TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 
Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde. 
69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3212-8277
TERMO DE APOSTILAMENTO
 
4º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº  1/2021,
CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ACRE E A EMPRESA THEMA INFORMATICA LTDA
Processo nº 2025-189 
 
OBJETO: O presente termo de apostila tem por objeto promover reajuste inflacionário de 4,68204% ao Contrato nº 1/2021, conforme
solicitação do contratado (id. D12985) e cálculos apresentados id. D14186.
 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO
1.1. Em decorrência do reajuste promovido, O valor global do contrato passa de R$ 764.278,44 (setecentos e sessenta e quatro mil
duzentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), para R$ R$ 800.058,16 (oitocentos mil cinquenta e oito reais e dezesseis
centavos), conforme tabelas abaixo:
 Manutenção corretiva e adaptativa dos módulos (GLT)
ITEM MODULO VALOR
MENSAL
VALOR
ANUAL
1
Suporte Técnico de Manutenção, modalidade GLT, do
sistema Contabilidade, Controle de Materiais e Portal
Transparência.
R$13.149,89  R$157.798,68
2 Suporte Técnico de Manutenção, modalidade GLT, do Sub-
Módulo Assinador Eletrônico R$ 1.078,28  R$ 12.939,36
3 * Sub- Módulo Frotas  R$ 1.078,28 R$ 12.939,36
4 * Sub- Módulo Validador NFSe  R$ 1.078,28  R$ 12.939,36
5  * Módulo Gestão de Custo R$ 4.987,03 R$ 59.844,36
6 * ADMRH  R$
24.261,25  R$291.135,00
7  * DOC´S  R$ 1.347,84 R$ 16.174,08
8 * Módulo BI R$ 4.237,33  50.847,86
TOTAL: R$ 51.218,18 R$ 614.618,16
1.2. O valor mensal passará de R$ R$ 48.927,37 para R$ 51.218,18  (cinquenta e um mil duzentos e dezoito reais e dezoito centavos)

 
 
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Assessoria operacional (evolutiva), treinamento, consultoria e demais serviços
ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANTIDAD
E
VALOR
UNITÁRIO VALOR TOTAL
1
Valor / Hora de consultoria,
Assessoria, treinamentos e demais
serviços.
Horas 1000 R$ 185,44  R$185.440,00
1.3. O montante acrescido ao contrato é de R$ 35.779,72 (trinta e cinco mil setecentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos).
 
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Programa de Trabalho: 203.006.02.122.2293.2267.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/AC
Fontes de Recurso: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Elemento de Despesa:   33904000000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
 
CLÁUSULA  QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
4.1. Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.
 
Data e assinatura eletrônicas.
 
Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço
http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270  e informe a chancela
1YBI.CWYK.DWSS.3IEN
Documento assinado eletronicamente por LAUDIVON DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Presidente em 12/06/2025 às 16:41:03.