ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROCESSO N°. 2025-305

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, por meio de seu Presidente, Desembargador Laudivon Nogueira, considerando que a Administração pública, por princípio, pode a qualquer tempo rever seus atos, com vistas a corrigir falhas ou preveni-las, torna público a retificação do Edital e seus anexos, nos seguintes tópicos:
-	Preâmbulo: O critério de julgamento por grupo passará a menor preço por item;
-	Descritivo dos itens e quantidade: Procedida a transcrição, conforme Catálogo Mobiliário padronizado pela Resolução CONAD_37_2012:
Item 1: Gaveteiro Volante 04 Gavetas, medindo 460x473x620 mm (LxPxA). podendo ter variação de 5 cm para mais ou para menos, na cor padronizada, a ser definida quando da solicitação do fornecimento. Corpo em MDP com no mínimo 18 mm de espessura e tampo de no mínimo 25 mm. A base do móvel possui quatro rodízios em nylon de duplo giro, auto lubrificantes com eixo e haste de aço. Gavetas em chapa de MDP com no mínimo 15 mm de espessura, frente das gavetas em chapa de MDP com no mínimo 18 mm, deslizamento das gavetas por meio de corrediças metálicas telescópicas ou similar, com capacidade de carga de no mínimo 20 kg em cada gaveta. Fechadura frontal com sistema de travamento protegido sem apresentar quinas vivas e/ou cortantes, com travamento simultâneo de todas as gavetas. Puxador em perfil post-forming ou tipo alça em ABS, com capacidade de resistência ao esforço de puxar e deslocar o corpo do móvel. Quantidade a ser adquirida: 10. Quantidade a ser registrada: 15.

Item 2: Cadeira executiva giratória com braços reguláveis, encosto médio regulável; assento regulável em espuma injetada de alta resistência, revestimento em tecido ou couríssimo/courvin a ser definido quando da solicitação do fornecimento, na cor preta. Altura do assento regulável. Quantidade a ser adquirida: 230. Quantidade a ser registrada: 345.

Item 3: Cadeira Giratória operacional, com apoio lombar, assento em espuma injetada de alta resistência, encosto alto em tela, braços e apoio de cabeça reguláveis. Assento em espuma injetada de alta resistência com revestimento em tecido ou couríssimo/courvin. Cor preta. Quantidade a ser adquirida: 120. Quantidade a ser registrada: 180.

Item 4: Longarina 03 lugares com braços conchas metálicas. Estrutura do encosto e assento em material plástico com aditivo anti UV, com furos para ventilação. Dimensões mínimas: largura/altura do encosto – 460x260 mm; largura do assento - 460 mm; profundidade do assento - 400 mm. Cor preta. Quantidade a ser adquirida: 10. Quantidade a ser registrada: 15.

Item 5: Cadeira fixa em polipropileno, sem braços. Estrutura de quatro pés, confeccionada em tubos metálicos com, no mínimo, 1 mm de espessura. Estrutura do encosto e assento em material plástico com furos para ventilação. Dimensões mínimas: largura/altura do encosto – 460x260 mm; largura do assento - 460 mm; profundidade do assento - 400 mm. Cor preta. Quantidade a ser adquirida: 24. Quantidade a ser registrada: 36.

Item 6: Cadeira universitária fixa em polipropileno, estrutura em metal, com prancheta fixa e cesto porta-livros, na cor preta. Dimensões mínimas: largura/altura do encosto – 480x 340 mm; largura do assento – 480 mm; profundidade do assento – 430 mm. Quantidade a ser adquirida: 4. Quantidade a ser registrada: 6.

Item 7: Cadeira giratória para sala de reuniões, com braços fixos e encosto em resina plástica em tela flexível. Assento estofado com revestimento em tecido crepe ou similar. Ajuste de altura do assento e da inclinação do encosto. Quantidade a ser adquirida: 14. Quantidade a ser registrada: 21.

Item 8: Sofá 01 lugar, estrutura em aço inox polido com braços estofados, almofadas removíveis. Revestimento na cor preta e em duas opções de material, couríssimo ou courvin, a ser definido quando da solicitação do fornecimento. Dimensões mínimas: armação do assento com 685mm de largura, 685 mm de profundidade e 265 mm de altura; armação do encosto com 685 mm de largura, 645 mm de altura e 75 mm de espessura; armação do braço com 760 mm de comprimento, 560 mm de altura e 110 mm de espessura. Quantidade a ser adquirida: 10. Quantidade a ser registrada: 15.

Item 9: Sofá 02 lugares, estrutura em aço inox polido com braços estofados, almofadas removíveis. Revestimento na cor preta em duas opções de material, couríssimo ou courvin, a ser definido quando da solicitação do fornecimento. Dimensões mínimas: armação do assento com 1370 mm de largura, 685 mm de profundidade e 265 mm de altura; armação do encosto com 1370 mm de largura, 645 mm de altura e 75 mm de espessura; armação dos braços com 760 mm de comprimento, 560 mm de altura e 110 mm de espessura. Quantidade a ser adquirida:
6. Quantidade a ser registrada: 9.

Item 10: Sofá 03 lugares, estrutura em aço inox com braços estofados, almofadas removíveis. Revestimento na cor preta e em duas opções de material, couríssimo ou courvin, a ser definido quando da solicitação do fornecimento. Dimensões mínimas: armação do assento com 2055 mm de largura, 685 mm de profundidade e 265 mm de altura;

armação do encosto com 2055 mm de largura, 645 mm de altura e 75 mm de espessura; armação dos braços com 760 mm de comprimento, 560 mm de altura e 110 mm de espessura. Quantidade a ser adquirida: 2. Quantidade a ser registrada: 3.

DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
Data: 17/09/2025
Horário: 10:00:00 (horário de Brasília) Local: www.gov.br/compras/pt-br
Permanecem inalterados os demais termos do Edital e seus anexos.

Documento assinado eletronicamente por LAUDIVON DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Presidente em 29/08/2025 às 18:27:46.

Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270 e informe a chancela 53KH.VPMW.7C0R.6EAX