COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

ADMINISTRAÇÃO

Desª. Regina Ferrari
Presidente

Des. Luiz Camolez
Vice-Presidente

Des. Samoel Evangelista
Corregedora Geral da Justiça

TRIBUNAL PLENO

Desa. Eva Evangelista 
Des. Samoel Evangelista
Des. Roberto Barros
Desa. Denise Bonfim
Des. Francisco Djalma
Desa. Waldirene Cordeiro
Desa. Regina Ferrari
Des. Laudivon Nogueira
Des. Júnior Alberto
Des. Elcio Mendes
Des. Luiz Camolez

ÍNDICE
1	Apresentação	04	
2	Programa de Trabalho	05	
2. 1	Projetos	05	
2.1.1	Manutenção dos Programas Sociais e Ambientais 	05	
2.2	Atividades	05	
2.2.1	Manutenção das Ações do Projeto Cidadão	05	
2.2.2	Cumprimento de Sentenças Judiciais	05	
2.2.3	Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre / DIPES	06	
2.2.4	Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre / AC	06	
2.2.5	Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre / DRVAC	06	
2.2.6	Gestão Administrativa do 1º Grau de Jurisdição	06	
2.2.7	Plano de Obras 	06	
2.2.8	Custeio com Folha de Pagamento do TJAC	07	
2.2.9	Custeio com Folha de Pagamento do TJAC – 1º Grau de Jurisdição	07	
2.2.10	Custeio com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça	07	
2.2.11	Plano Estratégico de Tecnologia da Informação	08	
2.2.12	Plano Estratégico de Comunicação	08	
2.2.13	Programa Qualidade de Vida	09	
2.2.14	Modernização e Desenvolvimento Institucional	09	
2.2.15	Plano Estratégico de Capacitação	09	
2.2.16	Plano Estratégico de Capacitação – 1º Grau	10	
2.2.17	Manutenção das Atividades do FUNEJ – Lei nº 1.422/2001	11	
2.2.18	Manutenção do Fundo Especial de Compensação Lei nº 1.805/2006	11	
2.2.19	Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados – FUNSEG Lei nº 2533/2011	11	
3	Fixação da Despesa	12	
3. 1	Projetos e Atividades	12	
3. 2	Programa de Trabalho do Órgão	13	
3.3
3.4	Grupo de Despesas
Grupo de Despesas por Grau de Jurisdição	15
16	
4	Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D. – Recursos de Todas as Fontes	17	
5	Planilha dos Levantamentos das Despesas – Demandas das Unidades	27	
5. 1	Diretoria de Finanças e Informações de Custos – DIFIC	28	
5. 2	Diretoria de Gestão de Pessoas – DIPES	29	
5. 3	Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES	33	
5.4	Diretoria de Informação Institucional - DIINS	34	
5.5	Diretoria de Tecnologia da Informação – DITEC 	35	
5.6	Diretoria de Logística – DILOG	36	
5. 7	Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD	38	
5.8	Diretoria Regional do Vale Acre e Juruá – DRVAC/DRVJU	39	
5. 9	Fecom	39	
5.10	Funseg - Assessoria Militar	40	

1 – APRESENTAÇÃO 
A garantia de direitos fundamentais aos jurisdicionados e a democratização do acesso à justiça representam os pilares que fundamentam a missão do Poder Judiciário do Estado do Acre, pressupondo uma prestação contínua, regular, eficiente e eficaz dos serviços jurisdicionais e requerendo das Administrações um olhar focado em processos de gestão que permitam um melhor uso dos recursos disponíveis.
As atividades são desenvolvidas, sempre com o objetivo de fortalecer e implantar novas metodologias/tecnologias para o aprimoramento do sistema de justiça no Estado do Acre, modernizando estruturas, fortalecendo as unidades jurisdicionais, aperfeiçoando e capacitando seus servidores, além de forte atuação no quesito da responsabilidade social.
A ação judiciária proposta contempla um conjunto de atividades e atividades consubstanciado na presente Proposta de Lei Orçamentária para 2025, tendo como objetivo principal proporcionar os meios e as condições necessárias para que o Tribunal de Justiça do Estado do Acre possa realizar a prestação jurisdicional célere, humanizada e efetiva que a sociedade acreana enseja.
Dentre esse conjunto de projetos e atividades, destacam-se:
o	Projeto de Modernização e desenvolvimento institucional;
o	Programa de Modernização da Gestão de Pessoas;
o	Plano Estratégico de Capacitação;
o	Plano de Obras;
o	Programas Sociais;
o	Programa Justiça Comunitária/GMF;
o	Plano de Logística Sustentável;
o	Programa Qualidade de Vida; e,
o	Projeto Cidadão.

A Proposta Orçamentária do Tribunal de Justiça do Estado do Acre para o Exercício de 2025 envolve um montante de recursos orçamentários avaliado em R$ 664.338.271,91 (Seiscentos e Sessenta e Quatro Reais, Trezentos e trinta e oito mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e um centavos), visando custear as despesas deste Poder Judiciário Acreano, para o supramencionado exercício.

Desembargadora Regina Ferrari
Presidente

2 - PROGRAMA DE TRABALHO
2.1 - PROJETOS

2.1.1 – MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS
2.1.1.1 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS
Objetivo:
Promover a cidadania, mediante a difusão e conscientização de direitos, deveres e valores sociais e ambientais.
Total do Projeto: R$ 366.000,00

2.1.1.2 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA JUSTIÇA COMUNITÁRIA/GMF
Objetivo:
Promover a cidadania, mediante a difusão e conscientização de direitos, deveres e valores de forma a garantir o exercício da cidadania, com a participação da própria sociedade na resolução de seus conflitos, por meio dos chamados Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania.
Total do Projeto: R$ 300.000,00

2.2 - ATIVIDADES
2.2.1 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO CIDADÃO
Objetivo:
Promover a cidadania, mediante a difusão e conscientização de direitos, deveres e valores assegurando a democratização dos serviços públicos jurisdicionais e o fortalecimento do exercício de cidadania.
Total do Projeto: R$ 10.000,00

2.2.2 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Objetivo:
Assegurar as condições necessárias à manutenção do Poder Judiciário, com ênfase no cumprimento das Sentenças Judiciais da administração do Tribunal de Justiça.
Total da Atividade: R$ 300.000,00
2.2.3 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE/AC/DIPES
Objetivo:
Assegurar as condições necessárias à manutenção dos programas finalísticos do Poder Judiciário, oportunizando os recursos necessários às atividades administrativas e operacionais como: serviços de transporte, contratos de prestação de serviços terceirizados, insumos, dentre outros.
Total da Atividade: R$ 8.680.000,00

2.2.4 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE / AC 
Total da Atividade: R$ 9.071.000,00

2.2.5 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE/AC/ DRVAC/DRVJU
Total da Atividade: R$ 150.000,00

2.2.6 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO
Objetivo: 
Assegurar as condições necessárias à manutenção das atividades administrativas e operacionais como: serviços de transporte, contratos de prestação de serviços terceirizados, insumos, dentre outros inerentes ao 1º Grau de jurisdição.
Total da Atividade: R$ 42.885.824,87

2.2.7 – PLANO DE OBRAS - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO TJAC
Objetivo:
Garantir às unidades judiciárias infraestrutura física adequada, melhores condições de trabalho, segurança, integração funcional e tecnologia apropriada, visando melhoria na prestação dos serviços jurisdicionais em cada Comarca.

Total do Projeto: R$ 7.050.000,00
2.2.7.1 – PLANO DE OBRAS - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO
Total do Projeto: R$ 1.100.000,00

2.2.7.2 – CONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS DA CIDADE DA JUSTIÇA DO TJAC
Objetivo: 
Garantir infraestrutura física adequada, segurança, integração funcional e tecnologia apropriada, visando melhoria na prestação dos serviços jurisdicionais na Cidade da Justiça, através de parcerias.
Total da Atividade: R$ 5.000.000,00

2.2.8 – CUSTEIO COM FOLHA DE PAGAMENTO DO TJAC
Objetivo:
Garantir o custeio das despesas com os servidores ativos e magistrados do 2º Grau de Jurisdição.
Total da Atividade: R$ 134.628.352,63

2.2.9 – CUSTEIO COM FOLHA DE PAGAMENTO - 1º GRAU DE JURISDIÇÃO
Objetivo:
Garantir o custeio das despesas com os servidores ativos e magistrados do 1º Grau de Jurisdição.
Total da Atividade: R$ 259.913.162,63

2.2.10 – CUSTEIO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Objetivo:
Garantir o custeio das despesas com os servidores inativos e pensionistas do Poder Judiciário, inclusive de seus dependentes.
Total da Atividade: R$ 79.105.337,89

2.2.11 – PLANO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Objetivo:
Garantir ao Tribunal de Justiça deter os recursos tecnológicos necessários para suportar a crescente modernização e expansão do Poder Judiciário Acreano.

2.2.11.1 – PLANO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Total da Atividade: R$ 200.000,00

2.2.11.2 – MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA
Total da Atividade: R$ 18.500.000,00

2.2.11.3 – MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA – 1º GRAU
Total da Atividade: R$ 100.000,00

2.2.11.4 – MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA 
Total da Atividade:  R$ 17.000.000,00

2.2.12 – PLANO ESTRATÉGICO DE COMUNICAÇÃO
Objetivo:
Aprimorar a comunicação institucional do TJAC, como instrumento social de transparência e divulgação das políticas públicas e programas do Poder Judiciário com impacto direto na melhoria de sua imagem interna e externa pelo aumento do reconhecimento e credibilidade junto à sociedade.

2.2.12.1 – PLANO ESTRATÉGICO DE COMUNICAÇÃO
Total da Atividade: R$ 50.000,00

2.2.12.2 – COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO TJAC
Total da Atividade: R$ 850.000,00

2.2.12.3 – PESQUISA INSTITUCIONAL
Objetivo:
Identificar o grau de confiança da população em geral com o Tribunal, assim como medir o nível de satisfação de seus usuários, de forma a identificar vários aspectos que envolvem o atendimento jurisdicional e, posteriormente, desenvolver ações estratégicas para melhorias nos serviços oferecidos.
Total da Atividade: R$ 100.000,00

2.2.13 – PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA
2.2.13.1 – ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA E FISIOTERAPÊUTICA AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES
Objetivo:
Estimular e comprometer os Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre no cumprimento das ações estratégicas, garantindo assistência em saúde a fim de melhorar as condições de saúde e o desempenho de suas atividades.
Total da Atividade: R$ 190.000,00

2.2.14 – MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Objetivo:
Reestruturar a Instituição com vistas na otimização de recursos e processos do Poder Judiciário do Estado do Acre, garantindo as condições necessárias à manutenção dos Projetos Estratégicos do Poder Judiciário, com ênfase nas técnicas modernas de gestão.
Total da Atividade: R$ 150.000,00

2.2.15 – PLANO ESTRATÉGICO DE CAPACITAÇÃO
2.2.15.1 – PLANO ESTRATÉGICO DE CAPACITAÇÃO
Objetivo:
Garantir o suporte à Escola do Poder Judiciário para que efetive o Plano Anual de Capacitação.
Total da Atividade: R$ 3.000,00

2.2.15.2 – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Objetivo:
Promover cursos nas modalidades de especialização ou extensão, mestrado e/ou doutorado para magistrados e servidores visando a melhoria da prestação de serviços no Poder Judiciário.
Total da Atividade: R$ 1.791.159,10

2.2.15.3 – PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA
Objetivo:
Promover ações de formação e capacitação para atualização e aperfeiçoamento contínuos do corpo funcional: magistrados e servidores visando a melhoria da prestação de serviços no Poder Judiciário.
Total da Atividade: R$ 702.720,00

2.2.16 – PLANO ESTRATÉGICO DE CAPACITAÇÃO – 1º GRAU
2.2.16.1 – PLANO ESTRATÉGICO DE CAPACITAÇÃO
Objetivo:
Garantir a aplicação do Plano Anual de Capacitação no 1º Grau de jurisdição como ferramenta de desenvolvimento pessoal e profissional, com foco na melhoria dos serviços prestados à sociedade.
Total da Atividade: R$ 100.000,00

2.2.17 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNEJ – Lei nº 1.422/2001
Objetivo:
Garantir recursos, visando custear despesas relacionadas à construção, reforma, ampliação e remodelação dos edifícios de fóruns das Comarcas do Estado, além de outros imóveis próprios destinados a atividades forenses, bem como material de consumo, aquisição e manutenção de equipamentos, veículos e materiais permanentes e serviços, por meio do Fundo Especial do Poder Judiciário – FUNEJ, amparado pelos artigos 19 a 24 da Lei Estadual   nº 1.422, de 18 de dezembro de 2001.
Total da Atividade: R$ 55.000.000,00

2.2.18 – MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE COMPENSAÇÃO Lei nº 1.805/2006
Objetivo:
Garantir a Gratuidade dos atos praticados pelos registradores cíveis e pessoas naturais.
Total da Atividade: R$ 2.000,00

2.2.19 – FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS - FUNSEG
Objetivo:
Garantir recursos, com a finalidade de assegurar meios e recursos necessários à implantação e manutenção do sistema de segurança física e patrimonial dos magistrados, conforme art. 20 da Lei nº 2.533 de 29 de dezembro de 2011.
Total da Atividade: R$ 2.750.000,00

2.2.20 – FUNDO ESPECIAL REGULAR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SSOCIAL – FERRFIS
Objetivo:
Garantir recursos, com a finalidade de assegurar os recursos necessários à regularização fundiária urbana de interesse social (Reurb-S), conforme art. 2 da Lei Estadual n° 3.615, de 16 de março de 2020.
Total da Atividade: R$ 2.000,00

3 - FIXAÇÃO DA DESPESA
3.1 - PROJETOS E ATIVIDADES

TIPO	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	
ATIVIDADE
ATIVIDADE
PROJETO	203.001.02.061.2293.2253.0000	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO CIDADÃO	
	203.001.02.125.2293.2254.0000	DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, AUDITORIA E CORREIÇÃO	
	203.001.02.061.2293.2274.0000	MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS	
ATIVIDADE	203.001.02.061.2282.2155.0000	CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS	
ATIVIDADE	203.002.02.122.2293.2256.0000	CUSTEIO COM FOLHA DE PAGAMENTO DO TJ/AC	
	203.002.02.122.2293.2257.0000	GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA / AC / DIPES	
	203.002.02.301.2293.2258.0000	PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA.	
	203.002.09.272.2293.2259.0000	CUSTEIO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA	
ATIVIDADE	203.003.02.122.2293.2260.0000	MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL	
ATIVIDADE	203.004.02.131.2293.2261.0000	PLANO ESTRATÉGICO DE COMUNICAÇÃO	
	203.004.02.131.2293.2262.0000	COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO TJAC	
	203.004.02.131.2293.2263.0000	PESQUISA INSTITUCIONAL	
ATIVIDADE	203.005.02.126.2293.2264.0000	PLANO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	
	203.005.02.126.2293.2265.0000	MODERNIZAÇÃO E EXPANSAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 	
	203.005.02.126.2293.2166.0000	MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA 	
ATIVIDADE	203.006.02.122.2293.1255.0000	PLANO DE OBRAS	
	203.006.02.122.2293.1256.0000	CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO TJAC 	
	203.006.02.122.2293.2267.0000	GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/AC	
ATIVIDADE	203.007.02.128.2293.2267.0000	PLANO ESTRATÉGICO DE CAPACITAÇÃO.	
	203.007.02.128.2293.2269.0000	PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO 	
	203.007.02.128.2293.2270.0000	PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA 	
ATIVIDADE	203.008.02.122.2293.2271.0000	GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/AC / DRVAC/DRVJU	
ATIVIDADE	203.009.02.122.2293.1257.0000	PLANO DE OBRAS-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO TJAC  - 1º Grau	
ATIVIDADE	203.009.02.122.2293.1258.0000	CONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS DA CIDADE DA JUSTIÇA DO TJ/AC	
ATIVIDADE	203.009.02.122.2293.2072.0000	CUSTEIO COM FOLHA DE PAGAMENTO - 1º GRAU DE JURISDIÇÃO	
ATIVIDADE	203.009.02.122.2293.2273.0000	GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DO 1º GRAU	
ATIVIDADE	203.009.02.126.2293.1259.0000	MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO 1º GRAU 	
ATIVIDADE	203.009.02.128.2293.1260.0000	PLANO ESTRATÉGICO DE CAPACITAÇÃO - 1º GRAU	
ATIVIDADE	203.617.02.061.2293.2214.0000	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO	
ATIVIDADE	203.631.02.061.2293.2296.0000	APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA CIBERNETICA DO PODER JUDICIÁRIO	
ATIVIDADE	203.631.02.061.2293.2215.0000	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESPECIAL DE COMPENSAÇÃO	

3.2 - PROGRAMA DE TRABALHO DO ÓRGÃO

3.2 - PROGRAMA DE TRABALHO DO ÓRGÃO 

3.3 - GRUPO DE DESPESAS

3.4 – RESUMO DOS GRUPOS DE DESPESAS INCLUINDO OS FUNDOS ESPECIAIS POR GRAU DE JURISDIÇÃO CONFORME ART. 4º, INCISO I DA RES. CNJ 195/2014 - CNJ

Descrição	1º GRAU	2º GRAU	TOTAL	
Pessoal e Encargos sociais	260.264.962,63	206.180.345,71	466.445.308,34	
Custeio	94.540.934,85	32.120.028,72	126.660.963,57	
Investimento	66.869.900,00	4.362.100,00	71.232.000,00	
TOTAL GERAL	421.675.797,49	242.662.474,43	664.338.271,91	

4 - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD – CONF. ART. 4º, INCISO I RES. CNJ 195/2014 CNJ
Órgão: 203 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA								
Unidade: 001 - PRESIDÊNCIA							
								
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU 	
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU 	
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO CIDADÃO	203.001.02.061.2293.2253.0000	3.3.90.14	DIARIAS - PESSOAL CIVIL	15000100	5.000,00	              5.000,00 	                         -   	
		3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	15000100	1.000,00	              1.000,00 	                         -   	
		3.3.90.36	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	15000100	2.000,00	              2.000,00 	                         -   	
		3.3.90.39	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	15000100	2.000,00	              2.000,00 	                         -   	
TOTAL DO PROJETO					10.000,00	10.000,00	0,00	
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU 	
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, AUDITORIA E CORREIÇÃO	203.001.02.125.2293.2254.0000	3.3.90.14	DIARIAS - PESSOAL CIVIL	15000100	240.000,00	          240.000,00 	                         -   	
		3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO	15000100	60.000,00	            60.000,00 	                         -   	
TOTAL DO PROJETO					300.000,00	300.000,00	0,00	
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU 	
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS	203.001.02.061.2293.2255.0000	3.1.90.91	SENTENÇAS JUDICIAIS	15000100	300.000,00	          279.000,00 	            21.000,00 	
								
TOTAL DA ATIVIDADE					300.000,00	279.000,00	21.000,00	
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS	203.001.02.061.2293.2274.0000	3.3.90.04	CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO PESSOAL CIVIL	15000100	350.000,00	          350.000,00 	                         -   	
		3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	17003110	1.000,00	              1.000,00 	                         -   	
		3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	15000100	10.000,00	            10.000,00 	                         -   	
		3.3.90.36	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	17003110	1.000,00	              1.000,00 	                         -   	
		3.3.90.39	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	15000100	1.000,00	              1.000,00 	                         -   	
		3.3.90.39	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	17003110	1.000,00	              1.000,00 	                         -   	
		4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15000100	1.000,00	              1.000,00 	                         -   	
		4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	17003110	1.000,00	              1.000,00 	                         -   	
TOTAL DO PROJETO					366.000,00	366.000,00	0,00	
TOTAL GERAL ÓRGÃO/UNIDADE					976.000,00	955.000,00	21.000,00	

Órgão: 203 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA								
Unidade: 002 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS						
								
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU 	
CUSTEIO COM FOLHA DE PAGAMENTO DO TJAC	203.002.02.122.2293.2256.0000	3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	15000100	114.495.121,38	0,00	   114.495.121,38 	
		3.1.90.13	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15000100	2.279.346,96	0,00	       2.279.346,96 	
		3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL	15000100	1.440.996,78	0,00	       1.440.996,78 	
		3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES	15000100	3.500.000,00	0,00	       3.500.000,00 	
		3.1.90.94	INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	15000100	3.930.885,44	0,00	       3.930.885,44 	
		3.1.90.96	RESSARCIMENTO DE DESPESAS  DE PESSOAL REQUISITADO	15000100	1.000,00	0,00	              1.000,00 	
		3.1.91.13	INTRA-ORC -  OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15000100	100.000,00	0,00	          100.000,00 	
		3.1.91.13	INTRA-ORC -  OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15010100	8.841.002,07	0,00	       8.841.002,07 	
		3.1.91.92	INTRA-ORC -  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	15010100	40.000,00	0,00	            40.000,00 	
TOTAL DA ATIVIDADE					134.628.352,63	0,00	134.628.352,63	
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU 	
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/AC	203.002.02.122.2293.2257.0000	3.3.90.08	OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS	15000100	11.948.502,05	0,00	     11.948.502,05 	
		3.3.90.14	DIARIAS - PESSOAL CIVIL	15000100	1.360.000,00	       1.264.800,00 	            95.200,00 	
		3.3.90.36	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	15000100	1.658.141,76	0,00	       1.658.141,76 	
		3.3.90.39	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	15000100	988.745,76	0,00	          988.745,76 	
		3.3.90.46	AUXILIO-ALIMENTACAO	15000100	4.642.661,53	0,00	       4.642.661,53 	
		3.3.90.49	AUXILIO-TRANSPORTE	15000100	278.784,00	0,00	          278.784,00 	
		3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES	15000100	100.000,00	0,00	          100.000,00 	
		3.3.90.93	INDENIZACOES E RESTITUICOES	15000100	790.879,69	0,00	          790.879,69 	
		3.3.91.39	INTRA-ORÇ - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURIDICA	15000100	200.000,00	0,00	          200.000,00 	
TOTAL DA ATIVIDADE					21.967.714,79	1.264.800,00	21.967.714,79	
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU 	
PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA	203.002.02.122.2293.2258.0000	3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	15000100	140.000,00	          130.200,00 	              9.800,00 	
		3.3.90.39	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	15000100	50.000,00	            46.500,00 	              3.500,00 	
TOTAL DA ATIVIDADE					190.000,00	176.700,00	13.300,00	
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU 	
CUSTEIO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA	203.002.09.272.2293.2259.0000	3.1.90.01	APOSENTADORIAS E REFORMAS	15000100	29.772.633,75	0,00	     29.772.633,75 	
		3.1.90.01	APOSENTADORIAS E REFORMAS	15010100	17.873.140,12	0,00	     17.873.140,12 	
		3.1.90.03	PENSOES	15000100	15.987.129,52	0,00	     15.987.129,52 	
		3.1.90.03	PENSOES	15010100	7.490.889,69	0,00	       7.490.889,69 	
		3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES	15000100	100.000,00	0,00	          100.000,00 	
		3.1.90.94	INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	15010100	300.000,00	0,00	          300.000,00 	
		3.3.90.08	OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS	15000100	7.581.544,81	0,00	       7.581.544,81 	
TOTAL DA ATIVIDADE					79.105.337,89	0,00	79.105.337,89	
TOTAL GERAL ÓRGÃO/UNIDADE					235.891.405,31	1.441.500,00	235.714.705,31	

Órgão: 203 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA								
Unidade: 003 - DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA 					
								
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU 	
MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL	203.003.02.122.2293.2260.0000	3.3.90.14	DIARIAS - PESSOAL CIVIL	15000100	100.000,00	            93.000,00 	              7.000,00 	
		3.3.90.39	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	15000100	50.000,00	            46.500,00 	              3.500,00 	
TOTAL DA ATIVIDADE					150.000,00	139.500,00	10.500,00	
TOTAL GERAL ÓRGÃO/UNIDADE					150.000,00	139.500,00	10.500,00	
								
Órgão: 203 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA								
Unidade: 004 - DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL					
								
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU 	
PLANO ESTRATÉGICO DE COMUNICAÇÃO	203.004.02.131.2293.2261.0000	3.3.90.14	DIARIAS - PESSOAL CIVIL	15000100	50.000,00	            46.500,00 	              3.500,00 	
TOTAL DA ATIVIDADE					50.000,00	46.500,00	3.500,00	
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU 	
COMUNICAÇÃO E  DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO TJAC	203.004.02.131.2293.2262.0000	3.3.90.39	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	15000100	          350.000,00 	          325.500,00 	            24.500,00 	
		4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	17000200	          500.000,00 	          465.000,00 	            35.000,00 	
TOTAL DA ATIVIDADE					850.000,00	790.500,00	59.500,00	
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU 	
PESQUISA INSTITUCIONAL	203.004.02.131.2293.2263.0000	3.3.90.39	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	15000100	          100.000,00 	            93.000,00 	              7.000,00 	
TOTAL DA ATIVIDADE					100.000,00	93.000,00	7.000,00	
TOTAL GERAL ÓRGÃO/UNIDADE					1.000.000,00	930.000,00	70.000,00	

Órgão: 203 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA								
Unidade: 005 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO					
								
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU 	
PLANO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	203.005.02.126.2293.2264.0000 	3.3.90.14	DIARIAS - PESSOAL CIVIL	15000100	200.000,00	          186.000,00 	            14.000,00 	
TOTAL DA ATIVIDADE					200.000,00	186.000,00	14.000,00	
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU 	
MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO	203.005.02.126.2293.2265.0000 	3.3.90.40	SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ	15000100	1.000.000,00	          930.000,00 	            70.000,00 	
		4.4.90.40	SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ	17540500	3.000.000,00	       2.790.000,00 	          210.000,00 	
		4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	17003110	1.500.000,00	       1.395.000,00 	          105.000,00 	
		4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	17540500	13.000.000,00	     12.090.000,00 	          910.000,00 	
TOTAL DA ATIVIDADE					18.500.000,00	17.205.000,00	1.295.000,00	
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU 	
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA	203.005.02.126.2293.2266.0000 	3.3.90.40	SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ	15000100	5.000.000,00	       4.650.000,00 	          350.000,00 	
		4.4.90.40	SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ	15000100	5.000.000,00	       4.650.000,00 	          350.000,00 	
		4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15000100	7.000.000,00	       6.510.000,00 	          490.000,00 	
TOTAL DA ATIVIDADE					17.000.000,00	15.810.000,00	1.190.000,00	
TOTAL GERAL ÓRGÃO/UNIDADE					35.700.000,00	33.201.000,00	2.499.000,00	

Órgão: 203 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA								
Unidade: 006 - DIRETORIA DE LOGISTICA 							
								
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU 	
PLANO DE OBRAS	203.006.02.122.2293.1255.0000 	4.4.90.51	OBRAS E INSTALACOES	15000100	5.000.000,00	       4.850.000,00 	          150.000,00 	
								
TOTAL DA ATIVIDADE					5.000.000,00	4.850.000,00	150.000,00	
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU 	
CONSTRUÇÃO,  AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO TJAC	203.006.02.122.2293.1256.0000 	3.3.90.39	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	15000100	100.000,00	            93.000,00 	              7.000,00 	
		3.3.90.39	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	17000200	1.000.000,00	          930.000,00 	            70.000,00 	
		4.4.90.51	OBRAS E INSTALACOES	15000100	100.000,00	            93.000,00 	              7.000,00 	
		4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15000100	1.850.000,00	       1.720.500,00 	          129.500,00 	
		4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	17000200	4.000.000,00	       3.720.000,00 	          280.000,00 	
TOTAL DA ATIVIDADE					7.050.000,00	6.556.500,00	493.500,00	
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU 	
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/AC	203.006.02.122.2293.2267.0000 	3.3.50.41	CONTRIBUICOES	15000100	60.000,00	0,00	            60.000,00 	
		3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	15000100	1.891.000,00	       1.758.630,00 	          132.370,00 	
		3.3.90.35	SERVICOS DE CONSULTORIA	15000100	500.000,00	          465.000,00 	            35.000,00 	
		3.3.90.37	LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	15000100	2.000.000,00	       1.860.000,00 	          140.000,00 	
		3.3.90.39	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	15000100	100.000,00	            93.000,00 	              7.000,00 	
		3.3.90.40	SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ	15000100	3.000.000,00	       2.790.000,00 	          210.000,00 	
		3.3.90.47	OBRIGACOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	15000100	10.000,00	              9.300,00 	                 700,00 	
		4.4.90.40	SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ	15000100	10.000,00	              9.300,00 	                 700,00 	
		4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15000100	1.500.000,00	       1.395.000,00 	          105.000,00 	
TOTAL DA ATIVIDADE					9.071.000,00	8.380.230,00	690.770,00	
TOTAL GERAL ÓRGÃO/UNIDADE					21.121.000,00	19.786.730,00	1.334.270,00	

Órgão: 203 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA								
Unidade: 007 - ESCOLA DO PODER JUDICIÁRIO						
								
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU 	
PLANO ESTRATÉGICO DE CAPACITAÇÃO	203.007.02.128.2293.2268.0000	3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	15000100	1.000,00	                 930,00 	                   70,00 	
		3.3.90.36	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	15000100	1.000,00	                 930,00 	                   70,00 	
		3.3.90.39	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	15000100	1.000,00	                 930,00 	                   70,00 	
TOTAL DA ATIVIDADE					3.000,00	2.790,00	210,00	
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU 	
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO	203.007.02.128.2293.2269.0000	3.3.90.14	DIARIAS - PESSOAL CIVIL	15000100	100.000,00	            91.000,00 	              9.000,00 	
		3.3.90.20	AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES	15000100	1.591.159,10	       1.447.954,78 	          143.204,32 	
		3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO	15000100	50.000,00	            45.500,00 	              4.500,00 	
		3.3.90.36	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	15000100	20.000,00	            18.200,00 	              1.800,00 	
		3.3.90.39	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	15000100	30.000,00	            27.300,00 	              2.700,00 	
TOTAL DA ATIVIDADE					1.791.159,10	1.629.954,78	161.204,32	
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU 	
PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA	203.007.02.128.2293.2270.0000	3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL	15000100	80.000,00	            72.800,00 	              7.200,00 	
		3.3.90.14	DIARIAS - PESSOAL CIVIL	15000100	25.200,00	            22.932,00 	              2.268,00 	
		3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	15000100	10.000,00	              9.100,00 	                 900,00 	
		3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO	15000100	100.000,00	            91.000,00 	              9.000,00 	
		3.3.90.36	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	15000100	232.520,00	          211.593,20 	            20.926,80 	
		3.3.90.39	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	15000100	105.000,00	            95.550,00 	              9.450,00 	
		4.4.90.40	SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ	15000100	100.000,00	            91.000,00 	              9.000,00 	
		4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15000100	50.000,00	            45.500,00 	              4.500,00 	
TOTAL DA ATIVIDADE					702.720,00	639.475,20	63.244,80	
TOTAL GERAL ÓRGÃO/UNIDADE					2.496.879,10	2.272.219,98	224.659,12	

Órgão: 203 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA								
Unidade: 008 - DIRETORIAS REGIONAIS - DRVAC/DRVJU					
								
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU 	
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/AC / DRVAC/DRVJU	203.008.02.122.2293.2071.0000	3.3.90.14	DIARIAS - PESSOAL CIVIL	15000100	150.000,00	          139.500,00 	            10.500,00 	
								
TOTAL DA ATIVIDADE					150.000,00	139.500,00	10.500,00	
TOTAL GERAL ÓRGÃO/UNIDADE					150.000,00	139.500,00	10.500,00	
								
Órgão: 203 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA								
Unidade: 009 - 1º GRAU DE JURISDIÇÃO							
								
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU 	
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU 	
PLANO DE OBRAS - Construção,  Ampliação e Reforma dos Prédios do TJAC - 1º Grau	203.009.02.122.2293.1257.0000	4.4.90.51	OBRAS E INSTALACOES	15000100	100.000,00	100.000,00	0,00	
		4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15000100	1.000.000,00	1.000.000,00	0,00	
TOTAL DA ATIVIDADE					1.100.000,00	1.100.000,00	0,00	
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU 	
CONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS DA CIDADE DA JUSTIÇA DO TJAC	203.009.02.122.2293.1258.0000	4.4.90.51	OBRAS E INSTALACOES	15000100	5.000.000,00	5.000.000,00	0,00	
								
TOTAL DA ATIVIDADE					5.000.000,00	5.000.000,00	0,00	
CUSTEIO COM FOLHA DE PAGAMENTO - 1º GRAU DE JURISDIÇÃO	203.009.02.122.2293.2072.0000 	3.1.90.04	CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO	15000100	4.489.202,48	4.489.202,48	0,00	
		3.1.90.07	CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA	15000100	450.000,00	450.000,00	0,00	
		3.1.90.07	CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA	15010100	1.000,00	1.000,00	0,00	
		3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	15000100	213.150.792,84	213.150.792,84	0,00	
		3.1.90.13	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15000100	2.868.210,93	2.868.210,93	0,00	
		3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL	15000100	14.143.466,33	14.143.466,33	0,00	
		3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES	15000100	4.313.845,45	4.313.845,45	0,00	
		3.1.90.94	INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	15000100	1.934.646,67	1.934.646,67	0,00	
		3.1.90.96	RESSARCIMENTO DE DESPESAS  DE PESSOAL REQUISITADO	15000100	1.000,00	1.000,00	0,00	
		3.1.91.13	INTRA-ORC -  OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15000100	1.000,00	1.000,00	0,00	
		3.1.91.13	INTRA-ORC -  OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15010100	18.558.997,93	18.558.997,93	0,00	
		3.1.91.92	INTRA-ORC -  DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	15000100	1.000,00	1.000,00	0,00	
TOTAL DA ATIVIDADE					259.913.162,63	259.913.162,63	0,00	
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU 	
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO 1º GRAU	203.009.02.122.2293.2273.0000	3.3.90.08	OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS	15000100	20.945.541,00	20.945.541,00	0,00	
		3.3.90.36	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	15000100	3.895.087,68	3.895.087,68	0,00	
		3.3.90.39	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	15000100	5.736,00	5.736,00	0,00	
		3.3.90.46	AUXILIO-ALIMENTACAO	15000100	12.211.300,36	12.211.300,36	0,00	
		3.3.90.49	AUXILIO-TRANSPORTE	15000100	422.400,00	422.400,00	0,00	
		3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES	15000100	100.000,00	100.000,00	0,00	
		3.3.90.93	INDENIZACOES E RESTITUICOES	15000100	5.305.759,83	5.305.759,83	0,00	
TOTAL DA ATIVIDADE					42.885.824,87	42.885.824,87	0,00	
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DETALHADA	1º GRAU	2º GRAU 	
MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO 1º GRAU 	203.009.02.126.2293.1259.0000	3.3.90.14	DIARIAS - PESSOAL CIVIL	15000100	100.000,00	100.000,00	0,00	

TOTAL DA ATIVIDADE					100.000,00	100.000,00	0,00	
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DETALHADA	1º GRAU	2º GRAU 	
PLANO ESTRATÉGICO DE CAPACITAÇÃO - 1º GRAU	203.009.02.128.2293.1260.0000	3.3.90.14	DIARIAS - PESSOAL CIVIL	15000100	100.000,00	100.000,00	0,00	
TOTAL DA ATIVIDADE					100.000,00	100.000,00	0,00	
TOTAL GERAL ÓRGÃO/UNIDADE					309.098.987,50	309.098.987,50	0,00	

Órgão: 203 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA								
Unidade: 617 - FUNEJ								
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU	
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO	203.617.02.061.2293.2214.0000	3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	17600700	2.600.547,06	       2.418.508,76 	          182.038,29 	
		3.3.90.31	PREMIACOES CULTURAIS,  ARTISTICAS,  CIENTIFICAS,  DESPORTIVAS  	17600700	50.000,00	            46.500,00 	              3.500,00 	
		3.3.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO	17600700	1.741.146,00	       1.619.265,78 	          121.880,22 	
		3.3.90.36	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	17600700	35.157,94	            32.696,88 	              2.461,06 	
		3.3.90.37	LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	17600700	4.121.768,53	       3.833.244,74 	          288.523,80 	
		3.3.90.39	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	17600700	8.280.380,47	       7.700.753,84 	          579.626,63 	
		3.3.90.40	SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ	17600700	15.120.000,00	     14.061.600,00 	       1.058.400,00 	
		3.3.90.47	OBRIGACOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	17600700	50.000,00	            46.500,00 	              3.500,00 	
		3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES	17600700	1.000,00	                 930,00 	                   70,00 	
		3.3.90.93	INDENIZACOES E RESTITUICOES	17600700	100.000,00	            93.000,00 	              7.000,00 	
		4.4.90.40	SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ	17600700	1.800.000,00	       1.674.000,00 	          126.000,00 	
		4.4.90.51	OBRAS E INSTALACOES	17600700	12.850.000,00	     11.950.500,00 	          899.500,00 	
		4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	17600700	3.750.000,00	       3.487.500,00 	          262.500,00 	
TOTAL DA ATIVIDADE					50.500.000,00	46.965.000,00	3.535.000,00	
APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA CIBERNETICA PODER JUDICIÁRIO RES. 396/2021 ENSEC-PJ	203.617.02.126.2293.2296.0000	3.3.90.40	SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ	17600700	1.500.000,00	       1.395.000,00 	          105.000,00 	
		4.4.90.40	SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ	17600700	3.000.000,00	       2.790.000,00 	          210.000,00 	
TOTAL DA ATIVIDADE					4.500.000,00	4.185.000,00	315.000,00	
TOTAL GERAL ÓRGÃO/UNIDADE					55.000.000,00	51.150.000,00	3.850.000,00	

Órgão: 203 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA								
Unidade: 631 - FECOM								
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU	
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESPECIAL DE COMPENSAÇÃO	203.631.02.061.2293.2215.0000	3.3.90.41	CONTRIBUIÇÕES	17600700	1.000,00	1.000,00	0,00	
		3.3.90.93	INDENIZACOES E RESTITUICOES	17600700	1.000,00	1.000,00	0,00	
TOTAL DA ATIVIDADE					2.000,00	2.000,00	0,00	
TOTAL GERAL ÓRGÃO/UNIDADE					2.000,00	2.000,00	0,00	
								
Órgão: 203 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA								
Unidade: 633 - FUNSEG								
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU	
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS	203.633.02.061.2282.2216.0000	3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	17600700	500.000,00	          465.000,00 	            35.000,00 	
		3.3.90.39	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	17600700	130.000,00	          120.900,00 	              9.100,00 	
		3.3.90.40	SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ	17600700	1.000.000,00	          930.000,00 	            70.000,00 	
		4.4.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	17600700	50.000,00	            46.500,00 	              3.500,00 	
		4.4.90.51	OBRAS E INSTALACOES	17600700	100.000,00	            93.000,00 	              7.000,00 	
		4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	17600700	970.000,00	          902.100,00 	            67.900,00 	
TOTAL DA ATIVIDADE					2.750.000,00	2.557.500,00	192.500,00	
TOTAL GERAL ÓRGÃO/UNIDADE					2.750.000,00	2.557.500,00	192.500,00	
								
Órgão: 203 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA								
Unidade: 634 - FERRFIS								
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU	
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESPECIAL REG. DE REG. FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - FERRFIS	203.641.02.061.2293.2217.0000	3.3.90.41	CONTRIBUIÇÕES	15010700	1.000,00	                 930,00 	                   70,00 	
		3.3.90.93	INDENIZACOES E RESTITUICOES	15010700	1.000,00	                 930,00 	                   70,00 	
TOTAL DA ATIVIDADE					2.000,00	1.860,00	140,00	
TOTAL GERAL ÓRGÃO/UNIDADE					2.000,00	1.860,00	140,00	
								
TOTAL GERAL 				FONTE	VALOR PLOA	1º GRAU	2º GRAU	
TOTAL FONTE 1.500.0100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS	15000100	530.475.242,10	328.010.439,56	202.464.802,55	
TOTAL FONTE 1.501.0100 - OUTRAS RESTITUIÇÕES AOS PODERES		15010100	53.105.029,81	18.559.997,93	34.545.031,88	
TOTAL FONTE 1.501.0700 - OUTRAS RESTITUIÇÕES AOS PODERES		15010700	2.000,00	1.860,00	140,00	
TOTAL FONTE 1.700.0200 - OUTRAS TRANSF CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO	17000200	5.500.000,00	5.115.000,00	385.000,00	
TOTAL FONTE 1.700.3110 - TRANSF DA UNIÃO DEC EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS	17003110	1.504.000,00	1.399.000,00	105.000,00	
TOTAL FONTE 1.706.0201 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO		17060201	0,00	0,00	0,00	
TOTAL FONTE 1.754.0500 - RECURSO DE OPERACOES DE CRÉDITO 		17540500	16.000.000,00	14.880.000,00	1.120.000,00	
TOTAL FONTE 1.760.0700 - RECURSOS DE EMOLUMENTOS, TAXAS E CUSTAS	17600700	57.752.000,00	53.709.500,00	4.042.500,00	
TOTAL GERAL					664.338.271,91	421.675.797,49	242.662.474,43	

5 – QUADRO RESUMIDO COM AS DEMANDAS DAS UNIDADES
Unidade Demandante	FONTE DE RECURSOS		
	15000100	15010100	15010700	17000200	17003110	17540500	17600700	Total Geral	
001 - DIFIC	           360.000,00 	                        -   	              -   	                     -   	                     -   	                        -   	         180.000,00 	           540.000,00 	
002 - DIPES-COMAG	    129.636.836,05 	                        -   	              -   	                     -   	                     -   	                        -   	                        -   	    129.636.836,05 	
002 - DIPES-GECAD	    342.549.665,62 	    53.105.029,81 	              -   	                     -   	                     -   	                        -   	                        -   	    395.654.695,43 	
002 - DIPES-GECAD/DIFIC	        1.300.000,00 	                        -   	              -   	                     -   	                     -   	                        -   	                        -   	        1.300.000,00 	
002 - DIPES-GEDEP	      11.948.861,33 	                        -   	              -   	                     -   	                     -   	                        -   	                        -   	      11.948.861,33 	
002 - DIPES-GEVID	           190.000,00 	                        -   	              -   	                     -   	                     -   	                        -   	                        -   	           190.000,00 	
003 - DIGES	        1.822.000,00	                        -   	              -   	    4.500.000,00 	    1.504.000,00 	    16.000.000,00 	                        -   	      23.826.000,00 	
004 - DIINS	           500.000,00 	                        -   	              -   	                     -   	                     -   	                        -   	           50.000,00 	           550.000,00 	
005 - DITEC	      17.300.000,00 	                        -   	              -   	                     -   	                     -   	                        -   	    22.670.000,00 	      39.970.000,00 	
006 - DILOG	      20.371.000,00	                        -   	              -   	    1.000.000,00 	                     -   	                        -   	    25.050.000,00 	46.421.000,00	
007 - ESJUD	        4.346.879,10 	                        -   	              -   	                     -   	                     -   	                        -   	                        -   	        4.346.879,10 	
008 - DRVAC/DRVJU	           150.000,00 	                        -   	              -   	                     -   	                     -   	                        -   	                        -   	           150.000,00 	
008 - DRVJU	                          -   	                        -   	              -   	                     -   	                     -   	                        -   	      7.050.000,00 	        7.050.000,00 	
631 - DIFIC/FECOM	                          -   	                        -   	              -   	                     -   	                     -   	                        -   	             2.000,00 	               2.000,00 	
633 - ASMIL/FUNSEG	                          -   	                        -   	              -   	                     -   	                     -   	                        -   	      2.750.000,00 	        2.750.000,00 	
634 - DIFIC/FERRFIS	                          -   	                        -   	   2.000,00 	                     -   	                     -   	                        -   	                        -   	               2.000,00 	
Total Geral	    530.475.242,10 	    53.105.029,81 	   2.000,00 	    5.500.000,00 	    1.504.000,00 	    16.000.000,00 	    57.752.000,00 	    664.338.271,91 	

5.1 – UNIDADE:  DIRETORIA DE FINANÇAS E GESTÃO DE CUSTOS – DIFIC

DEMANDA INFORMADA PELA UNIDADE	VALOR R$	
DIÁRIAS	 R$ 60.000,00 	
INTRA-ORÇ - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURIDICA 	R$ 300.000,00	
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	R$ 180.000,00	
Total Geral	R$ 540.000,00	

5.2 – UNIDADE:  DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS  – DIPES
DEMANDA INFORMADA PELA UNIDADE	VALOR R$	
13º SALÁRIO / MAGISTRADO (1º GRAU)	       3.454.772,92 	
13º SALÁRIO / MAGISTRADO (2º GRAU)	          878.755,22 	
A.T.S  (1º GRAU)	       4.312.845,45 	
A.T.S (2º GRAU)	          687.154,55 	
ABONO DE PERMANÊNCIA / MAGISTRADO (1º GRAU)	       1.182.514,82 	
ABONO DE PERMANÊNCIA / MAGISTRADO (2º GRAU)	          724.555,94 	
ABONO PECUNIÁRIO / MAGISTRADO (1º GRAU)	       3.029.257,75 	
ABONO PECUNIÁRIO / MAGISTRADO (2º GRAU)	          618.215,87 	
AE (CAPACITAÇÃO + ESPECIALIZAÇÃO 10% + MESTRADO + DOUTORADO) (1º GRAU)	       6.413.821,12 	
AE (CAPACITAÇÃO + ESPECIALIZAÇÃO 10% + MESTRADO + DOUTORADO) (2º GRAU)	       3.232.246,85 	
APOSENTADORIAS E REFORMAS (SERVIDORES 2º GRAU)	     20.348.815,94 	
ASSISTÊNCIA À SAÚDE - ATIVOS (2º GRAU)	          395.439,85 	
ASSISTÊNCIA À SAÚDE - MAGISTRADOS INATIVOS (2º GRAU)	          527.253,13 	
ASSISTÊNCIA À SAÚDE (MAGISTRADOS 1º GRAU)	       1.577.804,99 	
AUXILIO ALIMENTAÇÃO (SERVIDORES) (1º GRAU)	       8.483.345,52 	
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A MAGISTRADO (1º GRAU)	       3.506.233,31 	
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A MAGISTRADO (1º GRAU) 08 NOVOS JUIZES	          221.721,53 	
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A MAGISTRADO (2º GRAU)	          790.879,69 	
AUXILIO ALIMENTAÇÃO SERVIDORES (2º GRAU)	       3.851.781,84 	
AUXÍLIO BABA (MAGISTRADOS 1º GRAU)	            27.612,31 	
AUXILIO BOLSA ESTAGIÁRIOS GRADUAÇÃO 1º GRAU	       1.405.815,84 	
AUXILIO BOLSA ESTAGIÁRIOS GRADUAÇÃO 1º GRAU (NOVOS)	       1.405.815,84 	
AUXILIO BOLSA ESTAGIÁRIOS GRADUAÇÃO 2º GRAU	          829.070,88 	
AUXILIO BOLSA ESTAGIÁRIOS GRADUAÇÃO 2º GRAU (NOVOS)	          829.070,88 	
AUXILIO BOLSA ESTAGIÁRIOS PÓS-GRADUAÇÃO 1º GRAU(CAPITAL E INTERIOR)	       1.083.456,00 	
AUXILIO BOLSA ESTAGIÁRIOS PÓS-GRADUAÇÃO 2º GRAU	          492.480,00 	
AUXILIO BOLSA ESTAGIÁRIOS PÓS-GRADUAÇÃO 2º GRAU (NOVOS)	          492.480,00 	
AUXILIO CRECHE E AUXILIO BABA (SERVIDORES) (1º GRAU)	          636.182,32 	
AUXILIO CRECHE E AUXILIO BABA SERVIDORES (2º GRAU)	          271.803,84 	
AUXÍLIO FUNERAL - MAGISTRADOS (1º GRAU)	          159.381,40 	
AUXILIO FUNERAL 1º e 2º GRAU	          123.200,00 	
AUXILIO FUNERAL INATIVOS (1º GRAU)	            50.000,00 	
AUXÍLIO PRÉ-ESCOLA (MAGISTRADOS 1º GRAU)	            79.853,81 	
AUXILIO SAÚDE (SERVIDORES) (1º GRAU)	     20.201.892,56 	
AUXÍLIO SAÚDE A MAGISTRADO (1º GRAU)	       3.506.233,31 	
AUXÍLIO SAÚDE A MAGISTRADO (1º GRAU) - 08 NOVOS JUIZES	          221.721,53 	
AUXÍLIO SAÚDE A MAGISTRADOS ATIVOS (2º GRAU)	          790.879,69 	
AUXÍLIO SAÚDE A MAGISTRADOS INATIVOS (2º GRAU)	       1.004.291,68 	
AUXILIO SAÚDE INATIVOS  (1º GRAU)	       4.500.000,00 	
AUXILIO SAÚDE PENSIONISTAS (1º GRAU)	       1.500.000,00 	
AUXILIO SAÚDE SERVIDORES (2º GRAU)	     10.998.676,96 	
AUXILIO TRANSPORTE (ESTAGIÁRIOS) 1º GRAU	          211.200,00 	
AUXILIO TRANSPORTE (ESTAGIÁRIOS) 1º GRAU (NOVOS)	          211.200,00 	
AUXILIO TRANSPORTE (ESTAGIÁRIOS) 2º GRAU	          139.392,00 	
AUXILIO TRANSPORTE (ESTAGIÁRIOS) 2º GRAU (NOVOS)	          139.392,00 	
BANCO DE HORAS (PMs) (1º GRAU)	          108.110,40 	
BANCO DE HORAS (PMs) (2º GRAU)	       1.337.909,20 	
BOLSAS DE RESIDENCIAS JURIDICA (40 RESIDENTES) (1º GRAU)	          907.033,33 	
BOLSAS DE RESIDENCIAS TECNOLOGICA (20 RESIDENTES) (1º GRAU)	       1.081.932,80 	
COLABORADORES JUÍZES LEIGO E CONCILIADORES 1º GRAU	       1.631.000,00 	
COLABORADORES JUÍZES LEIGO E CONCILIADORES 1º GRAU (NOVOS-PRODUTIVIDADE)	       1.080.000,00 	
CONCURSO PÚBLICO - CONVOCAÇÃO (1º GRAU)	       8.637.424,34 	
CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA (1º GRAU)	          451.000,00 	
CONTRIBUIÇOES PATRONAIS (1º GRAU)	              1.000,00 	
DATABASE 2025 (1º GRAU)	       6.422.691,17 	
DATABASE 2025 (2º GRAU)	       5.670.057,49 	
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (1º GRAU)	       9.393.757,17 	
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (2º GRAU)	       8.532.530,02 	
DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR (1º GRAU)	          200.000,00 	
DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIOR (INTRA-ORÇAMENTARIA) (1º GRAU)	              1.000,00 	
DESPESAS PESSOAL DE EXERCICIOS ANTERIORES (1º GRAU)	              1.000,00 	
DIÁRIAS	       1.300.000,00 	
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL (1º GRAU)	          100.000,00 	
FERÍAS - ABONO CONSTITUCIONAL / MAGISTRADO (1º GRAU)	       2.050.428,84 	
FERÍAS - ABONO CONSTITUCIONAL / MAGISTRADO (2º GRAU)	          463.661,90 	
FÉRIAS (1/3 CONSTITUCIONAL) (1º GRAU)	       3.033.362,32 	
FÉRIAS (1/3 CONSTITUCIONAL) (2º GRAU)	       2.070.811,51 	
FUNÇÃO DE CONFIANÇA (1º GRAU)	       6.849.600,00 	
FUNÇÃO DE CONFIANÇA (2º GRAU)	       3.504.040,08 	
GAR 2025 - (1º GRAU)	       6.904.172,89 	
GAR 2025 - (2º GRAU)	       3.636.123,91 	
GATIC 2025 - (2º GRAU)	       1.448.598,49 	
GRAT. CUMULAÇÃO DE JUÍZO (1º GRAU)	          392.212,41 	
GRAT. DE CUMULAÇÃO DE JUÍZO (2º GRAU)	            80.048,34 	
GRAT. TURMA RECURSAL / MAGISTRADO (1º GRAU)	          601.068,57 	
GRATIFICAÇÃO DE CONCILIAÇÃO (1º GRAU)	          374.357,76 	
GRATIFICAÇÃO JUIZ DE PAZ (1º GRAU)	       1.403.844,72 	
GRATIFICAÇÃO PERITO CRIMINAL (1º GRAU)	          100.000,00 	
GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES / MAGISTRADO (1º GRAU)	          354.754,45 	
GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES / MAGISTRADO (2º GRAU)	          541.737,38 	
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS (1º GRAU)	          300.000,00 	
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS + VERBAS RESCISÓRIAS (1º GRAU)	       1.488.078,00 	
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS + VERBAS RESCISÓRIAS (2º GRAU)	       1.770.459,24 	
INSS PATRONAL (1º GRAU)	       2.580.422,76 	
INSS PATRONAL (2º GRAU)	       2.279.346,96 	
INTRA-ORC -  OBRIGAÇÕES PATRONAIS (1º GRAU)	     18.558.997,93 	
INTRA-ORC -  OBRIGAÇÕES PATRONAIS (2º GRAU)	       8.941.002,07 	
INTRA-ORC - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (2º GRAU)	            40.000,00 	
LICENÇA INDENIZATÓRIA - ACERVO (1º GRAU)	     13.631.659,86 	
LICENÇA INDENIZATÓRIA - ACERVO (1º GRAU) 08 NOVOS JUIZES SUBSTITUTOS	          739.071,76 	
LICENÇA INDENIZATÓRIA - ACERVO (2º GRAU)	       2.781.971,40 	
MATERIAL DE CONSUMO - ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM- DIVERSOS	            10.000,00 	
MATERIAL DE CONSUMO - EXPEDIENTE - DIVERSOS	            20.000,00 	
MATERIAL DE CONSUMO - HOSPITALAR 	            50.000,00 	
MATERIAL DE CONSUMO EDUCATIVO E ESPORTIVO - DIVERSOS	            20.000,00 	
MATERIAL DE CONSUMO FARMACOLÓGICO - MEDICAMENTOS	            10.000,00 	
MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - DIVERSOS	            30.000,00 	
P.A.E. - PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA (2º GRAU)	       3.500.000,00 	
PATRONAL JUIZ DE PAZ (1º GRAU)	          287.788,17 	
PENSÃO POR MORTE (SERVIDORES 2º GRAU)	       5.481.178,68 	
PERCA SALARIAL - 11,98% (2º GRAU)	       1.371.488,27 	
PESSOAL CIVIL PENSIONISTAS / MAGISTRADO (PENSÕES) (2º GRAU)	     17.996.840,53 	
PRODUTIVIDADE (OFICIAIS DE JUSTIÇA) (1º GRAU)	     13.344.575,04 	
PROVENTOS - PESSOAL CIVIL / MAGISTRADO (APOSENTADORIAS E REFORMAS) (2º GRAU)	     27.296.957,93 	
QUINQUÊNIO (1º GRAU)	          796.895,62 	
QUINQUÊNIO (2º GRAU)	       1.425.547,15 	
RESSARCIMENTO DE DESPESAS  DE PESSOAL REQUISITADO (1º GRAU)	              1.000,00 	
RESSARCIMENTO DE DESPESAS  DE PESSOAL REQUISITADO (2º GRAU)	              1.000,00 	
SEGURO DE VIDA DOS ESTAGIÁRIOS 1º GRAU	              2.868,00 	
SEGURO DE VIDA DOS ESTAGIÁRIOS 1º GRAU (NOVOS)	              2.868,00 	
SEGURO DE VIDA DOS ESTAGIÁRIOS 2º GRAU	              1.892,88 	
SEGURO DE VIDA DOS ESTAGIÁRIOS 2º GRAU (NOVOS)	              1.892,88 	
SENTENÇAS JUDICIAIS  (DIFERENÇA DE 11,98% - JUROS E CORREÇÕES)	          300.000,00 	
SERVIÇOS MÉDICOS-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS	            50.000,00 	
SUBSÍDIOS / MAGISTRADOS (1º GRAU)	     36.731.968,03 	
SUBSÍDIOS / MAGISTRADOS (1º GRAU) - 08 NOVOS JUIZES SUBSTITUTOS	       4.162.219,04 	
SUBSÍDIOS / MAGISTRADOS (2º GRAU)	       4.632.187,57 	
SUBSÍDIOS/MAGISTRADOS - AMPLIAÇÃO (2º GRAU)	       7.693.949,84 	
SUBSTITUIÇÃO (1º GRAU)	          689.373,24 	
SUBSTITUIÇÃO (2º GRAU)	          265.180,08 	
SUBSTITUIÇÃO / MAGISTRADOS (1º GRAU)	            89.712,32 	
SUBSTITUIÇÃO / MAGISTRADOS (2º GRAU)	          103.087,58 	
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (CARGO EM COMISSÃO) (1º GRAU)	     14.001.991,08 	
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (CARGO EM COMISSÃO) (2º GRAU)	     13.532.505,96 	
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (EFETIVOS) (1º GRAU)	     82.189.877,89 	
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (EFETIVOS) (2º GRAU)	     52.075.241,83 	
VERBAS RESCISÓRIAS (1º GRAU)	          446.568,67 	
VERBAS RESCISÓRIAS (2º GRAU)	          788.937,93 	
Total Geral	   538.730.392,81 	

5.3 – UNIDADE: DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA – DIGES

DEMANDA INFORMADA PELA UNIDADE	VALOR R$	
Aquisição de equipamentos e execução de serviços necessários à revisão e modernização do sistema de segurança energética e do sistema de refrigeração do Poder Judiciário Acreano. (Programa Calha Norte)	     3.000.000,00 	
Aquisição de Mobiliário e Equipamentos padrão para as unidades Administrativas do TJAC (Convênio Simplificado)	     1.000.000,00 	
CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM VULNERABILIDADE SOCIAL (GESTÃO DE ARQUIVO)	        350.000,00 	
DIÁRIAS - PROJETO CIDADÃO	5.000,00	
DIARIAS GRUPO DE MONITORAMENTO	        240.000,00 	
DIARIAS PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E SEMINÁRIOS	        100.000,00 	
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES  - PROJETOS PROGRAMAS	            2.000,00 	
MATERIAL DE CONSOMO PROJETO GESTÃO DE ARQUIVO	          10.000,00 	
MATERIAL DE CONSUMO - PROJETOS PROGRAMAS	            1.000,00 	
MATERIAL DE CONSUMO PROJETO CIDADÃO	1.000,00 	
MATERIAL PERMANENTE (OPERAÇÃO DE CREDITO FINISA - CAIXA ECONÔMICA)	   13.000.000,00 	
Modernização do parque computacional (computadores desktop, workstation) 	     1.000.000,00 	
Modernização do parque de impressão (novas impressoras e outsorcing de impressão)  	        500.000,00 	
PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E SEMINÁRIOS	          50.000,00 	
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO GRUPO DE MONITORAMENTO	          60.000,00 	
Preservação, organização e divulgação da história e patrimônio cultural do Judiciário Acreano (Programa Calha Norte)	        500.000,00 	
SERV TERCEIRO PF (PROJETO CIDADÃO)	2.000,00	
SERV TERCEIRO PJ (PROJETO CIDADÃO)	2.000,00 	
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ	     1.000.000,00 	
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (OPERAÇÃO DE CREDITO FINISA - CAIXA ECONÔMICA)	     3.000.000,00 	
SERVIÇOS DE TERCEIROS PF  - PROJETOS PROGRAMAS	            1.000,00 	
SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ  - PROJETOS PROGRAMAS	            2.000,00 	
Total Geral	23.826.000,00	

5.4 – UNIDADE: DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL– DIINS

DEMANDA INFORMADA PELA UNIDADE	VALOR R$	
COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA	     100.000,00 	
COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL INTERNA	     250.000,00 	
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PESQUISA DE CLIMA ORGANIZACIONAL	     100.000,00 	
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL	       50.000,00 	
PREMIAÇÕES	       50.000,00 	
Total Geral	550.000,00	

5.5 – UNIDADE: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – DITEC

DEMANDA INFORMADA PELA UNIDADE	VALOR R$	
Ampliação da força de trabalho da área de TIC com fábrica de sofware	     5.000.000,00 	
Ampliação da força de trabalho da área de TIC com terceirização	     5.620.000,00 	
Aquisição de licenças de software	     4.500.000,00 	
DIARIAS 	        200.000,00 	
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL (1º GRAU)	        100.000,00 	
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES	     7.000.000,00 	
Modernização das sessões de julgamento de colegiado (câmeras, equipamentos de transmissão de dados, telões, data show e equipamentos de som)	        250.000,00 	
Modernização de equipamentos de monitoramento de dados (paineis e tvs) 	        500.000,00 	
Modernização de infraestrutura de TIC (nova ferramenta de email corporativo)	     1.800.000,00 	
Modernização do sistema de segurança da informação(software, ferramentas)	     4.500.000,00 	
Reforma da DITEC (mudança de layout, reestruturação da rede elétrica e lógica e resolução dos problemas)	        500.000,00 	
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ	   10.000.000,00 	
TOTAL GERAL	39.970.000,00	

5.6 – UNIDADE: DIRETORIA DE LOGISTICA – DILOG
		
DEMANDA INFORMADA PELA UNIDADE	VALOR R$	

Aquisição de equipamentos e execução de serviços necessários à revisão e modernização do sistema de segurança energética e do sistema de refrigeração do Poder Judiciário Acreano. (Programa Calha Norte)	     1.000.000,00 	
Aquisição de materiais (luminária de emergência, lâmpadas de led e refletores de led) para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Edital e anexos.	        306.705,41 	
Aquisição de suprimentos de impressão (toner, cartuchos e ribbons), com logística reversa, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre	        141.935,19 	
Aquisição e implementação de nobreaks no Tribunal de Justiça do Estado do Acre	     1.000.000,00 	
Construção de prédio na Sede do Tribunal de Justiça para comportar as unidades administrativas do TJAC.	     3.000.000,00 	
CONSTRUÇÃO DO 3º BLOCO DA CIDADE DA JUSTIÇA EM RIO BRANCO (PLANO DE OBRAS)	     5.000.000,00 	
Construção do muro da Cidade da Justiça em Cruzeiro do Sul (Plano de Obras)	     1.210.000,00 	
Construção do muro da Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Plano de Obras)	        370.000,00 	
Construção e instalação de elevador de serviço no prédio Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. 	        600.000,00 	
Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, executivos e complementares, e acompanhamento técnico em obras de construção civil e instalações elétricas de manutenção, reforma, adequação, ampliação e construção das unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre – TJAC.	        910.000,00 	
Contratação de serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e Comunicação de dados móvel (Internet) contendo ligações móvelfixo e móvel-móvel, locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, para qualquer operadora, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato (os quais estão especificados no item 5.2.1. e anexo 1 do Termo de Referência, anexo ao Edital), a serem executados de forma contínua, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.	        568.038,89 	
Contratação de serviços referente a assinatura de uma licença para até três usuários, para acesso aos serviços do sistema BANCO DE PREÇOS – ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública.	          11.302,50 	
Contratação para o fornecimento de energia elétrica pela Distribuidora ao Consumidor.	     3.010.039,09 	
CONTRIBUICOES	          60.000,00 	
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES	            1.000,00 	
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (PLANO DE OBRAS)	     1.000.000,00 	
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	     1.500.000,00 	
Execução de obras na Sede Administrativa do Poder Judiciário do Acre, com vistas a melhoria do atendimento ao jurisdicionado (Emenda de Transferência Especial)	     2.000.000,00 	
Execução de obras nas Comarcas de Senta Rosa do Purus, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter (Programa Calha Norte)	        500.000,00 	
Formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.	        144.936,00 	
Formação de registro de preços para aquisição de material de consumo (expediente e outros) para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	     1.756.970,46 	
Implantação de Estacionamento Humanizado, com cobertura Fotovoltaicas nas Unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Programa Calha Norte)	        500.000,00 	
Implantação de sensores de presença para iluminação; reformas nas instalações; captação de agua de ares condicionados (Transferência Especial)	     1.800.000,00 	
Implantação de um Sistema de Monitoramento de Obras e Manutenção de Equipamentos visa aprimorar o controle e a eficiência na gestão de obras e manutenção de todos os equipamentos e infraestrutura do Tribunal de Justiça do Estado do Acre	        900.000,00 	
INDENIZACOES E RESTITUICOES	        100.000,00 	
Instalação de ETE - Estação de Tratamento de Esgoto Compacta na Sede do Tribunal de Justiça (Programa Calha Norte)	     1.000.000,00 	
Instalação e substituição de revestimento em ACM em torno dos Prédios do Fórum Criminal, Juizados Especiais Cíveis e Sede Administrativa.	            1.000,00 	
Locação de imóvel em Santa Rosa do Purus - Acre.	          35.157,94 	
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	     2.000.000,00 	
Locação de mão-de-obra (copeiragem, limpeza, carregador, jardinagem, roçagem, artífice, motorista, barqueiro...)	     2.621.768,53 	
MATERIAL DE CONSUMO	1.891.000,00	
OBRAS E INSTALACOES	        100.000,00 	
OBRAS E INSTALAÇÕES (PLANO DE OBRAS)	        100.000,00 	
OBRIGACOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	          60.000,00 	
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	        200.000,00 	
PLANO DE OBRAS E INSTALAÇÕES RESPEITANDO AS NORMAS TECNICAS DE SUSTENTABILIDADE	     5.000.000,00 	
Registro de preços para a eventual aquisição de e instalação de subestações para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre	        770.000,00 	
Registro de preços para a eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de agenciamento de viagens e hospedagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou ordens de passagens, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, bem como autorização para envio de excesso de bagagem e emissão de seguro de assistência em viagem internacional para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre	     1.741.146,00 	
SERVICOS DE CONSULTORIA PARA PESQUISA E DIAGNÓSTICO PARA POLITICA DE SUSTENTABILIDADE	        500.000,00 	
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ	     3.010.000,00 	
Total Geral		
Total Geral	   46.421.000,00	

 5.7 – UNIDADE: ESCOLA DO PODER JUDICIÁRIO – ESJUD

DEMANDA INFORMADA PELA UNIDADE	VALOR R$	

Construção de formação (acessibilidade, ética, assédio, sustentabilidade, meio ambiente,...)	          20.000,00 	
Destinação de formação para atender inovação e judiciário (referente a Selo do CNJ), em pelo menos 40 h/a	          20.000,00 	
Destinação de formação para atender julgamento com perspectiva de gênero (referente a Selo do CNJ), em pelo menos 20h/a	          10.000,00 	
Destinação de formação para atender programa de Justiça Restaurativa (referente a Selo do CNJ), em pelo menos 40h/a de formação	          20.000,00 	
Destinação de formação para DITEC	          50.000,00 	
DIÁRIAS PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU	        100.000,00 	
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO)	     1.000.000,00 	
FINANCIAMENTO DE PESQUISA CIENTIFICA EM PARCERIA COM UNIVERSIDAES PÚBLICAS COM FINS DE OFERTA DE MESTRADO E DOUTORADO PARA MAGISTRADO E SERVIDORES DO TJAC (CONTRATAÇÃO DE 2 TURMAS)	     1.591.159,10 	
FORMAÇÃO DE NOVOS MAGISTRADOS SUBSTITUTOS	          50.000,00 	
Formação em violência doméstica (referente a Selo do CNJ), em pelo menos 20h/a	          10.000,00 	
﻿Formação voltada à segurança	            6.000,00 	
Formação voltada para gestão administrativa (licitação, contratos administrativos, termos de referência, fluxos e outros)	          30.000,00 	
Investimento em estúdio de gravação para EaD	        150.000,00 	
Investimento em formação de conciliadores e mediadores	          20.000,00 	
Investimento em formação de formadores, sendo 80horas de formação. 80 * 229,00	          18.320,00 	
Investimento em formação inicial de estagiários. Construção de nova formação de 10h. 10 * 420,00	            4.200,00 	
Investimento em formação inicial de estagiários. Construção de nova formação de 20h. 20 * 420,00	            8.400,00 	
Investimento em formação inicial de juízes leigos e conciliadores	          15.000,00 	
Investimento em pagto de horas de conteudista construção de cursos específicos para TJAC. No mínimo 90h/a anuais. 90,00 * 420,00	          25.600,00 	
MATERIAL DE CONSUMO	          11.000,00 	
MOBILIARIO E TECNOLOGIA	        850.000,00 	
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL	          80.000,00 	
Pagamento de ajuda de custos para docentes	          25.200,00 	
PASSAGEM E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	        100.000,00 	
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	          50.000,00 	
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (PESSOA FÍSICA)	          20.000,00 	
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (PESSOA JURÍDICA)	          30.000,00 	
Programa sem fronteiras (leva formação à unidades da capital do Estado) (2).	          10.000,00 	
Programa sem fronteiras (leva formação à unidades da capital e interior do Estado) (2).	          20.000,00 	
SERVÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA	            1.000,00 	
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA	            1.000,00 	
Total Geral	     4.346.879,10	

5.8 – UNIDADE: DIRETORIA REGIONAL DO VALE DO ACRE E JURUÁ – DRVAC/DRVJU 
DEMANDA INFORMADA PELA UNIDADE	VALOR R$	
Ampliação e reforma de Unidades da Regional (Porto Walter, Mal. Thaumaturgo, Rodrigues Alves e Cruzeiro)	       1.400.000,00 	
Aquisição de mobiliário (cadeiras e mobiliário padrão)	          500.000,00 	
Aquisição de veículos (camionetes - 5 e barcos -2)	       1.500.000,00 	
DIÁRIAS DRVAC/DRVJU	          150.000,00 	
Fabricação de marmitex e lanches/Serviços de refeições	          350.000,00 	
Locação de mão-de-obra (copeiragem, limpeza, carregador, jardinagem, roçagem, artífice, motorista, barqueiro...)	       1.500.000,00 	
Manutenção de instalações (8 unidades)	       1.000.000,00 	
Manutenção de mobiliário e outros 	          150.000,00 	
Manutenção de veículos (com peças de reposição) e lavagem	          300.000,00 	
Material de consumo (água e gás, combustível e óleo para motor de barco, outros)	          250.000,00 	
Serviços de educação, capacitação para equipe regional/média e alta gerência	          100.000,00 	
Total Geral	7.200.000,00	

5.9 – UNIDADE: FECOM – FUNDO DE COMPENSAÇÃO

DEMANDA INFORMADA PELA UNIDADE	VALOR R$	
MANUTENÇÃO DOS OFICIOS NOTARIAIS E DE REGISTROS DEFICICITARIOS	1.000,00	
RESTITUIÇÃO DE ATOS GRATUITOS NOTARIAIS	1.000,00	
Total Geral	2.000,00 	

5.10 – UNIDADE: ASSESSORIA MILITAR – ASMIL
DEMANDA INFORMADA PELA UNIDADE	VALOR R$	
AQUISIÇÃO ARMAMENTO NÃO LETAL E COMPONENTES	                       250.000,00 	
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MANUTENÇÃO EM NAS SCANNER RAIO-X DE BAGAGEM	                       100.000,00 	
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA EM EMISSÃO DE LAUDO PSICOTÉCNICO PARA PORTE DE ARMA	                         30.000,00 	
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES	                       720.000,00 	
MATERIAL DE CONSUMO	                       450.000,00 	
MUNIÇÃO PARA ARMA DE FOGO	                       100.000,00 	
OBRAS E INSTALAÇÕES	                       100.000,00 	
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ	                    1.000.000,00 	
TOTAL GERAL	 2.750.000,00 	

EQUIPE TÉCNICA

Coordenação Geral
Evandro Luzia – Diretor de Gestão Estratégica

Elaboração e Consolidação dos Dados
Jacikley da Costa Ribeiro – Técnico Judiciário - Gerência de Planejamento Estratégico e Orçamento
Amanda Casas - Gerente de Planejamento Estratégico e Orçamento

Unidades envolvidas 
Des. Elcio Mendes – Diretor da ESJUD – Escola do Poder Judiciário
Iriá Farias – Diretora de Gestão de Pessoas
Samya Ester – Diretora de Finanças e Informação de Custos
Ana Paula – Diretor Regional do Vale do Acre
Solange Chalub – Diretora Regional Vale do Juruá
Larissa Salomão – Diretora de Logística
Andrea Zílio – Diretora de Informação Institucional
Elcio Correia – Diretor de Tecnologia da Informação