COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

ADMINISTRAÇÃO

Desª. Regina Ferrari
Presidente

Des. Luiz Camolez
Vice-Presidente

Des. Samoel Evangelista
Corregedora Geral da Justiça

TRIBUNAL PLENO

Desa. Eva Evangelista 
Des. Samoel Evangelista
Des. Roberto Barros
Desa. Denise Bonfim
Des. Francisco Djalma
Desa. Waldirene Cordeiro
Desa. Regina Ferrari
Des. Laudivon Nogueira
Des. Júnior Alberto
Des. Elcio Mendes
Des. Luiz Camolez

ÍNDICE
1	Apresentação	04	
2	Programa de Trabalho	05	
2. 1	Projetos	05	
2.1.1	Manutenção dos Programas Sociais e Ambientais 	05	
2.2	Atividades	05	
2.2.1	Manutenção das Ações do Projeto Cidadão	05	
2.2.2	Cumprimento de Sentenças Judiciais	05	
2.2.3	Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre / DIPES	06	
2.2.4	Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre / AC	06	
2.2.5	Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre / DRVAC	06	
2.2.6	Gestão Administrativa do 1º Grau de Jurisdição	06	
2.2.7	Plano de Obras 	06	
2.2.8	Custeio com Folha de Pagamento do TJAC	07	
2.2.9	Custeio com Folha de Pagamento do TJAC – 1º Grau de Jurisdição	07	
2.2.10	Custeio com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça	07	
2.2.11	Plano Estratégico de Tecnologia da Informação	08	
2.2.12	Plano Estratégico de Comunicação	08	
2.2.13	Programa Qualidade de Vida	09	
2.2.14	Modernização e Desenvolvimento Institucional	09	
2.2.15	Plano Estratégico de Capacitação	09	
2.2.16	Plano Estratégico de Capacitação – 1º Grau	10	
2.2.17	Manutenção das Atividades do FUNEJ – Lei nº 1.422/2001	11	
2.2.18	Manutenção do Fundo Especial de Compensação Lei nº 1.805/2006	11	
2.2.19	Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados – FUNSEG Lei nº 2533/2011	11	
3	Fixação da Despesa	12	
3. 1	Projetos e Atividades	12	
3. 2	Programa de Trabalho do Órgão	13	
3.3
3.4	Grupo de Despesas
Grupo de Despesas por Grau de Jurisdição	15
16	
4	Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D. – Recursos de Todas as Fontes	17	
5	Planilha dos Levantamentos das Despesas – Demandas das Unidades	25	
5. 1	Diretoria de Finanças e Informações de Custos – DIFIC	27	
5. 2	Diretoria de Gestão de Pessoas – DIPES	28	
5. 3	Diretoria de Gestão Estratégica – DIGES	31	
5.4	Diretoria de Informação Institucional - DIINS	32	
5.5	Diretoria de Tecnologia da Informação – DITEC 	33	
5.6	Diretoria de Logística – DILOG	34	
5. 7	Escola do Poder Judiciário do Acre – ESJUD	35	
5.8	Diretoria Regional do Vale do Acre - DRVAC	36	
5. 9	Diretoria Regional do Vale do Juruá – DRVJU	39	
5.10	Fecom	40	
5.10	Funseg - Assessoria Militar	41

1 – APRESENTAÇÃO 
A garantia de direitos fundamentais aos jurisdicionados e a democratização do acesso à justiça representam os pilares que fundamentam a missão do Poder Judiciário do Estado do Acre, pressupondo uma prestação contínua, regular, eficiente e eficaz dos serviços jurisdicionais e requerendo das Administrações um olhar focado em processos de gestão que permitam um melhor uso dos recursos disponíveis.
As atividades são desenvolvidas, sempre com o objetivo de fortalecer e implantar novas metodologias/tecnologias para o aprimoramento do sistema de justiça no Estado do Acre, modernizando estruturas, fortalecendo as unidades jurisdicionais, aperfeiçoando e capacitando seus servidores, além de forte atuação no quesito da responsabilidade social.
A ação judiciária proposta contempla um conjunto de atividades e atividades consubstanciado na presente Proposta de Lei Orçamentária para 2024, tendo como objetivo principal proporcionar os meios e as condições necessárias para que o Tribunal de Justiça do Estado do Acre possa realizar a prestação jurisdicional célere, humanizada e efetiva que a sociedade acreana enseja.
Dentre esse conjunto de projetos e atividades, destacam-se:
o	Projeto de Modernização e desenvolvimento institucional;
o	Programa de Modernização da Gestão de Pessoas;
o	Plano Estratégico de Capacitação;
o	Plano de Obras;
o	Programas Sociais;
o	Programa Justiça Comunitária;
o	Plano de Logística Sustentável;
o	Programa Qualidade de Vida; e,
o	Projeto Cidadão.
o	
A Proposta Orçamentária do Tribunal de Justiça do Estado do Acre para o Exercício de 2024 envolve um montante de recursos orçamentários avaliado em R$ 608.158.869,73 (Seiscentos e Oito milhões, Cento e e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos), visando custear as despesas deste Poder Judiciário Acreano, para o supramencionado exercício.

Desembargadora Regina Ferrari
Presidente

2 - PROGRAMA DE TRABALHO
2.1 - PROJETOS

2.1.1 – MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS
2.1.1.1 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS
Objetivo:
Promover a cidadania, mediante a difusão e conscientização de direitos, deveres e valores sociais e ambientais.
Total do Projeto: R$ 8.000,00

2.1.1.2 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA JUSTIÇA COMUNITÁRIA
Objetivo:
Promover a cidadania, mediante a difusão e conscientização de direitos, deveres e valores de forma a garantir o exercício da cidadania, com a participação da própria sociedade na resolução de seus conflitos, por meio dos chamados Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania.
Total do Projeto: R$ 2.164.636,45

2.2 - ATIVIDADES
2.2.1 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO CIDADÃO
Objetivo:
Promover a cidadania, mediante a difusão e conscientização de direitos, deveres e valores assegurando a democratização dos serviços públicos jurisdicionais e o fortalecimento do exercício de cidadania.
Total do Projeto: R$ 410.000,00

2.2.2 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Objetivo:
Assegurar as condições necessárias à manutenção do Poder Judiciário, com ênfase no cumprimento das Sentenças Judiciais da administração do Tribunal de Justiça.
Total da Atividade: R$ 100.000,00
2.2.3 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE/AC/DIPES
Objetivo:
Assegurar as condições necessárias à manutenção dos programas finalísticos do Poder Judiciário, oportunizando os recursos necessários às atividades administrativas e operacionais como: serviços de transporte, contratos de prestação de serviços terceirizados, insumos, dentre outros.
Total da Atividade: R$ 21.492.437,48

2.2.4 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE / AC 
Total da Atividade: R$ 26.060.415,52

2.2.5 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE/AC/ DRVAC/DRVJU
Total da Atividade: R$ 25.000,00

2.2.6 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO
Objetivo: 
Assegurar as condições necessárias à manutenção das atividades administrativas e operacionais como: serviços de transporte, contratos de prestação de serviços terceirizados, insumos, dentre outros inerentes ao 1º Grau de jurisdição.
Total da Atividade: R$ 41.081.709,60

2.2.7 – PLANO DE OBRAS - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO TJAC
Objetivo:
Garantir às unidades judiciárias infraestrutura física adequada, melhores condições de trabalho, segurança, integração funcional e tecnologia apropriada, visando melhoria na prestação dos serviços jurisdicionais em cada Comarca.

Total do Projeto: R$ 9.872.673,16
2.2.7.1 – PLANO DE OBRAS - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO
Total do Projeto: R$ 2.000,00

2.2.7.2 – CONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS DA CIDADE DA JUSTIÇA DO TJAC
Objetivo: 
Garantir infraestrutura física adequada, segurança, integração funcional e tecnologia apropriada, visando melhoria na prestação dos serviços jurisdicionais na Cidade da Justiça, através de parcerias.
Total da Atividade: R$ 10.000.000,00

2.2.8 – CUSTEIO COM FOLHA DE PAGAMENTO DO TJAC
Objetivo:
Garantir o custeio das despesas com os servidores ativos e magistrados do 2º Grau de Jurisdição.
Total da Atividade: R$ 116.520.303,39

2.2.9 – CUSTEIO COM FOLHA DE PAGAMENTO - 1º GRAU DE JURISDIÇÃO
Objetivo:
Garantir o custeio das despesas com os servidores ativos e magistrados do 1º Grau de Jurisdição.
Total da Atividade: R$ 206.857.499,75

2.2.10 – CUSTEIO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Objetivo:
Garantir o custeio das despesas com os servidores inativos e pensionistas do Poder Judiciário, inclusive de seus dependentes.
Total da Atividade: R$ 75.051.511,17

2.2.11 – PLANO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Objetivo:
Garantir ao Tribunal de Justiça deter os recursos tecnológicos necessários para suportar a crescente modernização e expansão do Poder Judiciário Acreano.

2.2.11.1 – PLANO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Total da Atividade: R$ 20.000,00

2.2.11.2 – MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA
Total da Atividade: R$ 27.886.142,00

2.2.11.3 – MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA – 1º GRAU
Total da Atividade: R$ 20.000,00

2.2.11.4 – MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA 
Total da Atividade:  R$ 15.000.000,00

2.2.12 – PLANO ESTRATÉGICO DE COMUNICAÇÃO
Objetivo:
Aprimorar a comunicação institucional do TJAC, como instrumento social de transparência e divulgação das políticas públicas e programas do Poder Judiciário com impacto direto na melhoria de sua imagem interna e externa pelo aumento do reconhecimento e credibilidade junto à sociedade.

2.2.12.1 – PLANO ESTRATÉGICO DE COMUNICAÇÃO
Total da Atividade: R$ 10.000,00

2.2.12.2 – COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO TJAC
Total da Atividade: R$ 10.000,00

2.2.12.3 – PESQUISA INSTITUCIONAL
Objetivo:
Identificar o grau de confiança da população em geral com o Tribunal, assim como medir o nível de satisfação de seus usuários, de forma a identificar vários aspectos que envolvem o atendimento jurisdicional e, posteriormente, desenvolver ações estratégicas para melhorias nos serviços oferecidos.
Total da Atividade: R$ 10.000,00

2.2.13 – PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA
2.2.13.1 – ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA E FISIOTERAPÊUTICA AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES
Objetivo:
Estimular e comprometer os Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre no cumprimento das ações estratégicas, garantindo assistência em saúde a fim de melhorar as condições de saúde e o desempenho de suas atividades.
Total da Atividade: R$ 223.000,00

2.2.14 – MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Objetivo:
Reestruturar a Instituição com vistas na otimização de recursos e processos do Poder Judiciário do Estado do Acre, garantindo as condições necessárias à manutenção dos Projetos Estratégicos do Poder Judiciário, com ênfase nas técnicas modernas de gestão.
Total da Atividade: R$ 20.000,00

2.2.15 – PLANO ESTRATÉGICO DE CAPACITAÇÃO
2.2.15.1 – PLANO ESTRATÉGICO DE CAPACITAÇÃO
Objetivo:
Garantir o suporte à Escola do Poder Judiciário para que efetive o Plano Anual de Capacitação.
Total da Atividade: R$ 3.000,00

2.2.15.2 – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Objetivo:
Promover cursos nas modalidades de especialização ou extensão, mestrado e/ou doutorado para magistrados e servidores visando a melhoria da prestação de serviços no Poder Judiciário.
Total da Atividade: R$ 2.925.000,00

2.2.15.3 – PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA
Objetivo:
Promover ações de formação e capacitação para atualização e aperfeiçoamento contínuos do corpo funcional: magistrados e servidores visando a melhoria da prestação de serviços no Poder Judiciário.
Total da Atividade: R$ 657.177,66

2.2.16 – PLANO ESTRATÉGICO DE CAPACITAÇÃO – 1º GRAU
2.2.16.1 – PLANO ESTRATÉGICO DE CAPACITAÇÃO
Objetivo:
Garantir a aplicação do Plano Anual de Capacitação no 1º Grau de jurisdição como ferramenta de desenvolvimento pessoal e profissional, com foco na melhoria dos serviços prestados à sociedade.
Total da Atividade: R$ 10.000,00

2.2.17 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNEJ – Lei nº 1.422/2001
Objetivo:
Garantir recursos, visando custear despesas relacionadas à construção, reforma, ampliação e remodelação dos edifícios de fóruns das Comarcas do Estado, além de outros imóveis próprios destinados a atividades forenses, bem como material de consumo, aquisição e manutenção de equipamentos, veículos e materiais permanentes e serviços, por meio do Fundo Especial do Poder Judiciário – FUNEJ, amparado pelos artigos 19 a 24 da Lei Estadual   nº 1.422, de 18 de dezembro de 2001.
Total da Atividade: R$ 48.000.000,00

2.2.18 – MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE COMPENSAÇÃO Lei nº 1.805/2006
Objetivo:
Garantir a Gratuidade dos atos praticados pelos registradores cíveis e pessoas naturais.
Total da Atividade: R$ 2.900.000,00

2.2.19 – FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS - FUNSEG
Objetivo:
Garantir recursos, com a finalidade de assegurar meios e recursos necessários à implantação e manutenção do sistema de segurança física e patrimonial dos magistrados, conforme art. 20 da Lei nº 2.533 de 29 de dezembro de 2011.
Total da Atividade: R$ 2.400.000,00

2.2.20 – FUNDO ESPECIAL REGULAR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SSOCIAL – FERRFIS
Objetivo:
Garantir recursos, com a finalidade de assegurar os recursos necessários à regularização fundiária urbana de interesse social (Reurb-S), conforme art. 2 da Lei Estadual n° 3.615, de 16 de março de 2020.
Total da Atividade: R$ 2.000,00

3 - FIXAÇÃO DA DESPESA
3.1 - PROJETOS E ATIVIDADES

TIPO	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	
PROJETO
ATIVIDADE
PROJETO	203.001.02.061.2220.2161.0000	MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS	
	203.001.02.061.2220.2161.0001	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO CIDADÃO	
	203.001.02.061.2220.2161.0002	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO JUSTIÇA COMUNITÁRIA 	
ATIVIDADE	203.001.02.061.2220.2162.0000	CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS	
ATIVIDADE	203.002.02.122.2220.2163.0000	CUSTEIO COM FOLHA DE PAGAMENTO DO TJ/AC	
	203.002.02.122.2220.2172.0000	GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA / AC / DIPES	
	203.002.02.301.2220.2165.0000	PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA.	
	203.002.09.272.2220.2164.0000	CUSTEIO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA	
ATIVIDADE	203.003.02.122.2220.2166.0000	MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL	
ATIVIDADE	203.004.02.131.2220.2167.0000	PLANO ESTRATÉGICO DE COMUNICAÇÃO	
	203.004.02.131.2220.2167.0001	COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO TJAC	
	203.004.02.131.2220.2167.0002	PESQUISA INSTITUCIONAL	
ATIVIDADE	203.005.02.126.2220.2168.0000	PLANO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	
	203.005.02.126.2220.2168.0001	MODERNIZAÇÃO E EXPANSAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 	
	203.005.02.126.2220.2168.0002	MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA 	
ATIVIDADE	203.006.02.122.2220.1907.0000	CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO TJAC 	
	203.006.02.122.2220.2169.0000	GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/AC	
ATIVIDADE	203.007.02.128.2220.2170.0000	PLANO ESTRATÉGICO DE CAPACITAÇÃO.	
	203.007.02.128.2220.2170.0001	PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO  	
	203.007.02.128.2220.2170.0002	PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA 	
ATIVIDADE	203.008.02.122.2220.2171.0000	GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/AC / DRVAC/DRVJU	
ATIVIDADE	203.009.02.122.2220.4161.0000	CUSTEIO COM FOLHA DE PAGAMENTO - 1º GRAU DE JURISDIÇÃO	
ATIVIDADE	203.009.02.122.2220.4162.0000	CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO TJAC  - 1º Grau	
	203.009.02.122.2220.4162.0001	CONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS DA CIDADE DA JUSTIÇA DO TJAC	
ATIVIDADE	203.009.02.122.2220.4163.0000	GESTÃO ADMINISTRATIVA DO 1º GRAU	
ATIVIDADE	203.009.02.126.2220.4165.0000	MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO 1º GRAU 	
ATIVIDADE	203.009.02.128.2220.1945.0000	PLANO ESTRATÉGICO DE CAPACITAÇÃO - 1º GRAU	
ATIVIDADE	203.617.02.061.2220.2643.0000	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO	
ATIVIDADE	203.631.02.061.2220.2645.0000	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESPECIAL DE COMPENSAÇÃO	
ATIVIDADE	203.633.02.061.2220.2908.0000	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS	
ATIVIDADE	203.641.02.061.2282.4463.0000	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESPECIAL REG. DE REG. FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - FERRFIS	

3.2 - PROGRAMA DE TRABALHO DO ÓRGÃO
Órgão - 203 Tribunal de Justiça do Estado do Acre	
CÓDIGO			PROJETO/ATIVIDADE	CLASSIFICAÇÃO	ESFERA	 VALOR TOTAL 	
Judiciária - 02				   479.805.358,56 	
	Ação Judiciária - 061					
		Prestação Jurisdicional 	MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS	Projeto	Fiscal	              8.000,00 	
			MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO CIDADÃO	Atividade	Fiscal	          410.000,00 	
			MANUTENÇÃO DAS AÇÕES  DO PROJETO JUSTIÇA COMUNITÁRIA	Atividade	Fiscal	          500.000,00 	
			CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS	Atividade	Fiscal	          100.000,00 	
	Administração Geral - 122					
		Prestação Jurisdicional	CUSTEIO COM FOLHA DE PAGAMENTO DO TJ/AC.	Atividade	Fiscal	   116.520.303,39 	
			GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA / AC / DIPES	Atividade	Fiscal	     21.492.437,48 	
			MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL.	Atividade	Fiscal	            20.000,00 	
			PLANO DE OBRAS 	Atividade	Fiscal	     10.000.000,00 	
			PLANO DE OBRAS - CONSTRUÇÃO,  AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO TJAC	Atividade	Fiscal	       9.872.673,16 	
			GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA  / AC	Atividade	Fiscal	     26.060.415,52 	
			GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA / AC / DRVAC/DRVJU	Atividade	Fiscal	            25.000,00 	
			CUSTEIO COM FOLHA DE PAGAMENTO - 1º GRAU DE JURISDIÇÃO	Atividade	Fiscal	   206.857.499,75 	
			CONSTRUÇÃO,  AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO TJAC - 1º GRAU	Atividade	Fiscal	              2.000,00 	
			CONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS DA CIDADE DA JUSTIÇA DO TJAC	Atividade	Fiscal	              1.000,00 	
			GESTÃO ADMINISTRATIVA DO 1º GRAU	Atividade	Fiscal	     41.081.709,60 	
	Tecnologia da Informação - 126	
		Prestação Jurisdicional	          100.000,00 	
			MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO	Atividade	Fiscal	     27.886.142,00 	
			MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA	Atividade	Fiscal	     15.000.000,00 	
			MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO 1º GRAU 	Atividade	Fiscal	            20.000,00 	
	Formação de Recursos Humanos - 128					
		Prestação Jurisdicional	PLANO ESTRATÉGICO DE CAPACITAÇÃO.	Atividade	Fiscal	              3.000,00 	
			PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO	Atividade	Fiscal	       2.925.000,00 	
			PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA	Atividade	Fiscal	          657.177,66 	
			PLANO ESTRATÉGICO DE CAPACITAÇÃO - 1º Grau	Atividade	Fiscal	            10.000,00 	
	Comunicação Social - 131					
		Prestação Jurisdicional	PLANO ESTRATÉGICO DE COMUNICAÇÃO	Atividade	Fiscal	            10.000,00 	
			COMUNICAÇÃO E  DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO TJAC	Atividade	Fiscal	            10.000,00 	
			PESQUISA INSTITUCIONAL	Atividade	Fiscal	            10.000,00 	
	Atenção Básica - 301					
		Prestação Jurisdicional 	PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA.	Atividade	Fiscal	          223.000,00 	

3.2 - PROGRAMA DE TRABALHO DO ÓRGÃO 
Órgão - 203 Tribunal de Justiça do Estado do Acre	
CÓDIGO			PROJETO/ATIVIDADE	CLASSIFICAÇÃO	ESFERA	 VALOR TOTAL 	
Previdência do Regime Estatutário							
	Previdência do Regime Estatutário - 272					
		Prestação Jurisdicional					
			CUSTEIO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.	Atividade	Seguridade	     75.051.511,17 	
							
Órgão - 203 Tribunal de Justiça do Estado do Acre	
CÓDIGO			PROJETO/ATIVIDADE	CLASSIFICAÇÃO	ESFERA	 VALOR TOTAL 	
Judiciária - 02							
	Ação Judiciária - 061					
		Prestação Jurisdicional					
			MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO	Atividade	Fiscal	     48.000.000,00 	
							
Órgão - 203 Tribunal de Justiça do Estado do Acre	
CÓDIGO			PROJETO/ATIVIDADE	CLASSIFICAÇÃO	ESFERA	 VALOR TOTAL 	
Judiciária - 02							
	Ação Judiciária - 061					
		Prestação Jurisdicional					
			MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESPECIAL DE COMPENSAÇÃO	Atividade	Fiscal	       2.900.000,00 	
							
Órgão - 203 Tribunal de Justiça do Estado do Acre	
CÓDIGO			PROJETO/ATIVIDADE	CLASSIFICAÇÃO	ESFERA	 VALOR TOTAL 	
Judiciária - 02							
	Ação Judiciária - 061					
		Prestação Jurisdicional					
			MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS	Atividade	Fiscal	       2.400.000,00 	
							
Órgão - 203 Tribunal de Justiça do Estado do Acre	
CÓDIGO			PROJETO/ATIVIDADE	CLASSIFICAÇÃO	ESFERA	 VALOR TOTAL 	
Judiciária - 02							
	Ação Judiciária - 061					
		Prestação Jurisdicional					
			MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESPECIAL REG. DE REG. FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - FERRFIS	Atividade	Fiscal	              2.000,00 	

3.3 - GRUPO DE DESPESAS
PROGRAMA DE TRABALHO			DESPESAS CORRENTES		DESPESAS DE CAPITAL	VALOR TOTAL	
ESPECIFICAÇÃO	CODIFICAÇÃO	ESFERA	PESSOAL E ENCARGOS	CUSTEIO	TRANSFERÊNCIAS CORRENTES	INVESTIMENTOS	
Judiciária	02							
Ação Judiciária	02.061							
Manutenção dos programas sociais e ambientais	2293.2274.0000	Fiscal	                                               -   	                               6.000,00 	                                               -   	                            2.000,00 	                8.000,00 	
Manutenção das ações do projeto cidadão	2293.2253.0000	Fiscal	                                               -   	                          410.000,00 	                                               -   	                                            -   	            410.000,00 	
Manutenção das ações  do projeto justiça comunitária	2293.2254.0000	Fiscal	                                               -   	                                               -   	                                               -   	                      500.000,00 	            500.000,00 	
Cumprimento de sentenças judiciais.	2293.2255.0000	Fiscal	                                               -   	                          100.000,00 	                                               -   	                                            -   	            100.000,00 	
								
Administração Geral	02.122							
Custeio com folha de pagamento do TJAC.	2293.2256.0000	Fiscal	                116.520.303,39 	                                               -   	                                               -   	                                            -   	     116.520.303,39 	
Gestão administrativa do Tribunal de Justiça / AC / DIPES	2293.2257.0000	Fiscal	                                               -   	                  21.492.437,48 	                                               -   	                                            -   	      21.492.437,48 	
Modernização e desenvolvimento institucional.	2293.2260.0000	Fiscal	                                               -   	                            20.000,00 	                                               -   	                                            -   	              20.000,00 	
Plano de obras	2293.1255.0000	Fiscal	                                               -   	                  10.000.000,00 	                                               -   	                                            -   	      10.000.000,00 	
Construção,  ampliação e reforma dos prédios do tjac	2293.1256.0000	Fiscal	                                               -   	                      3.271.673,16 	                                               -   	                  6.601.000,00 	         9.872.673,16 	
Gestão administrativa do Tribunal de Justiça  / Ac.	2293.2267.0000	Fiscal	                                               -   	                  25.060.415,52 	                                               -   	                  1.000.000,00 	      26.060.415,52 	
Gestão administrativa do Tribunal de Justiça / AC / DRVAC/DRVJU	2293.2071.0000	Fiscal	                                               -   	                            25.000,00 	                                               -   	                                            -   	              25.000,00 	
Custeio com folha de pagamento - 1º grau de jurisdição	2293.2272.0000	Fiscal	              206.857.499,75 	                                               -   	                                               -   	                                            -   	   206.857.499,75 	
Construção,  ampliação e reforma dos prédios do tjac - 1º grau	2293.1257.0000	Fiscal		                                               -   		                            2.000,00 	                2.000,00 	
Construção dos Prédios da Cidade da Justiça  do TJAC	2293.1258.0000	Fiscal		                                               -   		                             1.000,00 	                 1.000,00 	
Gestão administrativa do 1º grau	2293.2273.0000	Fiscal		                   41.081.709,60 		                                            -   	       41.081.709,60 	
								
Tecnologia da Informação	02.126							
Plano estratégico de tecnologia da informação	2293.2264.0000	Fiscal		                          100.000,00 		                                            -   	            100.000,00 	
Modernização e expansão da infraestrutura tecnológica e de segurança da informação	2293.2265.0000	Fiscal		                     7.539.192,60 		              20.346.949,40 	      27.886.142,00 	
Manutenção da infraestrutura tecnológica	2293.2266.0000	Fiscal		                                               -   		               15.000.000,00 	      15.000.000,00 	
Modernização e expansão da infraestrutura tecnológica do 1º grau	2293.1259.0000	Fiscal		                            20.000,00 		                                            -   	              20.000,00 	
								
Formação de Recursos Humanos	02.128							
Plano estratégico de capacitação.	2293.2268.0000	Fiscal		                               3.000,00 		                                            -   	                3.000,00 	
Plano estratégico de capacitação - programa de pós-graduação	2293.2269.0000	Fiscal		                    2.925.000,00 		                                            -   	        2.925.000,00 	
Plano estratégico de capacitação - programa de formação continuada	2293.2270.0000	Fiscal		                          637.177,66 		                         20.000,00 	            657.177,66 	
Plano estratégico de capacitação - 1º grau		Fiscal		                             10.000,00 	                                               -   	                                            -   	               10.000,00 	
								
Comunicação Social	02.131							
Plano estratégico de comunicação	2293.2261.0000	Fiscal		                             10.000,00 		                                            -   	               10.000,00 	
Plano estratégico de comunicação - comunicação e  divulgação institucional do tjac	2293.2262.0000	Fiscal		                             10.000,00 		                                            -   	               10.000,00 	
Plano estratégico de comunicação - pesquisa institucional	2293.2263.0000	Fiscal		                             10.000,00 		                                            -   	               10.000,00 	
								
Atenção Básica	02.301							
Programa qualidade de vida.	2293.2258.0000	Fiscal		                         223.000,00 		                                            -   	            223.000,00 	
								
Previdência Social - Previdência do Regime Estatutário	09.272							
Custeio de inativos e pensionistas do Tribunal de Justiça.	2293.2259.0000	Seguridade	                     75.051.511,17 	                                               -   		                                            -   	        75.051.511,17 	
TOTAL ADMINISTRAÇÃO			     398.429.314,31 	     112.954.606,02 	                             -   	    43.472.949,40 	   554.856.869,73 	
Fundo Especial do Poder Judiciário - FUNEJ	2293.2214.0000	Fiscal		                  32.516.240,85 		                15.483.759,15 	      48.000.000,00 	
								
Fundo de Compensação - FECOM	2293.2215.0000	Fiscal		                    2.900.000,00 	                                               -   	                                            -   	        2.900.000,00 	
								
Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG	2293.2216.0000	Fiscal		                         850.000,00 	                                               -   	                  1.550.000,00 	        2.400.000,00 	
								
Fundo Especial Reg. De Reg. Fundiária de Interesse Social  - FERRFIS	Fiscal		                               2.000,00 	                                               -   	                                            -   	                2.000,00 	
TOTAL FUNDOS			                              -   	      36.268.240,85 		      17.033.759,15 	      53.302.000,00 	
TOTAL GERAL			     398.429.314,31 	     149.222.846,87 	                             -   	    60.506.708,55 	    608.158.869,73 	

3.4 – RESUMO DOS GRUPOS DE DESPESAS INCLUINDO OS FUNDOS ESPECIAIS POR GRAU DE JURISDIÇÃO CONFORME ART. 4º, INCISO I DA RES. CNJ 195/2014 - CNJ

Descrição	1º GRAU	2º GRAU	TOTAL	
Pessoal e Encargos sociais	212.845.754,31	185.583.560,00	398.429.314,31	
Custeio	114.230.431,69	24.992.415,18	139.222.846,87	
Investimento	53.366.263,52	17.140.445,03	70.506.708,55	
TOTAL GERAL	380.442.449,52	227.716.420,21	608.158.869,73	

4 - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD – CONF. ART. 4º, INCISO I RES. CNJ 195/2014 CNJ
Órgão: 203 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA								
Unidade: 001 - PRESIDÊNCIA								
								
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU 	
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU 	
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO CIDADÃO	203.001.02.061.2293.2253.0000	3.3.90.14	DIARIAS - PESSOAL CIVIL	15000100	200.000,00	           200.000,00 	                             -   	
		3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	15000100	100.000,00	           100.000,00 	                             -   	
		3.3.90.36	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	15000100	50.000,00	             50.000,00 	                             -   	
		3.3.90.39	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	15000100	60.000,00	             60.000,00 	                             -   	
TOTAL DO PROJETO					410.000,00	410.000,00	0,00	
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU 	
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JUSTIÇA COMUNITÁRIA	203.001.02.061.2293.2254.0000	4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	17003110	500.000,00	           500.000,00 	                             -   	
TOTAL DO PROJETO					500.000,00	500.000,00	0,00	
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU 	
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS	203.001.02.061.2293.2255.0000	3.1.90.91	SENTENÇAS JUDICIAIS	15000100	100.000,00	             91.000,00 	               9.000,00 	
								
TOTAL DA ATIVIDADE					100.000,00	91.000,00	9.000,00	
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS	203.001.02.061.2293.2274.0000	3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	15000100	1.000,00	               1.000,00 	                             -   	
		3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	17003110	1.000,00	               1.000,00 	                             -   	
		3.3.90.36	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	15000100	1.000,00	               1.000,00 	                             -   	
		3.3.90.36	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	17003110	1.000,00	               1.000,00 	                             -   	
		3.3.90.39	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	15000100	1.000,00	               1.000,00 	                             -   	
		3.3.90.39	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	17003110	1.000,00	               1.000,00 	                             -   	
		4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	15000100	1.000,00	               1.000,00 	                             -   	
		4.4.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	17003110	1.000,00	               1.000,00 	                             -   	
TOTAL DO PROJETO					8.000,00	8.000,00	0,00	
TOTAL GERAL ÓRGÃO/UNIDADE					1.018.000,00	1.009.000,00	9.000,00	

Órgão: 203 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA								
Unidade: 002 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS							
								
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU 	
CUSTEIO COM FOLHA DE PAGAMENTO DO TJAC	203.002.02.122.2293.2256.0000	3.1.90.11	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	15000100	103.248.862,94	0,00	  103.248.862,94 	
		3.1.90.13	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15000100	1.704.834,73	0,00	       1.704.834,73 	
		3.1.90.16	OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL	15000100	1.366.583,64	0,00	       1.366.583,64 	
		3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES	15000100	5.100.000,00	0,00	       5.100.000,00 	
		3.1.90.94	INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	15000100	1.217.216,30	0,00	       1.217.216,30 	
		3.1.90.96	RESSARCIMENTO DE DESPESAS  DE PESSOAL REQUISITADO	15000100	1.000,00	0,00	               1.000,00 	
		3.1.91.13	INTRA-ORC -  OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15000100	1.000,00	0,00	               1.000,00 	
		3.1.91.13	INTRA-ORC -  OBRIGAÇÕES PATRONAIS	15010100	3.880.805,78	0,00	       3.880.805,78 	
TOTAL DA ATIVIDADE					116.520.303,39	0,00	116.520.303,39	
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU 	
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/AC	203.002.02.122.2293.2257.0000	3.3.90.08	OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS	15000100	173.417,76	0,00	           173.417,76 	
		3.3.90.14	DIARIAS - PESSOAL CIVIL	15000100	1.290.000,00	       1.173.900,00 	           116.100,00 	
		3.3.90.36	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	15000100	965.000,00	0,00	           965.000,00 	
		3.3.90.39	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	15000100	1.600,00	0,00	               1.600,00 	
		3.3.90.46	AUXILIO-ALIMENTACAO	15000100	2.409.773,04	0,00	       2.409.773,04 	
		3.3.90.49	AUXILIO-TRANSPORTE	15000100	113.000,00	0,00	           113.000,00 	
		3.3.90.92	DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES	15000100	1.000,00	0,00	               1.000,00 	
		3.3.90.93	INDENIZACOES E RESTITUICOES	15000100	16.438.646,68	0,00	     16.438.646,68 	
		3.3.91.39	INTRA-ORÇ - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURIDICA	15000100	100.000,00	0,00	           100.000,00 	
TOTAL DA ATIVIDADE					21.492.437,48	1.173.900,00	21.492.437,48	
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU 	
PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA	203.002.02.122.2293.2258.0000	3.3.90.30	MATERIAL DE CONSUMO	15000100	123.000,00	           111.930,00 	             11.070,00 	
		3.3.90.39	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	15000100	100.000,00	             91.000,00 	               9.000,00 	
TOTAL DA ATIVIDADE					223.000,00	202.930,00	20.070,00	
APLICAÇÃO PROGRAMADA	PROGRAMA DE TRABALHO	DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	VALOR TOTAL	1º GRAU	2º GRAU 	
CUSTEIO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA	203.002.09.272.2293.2259.0000	3.1.90.01	APOSENTADORIAS E REFORMAS	15000100	29.092.490,32	0,00	     29.092.490,32 	
		3.1.90.01	APOSENTADORIAS E REFORMAS	15010100	22.092.490,32	0,00	     22.092.490,32 	
		3.1.90.03	PENSOES	15000100	14.160.546,16	0,00	     14.160.546,16 	
		3.1.90.03	PENSOES	15010100	6.860.546,16	0,00	       6.860.546,16 	
		3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES	15000100	100.000,00	0,00	           100.000,00 	
		3.1.90.92	DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES	15010100	1.000,00	0,00	               1.000,00 	
		3.1.90.94	INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	15010100	250.000,00	0,00	           250.000,00 	
		3.3.90.08	OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS	15000100	50.000,00	0,00	             50.000,00 	
		3.3.90.93	INDENIZACOES E RESTITUICOES	15000100	1.000.000,00	0,00	       1.000.000,00 	
		3.3.90.93	INDENIZACOES E RESTITUICOES	15010100	1.444.438,21	0,00	       1.444.438,21 	
TOTAL DA ATIVIDADE					75.051.511,17	0,00	75.051.511,17	
TOTAL GERAL ÓRGÃO/UNIDADE					213.287.252,04	1.376.830,00	213.084.322,04	

5 – QUADRO RESUMIDO COM AS DEMANDAS DAS UNIDADES

Unidade Demandante	Fonte de Recursos	Total Geral	
	1.500.0100	1.501.0100	1.501.0700	1.700.0200	1.754,5000	1.760.0700		
001 - DIFIC	            100.000,00 	                         -   	                -   	                         -   	                         -   	                         -   	            100.000,00 	
002 - DIPES-COMAG	       99.901.627,43 	     10.316.437,71 	                -   	                         -   	                         -   	                         -   	     110.218.065,14 	
002 - DIPES-GECAD	     308.338.400,85 	     32.191.024,44 	                -   	                         -   	                         -   	                         -   	     340.529.425,29 	
002 - DIPES-GECAD/DIFIC	         1.290.000,00 	                         -   	                -   	                         -   	                         -   	                         -   	         1.290.000,00 	
002 - DIPES-GEDEP	         8.965.970,96 	                         -   	                -   	                         -   	                         -   	                         -   	         8.965.970,96 	
002 - DIPES-GEVID	            223.000,00 	                         -   	                -   	                         -   	                         -   	                         -   	            223.000,00 	
003 - DIGES	         1.654.500,00 	                         -   	                -   	     11.049.642,00 	     16.120.000,00 	                         -   	       28.824.142,00 	
004 - DIINS	              30.000,00 	                         -   	                -   	                         -   	                         -   	          100.000,00 	            130.000,00 	
005 - DITEC	       15.120.000,00 	                         -   	                -   	                         -   	                         -   	       8.501.000,00 	       23.621.000,00 	
006 - DILOG	        45.936.088,68	                         -   	                -   	                         -   	                         -   	                         -   	45.936.088,68	
006 - DILOG-CERIMONIAL	                           -   	                         -   	                -   	                         -   	                         -   	            50.000,00 	              50.000,00 	
006 - DILOG-GECON	                           -   	                         -   	                -   	                         -   	                         -   	       1.981.067,25 	         1.981.067,25 	
006 - DILOG-GEINS	                           -   	                         -   	                -   	                         -   	                         -   	       3.679.406,09 	         3.679.406,09 	
006 - DILOG-GEMAT	                           -   	                         -   	                -   	                         -   	                         -   	       6.315.291,41 	         6.315.291,41 	
006 - DILOG-GEVID	                           -   	                         -   	                -   	                         -   	                         -   	          141.302,50 	            141.302,50 	
007 - ESJUD	3.585.177,66	                         -   	                -   	                         -   	                         -   	                         -   	3.585.177,66	
008 - DRVAC	                           -   	                         -   	                -   	                         -   	                         -   	     22.089.932,75 	       22.089.932,75 	
008 - DRVAC/DRVJU	              25.000,00 	                         -   	                -   	                         -   	                         -   	                         -   	              25.000,00 	
008 - DRVJU	                           -   	                         -   	                -   	                         -   	                         -   	       5.142.000,00 	         5.142.000,00 	
631 - DIFIC/FECOM	                           -   	                         -   	                -   	                         -   	                         -   	       2.900.000,00 	         2.900.000,00 	
633 - ASMIL/FUNSEG	                           -   	                         -   	                -   	                         -   	                         -   	       2.400.000,00 	         2.400.000,00 	
634 - DIFIC/FERRFIS	                           -   	                         -   	     2.000,00 	                         -   	                         -   	                         -   	                2.000,00 	
TOTAL GERAL	     485.179.765,58 	     42.507.462,15 	     2.000,00 	     11.049.642,00 	     16.120.000,00 	     53.300.000,00 	     608.158.869,73 	

5.1 – UNIDADE:  DIRETORIA DE FINANÇAS E GESTÃO DE CUSTOS – DIFIC

DEMANDA INFORMADA PELA UNIDADE	VALOR R$	
INTRA-ORÇ - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURIDICA	 R$     100.000,00 	
Total Geral	 R$   100.000,00 	

5.2 – UNIDADE:  DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS  – DIPES
DEMANDA INFORMADA PELA UNIDADE	VALOR R$	
13º SALÁRIO / MAGISTRADO (1º GRAU)	       3.141.048,58 	
13º SALÁRIO / MAGISTRADO (2º GRAU)	          617.523,23 	
13º SALARIO / SERVIDORES 1º GRAU	       7.872.729,13 	
13º SALARIO / SERVIDORES 2º GRAU	       8.017.090,68 	
A.T.S	              1.000,00 	
A.T.S (PASSIVO)	              1.000,00 	
A.T.S INATIVOS E PENSIONISTAS	       3.360.000,00 	
ABONO DE PERMANÊNCIA / MAGISTRADO (1º GRAU)	          508.745,40 	
ABONO DE PERMANÊNCIA / MAGISTRADO (2º GRAU)	          535.521,50 	
ABONO PECUNIÁRIO / MAGISTRADO (1º GRAU)	       2.902.069,47 	
ABONO PECUNIÁRIO / MAGISTRADO (2º GRAU)	          382.633,12 	
AE (CAPACITAÇÃO + ESPECIALIZAÇÃO 10% + MESTRADO + DOUTORADO) 1º GRAU	       5.426.099,12 	
AE (CAPACITAÇÃO + ESPECIALIZAÇÃO 10% + MESTRADO + DOUTORADO) 2º GRAU	       2.873.733,37 	
AJUSTE EQUIVALENCIA DA TABELA EVOLUÇÃO FUNCIONAL - ANEXO II, III E IV LEI 258/2003	       7.514.400,00 	
APOSENTADORIAS E REFORMAS (SERVIDORES 2º GRAU)	     34.905.691,98 	
AUXILIO ALIMENTAÇÃO (SERVIDORES) 1º GRAU	     13.464.000,00 	
AUXILIO ALIMENTAÇÃO (SERVIDORES) 2º GRAU	       1.836.000,00 	
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A MAGISTRADO (1º GRAU)	       3.043.387,63 	
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A MAGISTRADO (2º GRAU)	          573.773,04 	
AUXILIO BOLSA ESTAGIÁRIOS GRADUAÇÃO 1º GRAU(CAPITAL) 	       1.200.000,00 	
AUXILIO BOLSA ESTAGIÁRIOS GRADUAÇÃO 1º GRAU(INTERIOR)	       1.020.000,00 	
AUXILIO BOLSA ESTAGIÁRIOS GRADUAÇÃO 2º GRAU 	          725.000,00 	
AUXILIO BOLSA ESTAGIÁRIOS PÓS-GRADUAÇÃO 1º GRAU 	       1.300.000,00 	
AUXILIO BOLSA ESTAGIÁRIOS PÓS-GRADUAÇÃO 2º GRAU 	          240.000,00 	
AUXÍLIO CRECHE MAGISTRADO	            72.000,00 	
AUXÍLIO CRECHE SERVIDOR	       1.128.000,00 	
AUXILIO FUNERAL - 1º E 2º GRAU	            64.036,36 	
AUXÍLIO FUNERAL – MAGISTRADOS	          109.381,40 	
AUXILIO FUNERAL INATIVOS	            50.000,00 	
AUXILIO SAÚDE (MAGISTRADOS) 50 ANOS + 	          603.000,00 	
AUXILIO SAÚDE (SERVIDORES) 1º GRAU	     12.754.578,34 	
AUXILIO SAÚDE (SERVIDORES) 2º GRAU	     11.452.956,40 	
AUXILIO SAÚDE (SERVIDORES) 50 ANOS +	       3.044.856,00 	
AUXÍLIO SAÚDE A MAGISTRADO (1º GRAU)	       3.043.387,63 	
AUXÍLIO SAÚDE A MAGISTRADOS ATIVOS (2º GRAU)	          573.773,04 	
AUXÍLIO SAÚDE A MAGISTRADOS INATIVOS (2º GRAU)	       1.051.917,24 	
AUXILIO SAÚDE INATIVOS 	       1.444.438,21 	
AUXILIO SAÚDE PENSIONISTAS	       1.000.000,00 	
AUXILIO TRANSPORTE (ESTAGIÁRIOS) 1º GRAU	          403.000,00 	
AUXILIO TRANSPORTE (ESTAGIÁRIOS) 2º GRAU	          113.000,00 	
BANCO DE HORAS (PMS) 1º GRAU	          134.046,53 	
BANCO DE HORAS (PMS) 2º GRAU	       1.268.404,99 	
BOLSAS DE RESIDENCIAS JURIDICA 	       1.100.000,00 	
COLABORADORES JUÍZES LEIGO E CONCILIADORES 1º GRAU 	       2.800.000,00 	
CONCURSO SERVIDORES 	       5.800.000,00 	
CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA 1º GRAU	          104.211,59 	
CONVOCAÇÃO MAGISTRADO	          990.000,00 	
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES	          101.000,00 	
DESPESAS PESSOAL DE EXERCICIOS ANTERIORES 1º GRAU	              1.000,00 	
DIÁRIAS	       1.290.000,00 	
FERÍAS - ABONO CONSTITUCIONAL / MAGISTRADO (1º GRAU)	       1.944.386,54 	
FERÍAS - ABONO CONSTITUCIONAL / MAGISTRADO (2º GRAU)	          353.199,80 	
FÉRIAS (1/3 CONSTITUCIONAL) 1º GRAU	       2.470.011,23 	
FÉRIAS (1/3 CONSTITUCIONAL) 2º GRAU	       1.956.635,95 	
FUNÇÃO DE CONFIANÇA 1º GRAU	       3.771.752,66 	
FUNÇÃO DE CONFIANÇA 2º GRAU	       2.915.706,17 	
GAR 2024 - 1º GRAU	       5.879.427,21 	
GAR 2024 - 2º GRAU	       3.462.667,48 	
GRAT. CUMULAÇÃO DE JUÍZO (1º GRAU)	          730.632,77 	
GRAT. DE ACERVO (1º GRAU)	       2.576.560,44 	
GRAT. DE CUMULAÇÃO DE JUÍZO 2º GRAU	            80.048,34 	
GRAT. TURMA RECURSAL / MAGISTRADO (1º GRAU)	          545.084,35 	
GRATIFICAÇÃO DE ACERVO 2º GRAU	          451.846,27 	
GRATIFICAÇÃO DE CONCILIAÇÃO 	       1.692.000,00 	
GRATIFICAÇÃO JUIZ DE PAZ	            57.870,96 	
GRATIFICAÇÃO PERITO CRIMINAL	          800.000,00 	
GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES / MAGISTRADO (1º GRAU)	       1.703.388,60 	
GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES / MAGISTRADO (2º GRAU)	          541.737,38 	
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	          250.000,00 	
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS + VERBAS RESCISÓRIAS 1º GRAU	       1.000.000,00 	
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS + VERBAS RESCISÓRIAS 2º GRAU	          500.000,00 	
INSS PATRONAL 1º GRAU	       2.149.891,71 	
INSS PATRONAL 2º GRAU	       1.704.834,73 	
INTRA-ORC -  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1º GRAU	       7.873.970,09 	
INTRA-ORC -  OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2º GRAU	       3.881.805,78 	
MATERIAL DE CONSUMO - ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM- DIVERSOS	              1.000,00 	
MATERIAL DE CONSUMO - EXPEDIENTE - DIVERSOS	              2.000,00 	
MATERIAL DE CONSUMO - HOSPITALAR 	            50.000,00 	
MATERIAL DE CONSUMO - SEMENTES, MUDAS E INSUMOS	              2.000,00 	
MATERIAL DE CONSUMO - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS	              3.000,00 	
MATERIAL DE CONSUMO EDUCATIVO E ESPORTIVO - DIVERSOS	            15.000,00 	
MATERIAL DE CONSUMO FARMACOLÓGICO - MEDICAMENTOS	            25.000,00 	
MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO – DIVERSOS	            25.000,00 	
P.A.E. - PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA (2º GRAU)	       5.000.000,00 	
PATRONAL JUIZ DE PAZ	              1.000,00 	
PENSÃO POR MORTE (SERVIDORES 2º GRAU)	       7.667.505,56 	
PERDA SALARIAL - 11,98%	          100.000,00 	
PESSOAL CIVIL PENSIONISTAS / MAGISTRADO (PENSÕES) (2º GRAU)	     13.353.586,76 	
PRODUTIVIDADE (OFICIAIS DE JUSTIÇA) 1º GRAU	     10.586.158,03 	
PROVENTOS - PESSOAL CIVIL / MAGISTRADO (APOSENTADORIAS E REFORMAS) (2º GRAU)	     16.279.288,66 	
REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA (DATA-BASE) IPCA	     13.451.904,18 	
RESSARCIMENTO DE DESPESAS  DE PESSOAL REQUISITADO 1º GRAU	              1.000,00 	
RESSARCIMENTO DE DESPESAS  DE PESSOAL REQUISITADO 2º GRAU	              1.000,00 	
SEGURO DE VIDA DOS ESTAGIÁRIOS 1º GRAU	              5.500,00 	
SEGURO DE VIDA DOS ESTAGIÁRIOS 2º GRAU	              1.600,00 	
SENTENÇAS JUDICIAIS  (DIFERENÇA DE 11,98% - JUROS E CORREÇÕES)	          100.000,00 	
SERVIÇOS MÉDICOS-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS	          100.000,00 	
SUBSÍDIOS / MAGISTRADOS (1º GRAU)	     30.433.876,32 	
SUBSÍDIOS / MAGISTRADOS (2º GRAU)	       6.951.304,01 	
SUBSÍDIOS / MAGISTRADOS (2º GRAU) AMPLIAÇÃO	       6.500.000,00 	
SUBSTITUIÇÃO / MAGISTRADOS (1º GRAU)	              1.000,00 	
SUBSTITUIÇÃO / MAGISTRADOS (2º GRAU)	            98.178,65 	
SUBSTITUIÇÃO 1º GRAU	          256.707,78 	
SUBSTITUIÇÃO 2º GRAU	            89.243,68 	
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (CARGO EM COMISSÃO) 1º GRAU	       8.857.204,15 	
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (CARGO EM COMISSÃO) 2º GRAU	     13.462.739,47 	
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (EFETIVOS) 1º GRAU	     74.022.135,08 	
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (EFETIVOS) 2º GRAU	     51.366.851,65 	
VERBAS RESCISÓRIAS	       1.163.784,97 	
Total Geral	   461.226.461,39 	

5.3 – UNIDADE: DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA – DIGES

DEMANDA INFORMADA PELA UNIDADE	VALOR R$	
DIÁRIAS - PROJETO CIDADÃO	        200.000,00 	
DIARIAS PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E SEMINÁRIOS	          20.000,00 	
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES  - PROJETOS PROGRAMAS	            2.000,00 	
MATERIAL DE CONSUMO - PROJETOS PROGRAMAS	            2.000,00 	
MATERIAL DE CONSUMO PROJETO CIDADÃO	        100.000,00 	
MATERIAL PERMANENTE (IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE JUSTIÇA E CIDADANIA — CEJUCS N.º 38920012)	        500.000,00 	
MATERIAL PERMANENTE (OPERAÇÃO DE CREDITO FINISA - CAIXA ECONÔMICA)	   13.000.000,00 	
MATERIAL PERMANENTE (PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DA INFRAESTRUTURA DE TIC - EMENDA Nº 30360002)	        350.000,00 	
MATERIAL PERMANENTE (PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE TIC - EMENDAS PARLAMENTARES N.º 38920012 E 36400001 )	     6.996.949,40 	
SERV TERCEIRO PF (PROJETO CIDADÃO)	          50.000,00 	
SERV TERCEIRO PJ (PROJETO CIDADÃO)	          60.000,00 	
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (OPERAÇÃO DE CREDITO FINISA - CAIXA ECONÔMICA)	     3.120.000,00 	
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE TIC - EMENDAS PARLAMENTARES N.º 38920012 E 36400001 )	     4.419.192,60 	
SERVIÇOS DE TERCEIROS PF  - PROJETOS PROGRAMAS	            2.000,00 	
SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ  - PROJETOS PROGRAMAS	            2.000,00 	
Total Geral	   28.824.142,00 	

5.4 – UNIDADE: DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL– DIINS

DEMANDA INFORMADA PELA UNIDADE	VALOR R$	
COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL	       10.000,00 	
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PESQUISA DE CLIMA ORGANIZACIONAL	       10.000,00 	
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL	       10.000,00 	
PREMIAÇÕES	100.000,00	
Total Geral	130.000,00	

5.5 – UNIDADE: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – DITEC

DEMANDA INFORMADA PELA UNIDADE	VALOR R$	
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES	            1.000,00 	
DIARIAS 	        100.000,00 	
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL (1º GRAU)	          20.000,00 	
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES	   17.000.000,00 	
INDENIZACOES E RESTITUICOES	        500.000,00 	
MATERIAL DE CONSUMO	        500.000,00 	
OBRIGACOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	        500.000,00 	
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ	     5.000.000,00 	
TOTAL GERAL	23.621.000,00	

5.6 – UNIDADE: DIRETORIA DE LOGISTICA – DILOG
		
DEMANDA INFORMADA PELA UNIDADE	VALOR R$	
ANUIDADE CONSELHO NACIONAL DE PRESIDENTE DOS TJS	            60.000,00 	
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER CERIMONIAL DO PODER JUDICIÁRIO 	            50.000,00 	
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GERADORES (DITEC, CIDADE DA JUSTIÇA, BRASILEIA, CRUZEIRO DO SUL, SENADOR GUIOMARD, ACRELÂNDIA, BUJARÍ, CAPIXABA E PLÁCIDO DE CASTRO).	       4.000.000,00 	
ASSINATURA SISTEMA BANCO DE PREÇOS	            11.000,00 	
CONSTRUÇÃO DO 3º BLOCO DA CIDADE DA JUSTIÇA EM RIO BRANCO (PLANO DE OBRAS)	     10.000.000,00 	
CONSTRUÇÃO DO MURO DA CIDADE DA JUSTIÇA EM CRUZEIRO DO SUL (PLANO DE OBRAS)	       1.100.000,00 	
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA	       3.271.673,16 	
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES	       1.000.000,00 	
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (PLANO DE OBRAS)	              1.000,00 	
INSTALAÇÃO DE ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO COMPACTA NA CIDADE DA JUSTIÇA (PLANO DE OBRAS)	              1.000,00 	
INSTALAÇÃO DE ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO COMPACTA NA SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (PLANO DE OBRAS)	          500.000,00 	
LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM SANTA ROSA PARA O CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO	            31.103,16 	
MATERIAL CONSUMO (ASSESSORIA MILITAR)	            87.474,23 	
MATERIAL CONSUMO (SUPRIMENTO DE IMPRESSÃO)	          129.031,99 	
MATERIAL DE CONSUMO	          450.000,00 	
MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE E OUTROS)	       1.597.245,87 	
MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)	          155.940,00 	
MATERIAL DE SAÚDE/ODONTOLOGICO	          141.302,50 	
MATERIAL ELÉTRICO (ILUMINAÇÃO)	          278.823,10 	
MATERIAL GRÁFICO PARA IDENTIFICAÇÃO VISUAL / COMUNICAÇÃO	          141.320,00 	
MATERIAL PERMANENTE (DIVERSOS)	       1.829.804,32 	
MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO)	       2.095.651,90 	
OBRAS E INSTALACOES	       3.648.302,93 	
OBRAS E INSTALAÇÕES (PLANO DE OBRAS)	              2.000,00 	
OBRIGACOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	            50.000,00 	
PASSAGEM E HOSPEDAGEM	       1.410.067,25 	
REFORMA NOS PRÉDIOS CAPITAL E INTERIOR (PLANO DE OBRAS) 	       1.000.000,00 	
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAO DE OBRA	       2.000.000,00 	
SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL - SMP	          560.000,00 	
SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO	18.500.415,52	
SERVIÇOS TERCEIROS PJ	       4.000.000,00 	
MATERIAL PERMANENTE	900.000,00	
Total Geral	     61.203.133,82	
 5.7 – UNIDADE: ESCOLA DO PODER JUDICIÁRIO – ESJUD

DEMANDA INFORMADA PELA UNIDADE	VALOR R$	
CONSTRUÇÃO DE FORMAÇÃO (ACESSIBILIDADE, ÉTICA, ASSÉDIO, SUSTENTABILIDADE, MEIO AMBIENTE,...)	           20.000,00 	
DESTINAÇÃO DE FORMAÇÃO PARA ATENDER INOVAÇÃO E JUDICIÁRIO (REFERENTE A SELO DO CNJ), EM PELO MENOS 40 H/A	           20.000,00 	
DESTINAÇÃO DE FORMAÇÃO PARA ATENDER JULGAMENTO COM PESPECTIVA DE GÊNERO (REFERENTE A SELO DO CNJ), EM PELO MENOS 20H/A	           10.000,00 	
DESTINAÇÃO DE FORMAÇÃO PARA ATENDER PROGRAMA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA (REFERENTE A SELO DO CNJ), EM PELO MENOS 40H/A DE FORMAÇÃO	           20.000,00 	
DESTINAÇÃO DE FORMAÇÃO PARA DITEC	           30.000,00 	
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL (1º GRAU)	           10.000,00 	
DIÁRIAS PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU	           25.000,00 	
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	           20.000,00 	
FORMAÇÃO EM VIOLENCIA DOMÉSTICA (REFERENTE A SELO DO CNJ), EM PELO MENOS 20H/A	           10.000,00 	
FORMAÇÃO VOLTADA À GESTÃO ADMINISTRATIVA (LICITAÇÃO, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, TERMOS DE REFERENCIA, FLUXOS E OUTROS)	           20.000,00 	
FORMAÇÃO VOLTADA À SEGURANÇA	           12.000,00 	
INVESTIMENTO EM FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES	           14.500,00 	
INVESTIMENTO EM FORMAÇÃO DE FORMADORES, SENDO 80HORAS DE FORMAÇÃO. 80 * 60,00	             9.600,00 	
INVESTIMENTO EM FORMAÇÃO INICIAL DE ESTAGIÁRIOS. CONSTRUÇÃO DE NOVA FORMAÇÃO DE 10H. 10 * 420,00	           16.800,00 	
INVESTIMENTO EM FORMAÇÃO INICIAL DE ESTAGIÁRIOS. CONSTRUÇÃO DE NOVA FORMAÇÃO DE 20H. 20 * 420,00	           15.257,66 	
INVESTIMENTO EM FORMAÇÃO INICIAL DE JUÍZES LEIGOS E CONCILIADORES	           14.500,00 	
INVESTIMENTO EM PAGAMENTO DE HORAS DE CONTEUDISTA PARA CONSTRUÇÃO DE CURSOS ESPECÍFICOS PARA TJAC. NO MÍNIMO 90H/A ANUAIS. 90,00 * 210,00	             9.520,00 	
INVESTIMENTO EM PAGAMENTO DE HORAS DE CONTEUDISTA PARA CONSTRUÇÃO DE CURSOS ESPECÍFICOS PARA TJAC. NO MÍNIMO 90H/A ANUAIS. 90,00 * 220,00	           19.800,00 	
MATERIAL DE CONSUMO	           11.000,00 	
PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTOS PARA DOCENTES	           50.200,00 	
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS (PALESTRA. SEMINÁRIOS, ENCONTROS NACIONAIS E OUTROS)	           50.000,00 	
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (PESSOA FÍSICA)	         200.000,00 	
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (PESSOA JURÍDICA)	         300.000,00 	
PREMIAÇÕES	             5.000,00 	
PROGRAMA SEM FRONTEIRAS (LEVA FORMAÇÃO À UNIDADES DA CAPITAL DO ESTADO) (3).	           20.000,00 	
PROGRAMA SEM FRONTEIRAS (LEVA FORMAÇÃO À UNIDADES DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO) (3).	           40.000,00 	
SERVÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA	             1.000,00 	
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ	           20.000,00 	
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA	             1.000,00 	
FINANCIAMENTO DE PESQUISA CIENTIFICA EM PARCERIA COM UNIVERSIDAES PÚBLICAS COM FINS DE OFERTA DE MESTRADO E DOUTORADO PARA MAGISTRADO E SERVIDORES DO TJAC (CONTRATAÇÃO DE 2 TURMAS)	      2.400.000,00 	
FORMAÇÃO DE NOVOS MAGISTRADOS SUBSTITUTOS	         200.000,00 	
Total Geral	3.595.177,66	

5.8 – UNIDADE: DIRETORIA REGIONAL DO VALE DO ACRE – DRVAC
DEMANDA INFORMADA PELA UNIDADE	VALOR R$	
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFÕES DE PLÁSTICO DE 20 LITROS E VASILHAME, PARA AS COMARCAS DE BUJARI E SENADOR GUIOMARD. AQUISIÇÃO DE BOTIJAS E CARGA DE GÁS (GLP) DE 13 KG PARA AS COMARCAS DE MANOEL URBANO, SANTA ROSA DO PURUS E SENA MADUREIRA. NOVA CONTRATAÇÃO. SEI 0004675-02.2023	 47.000,00 	
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFÕES DE PLÁSTICO DE 20 LITROS, BEM AINDA DE VASILHAMES PARA ÁGUA MINERAL, PARA AS COMARCAS DE RIO BRANCO, SENA MADUREIRA, XAPURÍ, EPITACIOLÂNDIA, BRASILÉIA, ASSIS BRASIL, PLÁCIDO DE CASTRO, CAPIXABA E PORTO ACRE (CTT 43 - RAIMUNDO NONATO DAS NEVES FILHO) SEI 0001032-70.2022.8.01.0000	 134.518,61 	
AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES E DUAS VANS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO (DRVAC E DRVJU).	 1.810.000,00 	
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PERSIANA VERTICAL E HORIZONTAL, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL UTILIZADO NOS SERVIÇOS, QUER SEJA FERRAMENTAL, INSUMO OU MATERIAL DE REPOSIÇÃO, PARA EDIFÍCIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. 	 1.200.000,00 	
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRATAMENTO QUÍMICO DA ÁGUA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO (CHILLER), INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS  A EXECUÇÃO INTEGRAL DO OBJETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. SEI N. 0005067-39.2023	 73.095,60 	
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESMORCEGAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, LIMPEZA GERAL DE DEJETOS, LIMPEZA DE FOSSAS, CISTERNA E REDE DE ESGOTO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS ONDE ESTÃO INSTALADAS AS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO, NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO (ARP 309/2022 - J. PEREIRA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA) SEI 0000564-72.2023	 488.802,19 	
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA POR MEIO DE LINK (VOIP). (EM LICITAÇÃO - SEI 0005024-05.2023)	 1.000.000,00 	
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO,  FEIXES DIGITAIS, LINHAS ANALÓGICAS, NA MODALIDADE LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADOS DE TERMINAIS FIXOS (CTT 27/2018 - 5º TA - OI/SA) SEI 0004529-68.2017.8.01.0000	 184.578,72 	
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO,  FEIXES DIGITAIS, LINHAS ANALÓGICAS, NA MODALIDADE LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADOS DE TERMINAIS FIXOS (CTT 57/2018 - 4º TA - OI/SA) SEI 0008072-45.2018.8.01.0000	 190.777,36 	
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO CARIMBOS E REFIS DE CARIMBOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS OFICIALIZADAS. COMARCAS DE SANTA ROSA DO PURUS, JORDÃO E MARECHAL THAUMATURGO. SEI 0007009-09-2023	 2.000,00 	
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO/AQUISIÇÃO DE CHAVES E SERVIÇOS DE CHAVEIRO CONCERNENTES À ABERTURA DE PORTAS E SUBSTITUIÇÃO DE FECHADURAS E SEGREDO DE CILINDROS DEFEITUOSOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (CTT 81/2023 - PRB SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - POLICÓPIAS) SEI 0002391-21.2023.8.01.0000	 25.500,00 	
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE DIVERSOS MÓVEIS EM MADEIRA DE LEI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (CTT 136/2022 - HAPPY COMÉRCIO E SERVIÇO EM EVENTOS LTDA) SEI 0002499-84.2022.8.01.0000	 69.000,00 	
DIÁRIAS DRVAC/DRVJU	 25.000,00 	
FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL (FORNECIDA EM CAMINHÃO-PIPA) NAS COMARCAS DE RIO BRANCO, BUJARI E SENADOR GUIOMARD. ARP N. 291/2022. SEI N. 0006199-68.2022 	 43.020,00 	
FORNECIMENTO DE BOTIJA E RECARGAS DE GÁS (GLP) DE 13KG PARA ATENDER A COMARCA DE RIO BRANCO (CTT 51/2023 - AUGUSTO S. DE ARAÚJO LTDA) SEI 0002026-64.2023	 51.200,00 	
FORNECIMENTO DE BOTIJA E RECARGAS DE GÁS (GLP) DE 13KG PARA ATENDER ÀS COMARCAS DE PORTO ACRE, SENADOR GUIOMARD, PLÁCIDO DE CASTRO E ACRELÂNDIA (ARP 58/2023 - AUGUSTO S. DE ARAÚJO LTDA) SEI 0000715-38.2023	 6.141,80 	
FORNECIMENTO DE BOTIJA E RECARGAS DE GÁS (GLP) DE 13KG PARA ATENDER ÀS COMARCAS DE XAPURI, EPITACIOLÂNDIA, BRASILÉIA E ASSIS BRASIL (ARP 24/2023 - R. L. DA SILVA LTDA) SEI 0008655-88.2022	 6.517,76 	
GERENCIAMENTO DE COMBUSTÍVEL VIA CARTÕES MAGNETICOS 	 1.010.236,47 	
LAVAGEM VEÍCULOS DA COMARCA DE RIO BRANCO	 109.403,30 	
MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E/OU PREVENTIVA, BEM COMO REFORMAS DE POUCA RELEVÂNCIA MATERIAL, SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO, ADAPTAÇÃO, REPARAÇÃO OU REVITALIZAÇÃO, QUE POSSUAM NATUREZA PADRONIZÁVEL E POUCO COMPLEXA NAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DAS UNIDADES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, POR PREÇO UNITÁRIO, NOS MUNICÍPIOS DE RIO BRANCO, BUJARI, PORTO ACRE, SENADOR GUIOMARD, ACRELÂNDIA, PLÁCIDO DE CASTRO, VILA CAMPINAS, CAPIXABA, XAPURI, EPITACIOLÂNDIA, BRASILÉIA, ASSIS BRASIL, SENA MADUREIRA, SANTA ROSA DO PURUS E MANOEL URBANO  NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI.	 2.000.000,00 	
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS TJAC	 462.048,21 	
MARMITEX E KIT LANCHE -CAPITAL (CONTRATO)	 850.000,00 	
MARMITEX E KIT LANCHE COMARCAS DO INTERIOR (CONTRATO)	 179.607,00 	
PAGAMENTOS DAS FATURAS DO DEPASA - INTERIOR.	 33.814,44 	
PAGAMENTOS DAS FATURAS DO SAERB - CAPITAL	 90.085,47 	
POLPA DE FRUTAS. ARP N. 223/2022. SEI N 0008562-28.2022.8.01.0000	 31.965,00 	
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE TELEFONIA FIXA DO PODER JUDICIÁRIO ACREANO, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO A ESTRUTURA DE CABEAMENTO INTERNO, PARELHOS TELEFÔNICOS, CENTRAIS TELEFÔNICAS, PABX VIRTUAL, SISTEMA DE CONECTIVIDADE PABX/INTERFACE CELULAR E, AINDA, A PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS NA CENTRAL.COMARCAS DE SENA MADUREIRA, MANOEL URBANO, SANTA ROSA DO PURUS, FEIJÓ, TARAUACÁ, JORDÃO, CRUZEIRO DO SUL, MÂNCIO LIMA, RODRIGUES ALVES, PORTO WALTER E MARECHAL THAUMATURGO (CTT - 44/2023 - BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA) SEI 0007144-55.2022	 810.100,00 	
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA DE TELEFONIA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE, COMPREENDENDO A ESTRUTURA DE CABEAMENTO INTERNO, APARELHOS TELEFÔNICOS, CENTRAIS TELEFÔNICAS, PABX VIRTUAL, SISTEMA DE CONECTIVIDADE PABX/INTERFACE MÓVEL/FIXAR E AINDA A PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇO NA CENTRAL, SEJA DIGITAL OU ANALÓGICA. (CTT -75/2023 - BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA) SEI 0000254-37.2021)	 123.500,00 	
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, SUBESTAÇÃO TRANSFORMADORAS, GRUPOS GERADORES DE ENERGIA E SISTEMAS DE NOBREAKS, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS  A EXECUÇÃO INTEGRAL DO OBJETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. (NOVA LICITAÇÃO)	 1.412.000,00 	
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL OU QUE ESTEJAM SOB A POSSE DO TJ/AC (CEDIDOS, ALUGADOS E/OU REQUISITADOS), DESTINADOS AO TRANSPORTE DE AUTORIDADES, SERVIDORES, DOCUMENTOS, MATERIAIS EM GERAL, A SER EXECUTADO DE FORMA INDIRETA E CONTÍNUA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL (MOTORISTAS TERCEIRIZADOS). CONTRATO N. 94/2023	 499.207,59 	
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇONS NA SEDE ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. CONTRATO N. 77/2022. SEI N. 0001231-92.2022 	 115.467,78 	
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DA ACADEMIA - GEVID. CONTRATO N. 118/2022	 63.126,00 	
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DA ACADEMIA - GEVID. CONTRATO N. 88/2023	 63.360,00 	
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CONDICIONADORES DE ARES, SUBESTAÇÕES TRANSFORMADORA (CABINE DE MEDIÇÃO), GRUPOS GERADORES DE ENERGIA E NO-BREAKS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS DO FABRICANTE (MEDIANTE RESSARCIMENTO) - (JURUÁ - CTT 33)	 327.803,58 	
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CONDICIONADORES DE ARES, SUBESTAÇÕES TRANSFORMADORA (CABINE DE MEDIÇÃO), GRUPOS GERADORES DE ENERGIA E NO-BREAKS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS DO FABRICANTE (MEDIANTE RESSARCIMENTO) - (JURUÁ - CTT 54)	 248.499,64 	
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 11 (ONZE) ELEVADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, SENDO 03 (TRÊS) ELEVADORES INSTALADOS NO PRÉDIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E DA FAZENDA PÚBLICA, 02 (DOIS) ELEVADORES INSTALADOS NA SEDE DO PODER JUDICIÁRIO E 01 (UM) ELEVADOR INSTALADO NO CENTRO MÉDICO. (ESSES 06 ELEVADORES SÃO ELÉTRICOS), MAIS 04 (QUATRO) ELEVADORES INSTALADOS NO PRÉDIO DO FÓRUM CRIMINAL E 01 (UM) ELEVADOR INSTALADO NO FÓRUM BARÃO DO RIO BRANCO (ESSES 05 ELEVADORES SÃO HIDRÁULICOS) (MDA - CTT 36)	 210.000,00 	
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CADEIRAS, LONGARINAS, POLTRONAS E SOFÁS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE. CONTRATO N. 36/2023. SEI N. 0005204-21.2023.8.01.0000	 300.311,00 	
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DIÁRIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. CONTRATO N. 137/2022. SEI N. 0000852-54.2022	 2.891.449,80 	
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, MONTADOR DE MÓVEIS, CARREGADOR E JARDINEIROS, COM  FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA SUA EXECUÇÃO, ONDE FUNCIONAM AS UNIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE NA CAPITAL E INTERIOR (NEWTIMES NEGÓCIOS - CONTRATO N. 29/2020)	 1.430.874,96 	
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM E ROÇAGEM COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, BEM COMO COM A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS EM LOCAL ADEQUADO, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, ESPECIFICAMENTE DAS DIRETORIAS REGIONAIS, DRVAC. CONTRATO N. 77/2023. COMARCA DE RIO BRANCO.	 225.277,44 	
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM ROÇADA COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, BEM COMO COM A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS EM LOCAL ADEQUADO, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, ESPECIFICAMENTE DA DIRETORIA REGIONAL, DRVAC. CONTRATO N. 78/2023. INTERIOR.	 175.447,76 	
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DO SISTEMA DE CONDICIONADOR DE AR SPLIT E ACJ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE CAPITAL E INTERIOR. (NOVA LICITAÇÃO)	 1.800.000,00 	
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, FEIXES DIGITAIS, LINHAS ANALÓGICAS, NA MODALIDADE LOCAL DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADOS DE TERMINAIS FIXOS. (EMPRESA OI - CTT 27/57)	 120.000,00 	
SEGURO DA FROTA DE VEÍCULOS DO TJAC (CARROS)	 140.896,27 	
SEGURO DA FROTA DE VEÍCULOS DO TJAC (MOTOS)	 5.894,92 	
SERVIÇO - CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO, PELA ECT, DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS, QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DO CONTRATANTE, MEDIANTE ADESÃO AOS ANEXOS DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE, INDIVIDUALMENTE, CARACTERIZAM CADA MODALIDADE ENVOLVIDA. CONTRATO N. 9912479953 - SEI N. 0006721-66.2020.8.01.0000	 840.000,00 	
SERVIÇOS DE LAVAGEM, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE SOFÁS/POLTRONAS, TOGAS, TAPETE, TOALHAS E OUTROS ARTEFATOS TEXTES DE USO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM PRODUTOS E MATERIAIS PARA HIGIENE E CONSERVAÇÃO. ARP 196/2022. SEI N. 0000479-23.2022.8.01.0000	 37.750,00 	
SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE OU AGENCIAMENTO/INTERMEDIAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE MAGISTRADOS, SERVIDORES E COLABORADORES A SERVIÇO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE - TJAC, POR DEMANDA E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-AC, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA A OPERAÇÃO E A GESTÃO DO SERVIÇO EM TEMPO REAL, POR MEIO DE APLICAÇÃO WEB E APLICATIVO MOBILE, CONFORME REQUISITOS E FUNCIONALIDADES ESPECIFICADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. (LOACRE) - ARP N. 219/2022 CONVERTIDA NO CONTRATO N. 98/2023	 72.000,08 	
SOLUTI -CERTIFICADORA DIGITAL. ARP N. 206/2022. SEI N. 0002645-28.2022.8.01.0000	 77.654,00 	
Total Geral	22.089.932,75	

5.9 – UNIDADE: DIRETORIA REGIONAL DO VALE DO ACRE – DRVJU 
DEMANDA INFORMADA PELA UNIDADE	VALOR R$	
AQUISIÇÃO DE LANCHA COM MOTOR, CAMINHÃO BÁU PEQUENO, MOBILIÁRIO EM GERAL	     1.200.000,00 	
AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO KIT LANCHE E MARMITEX - COMARCAS DE CRUZEIRO DO SUL, MÂNCIO LIMA, RODRIGUES ALVES, TARAUACÁ E FEIJÓ -  (NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO)	        170.000,00 	
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES REGINAIS (JORDÃO, RODRIGUES ALVES, MARECHAL THAUMATURGO)	     1.400.000,00 	
CONTRATO DE COPEIRAGEM, JARDINAGEM, SERVIÇOS EM GERAIS	     1.002.000,00 	
MANUTENÇÃO DE VEICULOS, MOBILIARIO, INSTALAÇÕES E DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS DE REFEIÇÃO	     1.200.000,00 	
MATERIAL DE EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMBUSTÍVEL E OUTROS	        120.000,00 	
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS E POLIMENTOS NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO PODER JUDICIÁRIO NO INTERIOR, ESPECIFICAMENTE AS COMARCAS DE CRUZEIRO DO SUL, TARAUACÁ E FEIJÓ. - OBS: A LICITAR.	          50.000,00 	
Total Geral	5.142.000,00	

5.10 – UNIDADE: FECOM – FUNDO DE COMPENSAÇÃO

DEMANDA INFORMADA PELA UNIDADE	VALOR R$	
MANUTENÇÃO DOS OFICIOS NOTARIAIS E DE REGISTROS DEFICICITARIOS	180.000,00 	
RESTITUIÇÃO DE ATOS GRATUITOS NOTARIAIS	2.720.000,00 	
Total Geral	2.900.000,00 	

5.11 – UNIDADE: ASSESSORIA MILITAR – ASMIL
DEMANDA INFORMADA PELA UNIDADE	VALOR R$	
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES	 1.000.000,00 	
MATERIAL DE CONSUMO	 170.000,00 	
MUNIÇÃO PARA ARMA DE FOGO	 30.000,00 	
OBRAS E INSTALAÇÕES	 500.000,00 	
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA	 200.000,00 	
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ	 500.000,00 	
TOTAL GERAL	 2.400.000,00 	

EQUIPE TÉCNICA

Coordenação Geral
Evandro Luzia – Diretor de Gestão Estratégica

Elaboração e Consolidação dos Dados
Jacikley da Costa Ribeiro – Técnico Judiciário - Gerência de Planejamento Estratégico e Orçamento
Amanda Casas - Gerente de Planejamento Estratégico e Orçamento

Unidades envolvidas 
Des. Elcio Mendes – Diretor da ESJUD – Escola do Poder Judiciário
Iriá Farias – Diretora de Gestão de Pessoas
Samya Ester – Diretora de Finanças e Informação de Custos
Ana Paula – Diretor Regional do Vale do Acre
Solange Chalub – Diretora Regional Vale do Juruá
Larissa Salomão – Diretora de Logística
Andrea Zilio – Diretora de Informação Institucional
Raquel Conceição– Diretor de Tecnologia da Informação