VALOR

unidade 3.750
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

108/2024 QUE FAZEM ENTRE SI O TRIBUNAL

DE JUSTIÇA DO ACRE E A EMPRESA COAN

INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.

PROCESSO: 2024-160

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF n° 04.034.872/0001-21, com sede na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Centro

Administrativo - Via Verde, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.915-631, representado neste ato por sua Presidente, Desembargadora Regina

Ferrari, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa COAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.444.791/0001-64,

sediada na Avenida Tancredo Neves, nº 300, Revoredo, CEP: 88.704-700, em Tubarão/SC, neste ato representada pelo senhor João Paulo Zappelini,

CPF nº º 049.*.**-81, doravante denominada CONTRATADA, pactuam o presente Termo Aditivo, nos termos do § 1º do art. 65, da Lei n° 8.666, de

21/06/1993, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – FINALIDADE DO ADITAMENTO

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto promover aditivo de 25% ao contrato nº 108/2024 com fundamento no § 1º do art. 65, da Lei n° 8.666, de

21/06/1993

CLAUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO

2.1. O valor total do contrato passa de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) para R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), conforme

quadro abaixo:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID. QUANT. UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

Revista Comemorativa 21cm x 30cm (fechada) MIOLO: 100 páginas Cor 4x4 Papel couche fosco 120g Brochura CAPA: Capa dura (cartão rígido de 3mm) Lombada quadrada Cor 4x0 Papel couche fosco 120g Verniz Localizado Folha de guarda (na cor bordô e detalhe com verniz localizado - cor 2x0 'cor + verniz') Marca: Coan Modelo: Coan

R$ 52.500,00 (cinquenta
R$ 14,00	e dois mil e quinhentos reais)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde. 69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3212-8277

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

3.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo, correrão a conta da seguinte dotação:

Programas de Trabalho: 203.617.02.061.2293.2214.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESPECIAL DO PODER

Fonte de Recurso 1760 - Recursos de Emolumentos, taxas e custas

Elemento de Despesa: 33903200000000 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

4.1. Ratiﬁcam-se as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Para ﬁrmeza e validade do pactuado, depois de lido e achado em ordem, o presente Termo vai assinado eletronicamente pelos contraentes.

Data e assinaturas eletrônicas.

Publique-se.

03 de Outubro de 2024.

Documento assinado eletronicamente por REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI, Presidente em 25/10/2024 às 13:04:21.

Documento assinado eletronicamente por JOÃO PAULO ZAPPELINI, Usuário Externo em 25/10/2024 às 08:50:48.

Para	conferir	a	autenticidade	do	documento,	utilize	um	leitor	de	QRCode	ou	acesse	o	endereço http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270 e informe a chancela VI9K.FHPJ.MB2T.NN3H

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