PROCESSO: .2025-34

UNIDADE DEMANDANTE: SUINF - Subsecretaria de Infraestrutura

ASSUNTO: contratação de empresa de engenharia para instalação de cercamento de segurança no estacionamento do subsolo do Prédio Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

ANÁLISE DE RISCOS

Este Mapa de Riscos será parte integrante do Processo Administrativo nº .2025-34, instruído com a ﬁnalidade de realizar Pregão Eletrônico para contratação de empresa de engenharia para instalação de cercamento de segurança no estacionamento do subsolo do Prédio Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
1.	 Dados do Processo:

Modalidade de Pregão Eletrônico, fundamentado no Art. 6° Inciso XLI, Art. 17°, § 2, da Lei nº 14.133/2021.

2.	 Fase Processual:

Risco 01: Planejamento deficiente:

Probabilidade:

(x) Baixa ( ) Média( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo ( x ) Médio ( ) Alto

Dano: O prejuízo ao atendimento das demandas deste Tribunal.

Ação Preventiva: Realizar planejamento eﬁciente e quantiﬁcar adequadamente o objeto conforme as necessidades deste Tribunal.
Ação de Contingência: Revisão de quantitativos.

Risco 02: Elaboração do Termo de Referência inadequado: Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo (x) Médio ( ) Alto

Dano: Utilização, por parte da CONTRATADA, do serviço de baixa qualidade, bem como de produtos que não possuem a qualidade necessária para atender o solicitado, ou o serviço prestado, não atendendo da maneira esperada.
Ação Preventiva: Elaborar adequadamente o Termo de Referência conforme as características do serviço pretendido e solicitar a revisão deste, pelo setor competente.
Ação de Contingência: Refazer o Termo de Referência.

Risco 03: Indisponibilidade financeira:

Probabilidade:

(x) Baixa ( ) Média( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo ( x ) Médio ( ) Alto

Dano: A não contratação do serviço solicitado.

Ação Preventiva: Planejamento ﬁnanceiro para contratação.

Ação de Contingência: Reprogramação de Planejamento ﬁnanceiro.

Risco 04: Contratação de Empresa que não tenha capacidade de executar o Contrato ou seu equivalente: Probabilidade:
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo ( ) Médio ( x ) Alto

Dano: Prejuízo ao atendimento das necessidades de qualidade do serviço.

Ação Preventiva: Avaliação da Capacidade Técnica Operacional da empresa pelo setor de licitações ou setor requisitante.
Ação de Contingência: Rescisão contratual e reinício do processo licitatório.

4.	 Fase de Gestão/Execução do objeto:

Adjudicação da licitação, Homologação, Empenho da Despesa e Contrato (ou equivalente).

5.	Riscos referente a fase de Gestão/Execução do objeto:

Risco 01: Atraso na contratação:

Probabilidade:

(x) Baixa ( ) Média( ) Alta

Dano: Deﬁciência na entrega e/ou execução do serviço solicitado.

Ação Preventiva: Fiscalizar o contrato ou seu equivalente sobre prazo de execução para entrega e/ou execução do objeto pelo ﬁscal designado.
Ação de Contingência: Aplicar as penalidades previstas em contrato para que a CONTRATADA venha a cumprir todas as demandas assumidas.
Risco 02: Aquisição com preço acima da média do mercado:

Probabilidade:

(x) Baixa ( ) Média( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo ( x ) Médio ( x ) Alto

Dano: Dano ao erário.

Ação Preventiva: Pesquisas de preços diversiﬁcadas para média de preços o mais próximo possível do valor de mercado.
Ação de Contingência: Evitar contratação do material não adequado em desacordo com o estipulado. Risco 03: Falta de empenho vigente para liquidação e pagamento à CONTRATADA: Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo ( ) Médio ( x ) Alto

Dano: Fornecedor se recusar a realizar a entrega e/ou a executar o objeto licitado.

Ação Preventiva: Planejamento Financeiro pelo setor responsável.

Ação de Contingência: Reservar os recursos com antecedência.

Risco 04: Execução do objeto da aquisição em desacordo com o acordado:

Probabilidade:

(x) Baixa ( ) Média( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo ( ) Médio ( x ) Alto

Dano: Prejuízo ao erário.

Ação Preventiva: Elaboração do Termo de Referência e Especiﬁcações técnicas adequadas; ﬁscalização de contrato; ﬁscalização do material.
Ação de Contingência: Sanções e penalidades previstas no Termo de Referência ou equivalente.

6.	 Responsáveis pela elaboração do Mapa de Riscos:

Declaro, para devidos ﬁns, que a Gerência de Contratação é a responsável pela elaboração do presente documento.

Priscila Luena Prado Maia Matrícula nº 7001543

Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270 e informe a chancela AGHJ.N4M7.VCYY.L1R3

Documento assinado eletronicamente por CLEMILSON LAURENTINO DOS SANTOS, Técnico Judiciário em 05/06/2025 às 09:07:50.