MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
Processo Eletrônico nº: 341/2025
Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha
Unidade Demandante: Subsecretaria de Gestão de Bens e Materiais - SUGEM Elaboração: Divisão de Planejamento - DIBEM

1.	INTRODUÇÃO:
O presente Mapa de Riscos tem por finalidade identificar, avaliar e classificar os riscos associados a realização de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, destinado à aquisição de materiais de copa e cozinha, a fim de atender às demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 69/2025 e seus anexos.
Neste mapa, os riscos foram categorizados conforme a probabilidade de ocorrência e o impacto que podem causar ao objeto, estabelecendo ainda medidas preventivas e de contingência a serem adotadas pela Administração.
O objetivo é fornecer subsídios à gestão do contrato, reduzindo a possibilidade de insucessos na execução e garantindo que a contratação alcance plenamente sua finalidade.
2.	DADOS DO PROCESSO:
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
3.	FASE PROCESSUAL:
Modalidade de Pregão Eletrônico, fundamentado no Art. 6° Inciso XLI, Art. 17°, § 2, da Lei nº 14.133/2021.

4.	RISCOS IDENTIFICADOS:
RISCOS REFERENTES À FASE INICIAL DO PROCESSO

Nº	RISCO IDENTIFICADO	PROBABILIDADE	IMPACTO	DANO(S)	AÇÃO(ÕES) PREVENTIVA(S)	AÇÃO(ÕES) DE CONTINGÊNCIA	
1	Planejamento deficiente	Baixa	Médio	Prejuízo ao atendimento das demandas do Tribunal	Realizar planejamento eficiente e quantificar adequadamente o objeto	Revisão de quantitativos	
2	Elaboração inadequada do Termo de Referência	Baixa	Médio	Uso de produtos de baixa qualidade ou que não atendam às necessidades	Elaborar adequadamente o Termo de Referência e revisar pelo setor competente	Refazer o Termo de Referência	
3	Indisponibilidade financeira	Baixa	Médio	Não realização da contratação	Planejamento financeiro para contratação	Reprogramação do planejamento financeiro	
4	Contratação de empresa sem capacidade técnica	Média	Alto	Prejuízo na qualidade do fornecimento	Avaliação da capacidade técnica da
empresa pelo	Rescisão contratual e reinício do	

					setor de licitações	processo licitatório	
5	Atraso na contratação	Baixa	Médio	Deficiência na entrega e/ou execução do fornecimento	Fiscalizar prazos contratuais	Aplicar penalidades previstas em contrato	
6	Aquisição com preço acima da média de mercado	Baixa	Médio/Alto	Dano ao erário	Realizar pesquisas de preços diversificadas	Evitar contratação em desacordo com os parâmetros de mercado	
7	Falta de empenho para liquidação/pagamento	Baixa	Alto	Fornecedor se recusar a entregar ou executar o contrato	Planejamento financeiro adequado	Reservar recursos com antecedência	
8	Preço acima do mercado	Média	Alto	Dano ao erário e questionamentos	Utilizar Banco de Preços, PNCP e contratações similares	Refazer pesquisa de preços	
9	Inexistência de fornecedor local apto	Baixa	Médio	Fracasso ou deserto na licitação	Ampliar pesquisa para fornecedores	Reabrir processo com ajustes no edital	

					nacionais e mídia especializada		
10	Impugnações ou recursos no certame	Média	Alto	Suspensão da licitação e atraso no processo	Revisar edital com rigor técnico e jurídico	Refazer edital corrigindo falhas	

RISCOS REFERENTES À FASE DE EXECUÇÃO

Nº	RISCO IDENTIFICADO	PROBABILIDADE	IMPACTO	DANO(S)	AÇÃO(ÕES) PREVENTIVA(S)	AÇÃO(ÕES) DE CONTINGÊNCIA	
11	Execução em desacordo com o contratado	Baixa	Alto	Prejuízo ao erário	Elaboração adequada do Termo de Referência; fiscalização do contrato e do material	Aplicar sanções e penalidades previstas no contrato	
12	Fornecimento de materiais de
qualidade	Média	Alto	Reclamações dos usuários e	Reforçar termo de referência e	Substituição do produto e	

	inferior ao especificado			necessidade de substituição	exigir amostras/laudos	aplicação de penalidades	
13	Atraso na entrega dos materiais	Alta	Alto	Falta de insumo para setores, prejudicando atividades	Prever penalidades contratuais e manter estoque mínimo	Aplicar penalidades e acionar novo fornecedor	
14	Irregularidades contratuais	Baixa	Alto	Responsabilização administrativa e financeira	Treinar gestores e fiscais do contrato	Aplicar sanções e penalidades previstas no contrato	

5.	RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO MAPA DE RISCOS:
Declaro, para devidos fins, que a Divisão de Planejamento de Bens e Materiais - DIBEM é a responsável pela elaboração do presente documento.

Rio Branco - AC, 21 de agosto 2025.
LEGENDA

Item	Classificação	
Probabilidade	Baixa (B): Pouco provável de acontecer.
Média (M): Pode ocorrer em algumas situações. Alta (A): Grande possibilidade de ocorrer.	

Impacto	Baixo (B): Consequências pequenas, facilmente corrigíveis.
Médio (M): Consequências moderadas, exigem maior esforço de correção.
Alto (A): Consequências graves, comprometem significativamente o objeto.	
Nível do Risco	Baixo: Risco aceitável, requer apenas monitoramento.
Médio: Necessita atenção e medidas de prevenção.
Alto: Exige ação imediata e plano de tratamento estruturado.	
Observações	Ações preventivas: visam reduzir a probabilidade de ocorrência.
Ações de contingência: medidas a serem adotadas caso o risco se concretize.