PROCESSO: 2025-108

ANÁLISE DE RISCOS
Este Mapa de Riscos será parte integrante do Processo Administrativo nº 2025-108, instruído com a ﬁnalidade de realizar o Pregão eletrônico para a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de locação de 24 (vinte e quatro) veículos automotores do tipo caminhonete com cabine dupla, tração 4x4, movidos a diesel, ano de fabricação/modelo 2024 ou superior, incluindo motorista habilitado, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, com quilometragem livre e disponibilidade de 8 (oito) horas diárias, para atender às demandas de transporte institucional e apoio logístico nas atividades jurisdicionais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, distribuídos em suas diversas Comarcas na capital e no interior do Estado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.
1.	 Dados do Processo:
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de locação de 24 (vinte e quatro) veículos automotores do tipo caminhonete com cabine dupla, tração 4x4, movidos a diesel, ano de fabricação/modelo 2024 ou superior, incluindo motorista habilitado, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, com quilometragem livre e disponibilidade de 8 (oito) horas diárias, para atender às demandas de transporte institucional e apoio logístico nas atividades jurisdicionais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, distribuídos em suas diversas Comarcas na capital e no interior do Estado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.

2.	 Fase Processual:

Modalidade de Pregão Eletrônico, fundamentado no Art.
6° Inciso XLI, Art. 17°, § 2, da Lei nº 14.133/2021.
3.	 Riscos referentes à fase Inicial do Processo:

Tribunal.

Risco 01: Planejamento deficiente: Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo ( x ) Médio ( ) Alto
Dano(s):
O	prejuízo	ao	atendimento	das	demandas	deste

Ação(ões) Preventiva(s):
Realizar	planejamento	eﬁciente	e	quantiﬁcar

adequadamente o objeto conforme as necessidades deste Tribunal.
Ação(ões) de Contingência: Revisão de quantitativos.

inadequado:

Risco  02: Elaboração  do  Termo  de Referência

Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo (x) Médio ( ) Alto

Dano(s):
Utilização, por parte da CONTRATADA, do serviço de baixa qualidade, bem como de produtos que não possuem a qualidade necessária para atender o solicitado, ou o serviço prestado, não atendendo da maneira esperada.
Ação(ões) Preventiva(s):
Elaborar adequadamente o Termo de Referência conforme as características do serviço pretendido e solicitar a revisão deste, pelo setor competente.
Ação(ões) de Contingência: Refazer o Termo de Referência.

Risco 03: Indisponibilidade financeira: Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo ( x ) Médio ( ) Alto
Dano(s):
A não contratação do serviço solicitado
Ação(ões) Preventiva(s):
Planejamento ﬁnanceiro para contratação. Ação(ões) de Contingência: Reprogramação de Planejamento ﬁnanceiro.

Risco 04: Contratação de Empresa que não tenha capacidade de executar o Contrato ou seu equivalente:
Probabilidade:
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo ( ) Médio ( x ) Alto
Dano(s):
Prejuízo ao atendimento das necessidades de qualidade

do serviço.

Ação(ões) Preventiva(s):
Avaliação	da	Capacidade	Técnica	Operacional	da

empresa pelo setor de licitações ou setor requisitante.
Ação(ões) de Contingência:
Rescisão contratual e reinício do processo licitatório.

4.	 Fase de Gestão/Execução do objeto: Adjudicação da licitação, Homologação, Empenho da
Despesa e Contrato (ou equivalente).

5.	 Riscos referente a fase de Gestão/Execução do
objeto:

Risco 01: Atraso na contratação: Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta

solicitado.

Impacto:
( ) Baixo ( x ) Médio ( ) Alto
Dano(s):
Deﬁciência	na	entrega	e/ou	execução	do	serviço

Ação(ões) Preventiva(s):
Fiscalizar o contrato ou seu equivalente sobre prazo de

execução para entrega e/ou execução do objeto pelo ﬁscal designado.
Ação(ões) de Contingência:
Aplicar as penalidades previstas em contrato para que a CONTRATADA venha a cumprir todas as demandas assumidas.

do mercado:

Risco 02: Aquisição com preço acima da média

Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo ( x ) Médio ( x ) Alto
Dano(s):
Dano ao erário.
Ação(ões) Preventiva(s):
Pesquisas de	preços diversiﬁcadas para média de

preços o mais próximo possível do valor de mercado.

Ação(ões) de Contingência: Evitar contratação do material não adequado em desacordo com o estipulado
Risco	03:	Falta	de	empenho	vigente	para liquidação e pagamento à CONTRATADA:
Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo ( ) Médio ( x ) Alto
Dano(s):
Fornecedor se recusar a realizar a entrega e/ou a

executar o objeto licitado.

Ação(ões) Preventiva(s):
Planejamento Financeiro pelo setor responsável.
Ação(ões) de Contingência:
Reservar os recursos com antecedência.

Risco 04: Execução do objeto da aquisição em desacordo com o acordado:
Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo ( ) Médio ( x ) Alto
Dano(s): Prejuízo ao erário.

Ação(ões) Preventiva(s): Elaboração do Termo de Referência e Especiﬁcações técnicas adequadas; ﬁscalização de contrato; ﬁscalização do material.

equivalente.

Ação(ões) de Contingência:
Sanções	e	penalidades	previstas	no	Contrato	(ou

6.	  Responsáveis  pela  elaboração  do  Mapa  de
Riscos:

Declaro,	para	devidos	ﬁns,	que	a	Gerência	de Contratação é a responsável pela elaboração do presente documento.
Rio Branco -AC, 18 de novembro de 2025.

Documento assinado eletronicamente por HANA YUSIF AWNI EL SHAWWA, Assessor(a) da Presidência em 18/11/2025 às 13:51:48.

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