ANÁLISE DE RISCOS
Este Mapa de Riscos será parte integrante do Processo Administrativo nº 2025-402/2025, instruído com a finalidade de realizar Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando à aquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar) para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 57/2025 e seus anexos.
1.	 Dados do Processo:
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar), que atenderá as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, doravante denominado de CONTRATANTE.

2.	 Fase Processual:
Modalidade	de	Pregão	Eletrônico, fundamentado no Art. 6° Inciso XLI, Art. 17°, § 2, da Lei nº 14.133/2021.
3.	 Riscos referentes à fase Inicial do
Processo:

deste Tribunal.

Risco 01: Planejamento deficiente: Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo ( x ) Médio ( ) Alto
Dano(s):
O prejuízo ao atendimento das demandas

Ação(ões) Preventiva(s):
Realizar	planejamento	eficiente	e

quantificar adequadamente o objeto conforme as necessidades deste Tribunal.
Ação(ões) de Contingência: Revisão de quantitativos.

Referência inadequado:

Risco	02:	Elaboração	do	Termo	de Probabilidade:

(x) Baixa ( ) Média( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo (x) Médio ( ) Alto
Dano(s):
Utilização, por parte da CONTRATADA, do serviço de baixa qualidade, bem como de produtos que não possuem a qualidade necessária para atender o solicitado, ou o serviço prestado, não atendendo da maneira esperada.
Ação(ões) Preventiva(s):
Elaborar adequadamente o Termo de Referência conforme as características do serviço pretendido e solicitar a revisão deste, pelo setor competente.
Ação(ões) de Contingência: Refazer o Termo de Referência.

financeiro.

Risco 03: Indisponibilidade financeira: Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo ( x ) Médio ( ) Alto
Dano(s):
A não contratação do serviço solicitado
Ação(ões) Preventiva(s):
Planejamento financeiro para contratação. Ação(ões) de Contingência: Reprogramação	de	Planejamento

Risco 04: Contratação de Empresa que não tenha capacidade de executar o Contrato ou seu equivalente:
Probabilidade:
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta
Impacto:

de qualidade do serviço.

( ) Baixo ( ) Médio ( x ) Alto
Dano(s):
Prejuízo ao atendimento das necessidades

Ação(ões) Preventiva(s):
Avaliação	da	Capacidade	Técnica

Operacional da empresa pelo setor de licitações ou setor requisitante.
Ação(ões) de Contingência:
Rescisão contratual e reinício do processo
licitatório.

4.	 Fase de Gestão/Execução do objeto: Adjudicação da licitação, Homologação,
Empenho da Despesa e Contrato (ou equivalente).

5.	Riscos	referente	a	fase	de
Gestão/Execução do objeto:

serviço solicitado.

Risco 01: Atraso na contratação: Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo ( x ) Médio ( ) Alto
Dano(s):
Deficiência na entrega e/ou execução do

Ação(ões) Preventiva(s):
Fiscalizar o contrato ou seu equivalente

sobre prazo de execução para entrega e/ou execução do objeto pelo fiscal designado.
Ação(ões) de Contingência:
Aplicar as penalidades previstas em contrato para que a CONTRATADA venha a cumprir todas as demandas assumidas.

média do mercado:

Risco 02: Aquisição com preço acima da

Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo ( x ) Médio ( x ) Alto
Dano(s):
Dano ao erário.
Ação(ões) Preventiva(s):
Pesquisas de preços diversificadas para

média de preços o mais próximo possível do valor de mercado.

Ação(ões)	de	Contingência:	Evitar contratação do material não adequado em desacordo com o estipulado
Risco 03: Falta de empenho vigente para liquidação e pagamento à CONTRATADA:
Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo ( ) Médio ( x ) Alto
Dano(s):
Fornecedor se recusar a realizar a entrega e/ou a executar o objeto licitado.
Ação(ões) Preventiva(s):
Planejamento	Financeiro	pelo	setor

responsável.

Ação(ões) de Contingência:
Reservar os recursos com antecedência.

Risco	04:	Execução	do	objeto	da aquisição em desacordo com o acordado:
Probabilidade:

(x) Baixa ( ) Média( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo ( ) Médio ( x ) Alto
Dano(s):
Prejuízo ao erário.
Ação(ões) Preventiva(s): Elaboração do Termo de Referência e Especificações técnicas adequadas; fiscalização de contrato; fiscalização do material.
Ação(ões) de Contingência:
Sanções  e  penalidades  previstas  no
Contrato (ou equivalente.

6.	 Responsáveis pela elaboração do Mapa
de Riscos:

Declaro, para devidos fins, que a Equipe de Planejamento de Contratações é a responsável pela elaboração do presente documento.
Rio Branco -AC, 19 de Agosto de 2025.

Patricia Betiolo Matrícula nº 700133