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Nota de Empenho Nº 2025 / 2844
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
INSCR. CNPJ: 04034872000121
Rua Tribunal de Justiça, s/n. - Via Verde - RIO BRANCO - AC
FONE:(68) 3302-0390 - FAX:(68) 3302-0396 - CEP 69915-631
ÓRGÃO
UNIDADE
PROJ./ATIV./OP.ESP
RUBRICA
DOTAÇÃO
RECURSO
DESTINAÇÃO
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:
203
007
02.128.2293.2270
3.3.90.39.48.00.00.00
85
1500
0100
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
ESCOLA DO PODER JUDICIÁRIO
PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA.
SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS PRÓPRIOS
Nº AC
EMISSÃO
TIPO
REQUISIÇÃO
Nº PEDIDO
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:
: 2025/166
03/10/25 00:
Global
LICITAÇÃO Nº 2025/69 MODALIDADE 23
CONVÊNIO
CONTRATO
CREDOR
ENDEREÇO
CONTA BANCÁRIA
TELEFONE/FAX
:
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:
:
SABBAG & SABBAG CURSOS JURÍDICOS LTDA(6145)
PREFEITO ANTONIO COSTA MONTEIRO, RUA - CENTRO
033 39845 13000212-1
CNPJ
I. E.
CIDADE
ESTADO
:
:
:
:
08.048.145/0001-74
GUAXUPE
MG
-11-3903-3939
HISTÓRICO: Contratação, via inexigibilidade de licitação, visando a prestação de serviço técnico especializado de treinamento e
capacitação, a ser materializado por meio da ministração do curso intitulado “Linguagem Simples: Atualização em Português Jurídico”, com
carga horária de 20 (vinte) horas/aula, modalidade presencial, na Comarca de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, e destina-se a qualificar um
público-alvo composto por magistrados, assessores e servidores deste Tribunal de Justiça, programada para o período de 15 a 17 de outubro
de 2025. Conforme Comunicado interno nº 12/2025 [H18545], Despacho nº 3594/2025 ESJUD [H19323], Termo de Ordem de
Compra/Serviço nº 166/2025 [R248097] e Decisão nº 285/2025 [H19227], nos autos do processo eletrônico nº 459/2025.
Qtd Unidade Especificação Preço Unitário Preço TotalItem
1 1,00 Unidade Curso - PJ - Contratação da empresa Sabbag & Sabbag Cursos
Jurídicos LTDA - ministrar o Curso Linguagem Simples: Atualização
em Português Jurídico.
53.000,0000 53.000,00
Total Geral 53.000,00
FORMA DE PAGAMENTO
LOCAL DE ENTREGA
DESTINO DO MATERIAL/SERVIÇO :
:
:15 dias
Setor de Almoxarifado - Rua Tribunal de Justiça, s/n - Via Verde
GAESC - GABINETE DA DIRETORIA DA ESCOLA DO PODER JUDICIARIO
SALDO ANTERIOR R$ SALDO ATUAL R$
254.601,22 53.000,00 201.601,22
Cinquenta e Três Mil Reais
PRAZO DE ENTREGA :
VALOR EMPENHADO/CANCELADO R$
no navegador de sua preferência e informe a chancela:
PURS.828X.KEVA.KLHR
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http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270
Assinado eletronicamente por SAMYA ESTER DA SILVEIRA GOUVEIA ASSIS, Subsecretária de Execução Financeira, em 03/10/2025 13:52:54
Assinado eletronicamente por JACIKLEY DA COSTA RIBEIRO, Secretário de Gestão Orçamentária e Finanças, em 06/10/2025 09:18:33