PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Contratação 

TERMO DE APOSTILAMENTO

3º TERMO DE
APOSTILAMENTO AO
CONTRATO Nº 01/2021,
CELEBRADO ENTRE O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ACRE E A
EMPRESA THEMA
INFORMÁTICA LTDA,
PARA FORNECIMENTO DE
SERVIÇOS DE SUPORTE
TÉCNICO DO SISTEMA
INTEGRADO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA - GRP
(MANUTENÇÃO
CORRETIVA E
ADAPTATIVA),
ASSESSORIA
OPERACIONAL
(EVOLUTIVA),
TREINAMENTO E
CONSULTORIA.
Processo nº 0002248-
37.2020.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostila tem por objeto a alteração na cláusula de dotação orçamentária do
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021 (id. 1660883), conforme solicitação da Gerência de Execução
Orçamentária (id. 1677034).

Onde se lê:
CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo, correrão a conta da seguinte dotação:
Programa de Trabalho: 203.617.02.061.2292.2214.0000 – Manutenção das Atividades do Fundo Especial
do Poder Judiciário-FUNEJ,
Fonte de Recurso 1760/2760 (0700 RPI), e/ou 203.006.02.122.2292.2267.0000 – Gestão Administrativa
do Tribunal de Justiça, Fonte de Recurso 1500/2500 (0100 RP)
Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
Jurídica.
Termo de Apostilamento 1687807 SEI 0002248-37.2020.8.01.0000 / pg. 1
Leia-se:
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo, correrão a conta da seguinte dotação:
Programas de Trabalho: 203.617.02.061.2293.2214.0000 – Manutenção das Atividades do Fundo Especial
do Poder Judiciário-FUNEJ, Fontes de Recursos: 1.760.0700 e/ou 2.760.0700;
e/ou 203.006.02.122.2293.2267.0000 – Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça, Fontes de Recursos:
1.500.0100 e/ou 2.500.0100;
e/ou 203.005.02.126.2293.2266.0000 - Manutenção da Infraestrutura Tecnológica, Fonte de recurso:
1.500.0100 e/ou 2.500.0100.
Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
Jurídica.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludida Contrato, do
qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 29 de janeiro de 2024.
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini ,
Presidente do Tribunal, em 29/01/2024, às 11:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o
código verificador 1687807 e o código CRC B999F740.
Processo Administrativo n. 0002248-37.2020.8.01.0000 1687807v2
Termo de Apostilamento 1687807 SEI 0002248-37.2020.8.01.0000 / pg. 2