Processo Administrativo nº 2025-218

Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de suprimentos de impressão (cartuchos de toner, garrafas de tinta, tambores, cilindros, kits de manutenção e demais suprimentos para impressoras), com logística reversa, visando atender às unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Acre .

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao Pregão Eletrônico nº 30/2025, de acordo com o Relatório de Julgamento/Habilitação (D27093), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item as empresas:
-	V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.808.979/0001-42, com valor de R$ 7.600,80 (sete mil, seiscentos reais e oitenta centavos) para o item 5; R$ 1.049,85 (mil e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) para o item 15; R$ 1.138,00 (mil, cento e trinta e oito reais) para o item 16; R$ 2.342,00 (dois mil, trezentos e quarenta e dois reais) para o item 17; R$ 4.586,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais) para o item 18; R$ 1.237,00 (mil, duzentos e trinta e sete reais) para o item 20; R$ 782,20 (setecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos) para o item 30; R$ 11.964,30 (onze mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos) para o item 31; R$ 5.298,15 (cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e quinze centavos) para o item 32; R$ 7.844,00 (sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais) para o item 34; R$ 788,40 (setecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos) para o item 35; R$ 1.090,40 (mil e noventa reais e quarenta centavos) para o item 36; e R$ 3.319,20 (três mil, trezentos e dezenove reais e vinte centavos) para o item 38, conforme Propostas (D26014 e D27099);
-	HR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.106.687/0001-26, com valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) para o item 39; R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) para o item 40; R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) para o item 41; R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) para o item 42; R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para o item 43; R$ 13.000,00 (treze mil reais) para o item 44; R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais) para o item 45; e R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para o item 47, conforme Proposta (D25294);
-	BNB  COMÉRCIO  DE  EQUIPAMENTOS  DE  INFORMÁTICA  LTDA,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº
08.692.456/0001-71, com valor de R$ 6.237,00 (seis mil, duzentos e trinta e sete reais) para o item 6; R$ 6.000,00 (seis mil reais) para o item 7; R$ 4.696,90 (quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa centavos) para o item 12; R$ 2.296,80 (dois mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) para o item

19; R$ 4.455,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais) para o item 29; e R$ 4.118,40 (quatro mil, cento e dezoito reais e quarenta centavos) para o item 33, conforme Proposta (D26316);
-	R. S. MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.650.136/0001-96, com valor de R$ 488,90 (quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) para o item 1; R$ 488,90 (quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) para o item 2; R$ 488,90 (quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) para o item 3; e R$ 488,90 (quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) para o item 4, conforme Proposta (D25293);
-	SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.355.397/0001-50, com valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) para o item 28; e R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) para o item 50, conforme Proposta (D24449);
- RRM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE CARTUCHOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.010.075/0001-32, com
valor de R$ 10.494,00 (dez mil, quatrocentos e noventa e quatro reais) para o item 46, conforme Proposta (D25389),
2.	Foram fracassados os itens 8 a 11, 13 e 14, 21 a 27, 37, 48 e 49.

3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUG, ADJUDICA-SE o objeto do certame às empresas vencedoras e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
4.	À Secretaria de Logística e Gestão Administrativa para adjudicação e homologação no sistema Compras.gov.br sob nº 900302025.
5.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por LAUDIVON DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Presidente em 13/10/2025 às 15:17:14.