DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Rio Branco-AC, terça-feira 21 de maio de 2024.

139
ANO XXX Nº 7.541

81         Caroline Lagos de Castro

82         Stephanie Wink Ribeiro de Moura

Juiz(a)

Juiz(a)

00	Ano	00           Ano	00	Ano
06	Mês	00           Mês	00	Mês
02	Dia	00	Dia	00	Dia
00	Ano	00           Ano	00	Ano
06	Mês	00           Mês	00	Mês
02	Dia	00	Dia	00	Dia

00	Ano           00
00	Mês           00
00	Dia	00
00	Ano           00
00	Mês           00
00	Dia	00

Ano          00          Ano          00	Ano	00
Mês         00          Mês          00	Mês	00
Dia          00           Dia          00	Dia	00
Ano          00          Ano          00	Ano	00
Mês         00          Mês          00	Mês	00
Dia          00           Dia          00	Dia	00

Ano	00           Ano           00           Ano           00
Mês	06           Mês           00           Mês           00
Dia	02	Dia	00           Dia	00
Ano	00           Ano           00           Ano           00
Mês	06           Mês           00           Mês           00
Dia	02	Dia	00           Dia	00

Ano           00          Ano          00          Ano           00	Ano	00	Ano
Mês           06          Mês         00         Mês           00           Mês	06	Mês
Dia	02           Dia          00          Dia	00	Dia	02	Dia
Ano           00          Ano          00          Ano           00	Ano	00	Ano
Mês           06          Mês         00         Mês           00           Mês	06	Mês
Dia	02           Dia          00          Dia	00	Dia	02	Dia

Rio Branco, 15 de maio de 2024

Regina Célia Ferrari Longuini Presidente

Iria Farias França Modesto Gadelha Diretora de Gestão de Pessoas

TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E RENATO BE-ZERRA DA COSTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, ENCERAMENTO E POLIMENTO NOS VEÍCULOS.

PROCESSO Nº 0007671-12.2019.8.01.0000

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF n° 04.034.872/0001-21, com sede na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Centro Adminis-trativo - Via Verde, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.915-631, representado neste ato por sua Presidente, Desembargadora Regina Ferrari, doravante denominado CONTRATANTE, e RENATO BEZERRADACOSTA, inscrito no CPF sob o n° 465.***.***-63, residente na Avenida 28 de Setembro, 1732, Cruzeiro do Sul/AC, doravante denominada CONTRATADO, pactuam o presente Termo Aditivo, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei n° 8.666, de 21/06/1993, me-diante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

CLAUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO
O valor global do Contrato é de R$ 20.350,00 (vinte mil trezentos e cinquenta reais), conforme tabela abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO

1	Lavagens simples

2

3

4	Lavagens geral

5

6

MODELO

Veículos utilitário-tipos caminhoneta- L200 Triton, Toyota Hilux, Toyota SW4, Ford Ranger, Nissan X-Terra.
Veículos tipo passeio - Palio, March, Linea, Corolla, Prisma, Etios, Ford Ka, Doblô, Gol.
Veículos de Cargas-tipos Caminhão- Mercedes 710, Hyundai HR, Micro-ônibus, Ônibus Mercedes, VAN Ducato e Jumper.
Veículos utilitário-tipos caminhoneta- L200 Triton, Toyota Hilux, Toyota SW4, Ford Ranger, Nissan X-Terra.
Veículos tipo passeio - Palio, March, Linea, Corolla, Prisma, Etios, Ford Ka, Doblô, Gol.
Veículos de Cargas-tipos Caminhão- Mercedes 710, Hyundai HR, Micro-ônibus, Ônibus Mercedes, VAN Ducato e Jumper.

QUANTDE VEÍCULOS

4

3

3

4

3

3

UNID

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

Unidade

QUANT. de SERVIÇOS

60

40

25

60

40

25

VALOR UNITÁRIO

R$ 70,00

R$ 40,00

R$ 100,00

R$ 100,00

R$ 70,00

R$ 130,00

VALOR TOTAL

R$ 4.200,00

R$ 1.600,00

R$ 2.500,00

R$ 6.000,00

R$ 2.800,00

R$ 3.250,00

VALOR TOTAL: R$ 20.350,00 (vinte mil trezentos e cinquenta reais)

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
Fica prorrogada a vigência do contrato a contar de 24 de maio de 2024 até 24 de maio de 2025.

CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo, correrão a conta da seguinte dotação:
Programas de Trabalho 203.617.02.061.2293.2214.0000 – Manutenção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário-FUNEJ e/ou 203.006.02.122.22 93.2267.0000 – Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça/AC,
Fonte de Recurso 1760.0700/2760.0700, Fonte de Recurso 1500.0100/2500.0100,
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Para firmeza e validade do pactuado, depois de lido e achado em ordem, o presente Termo vai assinado eletronicamente pelos contraentes.

Data e assinatura eletrônicas.

Publique-se.

Rio Branco-AC, 20 de maio de 2024.

Documento assinado eletronicamente por Renato Bezerra da Costa, Usuário Externo, em 20/05/2024, às 11:19, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 20/05/2024, às 13:16, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0003579-49.2023.8.01.0000

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Despacho
Nº 0100634-63.2024.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Maria das Graças Rodrigues da Silva - Requerido: Município de Rio Branco - Ato ordina-tório: De ordem, intimo: as partes para se manifestarem sobre os cálculos de pp. 74/79, no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Sandra de Abreu Macêdo (OAB: 1419/AC)

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1935 / 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de novembro de 2013;
Considerando o teor do Comunicado Interno nº 1752/2024, oriundo da Direção do Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul e Despacho nº 15493 / 2024 - PRESI/ DIPES,