GOVERNO DO ESTADO DO ACRE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ACRE
RELATÓRIO DA DISPENSA
UASG 925509 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
DISPENSA 90002/2025

Fundamentação legal:	Lei 14.133/2021	Característica:	SISPP - Tradicional Critério de julgamento:	Menor Preço / Maior Desconto	Modo de disputa:	Aberto
Compra emergencial:	Não	UF da UASG:	AC
Objeto da compra:	Contratação de empresa prestadora de serviços para fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex, nos termos da tabela abaixo, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre quanto à execução do CONVÊNIO MJ/SENACON/FDD nº 402/2020 - PLATAFORMA +BRASIL nº 904427/2020 na Comarca de
Santa Rosa do Purus, conforme condições e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.
Entrega de propostas:	De 21/08/2025 às 09:55 até 08/09/2025 às 09:59 Abertura da sessão pública: Dia 08/09/2025 às 10:00 (horário de Brasília)

Mensagens do chat da compra

Responsável	Data/Hora	Mensagem
Sistema	08/09/2025 às 10:00:07	A sessão pública está aberta. A partir deste momento todos os itens estão abertos para disputa até as 16:00. Mantenham-se conectados.	
Sistema	08/09/2025 às 10:01:37	Bom dia, senhores licitantes!	
Sistema	08/09/2025 às 10:01:58	Façam os seus lances para o item em disputa.	
Sistema	08/09/2025 às 15:13:17	Façam os seus lances para o item em disputa.	
Sistema	08/09/2025 às 15:50:30	Façam os seus lances para o item em disputa.	
Sistema	08/09/2025 às 15:54:31	O prazo para os lances está expirando. Sendo assim, façam os seus lances para o item em disputa.	
Sistema	08/09/2025 às 16:00:27	A etapa de julgamento de propostas foi iniciada. Para acompanhá-la acesse a opção "Seleção de fornecedores" na linha do tempo.	
Sistema	08/09/2025 às 16:05:25	Suspendo à sessão neste momento, retornando a mesma no dia 09.09.2025, às 13h30 (horário de Brasília).	

Sistema	
09/09/2025 às 13:31:25	Bom dia, senhores licitantes!

Neste momento estamos retornando à sessão.	

Sistema	
09/09/2025 às 15:42:44	Considerando que a empresa MV SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 58.130.256/0001-01 não enviou a sua proposta atualizada dentro do prazo previsto. Sendo assim, a referida empresa terá a sua proposta desclassificada por descumprimento do aviso de dispensa e seus anexos.	

Sistema	
09/09/2025 às 15:44:51	Neste momento irei convocar anexo para a empresa RKV ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 34.652.187/0001-20 para o item 1 para inserção de proposta atualizada no prazo de 2 (duas) horas, a contar da convocação de anexo.	
Sistema	09/09/2025 às 16:01:41	Suspendo à sessão neste momento, retornando a mesma no dia 10.09.2025, às 11h00 (horário de Brasília).	

Responsável	Data/Hora	Mensagem

Sistema	
10/09/2025 às 11:15:33	Bom dia, senhores licitantes!

Neste momento estamos retornando à sessão.	

Sistema	
10/09/2025 às 11:15:50	Considerando que a empresa RKV ALIMENTOS LTDA (SP), CNPJ Nº 34.652.187/0001-20 não enviou a sua proposta atualizada dentro do prazo previsto. Sendo assim, a referida empresa terá a sua proposta desclassificada por descumprimento do aviso de dispensa eletrônica e seus anexos.	

Sistema	

10/09/2025 às 12:13:53	Considerando que o último lance da empresa M. J. AUTO DA CRUZ LTDA (AC), CNPJ Nº 08.886.977/0001-60 para o item 1 estar superior ao valor estimado do CONVÊNIO MJ/SENACON/FDD nº 402/2020 - PLATAFORMA +BRASIL nº 904427/2020 (Comarca de Santa
Rosa do Purus). Sendo assim, convoco o representante da referida empresa para negociar preço com agente de contratação. A minha proposta para o item 1 é de R$ 28,00 (valor unitário).	
Sistema	10/09/2025 às 12:14:01	A sua empresa aceita a minha proposta?	

Sistema	

10/09/2025 às 12:29:15	Considerando que a empresa M. J. AUTO DA CRUZ LTDA (AC), CNPJ Nº 08.886.977/0001-60 não aceitou negociar preço para o item 1 com este agente de contratação. Considerando que a sua proposta está com valor superior ao valor estimado para o item 1. Dessa forma, decido desclassificar a proposta da empresa M. J. AUTO DA CRUZ LTDA (AC), CNPJ Nº 08.886.977/0001-60 para o item 1, por descumprimento do subitem 6.8.3 da dispensa eletrônica.	

Sistema	

10/09/2025 às 14:04:42	Neste momento irei convocar anexo para a empresa MARTINS NETO FACILITY LTDA (RJ), CNPJ nº 14.261.018/0001-51 para inserção de proposta negociada para o item 1 no prazo de 2 (duas) horas, a contar da convocação de anexo. Lembrando que a referida licitante deverá enviar a proposta somente se a mesma aceitar negociar preços com base no valor estimado para a presente contratação.	
Sistema	10/09/2025 às 14:08:06	Suspendo à sessão neste momento, retornando a mesma no dia 11.09.2025, às 10h00 (horário de Brasília).	

Sistema	
11/09/2025 às 10:01:16	Bom dia, senhores licitantes!

Neste momento estamos retornando à sessão.	

Sistema	
11/09/2025 às 10:02:38	Considerando que a empresa MARTINS NETO FACILITY LTDA (RJ), CNPJ nº 14.261.018/0001- 51 não enviou a sua proposta atualizada/negociada dentro do prazo previsto. Sendo assim, a referida empresa terá a sua proposta desclassificada por descumprimento do aviso de dispensa eletrônica e seus anexos.	

Eventos da compra

Data/Hora	Descrição
08/09/2025 às 10:00:07	Abertura da sessão pública	
08/09/2025 às 16:00:26	Início da etapa de julgamento de propostas	

Item 1 - Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces
Fornecimento de alimentação pronta acondicionada em embalagem tipo marmitex, contendo: arroz, feijão, farofa, macarrão, salada e carne, sendo ½ dos marmitex com carne e ½ com carne de frango, com peso minimo de 650gr. As refeições devem ser servidas utilizando embalagens em alumínio descartáveis, formato redondo com tampa, cada marmitex acompanhado de 01 refrigerante em lata de 350ml, a ser fornecida quando da realização das atividades pertinentes ao convênio no município de Santa Rosa do Purus/Ac.
Quantidade:	212	Valor estimado:	R$ 28,8966 (unitário)

Unidade de fornecimento:	UNIDADE

R$ 6.126,0792 (total)
Situação:	Fracassado e Homologado

Fracassado por CPF ***.517.***-*9 - RAIMUNDO NONATO MENEZES DE ABREU

Propostas do Item 1

Fornecedor	Porte MeEpp/
Equiparadas

Valor	Situação

08.886.977/0001-60 - M. J. AUTO DA CRUZ LTDA
UF endereço: AC	Sim	R$ 30,0000	Proposta desclassificada	

14.261.018/0001-51 - MARTINS NETO FACILITY LTDA
UF endereço: RJ	Sim	R$ 288.766,0000	Proposta desclassificada	

58.130.256/0001-01 - MV SERVICOS LTDA
UF endereço: SP	Sim	R$ 28,8000	Proposta desclassificada	

34.652.187/0001-20 - RKV ALIMENTOS LTDA
UF endereço: SP	Sim	R$ 28,8900	Proposta desclassificada	

Lances do Item 1
Nenhum lance foi registrado para o Item 1.

Mensagens do chat do Item 1

Responsável	Data/Hora	Mensagem
Sistema	08/09/2025 às 16:00:03	O item 1 está encerrado.	
Sistema para o participante 58.130.256/0001-01	
09/09/2025 às 13:31:55	
O representante da empresa está conectado?	
Sistema para o participante 58.130.256/0001-01	
09/09/2025 às 13:34:57	O representante da empresa está ciente que não será admitida a subcontratação do objeto ora licitado?	
Sistema para o participante 58.130.256/0001-01	
09/09/2025 às 13:36:03	
Essa vedação está prevista no subitem 4.1. do Termo de Referência.	

Sistema para o participante 58.130.256/0001-01	

09/09/2025 às 13:41:36	Sr. Fornecedor MV SERVICOS LTDA, CNPJ 58.130.256/0001-01, você foi convocado para enviar anexos para o item 1. Prazo para encerrar o envio: 15:41:00 do dia 09/09/2025. Justificativa: Neste momento irei convocar anexo para a empresa MV SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 58.130.256/0001-01 para o item 1 para inserção de proposta atualizada no prazo de 2 (duas) horas, a contar da convocação de anexo.
.	

Responsável	Data/Hora	Mensagem
Sistema para o participante 58.130.256/0001-01	
09/09/2025 às 15:41:00	O item 1 teve a convocação para envio de anexos encerrada às 15:41:00 de 09/09/2025. Nenhum anexo foi enviado pelo fornecedor MV SERVICOS LTDA, CNPJ 58.130.256/0001-01.	
Sistema para o participante 34.652.187/0001-20	
09/09/2025 às 15:43:55	
O representante da empresa está conectado?	
Sistema para o participante 34.652.187/0001-20	
09/09/2025 às 15:44:07	O representante da empresa está ciente que não será admitida a subcontratação do objeto ora licitado?	
Sistema para o participante 34.652.187/0001-20	
09/09/2025 às 15:44:15	
Essa vedação está prevista no subitem 4.1. do Termo de Referência.	

Sistema para o participante 34.652.187/0001-20	

09/09/2025 às 15:46:18	Sr. Fornecedor RKV ALIMENTOS LTDA, CNPJ 34.652.187/0001-20, você foi convocado para enviar anexos para o item 1. Prazo para encerrar o envio: 17:46:00 do dia 09/09/2025. Justificativa: Para inserção de proposta atualizada no prazo de 2 (duas) horas, a contar da convocação de anexo.

.	
Sistema para o participante 34.652.187/0001-20	
09/09/2025 às 17:46:00	O item 1 teve a convocação para envio de anexos encerrada às 17:46:00 de 09/09/2025. Nenhum anexo foi enviado pelo fornecedor RKV ALIMENTOS LTDA, CNPJ 34.652.187/0001-20.	
Sistema para o participante 08.886.977/0001-60	
10/09/2025 às 11:17:07	
O representante da empresa está conectado?	
Sistema para o participante 08.886.977/0001-60	
10/09/2025 às 11:43:50	
O representante da empresa está conectado?	
Sistema para o participante 08.886.977/0001-60	
10/09/2025 às 12:08:02	
O representante da empresa está conectado?	
Sistema para o participante 08.886.977/0001-60	
10/09/2025 às 12:11:48	
O representante da empresa está conectado?	
Pelo participante 08.886.977/0001-60	10/09/2025 às 12:12:37	sim	
Sistema para o participante 08.886.977/0001-60	
10/09/2025 às 12:13:13	
Certo.	

Sistema para o participante 08.886.977/0001-60	

10/09/2025 às 12:14:41	Sr. Fornecedor M. J. AUTO DA CRUZ LTDA, CNPJ 08.886.977/0001-60, você foi convocado para negociação de valor do item 1. Justificativa: Considerando que o último lance da empresa M. J. AUTO DA CRUZ LTDA (AC), CNPJ Nº 08.886.977/0001-60 para o item 1 estar superior ao valor estimado do CONVÊNIO MJ/SENACON/FDD nº 402/2020 - PLATAFORMA +BRASIL nº
904427/2020 (Comarca de Santa Rosa do Purus). .	
Pelo participante 08.886.977/0001-60	10/09/2025 às 12:18:19	não aceitamos,,	
Sistema para o participante 08.886.977/0001-60	
10/09/2025 às 12:19:43	
A negociação está convoca senhor representante.	
Sistema para o participante 08.886.977/0001-60	
10/09/2025 às 12:20:23	
Você deverá encerrar a negociação no sistema.	

Responsável	Data/Hora	Mensagem
Pelo participante 08.886.977/0001-60	
10/09/2025 às 12:20:57	O item 1 teve a negociação de valor encerrada pelo fornecedor M. J. AUTO DA CRUZ LTDA, CNPJ 08.886.977/0001-60. A negociação do item 1 foi recusada pelo fornecedor M. J. AUTO DA CRUZ LTDA, CNPJ 08.886.977/0001-60, mantendo R$ 30,0000.	
Sistema para o participante 08.886.977/0001-60	
10/09/2025 às 12:21:32	
Certo.	
Sistema para o participante 14.261.018/0001-51	
10/09/2025 às 12:30:58	
O representante da empresa está conectado?	
Sistema para o participante 14.261.018/0001-51	
10/09/2025 às 12:35:48	
O representante da empresa está conectado?	
Sistema para o participante 14.261.018/0001-51	
10/09/2025 às 12:47:36	
O representante da empresa está conectado?	
Sistema para o participante 14.261.018/0001-51	
10/09/2025 às 14:04:21	Sr. Fornecedor MARTINS NETO FACILITY LTDA, CNPJ 14.261.018/0001-51, você foi convocado para negociação de valor do item 1. Justificativa: Negociar preço com base no valor unitário estimado..	

Sistema para o participante 14.261.018/0001-51	

10/09/2025 às 14:06:06	Sr. Fornecedor MARTINS NETO FACILITY LTDA, CNPJ 14.261.018/0001-51, você foi convocado para enviar anexos para o item 1. Prazo para encerrar o envio: 16:06:00 do dia 10/09/2025.
Justificativa: Para inserção de proposta negociada para o item 1 no prazo de 2 (duas) horas, a contar da convocação de anexo. Lembrando que a referida licitante deverá enviar a proposta somente se a mesma aceitar negociar preços com base no valor unitário estimado para a presente contratação. .	
Sistema para o participante 14.261.018/0001-51	
10/09/2025 às 16:06:00	O item 1 teve a convocação para envio de anexos encerrada às 16:06:00 de 10/09/2025. Nenhum anexo foi enviado pelo fornecedor MARTINS NETO FACILITY LTDA, CNPJ 14.261.018/0001-51.	
Sistema para o participante 14.261.018/0001-51	
11/09/2025 às 10:03:08	O item 1 teve a solicitação de negociação de valor CANCELADA para o fornecedor MARTINS NETO FACILITY LTDA, CNPJ 14.261.018/0001-51. Motivo: Proposta desclassificada.	
Sistema	11/09/2025 às 10:03:08	O item 1 foi fracassado durante do julgamento e está disponível para o registro de intenção de recurso. Acessar a funcionalidade na opção do menu "Registrar Intenção de Recurso".	

Eventos do Item 1

Data/Hora	Descrição
08/09/2025 às 16:00:03	Item com etapa aberta encerrada.	
08/09/2025 às 16:00:03	Item encerrado para lances.	

09/09/2025 às 13:41:36	Fornecedor MV SERVICOS LTDA, CNPJ 58.130.256/0001-01 convocado para o envio de anexo. Prazo para encerrar o envio: 15:41:00 do dia 09/09/2025. Justificativa: Neste momento irei convocar anexo para a empresa MV SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 58.130.256/0001-01 para o item 1 para inserção de proposta atualizada no prazo de 2 (duas) horas, a contar da convocação de anexo.
.	
09/09/2025 às 15:43:18	Fornecedor MV SERVICOS LTDA, CNPJ 58.130.256/0001-01 teve a proposta desclassificada, melhor lance: R$ 28,8000. Motivo: Por descumprimento da dispensa eletrônica e seus anexos.	.	

09/09/2025 às 15:46:18	Fornecedor RKV ALIMENTOS LTDA, CNPJ 34.652.187/0001-20 convocado para o envio de anexo. Prazo para encerrar o envio: 17:46:00 do dia 09/09/2025. Justificativa: Para inserção de proposta atualizada no prazo de 2 (duas) horas, a contar da convocação de anexo.

.	

Data/Hora	Descrição

10/09/2025 às 11:16:24	Fornecedor RKV ALIMENTOS LTDA, CNPJ 34.652.187/0001-20 teve a proposta desclassificada, melhor lance: R$ 28,8900. Motivo: Por descumprimento do aviso dispensa eletrônica e seus anexos.
.	
10/09/2025 às 12:14:41	Fornecedor M. J. AUTO DA CRUZ LTDA, CNPJ 08.886.977/0001-60 convocado para negociação de valor.	
10/09/2025 às 12:20:57	Negociação encerrada. Fornecedor M. J. AUTO DA CRUZ LTDA, CNPJ 08.886.977/0001-60 manteve R$ 30,0000.	

10/09/2025 às 12:30:31	Fornecedor M. J. AUTO DA CRUZ LTDA, CNPJ 08.886.977/0001-60 teve a proposta desclassificada, melhor lance: R$ 30,0000. Motivo: Por descumprimento do subitem 6.8.3 (preço superior ao máximo definido para contratação) da dispensa eletrônica.

.	
10/09/2025 às 14:04:21	Fornecedor MARTINS NETO FACILITY LTDA, CNPJ 14.261.018/0001-51 convocado para negociação de valor.	

10/09/2025 às 14:06:06	Fornecedor MARTINS NETO FACILITY LTDA, CNPJ 14.261.018/0001-51 convocado para o envio de anexo. Prazo para encerrar o envio: 16:06:00 do dia 10/09/2025. Justificativa: Para inserção de proposta negociada para o item 1 no prazo de 2 (duas) horas, a contar da convocação de anexo. Lembrando que a referida licitante deverá enviar a proposta somente se a mesma aceitar negociar preços com base no valor unitário estimado para a presente contratação. .	
11/09/2025 às 10:03:08	Convocação de negociação de valor do fornecedor MARTINS NETO FACILITY LTDA, CNPJ 14.261.018/0001-51 encerrada automaticamente.	

11/09/2025 às 10:03:08	Fornecedor MARTINS NETO FACILITY LTDA, CNPJ 14.261.018/0001-51 teve a proposta desclassificada, melhor lance: R$ 288.766,0000. Motivo: Por descumprimento do aviso dispensa eletrônica e seus anexos.
.	
11/09/2025 às 10:03:08	Item fracassado no julgamento / habilitação.	
16/09/2025 às 11:50:41	Item homologado.