23/05/2024, 11:08	SEI/TJAC - 1791812 - Termo Aditivo

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Gerência de Contratação

TERMOADITIVO

PRIMEIRO	TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E RENATO BEZERRA DA COSTA PARA PRESTAÇÃO      DE	SERVIÇOS	DE LAVAGEM,        ENCERAMENTO        E POLIMENTO NOS VEÍCULOS.
PROCESSO	Nº	0007671-12.2019.8.01.0000

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF n° 04.034.872/0001-21, com sede na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Centro Administrativo - Via Verde, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.915-631, representado neste ato por sua Presidente, Desembargadora Regina Ferrari, doravante denominado CONTRATANTE, e RENATO BEZERRA DA COSTA, inscrito no CPF sob o n° 465.***.***-63, residente na Avenida 28 de Setembro, 1732, Cruzeiro do Sul/AC, doravante denominada CONTRATADO, pactuam o presente Termo Aditivo, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei n° 8.666, de 21/06/1993, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

CLAUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
O valor global do Contrato é de R$ 20.350,00 (vinte mil trezentos e cinquenta reais), conforme tabela abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO

Lavagens 1	simples

MODELO

Veículos utilitário-tipos caminhoneta-L200	Triton, Toyota Hilux, Toyota SW4, Ford Ranger, Nissan         X-Terra.

QUANTDE VEÍCULOS

4

UNID

Unidade

QUANT. de SERVIÇOS

60

VALOR UNITÁRIO

R$ 70,00

VALOR TOTAL

R$ 4.200,00

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2

3

4

Veículos tipo passeio	-Palio, March, Linea, Corolla, Prisma, Etios, Ford           Ka, Doblô, Gol.

Veículos	de Cargas-tipos Caminhão-Mercedes 710, Hyundai HR,	Micro-ônibus, Ônibus Mercedes, VAN Ducato e Jumper.

Veículos utilitário-tipos caminhoneta-L200	Triton, Toyota Hilux, Toyota SW4, Ford Ranger, Nissan         X-Terra.

3	Unidade	40

3	Unidade	25

4	Unidade	60

R$ 40,00

R$ 100,00

R$ 100,00

R$ 1.600,00

R$ 2.500,00

R$ 6.000,00

5	Lavagens geral

Veículos tipo passeio	-Palio, March, Linea, Corolla, Prisma, Etios, Ford           Ka, Doblô, Gol.

3	Unidade	40	R$ 70,00

R$ 2.800,00

Veículos	de Cargas-tipos Caminhão-Mercedes 710, Hyundai
6	HR,	Micro-	3	Unidade	25	R$ 130,00 ônibus,
Ônibus Mercedes, VAN Ducato e Jumper.

R$ 3.250,00

VALOR TOTAL: R$ 20.350,00 (vinte mil trezentos e cinquenta reais)

CLÁUSULATERCEIRA - DAVIGÊNCIA
Fica prorrogada a vigência do contrato a contar de 24 de maio de 2024 até 24 de maio de 2025.

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CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo, correrão a conta da seguinte dotação:
Programas de Trabalho 203.617.02.061.2293.2214.0000 – Manutenção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário-FUNEJ e/ou 203.006.02.122.2293.2267.0000 – Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça/AC,
Fonte de Recurso 1760.0700/2760.0700, Fonte de Recurso 1500.0100/2500.0100,
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Para firmeza e validade do pactuado, depois de lido e achado em ordem, o presente Termo vai assinado eletronicamente pelos contraentes.

Data e assinatura eletrônicas.

Publique-se.

Rio Branco-AC, 20 de maio de 2024.

Documento assinado eletronicamente por Renato Bezerra da Costa, Usuário Externo, em 20/05/2024, às 11:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 20/05/2024, às 13:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1791812 e o código CRC EC57A8C5.

Processo Administrativo n. 0003579-49.2023.8.01.0000	1791812v2

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