TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

1.	Após a sessão pública relativa ao PE 40/2024, de acordo com a Ata de Realização com os respectivos resultados por fornecedor (id’s D5442; D5456; D5459; D5463; D5465; D5467; D5476; e D5487), e Declarações (D5441), o(a) Pregoeiro(a)/Agente de Contratação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por ITEM, as empresas:
-	VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
47.171.447/0001-97, com valor global de R$ 30.970,00 (Trinta mil novecentos e setenta reais), sendo R1.485,00 (mil quatrocentos e oitenta e cinco reais) para o Item 01; R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais) para o Item 02; R$ 2.205,00 (dois mil duzentos e cinco reais) para o Item 03; R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais) para o Item 04; R$ 16.975,00 (dezesseis mil novecentos e setenta e cinco reais) para o Item 06; e R$ 3.375,00 (três mil trezentos e trinta e cinco reais) para o Item 07.
-	AC DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
05.508.816/0001-44, com valor global de R$ 34.355,00 (Trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais), sendo R$ 30.925,00 (Trinta mil novecentos e vinte e cinco reais) para o Item 05; R$ 3.430,00 (três mil quatrocentos e trinta reais) para o Item 16.
-	LA MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
53.424.556/0001-71, com valor global de R$60.700,00 (sessenta mil e setecentos reais), sendo R$ 29.400,00 (vinte nove mil e quatrocentos reais) para o Item 08; R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais) para o Item 11; e R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais) para o Item 19.

Documento assinado eletronicamente por REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI, Presidente em 08/11/2024 às 11:36:15.

-	GR COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.451.234/0001-58, com valor global de R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais), para o Item 09;
-	VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.507.653/0001-55, com
valor global de R$28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais) para o Item 10.
-	K. K. D. BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.816.310/0001-54, com valor global de R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais) para o Item 14.
-	META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
27.518.373/0001-05, com valor global de R$1.599,00 (mil quinhentos e noventa e nove reais) para o
Item 17.
2.	Foram fracassados os Itens 12-13-15-18-21.
3.	O item 20 ainda aguarda o prazo 05 dias úteis, prorrogáveis por igual período, nos termos do art. 43 da LC 123/06, e consequentemente homologação ﬁnal.
3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR, ADJUDICA-SE o objeto do certame às empresas vencedoras e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
4.	À Diretoria de Logística para adjudicação e homologação no sistema COMPRAS.
5.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI, Presidente em 08/11/2024 às 11:36:15.