DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 108/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 41/2024

Processo nº: 2024-204

Fornecedor registrado: C E S MELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.618.874/0001-85.

Objeto: Formação de registro de preços objetivando à futura e eventual Con-tratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas e roedores, desinsetização, desmorcegação, desratização e descupi-nização das áreas internas e externas dos prédios onde estão instaladas, nos termos da tabela abaixo, para atender as unidades do Poder Judiciário, nas Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá, Feijó, especificados nos Grupos 1, 2, 3, 6 e 7 do Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata.

Valor Total da Ata: R$ $ 6.841,34 (Seis mil, oitocentos e quarenta e um reais, trinta e quatro centavos).

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça.

Fiscalização: Afiscalização da contratação será exercida pelo servidor Danie-la Rodrigues Nobre e a gestão da Ata de Registro de Preços será exercida por Antônio Augusto Pereira de Lima.

Signatários: Presidente, Desembargadora Regina Ferrari e o representante da empresa o senhor Carlos Eduardo Silva Melo.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 107/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 41/2024

Processo nº: 2024-204

Fornecedor registrado: IMUNIZADORAPROTEGE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.609.533/0001-91.

Objeto: Formação de registro de preços objetivando à futura e eventual con-tratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas e roedores, desinsetização, desmorcegação, desratização e descupi-nização das áreas internas e externas dos prédios onde estão instaladas, nos termos da tabela abaixo, para atender as unidades do Poder Judiciário, nas Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá, Feijó, especificados nos Grupos 1, 2, 3, 6 e 7 do Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata.

Valor Total da Ata: R$ 39.606,69 (Trinta e nove mil, seiscentos e seis reais, sessenta e nove centavos).

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça.

Fiscalização: Afiscalização da contratação será exercida pelo servidor Danie-la Rodrigues Nobre e a gestão da Ata de Registro de Preços será exercida por Antônio Augusto Pereira de Lima.

Signatários: Presidente, Desembargadora Regina Ferrari e o representante da empresa o senhor Cezar Augusto Santos da Gama.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 4/2025

Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024

Processo nº: 2024-268

Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de material perma-nente (poltrona, mesa e armário), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Rio Branco-AC, quinta-feira 16 de janeiro de 2025. ANO XXX Nº 7.702

25
Valor Total do Contrato: R$ 3.780.700,00 (TRÊS MILHÕES SETECENTOS E OITENTA MIL E SETECENTOS REAIS)

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua asinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021

Fundamentação Legal: Artigo 25, caput da Lei nº 8.666 e suas altera

Fiscalização: Afiscalização da contratação será exercida por: Valdismar Fon-tes de Castro Júnior (fiscal) e Natacha Salomão Chagas Almeida (gestor)

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 3/2025

Pregão Eletrônico SRP nº 68/2023

Processo nº: 2024-372

Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa WECOM COMÉR-CIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa es-pecializada no fornecimento de itens de informática a (CÂMERA 360º), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor Total do Contrato: R$ 363.615,30 (trezentos e sessenta e três mil seis-centos e quinze reais e trinta centavos).

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua asinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: NIVALDO RO-DRIGUES DA SILVA (fiscal) e ELSON CORREIA DE OLIVEIRA NETO (ges-tor)

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 4/2025

Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024

Processo nº: 2024-268

Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de material perma-nente (poltrona, mesa e armário), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor Total do Contrato: R$ 3.780.700,00 (TRÊS MILHÕES SETECENTOS E OITENTA MIL E SETECENTOS REAIS)

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua asinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Fiscalização: Afiscalização da contratação será exercida por: Valdismar Fon-tes de Castro Júnior (fiscal) e Natacha Salomão Chagas Almeida (gestor)

PROCESSO: 2024-409 UNIDADE DEMANDANTE:
ASSUNTO: Aquisição de bens/Telas/Inexigibilidade de licitação/Legalidade

Trata-se de processo administrativo instaurado com o objetivo de verificar a legitimidade da despesa referente à aquisição das obras em tela produzidas pela Artista Plástica Eliane Osmarin, visando atender as necessidades do Tri-bunal de Justiça do Estado do Acre.

Colhe-se dos autos que a contratação justifica-se pela necessidade de agre-gar ao acervo artístico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, promovendo a valorização da cultura e dos artistas locais, como parte do compromisso institucional com o incentivo à arte e à preservação da identidade cultural regional.