PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Apoio às Sessões

Rio Branco-AC, 28 de maio de 2025.

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA / HÍBRIDA – PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 11.03.2025

Ao décimo primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade, reuniram-se às 9h08min, presencialmente e em ambiente virtual, por videoconferência,) a Desª. Waldirene Cordeiro (Presidente, em exercício), Des. Luís Camolez (Membro), Des. Nonato Maia (relator para acervo remanescente), e a Desª. Denise Bonfim (Membro da Câmara Criminal, convocada). Presente o Procurador de Justiça Celso Jerônimo de Souza. Ausente, justificadamente, o Des. Júnior Alberto (Presidente).

Instalada a sessão, foi aprovada a ata da 4ª Sessão ocorrida em 25.02.2025, sem impugnação, dispensada a leitura.

EM SEGUIDA, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

JULGAMENTOS

1)	Apelação Cível nº: 0700026-30.2022.8.01.0018 de Santa Rosa do Purus/Vara Cível. Apelante: Vanilson Moreira de Araújo, Apelado: Anatel Gonçalves Rios. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JÚNIOR ALBERTO. Decisão: RETIRADO DE PAUTA.

2)	Apelação Cível nº: 0713522-46.2023.8.01.0001 de Rio Branco/5ª Vara Cível. Apelante: Erinalda da Silva Ventura, Apelado: Telefônica Brasil S/A. Relator o Exmo. Sr. Desembargador NONATO MAIA. Decisão: RETIRADO DE PAUTA.

3)	Agravo de Instrumento nº: 1001924-88.2024.8.01.0000 de Rio Branco/. Agravante: R. T. do A. LTDA, Agravado: C. M. V. B., Agravado: G. C. de S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JÚNIOR ALBERTO. Decisão: RETIRADO DE PAUTA.

4)	Apelação Cível nº: 0710063-41.2020.8.01.0001 de Rio Branco/4ª Vara Cível. Apelante: Agro Boi Importação e Exportação Ltda, Apelado: Modulatto Ind. e Comércio Imp. e Exp. Ltda.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora WALDIRENE CORDEIRO. Decisão: RETIRADO DE PAUTA.

5)	Agravo de Instrumento nº: 1001834-80.2024.8.01.0000 de Rio Branco/5ª Vara Cível. Agravante: SUGOI S.A, Agravado: Gonçalves e Freitas Ltda - Posto Yaco. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora WALDIRENE CORDEIRO. Decisão: “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, REJEITAR AS PRELIMINARES DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL E DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. UNÂNIME”.

6)	Apelação Cível nº: 0800025-24.2023.8.01.0081 de Infância e Juventude de Rio Branco/2º Vara da Infância e da Juventude. Apelante: M. de R. B., Apelado: M. P. do E. do A., Interessado: D. C.
L. (Representado por sua mãe) E. R. C., Interessado: E. C. L. (Representado por sua mãe) E. R. C.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora WALDIRENE CORDEIRO. Decisão: "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. UNÂNIME".

7)	Apelação Cível nº: 0700096-52.2022.8.01.0081 de Infância e Juventude de Rio Branco/2º Vara da Infância e da Juventude. Apelante: M. de R. B., Apelado: M. C. (Representado por sua mãe) T.
S. C.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JÚNIOR ALBERTO. Decisão: RETIRADO DE PAUTA.

8)	Apelação Cível nº: 0700486-13.2023.8.01.0008 de Plácido de Castro/Vara Cível. Apelante: Sindeval Martins das Neves, Apelado: Banco C6 Consignado S.A. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora WALDIRENE CORDEIRO. Decisão: “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DA VOTO DA RELATORA. UNÂNIME”.

9)	Apelação Cível nº: 0717747-12.2023.8.01.0001 de Rio Branco/3ª Vara Cível. Apelante: Sociedade Acreana de Educação e Cultura - SAEC, Apelante: Luiz Antonio Campos Correa, Apelante: Sociedade Amazonense de Educação e Cultura Ltda, Apelado: ITAU UNIBANCO S.A.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora WALDIRENE CORDEIRO. Decisão: “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. UNÂNIME”.

10)	Agravo de Instrumento nº: 1002190-75.2024.8.01.0000 de Cruzeiro do Sul/1ª Vara Cível. Agravante: Cláudio Antonio dos Reis, Agravada: Maria Alaide Montenegro Mappes. Relator o Exmo. Sr. Desembargador NONATO MAIA. Decisão: “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.

11)	Apelação / Remessa Necessária nº: 0800132-68.2023.8.01.0081 de Infância e Juventude de Rio Branco/2º Vara da Infância e da Juventude. Apelante: M. de R. B., Apelado: M. P. do E. do A., Interessado: Í S. R. G. S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador NONATO MAIA. Decisão: “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, BEM COMO DAR PARCIAL PROCEDÊNCIA A REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.

12)	Agravo de Instrumento nº: 1002437-56.2024.8.01.0000 de Cruzeiro do Sul/1ª Vara Cível. Agravante: Kecianne Medeiros de Souza Mello de Araújo, Agravante: Antonio Medeiros de Souza Mello, Agravada: Vera Lúcia de Moura Silva Mello, Agravado: Renan Silva Mello, Agravado: Ramon Silva Mello, Agravado: Rooney da Silva Mello. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JÚNIOR ALBERTO. Decisão: RETIRADO DE PAUTA.

13)	Apelação Cível nº: 0700537-45.2023.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Publica. Apelante: Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, Apelado: Rodrigo Aiache Cordeiro e Advogados Associados, Apelado: Rolfsen Sociedade de Advogados, Apelado: Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo - Sindicol. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JÚNIOR ALBERTO. Decisão: RETIRADO DE PAUTA.

14)	Agravo de Instrumento nº: 1002517-20.2024.8.01.0000 de Rio Branco/. Agravante: Bruna Roana da Silva Delilo, Agravado: Fundação Getúlio Vargas (fgv). Relator o Exmo. Sr. Desembargador NONATO MAIA. Decisão: “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.

15)	Apelação Cível nº: 0711565-73.2024.8.01.0001 de Rio Branco/3ª Vara Criminal. Apelante: Maria Rosely Crispim dos Reis, Apelado: Fundação Getúlio Vargas (fgv). Relator o Exmo. Sr. Desembargador NONATO MAIA. Decisão: “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, NÃO CONHECER DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.

16)	Agravo de Instrumento nº: 1002638-48.2024.8.01.0000 de Rio Branco/3ª Vara Cível. Agravante: ARRAS ADM. DE BENS IMÓVEIS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - ME,
Agravado: Leôncio Machado. Relator o Exmo. Sr. Desembargador NONATO MAIA. Decisão: “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.

17)	Apelação Cível nº: 0700359-62.2024.8.01.0001 de Rio Branco/5ª Vara Cível. Apelante: Leandro Oliveira Galvão de Almeida, Apelado: Presidente do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação-ibfc. Relator o Exmo. Sr. Desembargador NONATO MAIA. Decisão: “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.

18)	Apelação Cível nº: 0705123-28.2023.8.01.0001 de Rio Branco/4ª Vara Cível. Apelante: Lourdes Yara Araújo Matos, Apelado: União Educacional do Norte. Relator o Exmo. Sr. Desembargador NONATO MAIA. Decisão: “DECIDE A SEGUNA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.

19)	Apelação Cível nº: 0713922-60.2023.8.01.0001 de Rio Branco/4ª Vara Cível. Apelante: ITAU UNIBANCO S.A., Apelado: Gessi Junior Barbosa de Araújo. Relator o Exmo. Sr. Desembargador NONATO MAIA. Decisão: “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.

Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado por meio do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 9h35min. Do que, para constar, eu, 	 Daniel Soares Gomes, Secretário da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada.

Documento assinado eletronicamente por Daniel Soares Gomes, Secretário(a), em 04/06/2025, às 09:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 2109855 e o código CRC 813CB19E.

Processo Administrativo n. 0005559-60.2025.8.01.0000	2109855v2