DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Rio Branco-AC, quarta-feira 29 de outubro de 2025. ANO XXX Nº 7.890

29

-DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.793.208/0001-85, com valor global de R$ 3.132,10 (Três mil, cento e trinta e dois reais), sendo R$ 2.834,20 (Dois mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) para o item 6; e R$ 297,90 (Duzentos e noventa e sete reais e noventa centavos) para o item 7.

-BEEVOLT ENERGY LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.058.522/0001-24,
com valor global de R$ 2.220,00 (Dois mil duzentos e vinte reais), para o item 8.

-LIDER BANDEIRAS E UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.615.423/0001-94, com valor global de R$ 12.775,00 (Doze mil setecentos e setenta e cinco reais), sendo R$ 5.850,00 Cinco mil oitocentos e cinquenta reais), para o item 9; R$ 5.850,00 Cinco mil oitocentos e cinquenta reais), para o item 10; e R$ 1.075,00 (Um mil e setenta e cinco reais), para o item 11.

3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR, ADJUDICA-SE o objeto do certame às empresas vencedoras e HO- MOLOGA-SE a decisão apresentada.
4.	À Diretoria de Logística para adjudicação e homologação no sistema COM- PRAS.
5.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Desembargador Laudivon Nogueira
Presidente

Documento assinado eletronicamente por LAUDIVON DE OLIVEIRA NO- GUEIRA, Presidente em 24/10/2025 às 13:54:19.

1.	Após a sessão pública relativa do PE 24/2025, de acordo com a Ata de Realização com o respectivo resultado por fornecedor (id. D24411), o(a) Pregoeiro(a)/Agente de Contratação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por ITEM, a empresa:
- BRANDAO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.641.615/0001-
63, com valor global de R$ 223.760,00 (Duzentos e vinte e três mil, setecentos e sessenta reais), para o item 1.

2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR, ADJUDICA-SE o objeto do certame às empresas vencedoras e HO- MOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	
À Diretoria de Logística para adjudicação e homologação no sistema COM- PRAS.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Desembargador Laudivon Nogueira
Presidente

Documento assinado eletronicamente por LAUDIVON DE OLIVEIRA NO- GUEIRA, Presidente em 24/10/2025 às 13:54:18.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 2021, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

PROCESSO Nº 2025-366

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
1.1.	Fundamento: O presente Termo Aditivo é celebrado com base no Art. 84 da Lei nº 14.133/2021, que permite a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por igual período, desde que comprovada a vantagem do preço.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO ADITIVO
2.1.	Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 88/2024, registrada em 25/10/2025, por mais 01 (um) ano.

2.2.	Prorrogação Condicionada: A prorrogação somente é possível por igual período (mais 1 ano), totalizando um máximo de 02 (dois) anos de vigência da ARP, e é precedida da comprovação da vantagem do preço registrado em relação aos preços de mercado, o que ficou demonstrado através do Mapa de Preços de id. D26508.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA NOVA VIGÊNCIA
3.1.	Início e Fim: A vigência da Ata de Registro de Preços nº 88/2024 fica
prorrogada a partir de 26/10/2025 até 26/10/2026.

CLÁUSULA QUARTA – DOS ITENS E QUANTITATIVOS
4.1.	Itens Prorrogados: A prorrogação abrange TODOS os itens da ARP, con- forme demonstrado abaixo:

ITEM DO TR	ESPECIFICAÇÃO	MARCA/MODELO	UNID	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL	

17	INTERFACE DE ÁUDIO: Interface de gravação de áudio para microfones e instrumentos; Resolução 24-Bits/192 kHz para qua- lidade de áudio profissional; 4 entradas / 4 saídas com baixa latência para o seu computador, apoiando Mac OS X e Windows XP ou superior; 4 préamplificadores da Midas projetados com alimentação phantom power; Latência zero - monitoramento direto durante a gravação; Saída de fones com controle de nível e Direct Monitor; Status, clip e sinal indicações para visão geral perfeita Porta USB para conexão e alimentação; Software de gravação, edição e podcasting livre de áudio mais plug-ins de 150 instru- mentos/efeitos para download; Tensão: Bi-Volt automático.	

BEHRINGER UMC404HD	

UND	

03	

R$ 2.227,50	

R$ 6.682,50	

26	MESA DE SOM ANALÓGICA: 16 canais combo com entradas balanceadas XLR e de linha P-10; Equalização de 3 vias (grave, médio e agudo) por canal 16 Efeitos; Processador de efeitos com tela de LCD; 1 auxiliar send; Entrada USB com display digital; Gravação e reprodução direta em USB; Interface de áudio; Função Bluetooth; Leds indicadores de pico; +48v phantom power; Bivolt.	
SOUNDVOICE MR-162 RUB	
UND	
02	
R$ 1.500,00	
R$ 3.000,00	

27	MESA DE SOM DIGITAL RACK: Sistema completo de mixer Digital e gravador Multi Track em formato de rack que entrega I/O flexíveis, som de qualidade, controle wireless intuitivo e confiabilidade para transporte, tudo isso em um design otimizado. O siste- ma pode servir de stagebox e ser controlado por até 10 dispositivos via Ethernet ou pelo Wi-Fi banda dupla integrado, permitindo controlar via wireless a mixagem e a gravação multitrack, de qualquer ponto do local do show. Com o renomado processamento de sinal da HARMAN, pré-amplificadores Studer e inúmeros acessórios, tornam a Soundcraft Ui24R o sistema definitivo para artistas, palcos e engenheiros que precisam economizar espaço e oferecer som de excelência. O mixer Ui24R é o coração o sistema HARMAN Connected PA. O Connected PA possui uma operaçãoplug-and-play sem fio perfeita com uma variedade de equipamentos HARMAN e permite que você controle todo seu sistema de som ao vivo nu m só aplicativo. Os produtos dentro do sistema Connected PA são identificados automaticamente em antêmpré - seleções para configurações facilitadas e, além disso, o assistente ajuda a otimizar rapidamente o volume, as definições de configuração e a qualidade do som. Os produtos compatíveis incluem caixas modelo JBL PRX 800, Direct Box DBX Di1, microfones AKG P5i e o adaptador de microfone dinâmico MDAi; Pré- amplificadores de microfone: 20 Studer (10 combos, 10 XLR); Entradas de linha: 2 (-10 não balanceado); Saídas de masterização: 2 (+4 XLR, com ajustes de volume individuais); Saídas de fone de ouvido: 2 (com ajuste de volume compartilhado); Saídas AUX.: 8 (+4 XLR com gráfico de 32 faixas e supressão de retorno AFS2); REPRODUÇÃO USB: porta USB A; USB VER- MELHO: porta USB A; USB I/F: porta USB B; USB 1: USB A, para controles (como um mouse de computador); USB 2: USB A, para instalação de atualização do software; Pedal: ¼” para acionador o pedal event trigger; Ethernet: RJ45, para conexões LAN; Resposta de frequência: 20 Hz a 20 kHz ± 0,5 dB; THD:Entrada do microfone (ganho mín. do bus) a 1 kHz<0,008%	

OUNDCRAFT UI24R	

UND	

02	

R$ 9.405,00	

R$ 18.810,00	

30	MICROFONE: Especificaões: Resposta de Frequência: 100 ~ 16000 Hz; Sensibilidade: -44 dB ± 2 dB para curta distância; 23 dB
± 2 dB para longa distância; Impedância de Saída: 1K Ohms para curta distância; 2,3K Ohms para longa distância; Plug de saída microfone: XLR; tipo de cápsula: condensadora; Polaridade: Super Unidirecional; Condensador; Ultra Cardioide; Alimentação: DC 1,5V – pilha A	
SOUND VOICE MSG 36	
UND	
03	
R$ 378,18	
R$ 1.134,54	

31	MICROFONE SEM FIO LAPELA SIMPLES: : Modula ção RF: GFSK (Ggauss frequency Shift Keying); Faixa de frequência: 2.4 GHz (2405 - 2478 MHz); Resposta de frequência: 35Hz-14KHz±3dB; Relação sinal/ruído: 84dB ou mais; Distorção: 0.05% ou menos (32O,1 KHz, saída 65mW); Nível de saída RF: 3mW; Nível de saída dos fones: 32O,65mW; Sensibilidade de recepção:
-90dB ± 3dB / 0dB=1V/Pa, 1kHz; Conector de entrada de áudio: 3.5mm mini jack; Alcance operacional: 60m (197ft) (sem obs- táculos); Alimentação: 3V DC (Duas baterias AAA); Consumo de energia: Transmissor: 3V/70mA, Receptor: 3V/70mA; Dimen- sões: Receptor: 45 x 70 x 35 mm (1.8x2.8x1.4 pol), Transmissor: 45x70x35mm (1.8x2.8x1.4 pol); Peso: Receptor: 47g (1.7 oz),
Transmissor: 47g (1.7 oz)	

BOYA BY-WM4 PRO K1	

UND	

05	

R$ 811,00	

R$ 4.055,00	

33	MICROFONE SEM FIO DE MÃO DUPLO: Alcance médio: 100 mts; Faixa de frequência: 600,000 ~ 600,630MHz; Resposta de frequência: 50 Hz ~15 Khz (± 3 dB); Relação sinal; ruído: 98dB; T.H.D.: 0,1%; Nível de saída de áudio: XLR: 30 dBV, P10: 8dBV; Estabilidade de frequência: ± 15KHz; Conexão de saída: XLR balanceada P10 e não; balanceada; Alimentação: 2 pilhas AA; Faixa de portadora de RF: 614 ~ 806 Mhz; Faixa de operação: Resposta em frequência de áudio: 50 a 15.000 Hz, ± 3dB; Rejeição de imagem: 60 dB típico; Rejeição a espúrios: > 60 dB típico; Distorção do sistema (referente a ± 15KHz de desvio, modulação a 1 KHz): 0,1% de T.H.D típico; Sensibilidade: -109dB para 12dB SINAL típico; Peso: 2,580kg; Dimensões: 46,5(L) x 32,7(A) x 10,5cm(P); 2 Frequências fixas UHF; Baixo ruído de manuseio; Microfone dinâmico; Funcionamento com 2 pilhas AA; Diversity com 2 antenas de recepção	

LYCO UH - 02MM	

UND	

12	

R$ 483,13	

R$ 5.797,56