PROCESSO: 2025-113
UNIDADE: SUGEC - Subsecretaria de Gestão de Compras
ASSUNTO: Aquisição de Bens e Material Permanente [Nova Ata]

ANÁLISE DE RISCOS

Este Mapa de Riscos será parte integrante do Processo Administrativo nº 113/2025, instruído com a ﬁnalidade de realizar Pregão Eletrõnico para aquisição de veículo automotor terrestre, tipo caminhonete, zero quilômetro, movido a diesel e com tração 4x4, incluindo a instalação de personalizações adicionais, nos termos do Termo de referência.
1.	 Dados do Processo:

Objeto: Aquisição de veículo automotor terrestre, tipo caminhonete, zero quilômetro, movido a diesel e com tração 4x4, incluindo a instalação de personalizações adicionais
2.	 Fase Processual:

Modalidade de Pregão Eletrônico, fundamentado no Art. 6° Inciso XLI, Art. 17°, § 2, da Lei nº
14.133/2021.

3.	 Riscos referentes à fase Inicial do Processo: Risco 01: Planejamento deficiente: Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo ( x ) Médio ( ) Alto

Dano(s):

O prejuízo ao atendimento das demandas deste Tribunal.

Ação(ões) Preventiva(s):

Realizar planejamento eﬁciente e quantiﬁcar adequadamente o objeto conforme as
necessidades deste Tribunal.

Ação(ões) de Contingência:

Revisão de quantitativos.

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Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde.

Risco 02: Elaboração do Termo de Referência inadequado: Probabilidade:

(x) Baixa ( ) Média( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo (x) Médio ( ) Alto

Dano(s):

Utilização, por parte da CONTRATADA, do serviço de baixa qualidade, bem como de produtos que não possuem a qualidade necessária para atender o solicitado, ou o serviço prestado, não atendendo da maneira esperada.
Ação(ões) Preventiva(s):

Elaborar adequadamente o Termo de Referência conforme as características do serviço pretendido e solicitar a revisão deste, pelo setor competente.
Ação(ões) de Contingência: Refazer o Termo de Referência.

Risco 03: Indisponibilidade financeira: Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo ( x ) Médio ( ) Alto

Dano(s):

A não contratação do serviço solicitado

Ação(ões) Preventiva(s):

Planejamento ﬁnanceiro para contratação. Ação(ões) de Contingência: Reprogramação de Planejamento ﬁnanceiro.
Risco 04: Contratação de Empresa que não tenha capacidade de executar o Contrato
ou seu equivalente:

Probabilidade:

( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta

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Impacto:

( ) Baixo ( ) Médio ( x ) Alto

Dano(s):

Prejuízo ao atendimento das necessidades de qualidade do serviço.

Ação(ões) Preventiva(s):

Avaliação da Capacidade Técnica Operacional da empresa pelo setor de licitações ou setor
requisitante.

Ação(ões) de Contingência:

Rescisão contratual e reinício do processo licitatório.

4.	 Fase de Gestão/Execução do objeto:

Adjudicação da licitação, Homologação, Empenho da Despesa e Contrato (ou equivalente).

5.	 Riscos referente a fase de Gestão/Execução do objeto: Risco 01: Atraso na contratação:
Probabilidade:

(x) Baixa ( ) Média( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo ( x ) Médio ( ) Alto

Dano(s):

Deﬁciência na entrega e/ou execução do serviço solicitado.

Ação(ões) Preventiva(s):

Fiscalizar o contrato ou seu equivalente sobre prazo de execução para entrega e/ou execução
do objeto pelo ﬁscal designado.

Ação(ões) de Contingência:

Aplicar as penalidades previstas em contrato para que a CONTRATADA venha a cumprir todas
as demandas assumidas.

Risco 02: Aquisição com preço acima da média do mercado: Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta

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Impacto:

( ) Baixo ( x ) Médio ( x ) Alto

Dano(s):

Dano ao erário.

Ação(ões) Preventiva(s):

Pesquisas de preços diversiﬁcadas para média de preços o mais próximo possível do valor de
mercado.

Ação(ões) de Contingência: Evitar contratação do material não adequado em desacordo com
o estipulado

Risco 03: Falta de empenho vigente para liquidação e pagamento à CONTRATADA: Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo ( ) Médio ( x ) Alto

Dano(s):

Fornecedor se recusar a realizar a entrega e/ou a executar o objeto licitado.

Ação(ões) Preventiva(s):

Planejamento Financeiro pelo setor responsável.

Ação(ões) de Contingência:

Reservar os recursos com antecedência.

Risco 04: Execução do objeto da aquisição em desacordo com o acordado: Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo ( ) Médio ( x ) Alto

Dano(s):

Prejuízo ao erário.

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Ação(ões) Preventiva(s): Elaboração do Termo de Referência e Especiﬁcações técnicas adequadas; ﬁscalização de contrato; ﬁscalização do material.

Ação(ões) de Contingência:

Sanções e penalidades previstas no Contrato (ou equivalente.

6.	 Responsáveis pela elaboração do Mapa de Riscos:

Declaro, para devidos ﬁns, que a Subsecretaria de Gestão de Compras é a responsável pela
elaboração do presente documento.

Data e assinaturas eletrônicas

18 de Setembro de 2025.

Documento assinado eletronicamente por PRISCILA LUENA PRADO MAIA, Subsecretária em 18/09/2025 às 16:18:35.

Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270 e informe a chancela UG3O.LTIC.GCN2.JYVH

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