou deve ser dividida entre
os 10 trabalhadores conforme quantidade para o item 1? Ficando assim 20 horas extras extraordinárias mensais por motorista.
O cálculo das horas extras devem ser feito em uma planilha separada ou posso colocar diretamente na planilha do motorista? Se caso for separado, deve ser colocado o cálculo dos impostos referente ao valor das horas extras?
Faço também o pedido de outro esclarecimento, agora tratando das diárias, o valor das diárias precisam de
planilha de composição de preço? Devem ser calculados os impostos sobre o valor da diária?

Resposta do 2º Pedido:
1ª - Deve ser dividida entre os 10 colaboradores de Rio Branco, bem quanto a quantidade dos 04 colaboradores de Cruzeiro do Sul correspondente ao item questionado, conforme os quantitativos necessários previstos do instrumento editalício e no Termo de Referência.
2ª - Não. Deverá ser inserida na mesma planilha no módulo 1 - composição de remuneração. 3ª - Sim. Deverá constar em planilha separada com os custos indiretos, tributos e lucro.

10/11/2025 10:11
1º Pedido:
Considerando que no item 3.5 do termo de referência, que trata do pagamento de diárias para os motoristas contratados, solicito, por gentileza mais informações sobre o valor mínimo que devo considerar para cotação de cada diária (com e sem pernoites) para Rio Branco e Cruzeiro do sul. Uma vez que o termo de Referência apenas menciona as diárias, mas não especiﬁca os valores em reais. O mapa de preços não deﬁne com clareza a solicitação desejada, o esclarecimento se faz necessário para garantir que a proposta apresentada pela licitante esteja em conformidade com as condições e expectativas da administração.

Resposta do 1º Pedido:
Conforme item 4 do Estudo Técnico Preliminar diz que: valores mínimos estimados pelo TJAC para diárias com pernoite e sem, são: Diárias com pernoite – R$ 280,00; e Diárias sem pernoite – R$ 140,00, conforme link:  https://www.tjac.jus.br/wp-content/uploads/2025/10/2025-292-Estudo-Tecnico-Preliminar-revisado-
1.pdf. Já m relação aos valores máximos aceitáveis pelo TJAC são aqueles constantes no Mapa de Preços, conforme link: https://www.tjac.jus.br/wp-content/uploads/2025/10/2025-292-Mapa-de-precos-1.pdf.

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