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Rio Branco-AC, quarta-feira 29 de outubro de 2025.
ANO XXX Nº 7.890

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

50	MONITOR LCD DE 19”	046589	
51	MONITOR LCD DE 19”	046679	
52	MONITOR LCD DE 19”	046703	
53	MONITOR LCD DE 19”	046704	
54	MONITOR LCD DE 19”	046738	
55	MONITOR LCD DE 19”	046746	
56	MONITOR LED DE 19”, MARCA LG	048808	
57	MONITOR DE LCD ILUMINADO POR LED, DE 20 POLEGADAS MARCA POSITIVO	049609	
58	MONITOR DE LCD ILUMINADO POR LED, DE 20 POLEGADAS MARCA POSITIVO	049617	
59	MONITOR DE LCD ILUMINADO POR LED, DE 20 POLEGADAS MARCA POSITIVO	049741	
60	MONITOR DE LCD ILUMINADO POR LED, DE 20 POLEGADAS MARCA POSITIVO	049743	
61	MONITOR DE LCD ILUMINADO POR LED, DE 20 POLEGADAS MARCA POSITIVO	049899	
62	MONITOR DE LCD ILUMINADO POR LED, DE 20 POLEGADAS MARCA POSITIVO	050051	
63	MONITOR DE LCD ILUMINADO POR LED, DE 20 POLEGADAS MARCA POSITIVO	050074	
64	MONITOR LED 19,5” LG 20M35PD CABO DVI	056663	
65	MONITOR LED 19,5” LG 20M35PD CABO DVI	056747	
66	MONITOR LED 19,5” LG 20M35PD CABO DVI	057112	

43	COMPUTADOR DESKTOP, MARCA HP, 4GB, MODELO ELITEDESK	051058	
44	COMPUTADOR DESKTOP, MARCA HP, 4GB, MODELO ELITEDESK	051065	
45	COMPUTADOR DESKTOP, MARCA HP, 4GB, MODELO ELITEDESK	051071	
46	COMPUTADOR DESKTOP, MARCA HP, 4GB, MODELO ELITEDESK	051076	
47	COMPUTADOR DESKTOP, MARCA HP, 4GB, MODELO ELITEDESK	051078	
48	COMPUTADOR DESKTOP, HP 600 GB	051201	
49	COMPUTADOR DESKTOP, HP 600 GB	051203	
50	COMPUTADOR DESKTOP, HP 600 GB	051207	
51	COMPUTADOR DESKTOP, HP 600 GB	051208	
52	COMPUTADOR DESK HP, MODELO 6305	055923	
53	COMPUTADOR DESK HP, MODELO 6305	055925	
54	COMPUTADOR DESK HP, MODELO 6305	055928	
55	COMPUTADOR DESK HP, MODELO 6305	055929	
56	COMPUTADOR DESK HP, MODELO 6305	055932	
57	COMPUTADOR DESK HP, MODELO 6305	055934	
58	COMPUTADOR DESK HP, MODELO 6305	055939	
59	COMPUTADOR DESK HP, MODELO 6305	055942	
60	COMPUTADOR DESK HP, MODELO 6305	055943	
61	COMPUTADOR DESK HP, MODELO 6305	055945	
62	COMPUTADOR DESK HP, MODELO 6305	055947	
63	COMPUTADOR DESK HP, MODELO 6305	055960	
64	COMPUTADOR DESK HP, MODELO 6305	055961	
65	COMPUTADOR DESK HP, MODELO 6305	055965	
66	COMPUTADOR DESK HP, MODELO 6305	055970	

1.2.	O doador, por sua livre e espontânea vontade, doa ao donatário, sem nenhum encargo, os bens descritos neste Instrumento, transferindo de ime- diato sua titularidade, posse, uso, gozo e fruição, bem como todos os direitos e deveres inerentes.
1.3.	
C P U’s	
ITEM	DESCRIÇÃO	PATRIMÔNIO	
01	COMPUTADOR DESKTOP HP8300 ELITE	047354	
02	COMPUTADOR DESKTOP HP8300 ELITE	047364	
03	COMPUTADOR DESKTOP HP8300 ELITE	047366	
04	COMPUTADOR POSITIVO MASTER MODELO D.540, COMPOSTO DE CPU, MOU- SE E TECLADO	048912	
05	COMPUTADOR POSITIVO MASTER MODELO D.540, COMPOSTO DE CPU, MOU- SE E TECLADO	048949	
06	COMPUTADOR POSITIVO MASTER MODELO D.540, COMPOSTO DE CPU, MOU- SE E TECLADO	048989	
07	COMPUTADOR POSITIVO MASTER MODELO D.540, COMPOSTO DE CPU, MOU- SE E TECLADO	049039	
08	COMPUTADOR POSITIVO MASTER MODELO D.540, COMPOSTO DE CPU, MOU- SE E TECLADO	049063	
09	COMPUTADOR POSITIVO MASTER MODELO D.540, COMPOSTO DE CPU, MOU- SE E TECLADO	049070	
10	COMPUTADOR POSITIVO MASTER MODELO D.540, COMPOSTO DE CPU, MOU- SE E TECLADO	049269	
11	COMPUTADOR POSITIVO MASTER MODELO D.540, COMPOSTO DE CPU, MOU- SE E TECLADO	049275	
12	COMPUTADOR POSITIVO MASTER MODELO D.540, COMPOSTO DE CPU, MOU- SE E TECLADO	049276	
13	COMPUTADOR POSITIVO MASTER MODELO D.540, COMPOSTO DE CPU, MOU- SE E TECLADO	049304	
14	COMPUTADOR POSITIVO MASTER MODELO D.540, COMPOSTO DE CPU, MOU- SE E TECLADO	049320	
15	COMPUTADOR POSITIVO MASTER MODELO D.540, COMPOSTO DE CPU, MOU- SE E TECLADO	049349	
16	COMPUTADOR POSITIVO MASTER MODELO D.540, COMPOSTO DE CPU, MOU- SE E TECLADO	049350	
17	COMPUTADOR POSITIVO MASTER MODELO D.540, COMPOSTO DE CPU, MOU- SE E TECLADO	049369	
18	COMPUTADOR POSITIVO MASTER MODELO D.540, COMPOSTO DE CPU, MOU- SE E TECLADO	049374	
19	COMPUTADOR POSITIVO MASTER MODELO D.540, COMPOSTO DE CPU, MOU- SE E TECLADO	049390	
20	COMPUTADOR POSITIVO MASTER MODELO D.540, COMPOSTO DE CPU, MOU- SE E TECLADO	049393	
21	COMPUTADOR POSITIVO MASTER MODELO D.540, COMPOSTO DE CPU, MOU- SE E TECLADO	049418	
22	COMPUTADOR POSITIVO MASTER MODELO D.540, COMPOSTO DE CPU, MOU- SE E TECLADO	049442	
23	COMPUTADOR POSITIVO MASTER MODELO D.540, COMPOSTO DE CPU, MOU- SE E TECLADO	049472	
24	COMPUTADOR POSITIVO MASTER MODELO D.540, COMPOSTO DE CPU, MOU- SE E TECLADO	049515	
25	COMPUTADOR POSITIVO MASTER MODELO D.540, COMPOSTO DE CPU, MOU- SE E TECLADO	049517	
26	COMPUTADOR POSITIVO MASTER MODELO D.540, COMPOSTO DE CPU, MOU- SE E TECLADO	049528	
27	COMPUTADOR POSITIVO MASTER MODELO D.540, COMPOSTO DE CPU, MOU- SE E TECLADO	049530	
28	COMPUTADOR DESKTOP, MARCA HP, 4GB, MODELO ELITEDESK	050983	
29	COMPUTADOR DESKTOP, MARCA HP, 4GB, MODELO ELITEDESK	050993	
30	COMPUTADOR DESKTOP, MARCA HP, 4GB, MODELO ELITEDESK	050995	
31	COMPUTADOR DESKTOP, MARCA HP, 4GB, MODELO ELITEDESK	050996	
32	COMPUTADOR DESKTOP, MARCA HP, 4GB, MODELO ELITEDESK	050997	
33	COMPUTADOR DESKTOP, MARCA HP, 4GB, MODELO ELITEDESK	051008	
34	COMPUTADOR DESKTOP, MARCA HP, 4GB, MODELO ELITEDESK	051010	
35	COMPUTADOR DESKTOP, MARCA HP, 4GB, MODELO ELITEDESK	051011	
36	COMPUTADOR DESKTOP, MARCA HP, 4GB, MODELO ELITEDESK	051012	
37	COMPUTADOR DESKTOP, MARCA HP, 4GB, MODELO ELITEDESK	051020	
38	COMPUTADOR DESKTOP, MARCA HP, 4GB, MODELO ELITEDESK	051031	
39	COMPUTADOR DESKTOP, MARCA HP, 4GB, MODELO ELITEDESK	051035	
40	COMPUTADOR DESKTOP, MARCA HP, 4GB, MODELO ELITEDESK	051036	
41	COMPUTADOR DESKTOP, MARCA HP, 4GB, MODELO ELITEDESK	051056	
42	COMPUTADOR DESKTOP, MARCA HP, 4GB, MODELO ELITEDESK	051057	

Os bens doados estão sendo ofertados pelo DOADOR, sem coação ou vício de consentimento, estando a DONATÁRIA livre de quaisquer ônus ou encargos.
1.4.	O DOADOR declara ser proprietário dos bens a serem doados e que ine- xistem demandas administrativas ou judiciais com relação a eles.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS VEDAÇÕES:
2.1.	É vedada a utilização do presente termo de doação para fins publicitários, ressalvada, após a entrega dos bens ou o início da prestação dos serviços ob- jeto da doação, a menção informativa da doação no sítio eletrônico do doador.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO:
3.1.	A publicação deste Instrumento será efetuada no Diário da Justiça Eletrô- nico - DJE, conforme preceitua a Lei 14.133/21.

CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS:
4.1.	A DONATÁRIA declara que aceita a doação dos bens em todos os seus termos.
4.2.	Os bens doados serão recebidos com o ateste do gestor da DONATÁRIA.
4.3.	O presente termo não caracteriza novação, pagamento ou transação em relação a eventuais débitos do DOADOR.
4.4.	Após a assinatura do presente Termo, o Donatário terá o prazo de 15 (quinze) dias para promover o recebimento dos bens.
4.5.	O presente Termo é firmado em caráter irrevogável e irretratável.
4.6.	O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Doação será o da Comarca de Rio Branco-AC.

E, para firmeza e validade do pactuado, depois de lido e achado em ordem, o
presente Termo vai assinado eletronicamente pelas partes. Rio Branco-AC, 29 de setembro de 2025.
Processo Administrativo n. 0004137-50.2025.8.01.0000

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

1. Após a sessão pública relativa ao PE nº 22/2025, de acordo com a Ata de Realização e Resultado por Fornecedor (id’s D27617; D27621; e D27732; D27655; e D27740), o(a) Pregoeiro(a)/Agente de Contratação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, as empresas:

-PAPELARIA MUNDO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o
nº 14.869.791/0001-03, com valor global de R$ 4.632,00, sendo R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais) para o item 1; R$ 290,00 (Duzentos e noventa reais) para o item 2; R$ 152,00 (Cento e cinquenta e dois reais) para o item 3; e R$ 290,00 (Duzentos e noventa reais) para o item 5.

-EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA
LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 41.597.891/0001-92, com valor global de R$ 7.500 (Sete mil e qui- nhentos reais), para o item 4.

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

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-DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.793.208/0001-85, com valor global de R$ 3.132,10 (Três mil, cento e trinta e dois reais), sendo R$ 2.834,20 (Dois mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) para o item 6; e R$ 297,90 (Duzentos e noventa e sete reais e noventa centavos) para o item 7.

-BEEVOLT ENERGY LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.058.522/0001-24,
com valor global de R$ 2.220,00 (Dois mil duzentos e vinte reais), para o item 8.

-LIDER BANDEIRAS E UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.615.423/0001-94, com valor global de R$ 12.775,00 (Doze mil setecentos e setenta e cinco reais), sendo R$ 5.850,00 Cinco mil oitocentos e cinquenta reais), para o item 9; R$ 5.850,00 Cinco mil oitocentos e cinquenta reais), para o item 10; e R$ 1.075,00 (Um mil e setenta e cinco reais), para o item 11.

3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR, ADJUDICA-SE o objeto do certame às empresas vencedoras e HO- MOLOGA-SE a decisão apresentada.
4.	À Diretoria de Logística para adjudicação e homologação no sistema COM- PRAS.
5.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Desembargador Laudivon Nogueira
Presidente

Documento assinado eletronicamente por LAUDIVON DE OLIVEIRA NO- GUEIRA, Presidente em 24/10/2025 às 13:54:19.

1.	Após a sessão pública relativa do PE 24/2025, de acordo com a Ata de Realização com o respectivo resultado por fornecedor (id. D24411), o(a) Pregoeiro(a)/Agente de Contratação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por ITEM, a empresa:
- BRANDAO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.641.615/0001-
63, com valor global de R$ 223.760,00 (Duzentos e vinte e três mil, setecentos e sessenta reais), para o item 1.

2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR, ADJUDICA-SE o objeto do certame às empresas vencedoras e HO- MOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	
À Diretoria de Logística para adjudicação e homologação no sistema COM- PRAS.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Desembargador Laudivon Nogueira
Presidente

Documento assinado eletronicamente por LAUDIVON DE OLIVEIRA NO- GUEIRA, Presidente em 24/10/2025 às 13:54:18.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 2021, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

PROCESSO Nº 2025-366

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
1.1.	Fundamento: O presente Termo Aditivo é celebrado com base no Art. 84 da Lei nº 14.133/2021, que permite a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por igual período, desde que comprovada a vantagem do preço.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO ADITIVO
2.1.	Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 88/2024, registrada em 25/10/2025, por mais 01 (um) ano.

2.2.	Prorrogação Condicionada: A prorrogação somente é possível por igual período (mais 1 ano), totalizando um máximo de 02 (dois) anos de vigência da ARP, e é precedida da comprovação da vantagem do preço registrado em relação aos preços de mercado, o que ficou demonstrado através do Mapa de Preços de id. D26508.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA NOVA VIGÊNCIA
3.1.	Início e Fim: A vigência da Ata de Registro de Preços nº 88/2024 fica
prorrogada a partir de 26/10/2025 até 26/10/2026.

CLÁUSULA QUARTA – DOS ITENS E QUANTITATIVOS
4.1.	Itens Prorrogados: A prorrogação abrange TODOS os itens da ARP, con- forme demonstrado abaixo:

ITEM DO TR	ESPECIFICAÇÃO	MARCA/MODELO	UNID	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL	

17	INTERFACE DE ÁUDIO: Interface de gravação de áudio para microfones e instrumentos; Resolução 24-Bits/192 kHz para qua- lidade de áudio profissional; 4 entradas / 4 saídas com baixa latência para o seu computador, apoiando Mac OS X e Windows XP ou superior; 4 préamplificadores da Midas projetados com alimentação phantom power; Latência zero - monitoramento direto durante a gravação; Saída de fones com controle de nível e Direct Monitor; Status, clip e sinal indicações para visão geral perfeita Porta USB para conexão e alimentação; Software de gravação, edição e podcasting livre de áudio mais plug-ins de 150 instru- mentos/efeitos para download; Tensão: Bi-Volt automático.	

BEHRINGER UMC404HD	

UND	

03	

R$ 2.227,50	

R$ 6.682,50	

26	MESA DE SOM ANALÓGICA: 16 canais combo com entradas balanceadas XLR e de linha P-10; Equalização de 3 vias (grave, médio e agudo) por canal 16 Efeitos; Processador de efeitos com tela de LCD; 1 auxiliar send; Entrada USB com display digital; Gravação e reprodução direta em USB; Interface de áudio; Função Bluetooth; Leds indicadores de pico; +48v phantom power; Bivolt.	
SOUNDVOICE MR-162 RUB	
UND	
02	
R$ 1.500,00	
R$ 3.000,00	

27	MESA DE SOM DIGITAL RACK: Sistema completo de mixer Digital e gravador Multi Track em formato de rack que entrega I/O flexíveis, som de qualidade, controle wireless intuitivo e confiabilidade para transporte, tudo isso em um design otimizado. O siste- ma pode servir de stagebox e ser controlado por até 10 dispositivos via Ethernet ou pelo Wi-Fi banda dupla integrado, permitindo controlar via wireless a mixagem e a gravação multitrack, de qualquer ponto do local do show. Com o renomado processamento de sinal da HARMAN, pré-amplificadores Studer e inúmeros acessórios, tornam a Soundcraft Ui24R o sistema definitivo para artistas, palcos e engenheiros que precisam economizar espaço e oferecer som de excelência. O mixer Ui24R é o coração o sistema HARMAN Connected PA. O Connected PA possui uma operaçãoplug-and-play sem fio perfeita com uma variedade de equipamentos HARMAN e permite que você controle todo seu sistema de som ao vivo nu m só aplicativo. Os produtos dentro do sistema Connected PA são identificados automaticamente em antêmpré - seleções para configurações facilitadas e, além disso, o assistente ajuda a otimizar rapidamente o volume, as definições de configuração e a qualidade do som. Os produtos compatíveis incluem caixas modelo JBL PRX 800, Direct Box DBX Di1, microfones AKG P5i e o adaptador de microfone dinâmico MDAi; Pré- amplificadores de microfone: 20 Studer (10 combos, 10 XLR); Entradas de linha: 2 (-10 não balanceado); Saídas de masterização: 2 (+4 XLR, com ajustes de volume individuais); Saídas de fone de ouvido: 2 (com ajuste de volume compartilhado); Saídas AUX.: 8 (+4 XLR com gráfico de 32 faixas e supressão de retorno AFS2); REPRODUÇÃO USB: porta USB A; USB VER- MELHO: porta USB A; USB I/F: porta USB B; USB 1: USB A, para controles (como um mouse de computador); USB 2: USB A, para instalação de atualização do software; Pedal: ¼” para acionador o pedal event trigger; Ethernet: RJ45, para conexões LAN; Resposta de frequência: 20 Hz a 20 kHz ± 0,5 dB; THD:Entrada do microfone (ganho mín. do bus) a 1 kHz<0,008%	

OUNDCRAFT UI24R	

UND	

02	

R$ 9.405,00	

R$ 18.810,00	

30	MICROFONE: Especificaões: Resposta de Frequência: 100 ~ 16000 Hz; Sensibilidade: -44 dB ± 2 dB para curta distância; 23 dB
± 2 dB para longa distância; Impedância de Saída: 1K Ohms para curta distância; 2,3K Ohms para longa distância; Plug de saída microfone: XLR; tipo de cápsula: condensadora; Polaridade: Super Unidirecional; Condensador; Ultra Cardioide; Alimentação: DC 1,5V – pilha A	
SOUND VOICE MSG 36	
UND	
03	
R$ 378,18	
R$ 1.134,54	

31	MICROFONE SEM FIO LAPELA SIMPLES: : Modula ção RF: GFSK (Ggauss frequency Shift Keying); Faixa de frequência: 2.4 GHz (2405 - 2478 MHz); Resposta de frequência: 35Hz-14KHz±3dB; Relação sinal/ruído: 84dB ou mais; Distorção: 0.05% ou menos (32O,1 KHz, saída 65mW); Nível de saída RF: 3mW; Nível de saída dos fones: 32O,65mW; Sensibilidade de recepção:
-90dB ± 3dB / 0dB=1V/Pa, 1kHz; Conector de entrada de áudio: 3.5mm mini jack; Alcance operacional: 60m (197ft) (sem obs- táculos); Alimentação: 3V DC (Duas baterias AAA); Consumo de energia: Transmissor: 3V/70mA, Receptor: 3V/70mA; Dimen- sões: Receptor: 45 x 70 x 35 mm (1.8x2.8x1.4 pol), Transmissor: 45x70x35mm (1.8x2.8x1.4 pol); Peso: Receptor: 47g (1.7 oz),
Transmissor: 47g (1.7 oz)	

BOYA BY-WM4 PRO K1	

UND	

05	

R$ 811,00	

R$ 4.055,00	

33	MICROFONE SEM FIO DE MÃO DUPLO: Alcance médio: 100 mts; Faixa de frequência: 600,000 ~ 600,630MHz; Resposta de frequência: 50 Hz ~15 Khz (± 3 dB); Relação sinal; ruído: 98dB; T.H.D.: 0,1%; Nível de saída de áudio: XLR: 30 dBV, P10: 8dBV; Estabilidade de frequência: ± 15KHz; Conexão de saída: XLR balanceada P10 e não; balanceada; Alimentação: 2 pilhas AA; Faixa de portadora de RF: 614 ~ 806 Mhz; Faixa de operação: Resposta em frequência de áudio: 50 a 15.000 Hz, ± 3dB; Rejeição de imagem: 60 dB típico; Rejeição a espúrios: > 60 dB típico; Distorção do sistema (referente a ± 15KHz de desvio, modulação a 1 KHz): 0,1% de T.H.D típico; Sensibilidade: -109dB para 12dB SINAL típico; Peso: 2,580kg; Dimensões: 46,5(L) x 32,7(A) x 10,5cm(P); 2 Frequências fixas UHF; Baixo ruído de manuseio; Microfone dinâmico; Funcionamento com 2 pilhas AA; Diversity com 2 antenas de recepção	

LYCO UH - 02MM	

UND	

12	

R$ 483,13	

R$ 5.797,56