Rio Branco-AC, quinta-feira 2 de maio de 2024.

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ANO XXX Nº 7.528
FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 30/04/2024, às 08:10, confor-me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0008177-46.2023.8.01.0000

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO – PESSOAS COM DE-FICIÊNCIA

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Re-gina Célia Ferrari Longuini, no uso de suas atribuições legais, e em confor-midade ao prescrito no subitem 6.1.5 do Edital, convoca, para realização do exame médico, os candidatos abaixo relacionados, inscritos para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, aprovados na Prova Escrita e Prática e habilitados para se submeterem à Prova Oral:

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Processo nº: 0006308-48.2023.8.01.0000

Fornecedor registrado: ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, ins-crita no CNPJ sob o nº 05.854.663/0001-97.

Objeto: Formação de registro de preços para a eventual aquisição de insumos/ suprimentos de informática (uso interno) para atender as necessidades do Tri-bunal de Justiça do Estado do Acre.

Valor Total da Ata: R$ 5.237,00 (cinco mil duzentos e trinta e sete reais).

Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a partir da publicação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, vedada sua prorrogação.

Cargo
PROVIMENTO
PROVIMENTO
PROVIMENTO
PROVIMENTO
PROVIMENTO
PROVIMENTO
PROVIMENTO

Inscrição
469000378
469000779
469000637
469000034
469000490
469000151
469000787

Nome
Alexandre Alliprandino Medeiros
Anderson Suzuki
Rhuan Santos Andrade Lima
Robson Martins
Sílvia Helena Schimidt
Thais Camatte Vieira Andrade
Uendel Roger Galvão Monteiro

Horário
13:00
13:20
13:40
14:00
14:20
14:40
15:00

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pela servidora Alle-xandra Macedo de Souza Oliveira e a gestão da Ata de Registro de Preços será exercida por José Jaider Souza dos Santos..

Signatários: Presidente, Desembargadora Regina Ferrari e a representante da empresa a senhora Letícia Caroline Limão.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 24/2024

A perícia será realizada no dia 21 de maio de 2024, na Gerência de Qualidade de Vida - GEVID, na Sede do Tribunal de Justiça, localizada na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde.
Os candidatos deverão comparecer à perícia no horário determinado, confor-me tabela acima, munidos de exames que descrevam e comprovem a defici-ência alegada e de documento oficial com foto.

Deixará de concorrer às serventias reservadas o candidato que requereu a condição de Pessoa com Deficiência e:

a) não atender, em seus exatos termos, o disposto nos itens 6.1.1.2 e 6.1.5 e seus subitens do Edital de Abertura ou;
b) não for qualificado como Pessoa com Deficiência - PcD no exame médico.

Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 30/04/2024, às 12:31, confor-me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo n. 0003917-23.2023.8.01.0000

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 43/2024

Tomada de Preços nº 1/2024

Processo nº: 0010743-65.2023.8.01.0000

Modalidade: Tomada de Preços pelo regime de empreitada por preço unitário.

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a CONSTRUTORA C. FREIRE LTDA

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa enge-nharia para execução dos serviços de reforma e adequação do Fórum Desem-bargador José Lourenço Furtado Portugal - no município de Plácido de Castro/ AC, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referên-cia, anexo do Edital.

Valor Total do Contrato: R$ 766.215,27 (setecentos e sessenta e seis mil du-zentos e quinze reais e vinte e sete centavos).

Vigência: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, com início a partir da data de assinatura e eficácia após a publicação do extrato no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, nos termos do Art. 57, Caput da Lei 866/93.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e da Instrução Normativa SE-GES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Gustavo Henri-que Nunes Ferraz Costa (fiscal) e Jorge Ribeiro da Silva (gestor)

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 22/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 05/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 05/2024

Processo nº: 0006308-48.2023.8.01.0000

Fornecedor registrado: OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.218.025/0001-08.

Objeto: Formação de registro de preços para a eventual aquisição de insumos/ suprimentos de informática (uso interno) para atender as necessidades do Tri-bunal de Justiça do Estado do Acre.

Valor Total da Ata: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a partir da publicação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, vedada sua prorrogação.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pela servidora Alle-xandra Macedo de Souza Oliveira e a gestão da Ata de Registro de Preços será exercida por José Jaider Souza dos Santos..

Signatários: Presidente, Desembargadora Regina Ferrari e o representante da empresa o senhor Rafael Guimarães Martins de Oliveira.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 30/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 05/2024

Processo nº: 0006308-48.2023.8.01.0000

Fornecedor registrado: DANIELLE SCHMID BRIGIDO, inscrita no CNPJ sob o nº 32.853.578/0001-87..

Objeto: Formação de registro de preços para a eventual aquisição de insumos/ suprimentos de informática (uso interno) para atender as necessidades do Tri-bunal de Justiça do Estado do Acre.

Valor Total da Ata: R$ 5.650,00 (cinco mil seiscentos e cinquenta reais).

Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a partir da publicação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, vedada sua prorrogação.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pela servidora Alle-xandra Macedo de Souza Oliveira e a gestão da Ata de Registro de Preços será exercida por José Jaider Souza dos Santos..

Signatários: Presidente, Desembargadora Regina Ferrari e a representante da empresa a senhora Danielle Schmid Brígido.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 32/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 05/2024

Processo nº: 0006308-48.2023.8.01.0000

Fornecedor registrado: CRISTIANE BISPO SANTOS, inscrita no CNPJ sob o