TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 
Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde. 
69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3212-8277
 
 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 32/2025
 
Processo Administrativo nº 2025-96
 
Trata-se de Processo de Contratação Pública de Serviços de Treinamento e Capacitação, para oferta dos cursos: A Arte de Falar em
Público - Mestre de Cerimônias - Modernize a sua apresentação e, Normas Básicas de Cerimonial & Linguagem Protocolar - como
elaborar convites, redação, produção e endereçamento, a se realizar nos dias 08 a 11 de abril de 2025, das 9h às 18h, na Cidade de
Brasília - DF, Centro de Convenções Parlamundi da LBV, SGAS 915, Lote 74, Asa Sul, Brasília, DF. Com vistas a aprimorar a atuação
da unidade e garantir o aperfeiçoamento profissional.

 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 
Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde. 
69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3212-8277
Rio Branco, <mês> de <ano>

 
 
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 
Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde. 
69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3212-8277
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA CONTRATAÇÃO
1. INFORMAÇÕES BÁSICAS
(Processo Administrativo n°.2025-96)
Objeto:
Trata-se de Processo de Contratação Pública de Serviços de Treinamento e Capacitação, para oferta dos cursos: A Arte de Falar em
Público - Mestre de Cerimônias - Modernize a sua apresentação e, Normas Básicas de Cerimonial & Linguagem Protocolar - como
elaborar convites, redação, produção e endereçamento, a se realizar nos dias 08 a 11 de abril de 2025, das 9h às 18h, na Cidade de
Brasília - DF, Centro de Convenções Parlamundi da LBV, SGAS 915, Lote 74, Asa Sul, Brasília, DF. Com vistas a aprimorar a atuação
da unidade e garantir o aperfeiçoamento profissional.
 
2. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE
A necessidade da contratação decorre da exigência de qualificação profissional para servidores envolvidos na organização de eventos
institucionais. O Tribunal de Justiça do Estado do Acre realiza diversas solenidades e eventos oficiais que demandam profissionais
capacitados na condução de cerimônias, seguindo as normas protocolares e de cerimonial. A servidora Larissa de Abreu Melo Santos
exerce funções diretamente relacionadas ao cerimonial e organização de eventos, sendo essencial sua capacitação para garantir maior
qualidade, eficiência e uniformidade nos atos protocolares da instituição.
Os cursos oferecerão aprimoramento técnico em comunicação, oratória e condução de eventos institucionais, garantindo uma atuação
mais eficaz e alinhada às normas do cerimonial público e privado.
3. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
Os requisitos para a contratação incluem:
Critérios e Práticas de Sustentabilidade: Ambiental: O curso será realizado em ambiente que minimiza impactos ambientais, com
material didático digital em formato PDF e e-books.
Econômico: A contratação contribuirá para a eficiência na alocação dos recursos públicos, reduzindo a necessidade de consultorias
externas para eventos.
Treinamento: O curso inclui apostilas e materiais em formato digital, com treinamento teórico e prático para aprimoramento das
habilidades da servidora.

 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 
Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde. 
69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3212-8277
4. LEVANTAMENTO DO MERCADO
 O custo dos cursos será de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) de acordo com as propostas da empresa GF cerimonial e eventos
em anexo neste processo.

5. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO
 
A solução consiste na contratação dos cursos: A Arte de Falar em Público - Mestre de Cerimônias - Modernize a sua apresentação
e Normas Básicas de Cerimonial & Linguagem Protocolar - como elaborar convites, redacao, producao e endereçamento, nos dias 08
a 11 de abril de 2025, das 09h às 18h, na cida de Brasília - DF, com objetivo de aperfeiçoar profissionalmente a servidora Larissa de
Abreu Melo Santos.
 
6. ESTIMATIVA DA DEMANDA - QUANTIDADE DE BENS E SERVIÇOS
 
Item Descrição Unidade Qt. Valor
Unitário Valor Total
1 A Arte de Falar em
Público - Mestre de
Cerimônias -
Modernize a sua
apresentação.
Inscrição 01 (uma) R$
2.600,00
(dois mil e
seiscentos
reais) 
R$ 2.600,00 (dois
mil e seiscentos
reais) 
2 Normas Básicas de
Cerimonial &
Linguagem
Protocolar - como
elaborar convites,
redacao, producao
e endereçamento
Inscrição 01 (uma) R$
2.600,00
(dois mil e
seiscentos
reais) 
R$ 2.600,00 (dois
mil e seiscentos
reais)
R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais)

 

 
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 
Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde. 
69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3212-8277
 
7. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
O valor total estimado da contratação é de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos), baseado na proposta comercial da GF cerimonial e
eventos, obtida no levantamento de mercado.
 
8. JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO
A contratação será realizada em lote único, pois trata-se de um curso específico para a capacitação de uma única servidora,
inviabilizando o parcelamento da aquisição.
 
9. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES
A contratação não possui vínculo com outras contratações em andamento ou futuras.
 
10. ALINHAMENTO AO PLANO INSTITUCIONAL
Demonstrar o alinhamento entre a contratação o Planejamento Estratégico do PJAC, identificando a previsão no
Plano Anual de Contratações.
A contratação pretendida está alinhada ao Planejamento Estratégico Institucional, especificamente no atendimento
ao Objetivo de:xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, bem como encontra-se alocada no Plano de
Contratação Anual - PCA, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme abaixo.
ID PCA no PNCP: ______________
Data de publicação no PNCP: ___/___/____.
Id do item no PCA: ________
Classe/Grupo: ______________
A Unidade deve acessar o link: https://pncp.gov.br/app/pca/04034872000121/2024 para colher as informações
acima.

 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 
Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde. 
69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3212-8277
11. RESULTADOS PRETENDIDOS
Os benefícios esperados com a contratação incluem: Melhoria na condução de eventos institucionais, garantindo cerimônias mais
organizadas e alinhadas às normas de protocolo; Padronização dos atos protocolares, reduzindo falhas e inconsistências nos eventos
oficiais; Aprimoramento da comunicação institucional, com impactos positivos na imagem do Tribunal perante o público e demais
instituições; Economicidade e eficiência, reduzindo a necessidade de contratações externas para condução de cerimônias e eventos.
 
12. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
Antes da celebração do contrato, as seguintes providências deverão ser adotadas: Confirmação da inscrição junto à empresa
prestadora do serviço; Emissão da Nota de Empenho até 04 de abril de 2025, conforme exigência do fornecedor; Autorização formal
para participação da servidora no curso; Planejamento logístico (passagens, hospedagem e deslocamento).
 
     13. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE E APROVAÇÃO
Com base nas informações levantadas ao longo do  estudo  preliminar, a equipe de planejamento declara a
contratação viável e aprova o presente E.T.P. 
    14. ANEXOS
Documento de Formalização da Demanda (DFD) e Proposta comercial da GF cerimonial e eventos.
15.RESPONSÁVEIS
EQUIPE DE PLANEJAMENTO
NOME  RESPONSABILIDADE CARGO SETOR
LARISSA DE ABREU MELO SANTOS Gestora Analista Judiciário SEREP
BÁRBARA FALQUE Fiscal Ad nutum SEREP

 
Documento assinado eletronicamente por LARISSA DE ABREU MELO SANTOS, em 18/03/2025 às 08:53:49.
 
Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço
http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270  e informe a chancela
J8BV.5191.YVH1.T8BV

 
 
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 
Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde. 
69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3212-8277