TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 
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69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3212-8277

1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 78/2023,
CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ACRE E A EMPRESA ECO CLEAN LTDA
Processo nº  2025-181
 
OBJETO:  O presente   termo de apostilamento tem por objeto correção do erro material no total anual descrito na
cláusula segunda do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2023 conforme despacho SUCON (H14145)
 
Onde se lê:
2.1. O valor do contrato passará de 251.266,10 (duzentos e cinquenta e um mil duzentos e sessenta e seis reais), para R$
266.239,78 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos), conforme tabela abaixo:
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANT. QUANT.
EXECUÇÃO
QUANT.
ESTIMADA
ANUAL (M²)
VALOR
UNIT
TOTAL
ANUAL
1
Serviços de jardinagem roçada com fornecimento de
equipamentos, EPI´s e mão-de-obra para manutenção e
conservação das áreas ajardinadas internas e externas e
áreas gramadas dos imóveis, com a destinação final dos
resíduos. COMARCA DE ASSIS BRASIL-AC.
M² 96 8 768 1,51 R$
1.156,66
2
Serviços de jardinagem roçada com fornecimento de
equipamentos, EPI´s e mão-de-obra para manutenção e
conservação das áreas ajardinadas internas e externas e
áreas gramadas dos imóveis, com a destinação final dos
resíduos. COMARCA DE ACRELÂNDIA-AC.
M² 3.598,77 8 28790,16 1,45
R$
41.884,0
0
3
Serviços de jardinagem roçada com fornecimento de
equipamentos, EPI´s e mão-de-obra para manutenção e
conservação das áreas ajardinadas internas e externas e
áreas gramadas dos imóveis, com a destinação final dos
resíduos. COMARCA DE BUJARI-AC
M² 6.601,47 8 52811,76 1,23
R$
65.076,8
5
4
Serviços de jardinagem roçada com fornecimento de
equipamentos, EP´s e mão-de-obra para manutenção e
conservação das áreas ajardinadas internas e externas e
áreas gramadas dos imóveis, com a destinação final dos
resíduos. COMARCA DE CAPIXABA-AC.
M² 751,97 8 6015,76 1,22 R$
7.349,51
5
Serviços de jardinagem roçada com fornecimento de
equipamentos, EPI´s e mão-de-obra para manutenção e
conservação das áreas ajardinadas internas e externas e
áreas gramadas dos imóveis, com a destinação final dos
resíduos. COMARCA DE EPITACIOLÂNDIA-AC.
M² 307,25 8 2458 1,50 R$
3.676,04
6
Serviços de jardinagem roçada com fornecimento de
equipamentos, EPI´s e mão-de-obra para manutenção e
conservação das áreas ajardinadas internas e externas e
áreas gramadas dos imóveis, com a destinação final dos
resíduos. COMARCA DE MANOEL URBANO-AC.
M² 216,73 8 1733,84 1,52 R$
2.629,55
7
Serviços de jardinagem roçada com fornecimento de
equipamentos, EP´s e mão-de-obra para manutenção e
conservação das áreas ajardinadas internas e externas e
áreas gramadas dos imóveis, com a destinação final dos
resíduos. COMARCA DE PLÁCIDO DE CASTRO-AC.
M² 3.222,90 8 25783,2 1,22
R$
31.499,5
8
8 Serviços de jardinagem roçada com fornecimento de M² 1.127,20 8 9017,6 1,40 R$
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equipamentos, EPI´s e mão-de-obra para manutenção e
conservação das áreas ajardinadas internas e externas e
áreas gramadas dos imóveis, com a destinação final dos
resíduos. COMARCA DE PORTO ACRE-AC.
12.631,4
3
9
Serviços de jardinagem roçada com fornecimento de
equipamentos, EPI´s e mão-de-obra para manutenção e
conservação das áreas ajardinadas internas e externas e
áreas gramadas dos imóveis, com a destinação final dos
resíduos. COMARCA DE SENADOR GUIOMARD-
AC.
M² 342 8 2736 1,54 R$
4.207,06
10
Serviços de jardinagem roçada com fornecimento de
equipamentos, EPI´s e mão-de-obra para manutenção e
conservação das áreas ajardinadas internas e externas e
áreas gramadas dos imóveis, com a destinação final dos
resíduos. COMARCA DE SENA MADUREIRA-AC.
M² 1.282 8 10256 1,23
R$
12.637,8
7
11
Serviços de jardinagem roçada com fornecimento de
equipamentos, EPI´s e mão-de-obra para manutenção e
conservação das áreas ajardinadas internas e externas e
áreas gramadas dos imóveis, com a destinação final dos
resíduos. DISTRITO DE VILA CAMPINAS-AC.
M² 178,39 8 1427,12 1,47 R$
2.104,26
12
Serviço de jardinagem roçada com fornecimento de
todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, com
vistas à manutenção e conservação das áreas
ajardinadas internas e externas, floreiras, canteiros e
áreas gramadas dos imóveis, com destinação final
adequada dos resíduos. Comarca: BRASILÉIA-AC.
M² 4.808,00 8 38.464,00 1,51
R$
57.929,5
9
13
Serviço de jardinagem roçada com fornecimento de
todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, com
vistas à manutenção e conservação das áreas
ajardinadas internas e externas, floreiras, canteiros e
áreas gramadas dos imóveis, com destinação final
adequada dos resíduos. Comarca: XAPURI-AC
M² 1.829,65 8 14.637,20 1,50
R$
21.890,5
3
14.
Serviços de jardinagem roçada com fornecimento
de equipamentos, EPI´s e mão-de-obra para
manutenção e conservação das áreas ajardinadas
internas e externas e áreas gramadas dos imóveis,
com a destinação final dos resíduos. SANTA ROSA
DO PURUS -AC.
M² 85,28 8 682,24 2,45 R$
1.671,48
VALOR GLOBAL R$ 266.239,78
 
Leia-se:
2.1. O valor do contrato passará de 251.266,10 (duzentos e cinquenta e um mil duzentos e sessenta e seis reais), para R$
266.239,78 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos), conforme tabela abaixo:
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANT. QUANT.
EXECUÇÃO
QUANT.
ESTIMADA
ANUAL (M²)
VALOR
UNIT
TOTAL
ANUAL
1
Serviços de jardinagem roçada com fornecimento de
equipamentos, EPI´s e mão-de-obra para manutenção
e conservação das áreas ajardinadas internas e
externas e
áreas gramadas dos imóveis, com a destinação final
dos resíduos. COMARCA DE ASSIS BRASIL-AC.
M² 96 8 768 1,51 R$ 1.159,68
2
Serviços de jardinagem roçada com fornecimento de
equipamentos, EPI´s e mão-de-obra para manutenção
e conservação das áreas ajardinadas internas e
externas e
áreas gramadas dos imóveis, com a destinação final
dos resíduos. COMARCA DE ACRELÂNDIA-AC.
M² 3.598,77 8 28790,16 1,45 R$ 41.745,73
3 Serviços de jardinagem roçada com fornecimento de
equipamentos, EPI´s e mão-de-obra para manutenção
e conservação das áreas ajardinadas internas e
M² 6.601,47 8 52811,76 1,23 R$ 64.958,46
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externas e
áreas gramadas dos imóveis, com a destinação final
dos resíduos. COMARCA DE BUJARI-AC
4
Serviços de jardinagem roçada com fornecimento de
equipamentos, EP´s e mão-de-obra para manutenção
e conservação das áreas ajardinadas internas e
externas e
áreas gramadas dos imóveis, com a destinação final
dos resíduos. COMARCA DE CAPIXABA-AC.
M² 751,97 8 6015,76 1,22 R$ 7.339,22
5
Serviços de jardinagem roçada com fornecimento de
equipamentos, EPI´s e mão-de-obra para manutenção
e conservação das áreas ajardinadas internas e
externas e
áreas gramadas dos imóveis, com a destinação final
dos resíduos. COMARCA DE EPITACIOLÂNDIA-AC.
M² 307,25 8 2458 1,50 R$ 3.687,00
6
Serviços de jardinagem roçada com fornecimento de
equipamentos, EPI´s e mão-de-obra para manutenção
e conservação das áreas ajardinadas internas e
externas e
áreas gramadas dos imóveis, com a destinação final
dos resíduos. COMARCA DE MANOEL URBANO-AC.
M² 216,73 8 1733,84 1,52 R$ 2.635,43
7
Serviços de jardinagem roçada com fornecimento de
equipamentos, EP´s e mão-de-obra para manutenção
e conservação das áreas ajardinadas internas e
externas e
áreas gramadas dos imóveis, com a destinação final
dos resíduos. COMARCA DE PLÁCIDO DE CASTRO-
AC.
M² 3.222,90 8 25783,2 1,22 R$ 31.455,50
8
Serviços de jardinagem roçada com fornecimento de
equipamentos, EPI´s e mão-de-obra para manutenção
e conservação das áreas ajardinadas internas e
externas e
áreas gramadas dos imóveis, com a destinação final
dos resíduos. COMARCA DE PORTO ACRE-AC.
M² 1.127,20 8 9017,6 1,40 R$ 12.624,64
9
Serviços de jardinagem roçada com fornecimento de
equipamentos, EPI´s e mão-de-obra para manutenção
e conservação das áreas ajardinadas internas e
externas e
áreas gramadas dos imóveis, com a destinação final
dos resíduos. COMARCA DE SENADOR GUIOMARD-
AC.
M² 342 8 2736 1,54 R$ 4.213,44
10
Serviços de jardinagem roçada com fornecimento de
equipamentos, EPI´s e mão-de-obra para manutenção
e conservação das áreas ajardinadas internas e
externas e
áreas gramadas dos imóveis, com a destinação final
dos resíduos. COMARCA DE SENA MADUREIRA-AC.
M² 1.282 8 10256 1,23 R$ 12.614,88
11
Serviços de jardinagem roçada com fornecimento de
equipamentos, EPI´s e mão-de-obra para manutenção
e conservação das áreas ajardinadas internas e
externas e áreas gramadas dos imóveis, com a
destinação final dos resíduos. DISTRITO DE VILA
CAMPINAS-AC.
M² 178,39 8 1427,12 1,47 R$ 2.097,86
12
Serviço de jardinagem roçada com fornecimento de
todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, com
vistas à manutenção e conservação das áreas
ajardinadas internas e externas, floreiras, canteiros e
áreas gramadas dos imóveis, com destinação final
adequada dos resíduos. Comarca: BRASILÉIA-AC.
M² 4.808,00 8 38.464,00 1,51 R$ 58.080,64
13
Serviço de jardinagem roçada com fornecimento de
todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, com
vistas à manutenção e conservação das áreas
ajardinadas internas e externas, floreiras, canteiros e
áreas gramadas dos imóveis, com destinação final
adequada dos resíduos. Comarca: XAPURI-AC
M² 1.829,65 8 14.637,20 1,50 R$ 21.955,80
14. Serviços de jardinagem roçada com fornecimento
de equipamentos, EPI´s e mão-de-obra para
manutenção e conservação das áreas
ajardinadas internas e externas e áreas gramadas
M² 85,28 8 682,24 2,45 R$ 1.671,48
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 
Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde. 
69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3212-8277

dos imóveis, com a destinação final dos resíduos.
SANTA ROSA DO PURUS -AC.
VALOR GLOBAL R$ 266.239,78
 
DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a
fazer parte este Instrumento.

 
Data e assinatura eletrônicas.
Documento assinado eletronicamente por LAUDIVON DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Presidente em 28/07/2025 às 14:30:15.
Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço
http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270  e informe a chancela
EMN9.KNZC.7RYU.ALRB