ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 139/2025

Processo Administrativo nº 2025-341

Material de Consumo (materiais de copa e cozinha)

Rio Branco, julho de 2025

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA CONTRATAÇÃO

1. INFORMAÇÕES BÁSICAS

(Processo Administrativo n°.2025-341)

Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, com previsão de conclusão do processo até 28/08/2025, para atendimento às necessidades das copas instaladas no Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

2. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE

A presente contratação visa atender a necessidade de abastecimento das unidades administrativas com materiais de copa e cozinha, essenciais para o preparo e consumo de alimentos e bebidas, garantindo condições adequadas de
-9+higiene, organização e funcionalidade nos ambientes de trabalho e convivência.

3. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

3.1	Deﬁnição de cláusulas e condições para a aquisição de material de consumo (copa e cozinha), que possibilitem à contratada efetivar o planejamento para a execução da Ata de Registro de Preços, em conformidade com a logística e infraestrutura existentes no mercado, e dessa forma, possibilitar a obtenção de preços mais competitivos para a contratação.
3.2	Requisitos Obrigacionais

3.2.	Adquirir Produtos de qualidade compatível com uso institucional, atendendo normas de higiene;

3.2.1.	Entrega parcelada conforme necessidade e compatível com com a disponibilidade ﬁnanceira do órgão;

3.2.2.	Prazos de entrega compatíveis com a rotina administrativa;

3.2.3.	Garantia de substituição de itens com defeito ou divergentes das especiﬁcações;

3.2.4.	Aceitar o controle de qualidade realizado pela contratada;

3.2.5.	Manter durante o período de vigência do contrato, todas as condições que ensejaram a sua habilitação na licitação e contratação.
3.2.6.	Fornecer os produtos com rapidez e eﬁciência.

3.2.7.	Cumprir o objeto do contrato estritamente de acordo com as normas que regulamentam o objeto da contratação.
3.2.8.	Fornecer no mínimo dois números de telefone para contato, sendo um obrigatoriamente telefone ﬁxo com os respectivos responsáveis.

4. LEVANTAMENTO DO MERCADO

4.1.	Painel de Preços
Foi realizada pesquisa de preços visando a composição de custos unitários, utilizando painel do banco de preços, disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme artigo 23 da Lei n. 14.133/2021 e IN n.
65/2021.

5. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO

A solução consiste na aquisição centralizada dos materiais de copa e cozinha para todas as unidades, com padronização das especiﬁcações, garantindo qualidade uniforme e controle de estoque por meio de entregas parceladas.
Considerando a natureza dos materiais de copa e cozinha, que possuem consumo contínuo e estimativa de demanda variável ao longo do exercício, sugere-se que a contratação seja realizada por meio de Ata de Registro de Preços.

6. ESTIMATIVA DA DEMANDA - QUANTIDADE DE BENS E SERVIÇOS

A demanda foi estimada com base na média de consumo do ano de 2024, acrescida de 15% como margem de segurança, resultando nos quantitativos aqui especiﬁcados.
E ainda, levamos em consideração as necessidades identiﬁcadas através de um levantamento realizado diretamente com as unidades envolvidas e o histórico de utilização, no processo SEI n. 0007218-07.2025.8.01.0000.

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO MATERIAL	UNIDADE	QTD.	QTD A ADQUIRIR	P. UNIT (R$)	P. TOTAL (R$)	
								
1	99553	Acendedor fogão, tipo: manual, material:alumínio, características
adicionais:acionado por tecla, gera só faísca, selo INMETRO.	Unidade	40	22	R$ 15,40	R$ 616,00	
2	94086	Açucareiro. Material: Aço inoxidável; Capacidade: 300 g, características	Unidade	30	20	R$ 59,40	R$ 1.782,00	
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		adicionais: Com tampa, com pá para açúcar, formato: Oval.						
3	96690	Álcool gel etílico hidratado 70º INPM, extrato de Aloe Vera, Cor transparente, frasco de 400 gramas e com válvula pump dosadora.	Unidade	400	60	R$ 18,38	R$ 7.352,00	
4	94387	Bandeja Metálica - Material: Aço Inoxidável; Formato: Retangular; Diâmetro: Não Aplicável Cm. Comprimento: 48 Cm; Largura: 32 C. Marca De Referência: Tramontina, Equivalente ou de Melhor Qualidade.	Unidade	80	40	R$ 59,26	R$ 4.740,80	
5	94387	Bandeja Metálica - Material: Material: Aço Inox Reluzente; Formato: Redonda 40Cm; Aplicação: Levar Alimentos E Bebidas Em Geral. Dimensões aproximadas: Diâmetro(Cm): 40.; Altura (Cm): 2,5.	Unidade	60	40	R$ 107,80	R$ 6.468,00	
6	99558	Caixa plástica retangular com tampa acoplável, ideal para armazenamento e organização de materiais diversos; Material: Polipropileno (PP), material resistente, leve e atóxico; Capacidade nominal: 15 litros; Dimensões aproximadas: 29,5cm (C) x 41,2 cm (L) x 18,6cm (A).	Unidade	50	20	R$ 49,03	R$ 2.451,50	
7	95203	Canecão/Leiteira em alumínio reforçado n° 16, formato cilíndrico, com cabo em baquelite, capacidade para até 3 litros.	Unidade	30	10	R$ 17,80	R$ 596,70	
8	95204	Canecão/Leiteira em alumínio reforçado n° 18, formato cilíndrico, com cabo em baquelite, capacidade para até 4 litros.	Unidade	30	10	R$ 19,89	R$ 534,00	
9	95205	Canecão/Leiteira em alumínio reforçado n° 20, formato cilíndrico, com cabo em baquelite, capacidade para até 6 litros.	Unidade	25	05	R$ 47,72	R$ 1.193,00	
10	100423	Capa para botijão de gás. Material: Tecido Oxford. Características: Impermeável, para botijão de gás de 13 kg. Medidas aproximadas: 3 cm x 20 cm x 35 cm.	Unidade	30	10	R$ 24,15	R$ 724,50	
11	99559	Carrinho distribuição (tipo copa). Aplicação: transporte chá e café; material bandeja: aço inoxidável; material estrutura: aço inoxidável; tipo: 3 bandejas com bordas laterais anti-derrame; deve possuir alças tipo guidão para movimentação; tipo rodízio: 4 giratórios, sendo no mínimo dois deles com travas. Dimensões aproximadas: 80 cm x 50 cm x 90 cm, carga máxima de 50 kg por bandeja.	Unidade	25	10	R$ 2.078,10	R$ 45.718,20	
12	100422	Cesto de lixo plástico com tampa, capacidade mínima de 100 litros, cor preta, dimensões aproximadas: 73 CM X 59 CM X 51,5 CM (ALTURA X DIÂMETRO X PROFUNDIDADE). Marca de Referência: Lar plásticos ou similar.	Unidade	50	20	R$ 73,20	R$ 3.660,00	
13	60155	Cesto para lixo linha ﬁbra/aro cromado. Capacidade aproximada: 20 litros; Dimensões: Altura 35 cm, diâmetro superior 30 cm, diâmetro inferior 23 cm (tolerância ±5%). Acabamento interno e externo liso e lavável. Formato: Cilíndrico com borda superior reforçada. Cores: Neutras (preto, cinza). Uso: Salas administrativas para coleta de papéis e resíduos secos.	Unidade	300	100	R$ 19,80	R$ 5.940,00	
14	95209	Coador de café de flanela cabo de madeira tamanho – G	Unidade	150	40	R$ 9,90	R$ 1.485,00	
15	95208	Coador de café de flanela cabo de madeira tamanho – M	Unidade	150	30	R$ 8,03	R$ 1.204,50	
16	98982	Coador de café de flanela cabo de madeira tamanho – P	Unidade	40	10	R$ 4,95	R$ 198,00	
17	93278	Colher de café - Material corpo/cabo: Aço inoxidável; Formato: formato: Bordas delicadamente arredondadas e acabamento em brilho e detalhes no cabo. Medidas Aproximadas: Altura: 01,10 cm; Largura: 02,20 cm; Comprimento: 09,50 cm.	Unidade	300	80	R$ 0,98	R$ 294,00	
18	97263	Colher de chá - Material corpo/cabo: Aço inox; Formato: Siimétrico e bordas cuidadosamente arredondadas, acabamento em brilho e detalhes no cabo. Medidas Aproximadas: Altura: 01,40 cm; Largura: 03,00 cm; Comprimento: 12,80 cm.	Unidade	300	50	R$ 1,62	R$ 486,00	
								
19	10144	Colher de mesa, totalmente feitos em aço inox, acabamento em brilho ,	Unidade	600	320	R$ 2,48	R$ 1.488,00	
		formato simétrico e bordas delicadamente arredondadas. Medidas aproximadas: Altura: 02,10 cm; Largura:04,30 cm; Comprimento: 19 cm.						
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20	96629	Colher de sobremesa - Material: corpo/cabo: Aço inoxidável; Formato: formato: Bordas delicadamente arredondadas e acabamento em brilho e detalhes no cabo. Medidas Aproximadas: Altura: 01,90 cm; Largura: 03,80 cm; Comprimento: 16,50 cm.	Unidade	300	60	R$ 1,93	R$ 579,00	
21	99550	Colher para servir, em aço inox – material corpo aço inoxidável, material cabo aço inoxidável, para servir refeições.	Unidade	50	25	R$ 10,89	R$ 544,50	
22	95107	Concha industrial inox de servir, durável e resistente, tamanho grande.	Unidade	50	10	R$ 25,48	R$ 1.274,00	
23	99910	Copo Descartável Biodegradável 180 ml; Material: Polipropileno (PP) com aditivo biodegradante, atóxico e próprio para contato com alimentos; Cor/Formato: Transparente ou branco, estriado; Embalagem: Biodegradação: Processo iniciado a partir de aproximadamente 2 anos após descarte, transformando-se em água, dióxido de carbono e biomassa; Certiﬁcações exigidas: Produto deve atender à Portaria Inmetro 394/2020, possuir certiﬁcação de conformidade emitida por organismo acreditado e atender aos requisitos de biodegradabilidade. Unidade de Fornecimento: Pacote com 100 unidades.	Pacote	1.000	400	R$ 10,90	R$ 10.900,00	
24	10022	Copo de vidro, com capacidade de 350 ML. Cor: Incolor; Formato cilíndrico; Tipo de uso: Água/suco/refrigerante. Modelo: Copo long drink Cylinder.	Unidade	600	250	R$ 9,46	R$ 5.676,00	
25	99194	Copo de vidro transparente, para café e chá, 80 ml, pequeno.	Unidade	200	30	R$ 4,41	R$ 882,00	
26	100424	Escorredor de pratos. Material: Aço Inox. Características: três andares, capacidade de 40 Pratos. Medidas aproximadas: 52,5 x 27 x 62 cm	Unidade	30	16	R$ 384,85	R$ 9.621,25	
27	100425	Escova para limpeza com cabo de plástico e cerdas de nylon. Medidas aproximadas: 40 cm x 4,5 cm. Aplicação: Limpeza interna de garrafas térmicas.	Unidade	30	18	R$ 13,43	R$ 335,75	
28	95212	Faca de cozinha lâmina em aço inox de 06 polegadas com ﬁo liso. Cabo de polipropileno injetado diretamente sobre a espiga da lâmina.	Unidade	50	30	R$ 14,70	R$ 735,00	
29	95210	Faca de cozinha lâmina em aço inox de 10 polegadas com ﬁo liso. Cabo de polipropileno injetado diretamente sobre a espiga da lâmina.	Unidade	50	30	R$ 46,73	R$ 2.336,50	
30	10135	Faca de mesa totalmente temperada em aço inox, que garante maior durabilidade no ﬁo de corte e maior resistência à corrosão, acabamento em alto brilho. Medidas aproximadas: Altura: 0,030 cm; . Largura: 01,90 cm; Comprimento: 21,10 cm.	Unidade	600	250	R$ 10,11	R$ 6.066,00	
31	96627	Faca para sobremesa, totalmente feita em aço inox ; acabamento em brilho, com detalhes no cabo. Medidas aproximadas: Altura: 00,30 cm. Largura 01,70 cm; Comprimento 18,30 cm.	Unidade	300	74	R$ 6,91	R$ 2.073,00	
32	10134	Garfo de mesa, Material: Corpo Aço Inoxidável; Material Cabo Aço Inoxidável; Características Adicionais: Liso E Polido. Medidas aproximadas: Altura:1,9Cm. Largura: 2,3Cm; Comprimento:19,3Cm.	Unidade	600	200	R$ 2,31	R$ 1.386,00	
33	96628	Garfo para sobremesa, em aço inox - material corpo em aço inoxidável, cabo em aço inoxidável, tamanho médio, tipo sobremesa. Medidas aproximadas: Altura: 01,60 cm. Largura: 02,00 cm; Comprimento:16,70 cm.	Unidade	300	50	R$ 6,91	R$ 2.073,00	
34	96688	Garrafa Térmica - Material: Aço Inoxidável; Capacidade: 1 litro; Formato: Cilíndrico; Tampa: Tipo pressão com alças reforçadas; Ampola Inquebrável.	Unidade	200	50	R$ 109,90	R$ 21.980,00	
35	92580	Garrafa térmica tipo pressão, em aço inox, capacidade de 2,2/2,5 litros; Sistema de bomba de pressão; Tampa em polipropileno removível que facilita a limpeza, com alças reforçadas.	Unidade	150	50	R$ 170,84	R$ 25.626,00	
								
36	92486	Guardanapo de papel de alta qualidade, folhas duplas, 100% de ﬁbras	Pacote	600	250	R$ 3,60	R$ 2.160,00	
		naturais de alta absorção, tamanho mínimo de 24 cm x 22 cm, pacote
com 50 unidades.						
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37	96687	Jarra De Vidro Incolor; Capacidade: 2 Litros; Cor: Incolor; Material: Vidro; Aplicação: Água/Suco, com alça para manuseio.	Unidade	100	50	R$ 27,50	R$ 2.750,00	
38	70124	Jarra em aço inox, retangular, modelo com tampa e alça, capacidade de 2,0L, aplicação copa e cozinha.	Unidade	30	10	R$ 141,57	R$ 4.247,10	
39	100431	Jogo de potes para mantimentos. Composição: mínimo de 3 potes com tampa; Material: Plástico livre de BPA atóxico para contato com alimentos; Capacidade: Potes de tamanhos variados entre 500 ml e 2 Litros; Tampa: Vedação hermética; Cor: Transparente ou translúcida podendo ser tampa colorida.	Unidade	50	25	R$ 24,90	R$ 1.245,00	
40	100427	Kit Regulador Registro de Gás, Mangueira e abraçadeira para gás GLP de uso doméstico – com mangueira 1,20 cm e 2 abraçadeiras. Composição: Corpo, Tampa, e Componentes internos: Zamac, alumínio e aço. Conexão de entrada: Borboleta com rosca de 5/8 – 11UNC – 2A. Conexão de saída: Bico para mangueira de diâmetro 12 mm, Mangueira Pvc, Abraçadeira em aço.	Unidade	30	10	R$ 43,53	R$ 1.305,90	
41	94081	Lixeira com pedal 20 Litros em aço inox - Lixeira cilíndrica fabricada em aço inoxidável de alta resistência, capacidade nominal de 20 litros, com pedal para abertura sem contato manual, tampa articulada com vedação e balde interno removível. Dimensões aproximadas: entre 42 e 45 cm de altura e 29 e 30 cm de diâmetro.	Unidade	200	50	R$ 219,99	R$ 43.998,00	
42	10136	

Pano de prato felpudo (atoalhado); Material: 100% algodão; Dimensões: Mínimo 45 cm x 70 cm. Gramatura: Mínima 260 g/m²: Acabamento: Bainha dupla e costuras reforçadas; Cor/Estampa: Branca ou colorida, resistente a lavagens.	Unidade	400	100	R$ 7,92	R$ 3.168,00	
43	99551	Papel ﬁlme PVC transparente 28cm x 0,009mm x 30m.	Unidade	150	50	R$ 5,83	R$ 874,50	
44	20044	Papel toalha em Rolo - Papel toalha branco, pacote contendo 2 rolos, cada rolo medindo 22 cm de largura x 20 cm de comprimento por folha, dupla folha, alto poder de absorção, macio e resistente.	Unidade	1.000	700	R$ 8,80	R$ 8.800,00	
45	97968	Pegador de alimento em aço inoxidável - tamanho médio.	Unidade	50	5	R$ 10,18	R$ 509,00	
46	99549	Peneira/Coador, confeccionada em aço Inox (Tela aro e Cabo) Diâmetro aproximado: 16 cm, com gancho na lateral para Apoio e alça Para Pendurar. Aplicação: coar chá ou suco.	Unidade	25	10	R$ 32,78	R$ 819,50	
47	100426	Porta Detergente, Esponja e Sabão. Material: Plástico. Medidas aproximadas: 21 cm x 10 cm x 7 cm	Unidade	30	22	R$ 13,30	R$ 1.305,90	
48	10133	Prato Fundo De Porcelana Branca; Formato Circular; Aplicação Refeição, com 24 A 28 Cm De Diâmetro; Bordas com Aproximadamente 3 A 4 Cm.	Unidade	300	50	R$ 13,48	R$ 4.044,00	
49	96626	Prato para sobremesa em porcelana; Cor:Branca; Tipo:Raso; Formato:Circular; Diâmetro: 27Cm No Mínimo.	Unidade	300	50	R$ 21,45	R$ 6.435,00	
50	92587	Prato raso de porcelana branca; Aplicação Refeição, Formato Circular, Cor Branca, Tipo Raso, Diâmetro mínimo aproximado: 22 A 25 cm.	Unidade	400	50	R$ 22,88	R$ 6.864,00	
51	100428	Suporte para Botijão de Gás com rodinhas, produzido em aço cromado, capacidade para 30kg. Medidas aproximadas: Altura 12,0cm; Largura 30,0cm; Profundidade 31,0cm.	Unidade	30	18	R$ 47,56	R$ 1.426,80	
52	100429	Suqueira material de vidro incolor; base alongada para servir copo de até 10cm; tampa material de vidro incolor; com torneira, capacidade aproximada de 5 litros; dimensões aproximadas de 19,5x52cm.	Unidade	30	10	R$ 189,75	R$ 5.692,50	
								
53	95213	Tábua De Corte ,100% polietileno, na cor branca, Para manuseio de	Unidade	50	20	R$ 27,50	R$ 1.375,00	
		carnes  ,legumes,  alimentos  em  geral,  placa  Lisa,  (Atóxico,						
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		Antibacteriana, inodoro). Medidas aproximadas: 50x30cm, com espessuras de 1cm a 1.5cm.						
54	97947	Taça para Água, com capacidade de 300ml; Medidas aproximadas: Altura: 175mm; Diâmetro: 79mm; Composição: Vidro comum; Validade: Indeterminada; Cor: Transparente.	Unidade	500	100	R$ 7,84	R$ 3.920,00	
55	96630	Toalha de mesa, Material: Algodão e Poliéster; Formato: Retangular. Medidas aproximadas:2,50 M /1,40 M, costura dupla, cor: Branca.	Unidade	50	30	R$ 61,14	R$ 3.057,00	
56	100430	Travessa Material: Vidro, Tipo: Refratária, com capacidade para 2,2 litros. Formato: Retangular. Dimensões aproximadas: 5,2 cm x 34,6 cm x 20,9 cm.	Unidade	50	10	R$ 46,90	R$ 2.345,00	
57	95109	Xícara tipo café - Material: Porcelana, Cor: Branca, Capacidade: 100 Ml, Características Adicionais: Com Pires.	Unidade	400	270	R$ 14,30	R$ 5.720,00	
58	10147	Xícara tipo Café - Material: Porcelana , Cor: Branca , Capacidade: 75 Ml, Características Adicionais: Com Pires.	Unidade	200	50	R$ 27,76	R$ 5.552,00	
59	94012	Xícara tipo chá - Material: Porcelana , Cor: Branca , Capacidade: 200 Ml, Características Adicionais: Totalmente Esmaltada, Com Pires.	Unidade	400	200	R$ 16,28	R$ 6.512,00	
		TOTAL	R$ 303.146,4	

7. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

Com base nos preços médios praticados no mercado, a estimativa do valor total da contratação é na média de R$ 303.146,40 (Trezentos e três mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos).
A confecção de Mapa de Preços deve ocorrer nos moldes do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021, e da Instrução Normativa n. 65/2021.
O valor estimado foi deﬁnido com base no melhor preço aferido por meio da utilização dos seguintes parâmetros, adotados de forma combinada ou não:
I	- composição de custos unitários menores ou iguais à mediana do item correspondente no painel para consulta de preços ou no banco de preços em saúde disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP);
II	- contratações similares feitas pela Administração Pública, em execução ou concluídas no período de 1 (um) ano anterior à data da pesquisa de preços, inclusive mediante sistema de registro de preços, observado o índice de atualização de preços correspondente;
III	- utilização de dados de pesquisa publicada em mídia especializada, de tabela de referência formalmente aprovada pelo Poder Executivo federal e de sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que contenham a data e hora de acesso;
IV	- pesquisa direta com no mínimo 3 (três) fornecedores, mediante solicitação formal de cotação, desde que seja apresentada justiﬁcativa da escolha desses fornecedores e que não tenham sido obtidos os orçamentos com mais de 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do edital;
V	- pesquisa na base nacional de notas ﬁscais eletrônicas, na forma de regulamento.

11. RESULTADOS PRETENDIDOS

12. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO

Garantir abastecimento contínuo; Padronizar a qualidade dos materiais; Evitar desabastecimento e interrupção de atividades; Assegurar economicidade na gestão dos recursos.

8. JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

O fornecimento parcelado é necessário para adequar as entregas à capacidade de armazenamento das unidades, evitar deterioração dos materiais, permitir controle de estoque e assegurar economicidade ao evitar compras em excesso.

9. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

Não foram identiﬁcadas contratações vigentes capazes de atender à atual demanda, tornando necessária a instauração de novo procedimento licitatório.

10. ALINHAMENTO AO PLANO INSTITUCIONAL

A contratação pretendida está alinhada ao Planejamento Estratégico Institucional, especiﬁcamente no atendimento ao Objetivo de: proporcionar um ambiente de trabalho eﬁciente, acolhedor para servidores e colaboradores, garantindo serviços de qualidade para a sociedade, bem como encontra-se alocada no Plano de Contratação Anual - PCA, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme abaixo:
ID PCA no PNCP: 	

Data de publicação no PNCP: 	/	/	. Id do item no PCA: 	
Classe/Grupo: 	

Não há providências de ordem física a serem executadas neste momento.
Na sequência será elaborado a deﬁnição da modalidade de licitação, estimativa de preços atualizada, elaboração do Termo de Referência e publicação no PNCP.

13. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE E APROVAÇÃO

Diante do levantamento realizado e da disponibilidade orçamentária prevista, declara-se viável a contratação, recomendando a continuidade do processo com elaboração do Termo de Referência e instauração da licitação.

14. ANEXOS

Anexo I: Levantamento de necessidades informadas pelas unidades no Processo SEI n° 0007218- 07.2025.8.01.0000:

15.RESPONSÁVEIS

EQUIPE DE PLANEJAMENTO

	NOME	RESPONSABILI DADE	CARGO	SETO R		
	Patrícia Betiolo	Subsecretaria	Subsecretária de Gestão de Bens e Materiais	SUGE M		

						
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Documento assinado eletronicamente por ALLEXANDRA MACEDO DE SOUZA OLIVEIRA, Supervisor(a) em 14/08/2025 às 16:24:01.

Documento assinado eletronicamente por HANA YUSIF AWNI EL SHAWWA, Assessor(a) da Presidência em 14/08/2025 às 13:34:50.

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