Rio Branco-AC, sexta-feira 1 de novembro de 2024. ANO XXX Nº 7.654

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CONSIDERANDO a deliberação contida nos autos SEI nº 0007236-67.2021.8.01.0000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 88/2024, desta Presidência, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º ... (...)
VIII - Marcos Frank Costa e Silva, presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre;
IX – Ingrid Kariny Suarez da Costa, chefe do Departamento de Assistência e Saúde do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre;

Art. 3º ...
IX – Ingrid Kariny Suarez da Costa, chefe do Departamento de Assistência e Saúde do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre;

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO GUINI, Presidente em 29/10/2024 às 09:03:00.

PORTARIA Nº 4912 / 2024

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Re-gina Ferrari, no uso de suas atribuições legais,

Considerando os termos do art. 2º, caput, inciso V, da Resolução do Tribunal Pleno Administrativo nº 161, de 9 de novembro de 2011;

Considerando, ainda, a ordem de antiguidade, afastamentos/ausências justifi-cadas e a compensação entre os Magistrados,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Desembargadores a seguir nominados para atuarem no Plantão Judiciário de Segundo Grau, no período descrito abaixo:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Item	PERÍODO
1                  04 a 10.11.2024 (7 dias) 2                  11 a 17.11.2024 (7 dias)
3	18 a 24.11.2024 (7 dias)

DESEMBARGADOR(A) Desembargadora Denise Bonfim Desembargadora Waldirene Cordeiro
Desembargador Laudivon Nogueira

Desembargadora Regina Ferrari Presidente
________________________________________
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 30/10/2024, às 16:03, confor-me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0007236-67.2021.8.01.0000

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 58/2024 PROCESSO SEI TJAC Nº 0009474-54.2024.8.01.0000

PARTES COOPERANTES: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (TJAC) E O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso, por meio de API, ao Cadastro Nacional de Advogados – CNA, pelo TJAC, com o objetivo de integrar os sistemas informatizados de registro e controle de informações processuais do Poder Judiciário.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Acordo será de 12 meses, a contar da data de sua assinatura, por parte da CFOAB, prorrogável automati-camente por até 60 (sessenta) meses, caso não haja manifestação contraria das partes.

ASSINAM: A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desem-bargadora Regina Célia Ferrari Longuini e o Dr. José Alberto Ribeiro Si-monetti Cabral, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

PROCESSO: 2024-281
UNIDADE DEMANDANTE: GECON
ASSUNTO: Aquisição Material. Dispensa de Licitação.

DECISÃO

Tratam os presentes autos de procedimento que tem por objeto a contrata-ção direta da empresa VIEIRA COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 13.063.12/0001- 07, para aquisição de 1 (uma) Toga de Gala para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado do Acre na posse do novo Desembar-gador Lois Carlos Arruda, e 9 (nove) Togas de Uso Diário para os Magistrados, ante à necessidade de utilização em eventos de caráter institucional, confor-me Estudo Técnico Preliminar (id. H4116).
Em Parecer (id H4351), a Assessoria Jurídica da Presidência opinou favora-velmente à contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do art.75, II, da Lei n.º 14.133/2021.
Dito isso, ACOLHO o Parecer da Assessoria Jurídica (id H4351) e, pelos mesmos fundamentos, AUTORIZO a contratação direta, mediante dispensa de licitação, da pessoa jurídica VIEIRA COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 13.063.12/0001- 07, para aquisição de 1 (uma) Toga de Gala para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado do Acre na posse do novo Desembargador Lois Carlos Arruda, e 9 (nove) Togas de Uso Diário para os Magistrados, no valor total de R$ 16.750,00 (dezesseis mil e setecentos e cinquenta reais).

À Gerência de Contratações - GECON para conhecimento e providências ne-cessárias a seu cumprimento.

4	25.11 a .01.12.2024 (7 dias)	Desembargador Nonato Maia

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco - Acre, 30 de outubro de 2024.

Desembargadora Regina Ferrari
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 31/10/2024, às 08:20, confor-me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0000276-90.2024.8.01.0000

TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EM-PRESAACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA

PROCESSO Nº 0007453-42.2023.8.01.0000

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF n° 04.034.872/0001-21, com sede na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Centro Administrativo - Via Verde, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.915-631, representado neste ato por sua Presidente, Desembargadora Regina Fer-rari, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.889.815/0001-27, sediada na Estrada Alberto Torres, nº 1.268, Loteamento Joafra, em Rio Branco-AC, neste ato representada pela Sra. Dione Araújo de Brito, CPF nº 521.***.***-04, doravante denominada CONTRATADA, pactuam o presente Termo Aditivo, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei n° 8.666, de 21/06/1993, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – FINALIDADE DO ADITAMENTO
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto promover alteração qualitativa do contrato, em atendimento a manifestação da área demandante e Despacho DILOG (id. 1935975), para fazer face às necessidades de manutenção de bens móveis - Equipamentos de Monitoramento, constantes na Sede Admi-nistrativa deste Tribunal.

CLAUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
2.1. O valor do contrato passará de R$ 1.503.061,02 (um milhão, quinhentos e três mil sessenta e um reais e dois centavos), para R$ 1.543.031,02 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil trinta e um reais e dois centavos). 2.2. O valor acrescido ao contrato é de R$ 39.970,00 (trinta e nove mil nove-centos e setenta reais).
2.3. Em razão da alteração, fica incluído no rol de serviços constantes na Cláusula Terceira do contrato, o Grupo 01B - Sede Administrativa, com os seguintes serviços:

VALOR
Grupo 01B - Sede Administrativa

ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QUANT.	UNITÁRIO	VALOR TOTAL
Manutenção preventiva de 10 Gravador Digi-tal de Video em Rede Marca Intelbras Modelo
1	NVD 3000 com HD DE 2TB Marca Wester       Unid	2	1.250,00	2.500,00 Digital Modelo HD 2TB com periodicidade
semestral.

Publique-se, efetuando-se as anotações de praxe.	2
Documento assinado eletronicamente por REGINA CÉLIA FERRARI LON-

Manutenção corretiva de 10 Gravador Digi-tal de Video em Rede Marca Intelbras Modelo NVD 3000 com HD DE 2TB Marca Wester Di-gital Modelo HD 2TB.

Unid	10	260,00	2.600,00
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

4	Unid	60	130,00	7.800,00

6	Unid	40	130,00	5.200,00

7	Unid	2	900,00	1.800,00

10	Unid	2	1.400,00	2.800,00

11	Unid	2	260,00	520,00

12	Unid	4	150,00	600,00
Manutenção preventiva de 60 Camara IP Mar-
3	ca Intelbras Modelo VIPS3120 BULLT, com       Unid	2	3.450,00	6.900,00 periodicidade semestral.
Manutenção corretiva de 60 Camara IP Marca Intelbras Modelo VIPS3120 BULLT.
Manutenção preventiva de 40 Camara IP Mar-
5	ca Intelbras Modelo VIPS4120 DOME, com       Unid	2	2.300,00	4.600,00 periodicidade semestral.
Manutenção corretiva de 40 Camara IP Marca Intelbras Modelo VIPS4120 DOME.
Manutenção      preventiva      de      15      Swi-tchS5720-28X-PWR-LI-AC(24Ethernet 10/100/1000ports 10 GIS SFP+PoE+370W AC Power support), com periodicidade semestral.
Manutenção corretiva de 15 SwitchS5720-28X-
8	-PWR-LI-AC(24Ethernet 10/100/1000ports 10       Unid	15	150,00	2.250,00 GIS SFP+PoE+370W AC Power support).
Manutenção preventiva de 2 Camara Speed
9	Dome IP Marca Intelbrás Mod. VIP S 5036,       Unid	2	1.200,00	2.400,00 com periodicidade semestral.
Manutenção corretiva de 2 Camara Speed Dome IP Marca Intelbrás Mod. VIP S 5036.
Manutenção preventiva de Nobreak PDV 3000 VA C/3 Baterias Seladas De 17 Ah Marca NHS Modelo Nobreak Premium(GII 3000 VA/3b 17ª/ engate), com periodicidade semestral.
Manutenção corretiva de Nobreak PDV 3000 VA C/3 Baterias Seladas De 17 Ah Marca NHS Modelo Nobreak Premium(GII 3000 VA/3b 17ª/ engate).
TOTAL GERAL	R$ 39.970,00

CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo, correrão a conta da se-guinte dotação:
Programas de Trabalho 203.617.02.061.2293.2214.0000 – Manutenção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário-FUNEJ e/ou 203.006.02.12 2.2293.2267.0000 – Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça/AC
Fonte de Recurso 1760.0700, Fonte de Recurso 2760.0700,
Elemento	de	Despesa:	3.3.90.30.00	–	Material	de	Consumo e 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Para firmeza e validade do pactuado, depois de lido e achado em ordem, o presente Termo vai assinado eletronicamente pelos contraentes.

Data e assinatura eletrônicas.

Publique-se.

Rio Branco-AC, 31 de outubro de 2024.

Documento assinado eletronicamente por DIONE ARAUJO DE BRITO, Usu-ário Externo, em 31/10/2024, às 10:08, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 31/10/2024, às 10:35, con-forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.Processo Administrativo n. 0007453-42.2023.8.01.0000

Processo Administrativo nº:0007453-42.2023.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:ASJUR Relator:Des. Regina Ferrari. Requerente:ASMIL
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre Assunto:Termo Aditivo.

DECISÃO

Trata os presentes autos de procedimento administrativo cujo objeto é pro-mover acréscimo contratual da importância de R$ 39.970,00 (trinta e nove mil novecentos e setenta reais), ao Contrato Administrativo n.º 15/2024 (Evento 1690187), a título de alteração qualitativa, cuja justificativa está vazada nos seguintes termos (Evento 1935975):
“(...) 1. Os autos aportaram nesta DILOG, vindos da DRVAC, contendo soli-citação da ASMIL para aditivar qualitativamente o Contrato 15/2023, em que é signatária a empresa ACRE FRIO LTDA., para contemplar servicos de ma-nutenção preventiva e corretiva em equipamentos de câmeras de monitora-mento.
2. De início, importante é dizer que o sistema de monitoramento predial, reali-zado por meio câmeras, é realizado pela equipe da ASMIL que, para além da operacionalização do sistema, realiza algumas correções nos equipamentos

Rio Branco-AC, sexta-feira 1 de novembro de 2024. ANO XXX Nº 7.654

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existentes, quando necessário.
3. Todavia, conforme de dessume das razões lançadas pela ASMIL no Evento SEI id 1805620, a administração deflagrou procedimento para aquisição de um sistema integrado de câmeras de segurança para garantir a integridade do patrimônio, do acervo e das pessoas que transitam nos prédios do Ju-dicidiário, que tramitou junto ao sistema GRP-THEMA, autos n.º 129-2024, Pregão Eletrônico n.º 30/2024 (ComprasGov n.º 900302024), tendo sido la-vradas, como resultado do aludido pregão, as ARP - SR n.º 81/2024, 75/2024, 76/2024, 77/2024 e 78/2024.
4. Assim, diante da renovação dos equipamentos atuais de monitoramento por câmeras que será implementada por meio do Pregão Eletrônico n.º 30/2024 (ComprasGov n.º 900302024), necessária é a formalização de aditivo qualita-tivo para inclusão dos serviços de manutenção corretiva e preventiva de câ-meras de monitoramento, como forma de possibilitar a execução de serviços técnicos especializados, com tempo de resposta mais curtos para eventuais reparos. 5. Os autos foram instruídos com aceite da empresa (id 1932787), bem como proposta (id 1925416), razão pela qual encaminho-os à GECON para devida instrução, inclusive quanto ao comparativo de preços da proposta pela empresa com o de mercado (...)”.
Extrai-se do cotejo dos autos, que a unidade gestora do contrato promoveu consulta a empresa contratada objetivando sua concordância no que concer-ne a alteração pretendida, o que foi deliberado positivamente, conforme e-mail acostado ao Evento 1935968.
Em sede de manifestação colacionada aos autos à Gerência de Contrata-ção deste Sodalício - GECON, posicionou-se pelo acatamento da alteração contratual pretendida, ao entendimento de que a presente demanda cumpre os requisitos necessários a alteração, posto que o contrato está válido, há concordância do contratado para a alteração, bem como também mantém as condições de habilitação.
O Mapa de Preços encartado no Evento 1936209 atesta a manutenção da vantajosidade para administração com a efetivação do acréscimo vindicado. Há disponibilidade financeira para custear o acréscimo em questão (Evento 1691969).
O feito foi instruído, constando no mesmo parecer da ASJUR/PRESIDÊNCIA (Evento 1942297).
Dito isso, dadas as informações contidas nos autos, e face à indispensabili-dade do acréscimo vindicado (princípio da supremacia do interesse público), conforme manifestação da área demandante (Evento 1935959), ACOLHO o PARECER-ASJUR (Evento 1942297), e, por conseguinte, AUTORIZO a alte-ração contratual vindicada pela Diretoria de Logística deste Pretório - DILOG, o que faço com espeque no art. 65, § 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93, aplicável ao ajuste telado nos moldes do comando previsto no art. 190 da Lei Federal n.º 14.133/2021, bem ainda, em atendimento aos primados constitucionais da legalidade e da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput).
Volvam-se os autos à Diretoria de Logística/Gerência de Contratação - GE-CON, para a adoção das medidas necessárias, certificando-se, porém, da manutenção das condições habilitatórias da contratada.
À Secretaria de Apoio aos Órgãos Julgadores Administrativos – SEAPO para publicação desta decisão no Diário da Justiça.

Data e assinaturas eletrônicas.

________________________________________
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 30/10/2024, às 16:29, con-forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0007453-42.2023.8.01.0000

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 93/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 19/2024

Processo nº: 2024-42

Fornecedor registrado: TR TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº º 28.880.531/0002- 16,

Objeto: Formação de registro de preços para a eventual para aquisição de monitor, visando atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre,

Valor Total da Ata: R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais).

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pela servidora Pa-trícia Xavier do Nascimento e a gestão da Ata de Registro de Preços será exercida por João Thaumaturgo Neto.

Signatários: Presidente, Desembargadora Regina Ferrari e o representante da empresa o senhor PABLO TREVAS RODRIGUES.