RioBranco-AC,sexta-feira 18deoutubrode2024. ANOXXXNº7.645

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EXTRATODEATADEREGISTRODEPREÇOS

ARPNº81/2024

PregãoEletrônicoSRPnº30/2024

Processonº:2024-129

Fornecedorregistrado:ColbanSegurançaEletrônicaLTDA-ME,inscritano CNPJsobonº28.812.771/0001-00.

Objeto:Formaçãoderegistrodepreçosparaaeventualcontrataçãodeequi-pamentosnecessáriosparaofuncionamentodoCircuitoFechadodeTelevi-sãonasdependênciasdoprédiosdoTribunaldeJustiçadoAcre.

ValorTotaldaAta:R$35.000,00(Trintaecincomilreais).

PrazodeVigência:12(doze)meses,acontardadatadesuaassinatura,com ecáciaapartirdapublicaçãodoseuextrato,noDiáriodaJustiça.

Fiscalização:Ascalização da contratação será exercida pelos servidores MárciaMariaCosmedeLimaeVictorRochaFloresdaSilvaeagestãoda AtadeRegistrodePreçosseráexercidaporMariaAlexsandraRochaRamos.

Signatários:Presidente,DesembargadoraReginaFerrariearepresentante daempresaasenhoraNairdosSantosSalvador.

EXTRATODECONTRATO

ContratoNº132/2024

PregãoEletrônicoSRPnº15/2024

Processonº:2024-57

Modalidade:PregãoEletroônico

Partes:TribunaldeJustiçadoEstadodoAcreeaEmpresaA.A.C.ROCHA

Objeto:Oobjetodopresenteinstrumentoéacontrataçãodeempresapara fornecimentodeBotijaseRecargasdeGásparaasComarcasdePlácidode Castro,SenadorGuiomardeCapixaba,comobjetivodeatenderasnecessi-dadesdoTribunaldeJustiçadoAcre,nascondiçõesestabelecidasnoTermo deReferência

ValorTotaldoContrato:R$4.965,80(quatromilnovecentosesessentae cincoreaiseoitentacentavos)

Vigência:Oprazodevigênciadacontrataçãoéde12(doze)mesescontados dasuaassinatura,prorrogávelporaté5anos,naformadoartigo106daLei n°14.133,de2021.

FundamentaçãoLegal:Leinº14.133,de1ºdeabrilde2021.

Fiscalização:Ascalizaçãodacontrataçãoseráexercidapor:NÁGILAYUÇA-RAOLIVEIRADASILVAFRANCO(scal)eANAPAULAVIANADELIMA CARRILHO(gestor)

EXTRATODECONTRATO

ContratoNº133/2024

PregãoEletrônicoSRPnº15/2024

Processonº:2024-57

Modalidade:PregãoEletroônico

Partes:TribunaldeJustiçadoEstadodoAcreeaEmpresaAUGUSTOS.DE ARAUJOLTDA

Objeto:Oobjetodopresenteinstrumentoéacontrataçãodeempresapara fornecimentodeBotijaseRecargasdeGásparaasComarcasdeAssisBrasil, Brasileia,Epitaciolândia,Xapuri,RioBranco,Acrelândia,PortoAcre,eManoel Urbano,comobjetivodeatenderasnecessidadesdoTribunaldeJustiçado Acre,nascondiçõesestabelecidasnoTermodeReferência. ValorTotaldoContrato:R$69.648,22(sessentaenovemilseiscentosequa-rentaeoito).

Vigência:Oprazodevigênciadacontrataçãoéde12(doze)mesescontados

DIÁRIODAJUSTIÇAELETRÔNICO
dasuaassinatura,prorrogávelporaté5anos,naformadoartigo106daLei n°14.133,de2021.

FundamentaçãoLegal:Leinº14.133,de1ºdeabrilde2021.

Fiscalização:Ascalizaçãodacontrataçãoseráexercidapor:NÁGILAYUÇA-RAOLIVEIRADASILVAFRANCO(scal)eANAPAULAVIANADELIMA CARRILHO(gestor)

EXTRATODECONTRATO

ContratoNº134/2024

PregãoEletrônicoSRPnº15/2024

Processonº:2024-57

Modalidade:PregãoEletrônico

Partes:TribunaldeJustiçadoEstadodoAcreeaEmpresaH2MIXLTDA

Objeto:Oobjetodopresenteinstrumentoéacontrataçãodeempresapara fornecimentodeBotijaseRecargasdeGásparaaComarcadeBujari,com objetivodeatenderasnecessidadesdoTribunaldeJustiçadoAcre,nascon-diçõesestabelecidasnoTermodeReferência.

ValorTotaldoContrato:R$1.829,92(miloitocentosevinteenovereaise noventaedoiscentavos

Vigência:Oprazodevigênciadacontrataçãoéde12(doze)mesescontados dasuaassinatura,prorrogávelporaté5anos,naformadoartigo106daLei n°14.133,de2021.

FundamentaçãoLegal:Leinº14.133,de1ºdeabrilde2021.

Fiscalização:Ascalizaçãodacontrataçãoseráexercidapor:NÁGILAYUÇA-RAOLIVEIRADASILVAFRANCO(scal)eANAPAULAVIANADELIMA CARRILHO(gestor)

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Modalidade:PregãoEletrônico

Partes:TribunaldeJustiçadoEstadodoAcreeaEmpresaAugustoS.de AraújoLTDA

Objeto:Oobjetodopresenteinstrumentoéacontrataçãodeempresaespe-cializadanofornecimentodeáguamineralsemgás,envasadaemgarrafões deplásticode20litros,bemaindadevasilhamesparaáguamineral,paraas ComarcasdeRioBranco,PlácidodeCastro,Capixaba,PortoAcre,Acrelândia eBrasiléia,nascondiçõesestabelecidasnoTermodeReferência.

ValorTotaldaContratação:R$167.851,00(centoesessentaesetemil,oito-centosecinquentaeumreais).

Vigência:Oprazodevigênciadacontrataçãoéde05(cinco)anoscontadosda suaassinatura,naformadaLein°14.133,de2021.

FundamentaçãoLegal:Leinº14.133,de1ºdeabrilde2021.

Fiscalização:ascalizaçãoseráexercidapor: Fiscaistécnicos:MatheusIbsenModestodeSaleseNágilaYuçaraOliveira daSilva
Gestora:AnaPaulaVianadeLimaCarrilho

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Modalidade:PregãoEletrônico
DIÁRIODAJUSTIÇAELETRÔNICO Partes:TribunaldeJustiçadoEstadodoAcreeaEmpresaAntonioEdnaldo deLimaHenrique

Objeto:Oobjetodopresenteinstrumentoéacontrataçãodeempresaespe-cializadanofornecimentodeáguamineralsemgás,envasadaemgarrafões deplásticode20litros,bemaindadevasilhamesparaáguamineral,paraa ComarcadeSenaMadureira,nascondiçõesestabelecidasnoTermodeRe-ferência.

ValorTotaldaContratação:R$10.180,00(dezmil,centoeoitentareais)

Vigência:Oprazodevigênciadacontrataçãoéde05(cinco)anoscontadosda suaassinatura,naformadaLein°14.133,de2021.

FundamentaçãoLegal:Leinº14.133,de1ºdeabrilde2021

Fiscalização: Fiscaistécnicos:MatheusIbsenModestodeSaleseNágilaYuçaraOliveira daSilva
Gestora:AnaPaulaVianadeLimaCarrilho

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Processonº:2024-48

Modalidade:PregãoEletrônico

Partes:TribunaldeJustiçadoEstadodoAcreeaEmpresaH2MIXLTDA

Objeto:Oobjetodopresenteinstrumentoéacontrataçãodeempresaespe-cializadanofornecimentodeáguamineralsemgás,envasadaemgarrafões deplásticode20litros,bemaindadevasilhamesparaáguamineral,paraas ComarcasdeEpitaciolândia,SenadorGuiomardeManoelUrbano,nascondi-çõesestabelecidasnoTermodeReferência.

ValorTotaldaContratação:R$25.900,00(vinteecincomilenovecentosreais).

Vigência:Oprazodevigênciadacontrataçãoéde05(cinco)anoscontadosda suaassinatura,naformadaLein°14.133,de2021.

FundamentaçãoLegal:Leinº14.133,de1ºdeabrilde2021

Fiscalização: Fiscaistécnicos:MatheusIbsenModestodeSaleseNágilaYuçaraOliveira daSilva
Gestora:AnaPaulaVianadeLimaCarrilho

EXTRATODECONTRATO

ContratoNº139/2024

PregãoEletrônicoSRPnº90005/2024

Processonº:2024-127

RioBranco-AC,sexta-feira 18deoutubrode2024. ANOXXXNº7.645

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Gestora:NatachaSalomãoChagasAlmeida

EXTRATODECONTRATO

ContratoNº139/2024

PregãoEletrôniconº90005/2024 Processonº:2024-127

Modalidade:PregãoEletrônico

Partes:TribunaldeJustiçadoEstadodoAcreeaEmpresa MOVESAMO-VEISPLANEJADOSLTDA

Objeto: Oobjetodopresenteinstrumentoéacontrataçãodeempresaespe-cializadanafabricação,montagemeinstalaçãodemobiliárioplanejadoesob medidaparaatenderàsunidadesadministrativasejudiciaisdoTribunalde JustiçadoEstadodoAcrenascomarcasdacapitaleinterior,nascondições estabelecidasnoTermodeReferência.

ValorTotaldoContrato:R$1.590,000,00(ummilhãoquinhentosenoventa milreais)

Vigência: Oprazodevigênciadacontrataçãoéde12(doze)mesescontados dasuaassinatura,prorrogávelporaté5anos,naformadoartigo105daLei n°14.133,de2021.

FundamentaçãoLegal:Leinº14.133,de1ºdeabrilde2021.

Fiscalização:Ascalizaçãodacontrataçãoseráexercidapor:ValdismarFon-tesdeCastroJúnior (scal)eNatachaSalomãoChagasAlmeida (gestor)

TERMOADITIVO

PRIMEIROTERMOADITIVOAOCONTRATONº143/2023QUEENTRESI CELEBRAMOTRIBUNALDEJUSTIÇADOESTADODOACREEAEM-PRESATOCCATOTECNOLOGIAEMSISTEMASLTDA

PROCESSONº0004880-31.2023.8.01.0000

OTRIBUNALDEJUSTIÇADOESTADODOACRE,inscritonoCNPJ/MFn° 04.034.872/0001-21,comsedenaRuaTribunaldeJustiça,s/n,CentroAdmi-nistrativo-ViaVerde,cidadedeRioBranco/Acre–CEP.69.915-631,repre-sentadonesteatoporsuaPresidente,DesembargadoraReginaFerrari,do-ravantedenominadoCONTRATANTE,eaempresaTOCCATOTECNOLOGIA EMSISTEMASLTDA,inscritanoCNPJsobnº08.689.089/0001-57,sediada naRodoviaSC401–JoséCarlosDaux,nº5.500–BlocoLagoaB–Sala 404–BairroSacoGrande–Florianópolis–SC–CEP:88032-005,nesteato representadapelosenhorPerácioFelicianoFerreira, CPFnº462.***.***-30, doravantedenominadaCONTRATADA,pactuamopresenteTermoAditivo, nostermosdoincisoII,doart.57,daLein°8.666,de21/06/1993,mediante ascláusulasecondiçõesaseguirenunciadas:

CLÁUSULAPRIMEIRA–FINALIDADEDOADITAMENTO 1.1.Opresentetermoaditivotemporobjetoarenovaçãodocontrato,pelo períodode12(doze)mesescomfundamentonoart.57,II,daLeinº8.666/93.

CLAUSULASEGUNDA-DOPREÇOEDAFORMADEPAGAMENTO 2.1.OvalorglobaldocontratoédeR$249.600,00(duzentosequarentae novemileseiscentosreais)conformetabelaabaixo:

Modalidade:PregãoEletrônico

Partes:TribunaldeJustiçadoEstadodoAcreeaEmpresaMOVESAMOVEIS PLANEJADOSLTDA

ITEM	ESPECIFICAÇÃO

Qlik Analytics Platform (QAP), com 1           04núcleosdeprocessamentopor12
meses.

UNIDADE DEMEDIDA

Licença

QUANT.       VALORUNITÁRIO

1	249.600,00

VALORTOTAL

249.600,00

Oobjetodopresenteinstrumentoéacontrataçãodeempresaespecializada nafabricação,montagemeinstalaçãodemobiliárioplanejadoesobmedida paraatenderàsunidadesadministrativasejudiciaisdoTribunaldeJustiçado EstadodoAcrenascomarcasdacapitaleinterior,nascondiçõesestabeleci-dasnoTermodeReferência.

ValorTotaldaContratação:R$1.590,000,00(ummilhãoquinhentosenoventa milreais).

Vigência:Oprazodevigênciadacontrataçãoéde12(doze)mesescontados dasuaasinatura,naformadoartigo105daLein°14.133,de2021.

FundamentaçãoLegal: Leinº14.133,de1ºdeabrilde2021

Fiscalização: Fiscaistécnicos:ValdismarFontesdeCastroJúnior

CLÁUSULATERCEIRA-DAVIGÊNCIA 3.1.Ficaprorrogadaavigênciadocontratoacontarde31deoutubrode2024 a31deoutubrode2025.

CLÁUSULAQUARTA-DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 4.1.AsdespesasdecorrentesdopresenteTermoAditivo,correrãoacontada seguintedotação:
Programa de Trabalho: 203.617.02.061.2293.2214.0000 – Manutenção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário-FUNEJ, Fontes de     Recurso:     1760.0700/2760.0700,     e/ou     203.006.02.122.2293.2267.00 00–GestãoAdministrativadoTribunaldeJustiça/AC,FontesdeRecurso: 1500.0100/2500.0100, e/ou 203.005.02.126.2293.2266.0000 - Manutenção
da Infraestrutura Tecnológica/DITEC, Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00