DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 72/2025

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1.	Data prevista para conclusão do processo

Em atenção ao grande número de demandas aportadas nesta Subsecretaria de Transportes está sendo necessário um plano de contigência para que não haja prejuízos ou descontinuidade das atividades juridicionais e administrativas. Assim, solicito a conclusão com maior brevidade possível.
1.2.	Descrição sucinta do objeto

Viabilidade de contratação de veículo tipo caminhonete (pick-up) cabine dupla 4x4 diesel, 0 km, ano/modelo 2025/2025 ou superior, com as seguintes especiﬁcações mínimas: motorização Mínima de 2.3, potência 190 cv direção elétrica ou hidráulica, manual ou automatica, ar-condicionado, vidros e travas elétricas, central multimídia com Bluetooth, protetor de caçamba, protetor de cárter em aço, freios ABS.
1.3 Grau de prioridade da compra ou da contratação

Grau de prioridade ALTA, em razão de substituir os veículos ano/modelo 2009/2029 e 2014/20215 que estão ocasionando alto custo de manutenção corretiva e preventiva nos atendimentos de cumprimentos de mandados e áreas de difícil acesso (zona rural).
Justiﬁca-se também pelos motivos que se seguem:
1.	Segurança:
Mesmo diante de uma manutenção regular na frota antiga, é sabido que os
veículos de modelos mais novos vêm com uma série de itens que proporcionam aos usuários maior segurança e conforto ao se considerar longos trechos a serem percorridos. A dimensão geográﬁca de atuação deste Poder é bastante ampla, com trechos em terra, lamacentos e pavimento na sub-base que acabam gerando desgastes prematuros nos veículos, muitas vezes ocasionando quebras do equipamento em trechos de difícil acesso e sem possibilidade de comunicação com socorro imediato.
2.	Economia:
Atualmente, os veículos mais antigos usados nos trechos de difícil acesso estão com quilometragem superior a 200.000 Km rodados, ocasionando assim quebras e excessiva e substituição de peças.
Considerando o uso ininterrupto. Um consumo maior de combustível também é fato comum em veículos mais antigos. Outro fator relevante é a indisponibilidade de veículo reserva ocasionando

manutenções de longo período.
3. Desvalorização/depreciação:
Estudos apontam um período entre 4 a 5 anos como sendo ideal para a troca de veículos, pois dessa forma a grande desvalorização já ocorreu e nesse momento que novas tecnologias e maiores custos de manutenções começam a também aparecer.
Diante do atual racionamento orçamentário, sugere-se a viabilidade de aquisição dos veículos. Vale ainda ressaltar que a nova aquisição irá adequar a frota atual e consequentemente reduzir seus gastos.

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

2.1.	Justificativa da necessidade da contratação

A viabilidade de aquisição será fundamental para substituir os veículos antigos ano/modelo 2009/2009 e 2014/2015 que estão ocasionando um alto grau de manutenção corretiva e preventiva.
Estes novos veículos serão utilizados nas diligências juridicionais e administrativas, bem como em demandas nas áreas rurais com cumprimentos de mandados, demandas estas que aportam continuamente nesta Subsecretaria de Transportes.

2.2.	Indicação de vinculação ou dependência com o objeto de outro documento de formalização de demanda.
Não há vinculo ou dependência com objeto de formação de damanda.

3. MATERIAIS/SERVIÇOS

Viabilidade de contratação de aquisição de veículos automotores tipo caminhonete 4x4, a diesel, branca, ano modelo 2025/2025 ou superior para atender as demandas adminstrativas e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme descrito abaixo:	
	Item	Descrição	Unidade	Qt.	Valor Unitário	Valor Total		
	1	Veículo tipo caminhonete pick- up cabine dupla 4x4 diesel, 0 km, ano/modelo	Unid.	5	-	-		

2025/2025,
branca com as seguintes especiﬁcações mínimas: motorização Mínima de 2.3,
potência 190 cv direção elétrica ou hidráulica, manual ou automatica, ar- condicionado, vidros e travas elétricas, central multimídia com Bluetooth, protetor de caçamba, estribos, santo antônio com grade, protetor de cárter em aço, freios ABS.

4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E RESPONSÁVEIS

	Área Requisitante (Unidade/Setor/Depto):		
	Integrante Demandante		
	Nome: Rogério dos Santos Nascimento		
	Email: sutra@tjac.jus.br	Cargo: Subsecretário	Lotação: SUTRA		
	Integrante Técnico		
	Nome: Marcos Antônio Sá de Carvalho		

Email: diman@tjac.jus.br

Cargo: Chefe de Divisão

Lotação: DIMAN

Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270 e informe a chancela B6J0.YSVL.RAKT.IJ5N

Documento assinado eletronicamente por ROGERIO DOS SANTOS NASCIMENTO, Supervisor(a) Regional da SUTRP em 04/06/2025 às 10:11:34.