2.1.	Justificativa da necessidade da contratação

Atualmente, há contrato vigente para fornecimento de café e açúcar, porém:
-	O item café teve seu saldo totalmente esgotado.
-	Ao solicitar aditivo contratual para os dois itens, a empresa vencedora manifestou desinteresse em realizar o acréscimo de quantitativos, inviabilizando a continuidade do fornecimento por meio do contrato atual.
-	O item açúcar ainda possui saldo limitado, que não garante o atendimento contínuo.
Os insumos destinam-se a atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, garantindo o abastecimento para o funcionamento das unidades administrativas e judiciais.
Diante do exposto, e visando evitar desabastecimento de itens essenciais ao funcionamento institucional, torna-se necessária a abertura de instrumento de contratação adequado, para aquisição de café e açúcar.

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 138/2025

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1.	Data prevista para conclusão do processo

20-08-2025

1.2.	Descrição sucinta do objeto

Contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios (Café e açúcar), para atendimento das demandas do Tribunal de Justiça do Acre, tudo em conformidade com as condições deste documento de formalização de demanda.
1.3 Grau de prioridade da compra ou da contratação

Alta – Considerando que o item café encontra-se sem saldo contratual e que o açúcar possui saldo reduzido, há risco iminente de desabastecimento.

3. MATERIAIS/SERVIÇOS

2.2. Indicação de vinculação ou dependência com o objeto de outro documento de formalização de demanda.

Não há vinculação ou dependência com outro Documento de Formalização de Demanda.

	ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO MATERIAL	UNIDADE	QTD.	QTD. A ADQUIRIR	P. UNIT (R$)	P. TOTAL (R$)		
	1	97922	

CAFÉ TORRADO E MOÍDO,
tipo Premium (ou equivalente): 100% arábico; Torra média, preservando sabor e aroma; Bebida ﬁna, com corpo equilibrado, baixa acidez e aroma intenso; Embalagem de
500 g, a vácuo, com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café – ABIC Gourmet ou Laudo de análise do produto emitido por laboratório habilitado pela REBLAS/ANVISA para ﬁns de comprovação da qualidade. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES	APÓS	O RECEBIMENTO.
Características equivalentes ao café três corações premium ou de qualidade superior.	Unidade	10.000	7.000	R$ 48,90	R$ 489.000		
	2	91226	Café em grão torrado, pacote com 1kg. Aspecto homogêneo, isento de odores estranhos e com aroma característico, com registro da data de validade estampadas no rótulo da embalagem; Acondicionamento:  embalagem de 1kg Qualidade: a	marca		deve		possuir Certiﬁcado no PQC– Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido			por		laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 4,5 pontos e máxima de 5,9 na Escala Sensorial do Café e laudo		de		análise		de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza; Aspecto: em grão. Tipo		de		 Café:		Gosto predominante de café arábica.	Unidade	100	40	R$ 73,00	R$ 7.300,00		
	3	50001	Açúcar Cristal, embalagem de 1kg, sacarose de cana–de açúcar, na cor branca, embalagem em poliertino, contendo	dados	de identiﬁcação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 de comissão nacional de normas e padrões para alimentos-cnnpa e alterações, resoluções-rdc nº12/01–anvisa e as demais legislações pertinentes.		Embalagem: pacote de 1Kg. VALIDADE	Unidade	8.000	5.000	R$ 3,20	R$ 25.600,00		
			MÍNIMA DE 12 MESES APÓS
O RECEBIMENTO.							

TOTAL

R$ 521.900,00

4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E RESPONSÁVEIS

Área Requisitante (Unidade/Setor/Depto):	
Integrante Demandante	
Nome: Allexandra Macedo	
Email:	Cargo: Chefe da divisão de planejamento.	Lotação: DIBEM	
Integrante Técnico	
Nome: Fábio Rezende	
Email:	Cargo: Chefe de divisão	Lotação:	

Documento assinado eletronicamente por ALLEXANDRA MACEDO DE SOUZA OLIVEIRA, Supervisor(a) em 01/08/2025 às 16:33:58.

Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270 e informe a chancela Y5CK.RDNF.CIAZ.7V2F